A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Jorge Viana. Agradeço ao Senador Telmário por sua compreensão, permitindo que eu falasse antes dele.

            Sr. Presidente, como V. Exª, que, por várias vezes, e eu acompanho sempre com muita atenção, veio a esta tribuna e falou sobre as posições do Papa Francisco, sobretudo as relacionadas às mudanças climáticas - V. Exª, que teve a possibilidade, inclusive, de estar em uma audiência com o Papa e tratar com ele exatamente dessas questões ambientais que envolvem o Planeta como um todo -, eu, neste momento, Senador Jorge Viana, venho à tribuna também para falar sobre essas mobilizações, sobre os posicionamentos que o Papa vem adotando diante das populações do mundo inteiro.

            E venho neste momento porque procurei acompanhar de perto o que foi a visita do Pontífice de três dias a Cuba, sendo que hoje ele chegou aos Estados Unidos e foi recebido pelo Presidente Barack Obama.

            A aproximação dos Estados Unidos com Cuba, Sr. Presidente, as mudanças climáticas e a crise migratória dos refugiados foram os temas centrais das conversas mantidas entre o Papa e o Presidente Raul Castro; entre o Papa e o Presidente Barack Obama.

            Na ocasião em que esteve com o Presidente dos Estados Unidos, o próprio Presidente norte-americano agradeceu ao Pontífice por seu papel na reaproximação entre os dois países. Aliás, a comunidade mundial celebra a retomada do contato, depois de 53 anos de embargo econômico à ilha, principal problema ainda a ser resolvido pelo Congresso e pelo Governo norte-americano.

            Não há como deixar de reconhecer, Srªs e Srs. Senadores, o papel desempenhado pelo Papa nas articulações que resultaram no acordo anunciado, em dezembro passado, para a normalização das relações bilaterais e o restabelecimento dos laços diplomáticos entre Cuba e Estados Unidos. E agora o Papa Francisco segue solicitando que os Estados Unidos, de uma vez por todas, Senador Telmário, ponham fim ao embargo econômico, que tem sido, sem dúvida nenhuma, a maior causa de sofrimento vivido pelos cubanos nos últimos anos.

            No tocante às mudanças climáticas, penso, Sr. Presidente, ter sido salutar a conversa havida entre o Presidente dos Estados Unidos e o Papa, antes da realização da importantíssima Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano, em Paris, na França.

            De todas, esta será talvez uma das mais importantes, porque precisamos efetivamente substituir o Protocolo de Quioto no sentido de que todos os países assumam obrigações, não somente internas, mas diante da comunidade internacional, a fim de contribuir para que não avance ainda mais o aquecimento climático no mundo em que todos estamos inseridos.

            Creio que esse foi um encontro crucial no sentido de que os países escolham os caminhos que nós devemos trilhar na área ambiental. No caso brasileiro, por exemplo, precisamos avançar rumo à harmonização necessária da nossa legislação, porque o meio ambiente é um tema sobre o qual legislam,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... concorrentemente, União, Estados e Municípios.

            Quando dirigi, Senador Telmário, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, fizemos um belo seminário para debater e apontar caminhos rumo à harmonização da legislação ambiental brasileira.

            Eu sou da opinião de que uma forma de preservar o meio ambiente em nosso País - não apenas eu; hoje, isto é quase um consenso - é promover o desenvolvimento sustentável, em que seja possível o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, o cuidado com o meio ambiente.

             O Presidente Barack Obama apoiou o pedido feito pelo Pontífice a todos os líderes mundiais, de que devem, na opinião do Papa, apoiar as comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas e, dessa forma, preservar o mundo para as futuras gerações.

            Ou seja, eu tenho aqui a cópia de uma publicação...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... de um documento pontifício, de número 22, que é a Encíclica do Papa que trata sobre mudanças climáticas. E aqui, Senadora Ana Amélia, penso que a posição da Igreja Católica aproxima-se muito da posição dos países emergentes, sobretudo daqueles que compõem a organização chamada BASIC, composta por Brasil, África do Sul, Índia e China. Esse é um grupo de que o Brasil participa e em que tem um posicionamento muito importante.

            O que o Brasil defende, ao lado dessas outras nações, é que haja uma obrigação vinculante para todos os países, inclusive países em desenvolvimento, os países emergentes, mas que essas obrigações sejam diferenciadas de acordo com a responsabilização e com o grau de desenvolvimento que tem cada país.

            O Papa disse: "Quando se trata de cuidar de nosso lar comum, estamos vivendo um momento crítico na história. Ainda temos tempo para fazer as mudanças, sabemos que as coisas podem mudar".

            Creio que esse posicionamento do Papa, diante da importância da COP 21, que, repito, deverá assinar um protocolo que substitua o Protocolo de Quioto, é fundamental para a busca do sucesso nas negociações durante a COP 21, durante a conferência sobre mudança climática.

            No campo da reaproximação entre os dois países, Sr. Presidente, Cuba e Estados Unidos, o Papa foi fundamental para iniciar uma luta que, certamente, colocará fim aos mais de 50 anos de hostilidades. Como bem destacou Frei Betto num belo artigo - entre aspas:

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... "A Revolução liderada por Fidel, vitoriosa em 1959, não se fez contra a religião. Fidel e Raul são de família católica, e durante mais de dez anos foram alunos internados em escolas católicas". Fecha aspas.

            A intervenção do Papa, portanto, é importante para acabar com esses anos de bloqueio econômico desumano dos Estados Unidos contra Cuba, o mais antigo da história da humanidade. Imaginem como isso é importante em um país que possui índice de mortalidade infantil de 4,9% e expectativa de vida de 77 anos, superiores a países como os próprios Estados Unidos, o Japão e a Dinamarca.

            Ou seja, Cuba, mesmo enfrentando todo o bloqueio, segue contribuindo muito para o desenvolvimento dessa nação.

            Portanto, concluo o meu pronunciamento, fazendo aqui uma saudação ao Papa e ao papel que ele vem desempenhando na reaproximação de Cuba com os Estados Unidos.

            Obrigada.