O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pelos canais de comunicação da Agência Senado, pelas redes sociais, agora há pouco o Senador Humberto Costa falou aqui desta tribuna sobre intolerância, foi aparteado por diversos Senadores, e eu quero me juntar a eles também.

            Não cabe, no mundo de hoje, a intolerância, seja ela religiosa, seja ela política, seja em que campo for. E principalmente na seara política, porque a política é para se discutirem ideias, para se discutirem caminhos, saídas, e não para as pessoas se digladiarem.

            Foi colocado aqui pelo Senador Humberto Costa que foi agredido o Sr. Pedro Stédile, e cabe aqui fazer também a ressalva: lamentamos que ele tenha sido agredido. Lamentamos que tenham feito esse ataque à pessoa dele. Mas quero lembrar aqui que o Sr. Stédile plantou vento o tempo inteiro neste País, quando se trata de política, e acabou colhendo tempestade.

            O Sr. Stédile foi um dos sujeitos que mais plantou intolerância na política brasileira. Por onde esse senhor passa, planta intolerância. Os seus discursos são de ódio, as suas falas são de ataques aos adversários, mas não ataques verbais.

            Recentemente, na Venezuela, ele disse é seguinte: “É preciso entrar em guerra para salvar a Pátria grande; é preciso se juntar para atacar os opositores da Presidente Dilma no Brasil.” Isso lá, na Venezuela.

            Recentemente também um companheiros deles falou em pegar em armas, e, infelizmente, uma das figuras mais tolerantes e que sempre gostou de discutir ideias, mas fazendo referência ao Sr. Stédile, disse recentemente, o Presidente Lula acabou dizendo: “Eu vou convocar o exército do Stédile.” Eu não tenho dúvida de que o Lula não estava falando em... Ele falou de forma retórica. Mas por que ele falou “convocar o exército do Stédile”? Porque a figura do Stédile representa isto: representa exército, representa combate, representa ódio.

            E esse tipo de coisa é que não podemos tolerar. Não podemos tolerar os malucos que foram atacar o Stédile, como também não podemos tolerar o maluco do Stédile, com suas falas fora de hora, fora do timbre da música da política brasileira. Nós precisamos discutir ideias. Não é porque está na presença dele, porque ele está neste plenário, não.

            Eu sou de um partido de oposição ao PT, mas uma das figuras que eu mais respeito na política brasileira, e sempre respeitei, chama-se Senador Paulo Paim. E por quê? Ele toda vida fez o bom combate, toda vida fez o combate aguerrido da política, mas no campo das ideias, respeitando todos os seus adversários. Isso é fazer política, isso é tornar grande um partido, isso é o que engrandece um homem público, isso é o que engrandece as ideias no campo político, isso é que faz a população querer fazer política.

            Por que a população hoje quer se distanciar e, às vezes, quando se diz de política, falam “eu quero distância disso”? É por causa disso. É quando eu penso que só eu tenho razão, quando eu olho para o Governo, por exemplo e digo: “Não, só eu, que sou oposição, tenho razão.” Eu não vejo nada de qualidade do outro, ou, então, quando eu estou no Governo e eu acho que só eu faço as coisas corretas e não tem.

            Esse é o pensamento do Sr. Stédile, essa é a forma de ele fazer política. O outro eu tenho que destruir.

            O outro, o meu adversário, não é um adversário para combater no campo das ideias, não, eu tenho que atacar. São palavras dele. Espero que não aconteça mais nada com ele, torço muito, porque isso é intolerável, quer seja da parte dele, quer seja da parte dos outros. Realmente, temos que combater a intolerância.

            Recentemente, estive numa conferência que tratava justamente da intolerância religiosa, que não é só no Brasil, é mundial. O Senador Pimentel lembrou muito bem da intolerância que alguns países estão tendo com os refugiados. Temos que combater isso, mas de todos os lados. Não podemos admitir esses discursos odiosos. Temos que respeitar.

            Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Medeiros, eu queria fazer um aparte a V. Exª, primeiro, cumprimentando-o pelo eixo do seu pronunciamento. V. Exª faz um pronunciamento construtivo, na linha de que discordar, divergir, votar contra, votar a favor, faz parte da democracia. Fazer o bom debate, o bom combate no campo das ideias é muito bom. Eu sempre digo: que bom que a gente tem oposição! Ruim são os países onde não é dada voz à oposição para expressar seus pontos de vista. Recentemente, tive uma experiência muito interessante - V. Exª estava lá - na Comissão de Direitos Humanos. Discutimos a NR-12 e o Senador Cássio, que é Líder da oposição e tinha apresentado o requerimento, foi lá, fez o debate e no final ele disse: “olha, eu vou retirar o requerimento, atendendo ao pedido do movimento social, para que busquemos uma alternativa”. O Senador Douglas estava como Relator. Eles retiraram o requerimento, para ouvir mais o movimento social. Isso é muito bom. Ambos foram aplaudidos. Entendo que a sua fala, neste momento, vai no sentido do diálogo, da busca de um entendimento comum. O bom senso é que faz com que avancemos. Às vezes - e me permita-me, meu querido Senador Medeiros, V. Exª que é dessa jovem safra, que está trazendo mais oxigênio a este Senado -, na força do discurso, avançamos nas palavras. Eu confesso, me policio mesmo, e faz bem para mim, me cuido muito cada vez que estou no palanque. Por exemplo, o Vagner, Presidente da CUT, disse que, se preciso fosse, ele pegaria em armas. Mas foi a força de expressão que, naquele momento, ultrapassou o sinal e usou. Eu quero crer e gostaria muito também que, independente de centro, de esquerda, de direita - porque essa questão de centro, de esquerda e de direita também, a mim, não me convence -, cada vez mais, a gente saia do discurso do ódio, da acusação, da agressão, seja física, seja oral, e faça o debate no campo de quem está bem mais preparado para vencer aquele confronto, no campo das ideias. É assim que vejo a sua fala. Eu conheço João Pedro Stédile, ele é gaúcho também e posso lhe dizer que em todas as palestras que ouvi dele, no Rio Grande do Sul, ele foi muito competente, e é muito bem articulado. É um intelectual. Se alguma vez ele escorregou, e isso pode acontecer, eu espero que alguém não que diga que ele abriu precedente e agora vai levar com a mesma violência. Eu não sou da teoria olho por olho, dente por dente. Eu sou da teoria palavra por palavra, quem tiver mais argumentos que vença a batalha no campo das ideias. É para cumprimentar V. Exª.

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Muito bem, Senador Paulo Paim. Essa tem sido, realmente, a história e a imagem que o povo brasileiro tem de V. Exª, justamente centrado, com um discurso coerente e com atitudes coerentes.

            Ontem, era comentado, na sessão do Congresso, como deve ser difícil, por exemplo, para V. Exª até se contrapor, em determinado momento, a decisões do seu próprio governo, que V. Exª, o Partido, ajudou a chegar ao poder, e, de repente, falar: olha, eu vou parar por aqui, vou votar dessa forma porque a minha história foi essa. A gente imagina o conflito, porque V. Exª é um homem de partido também, mas V. Exª sempre disse aqui: “entre o meu Partido e os aposentados, eu vou ficar com os aposentados; entre meu Partido e os trabalhadores, eu vou ficar com os trabalhadores”. É por isso que a população gaúcha tem sempre reconduzido V. Exª, porque reconhece essa coerência.

            Sr. Presidente, essa questão da intolerância, realmente, tem que ser um ponto. Temos que lutar com todas as forças, porque ela tem sido latente nas redes sociais. Os discursos têm ficado muito polarizados. Eu penso que saída, realmente, seja essa que o Senador Paulo Paim disse: que a polarização seja no campo das ideias e que quem tiver melhor argumento possa vencer. E que a ideia possa ser essa aqui também.

            Recentemente, tivemos a questão desses vetos, e o principal deles foi esse veto que trata dos servidores do Judiciário. Essa é uma questão que tem inquietado por demais o Parlamento, inquietado os servidores do País inteiro, porque é uma questão que não é só afeta os servidores do Judiciário, mas que diz respeito a todos.

            O que nós temos entendido aqui é que temos que votar. O Parlamento não tem que se debruçar sobre as questões só quando há consenso. E é por isso que uma coisa que vinha depondo muito contra o Congresso... Aproveito aqui para parabenizar o Presidente do Senado Federal e também do Congresso Nacional, o Senador Renan Calheiros, porque ontem pôs para votar. Abriu uma sessão do Congresso, o Congresso se manifestou e houve os embates. Eu penso que tem que ser essa forma, e não aquela como vinha, de adiar, de forma sorrateira, e de terminar a sessão de forma abrupta, porque isso não passa uma imagem boa para a população. Então, é o raciocínio que o Senador Paulo Paim disse: “vamos para o voto. Quem tiver melhores argumentos, quem tiver a maioria vai vencer e pronto”. Eu penso que tem que ser nessa linha.

            Eu tenho aqui alguns questionamentos a fazer, especificamente, sobre a sessão de ontem, e não é choro de perdedor, porque estou aqui justamente defendendo, mas eu penso que os Poderes precisam ser mais independentes. Ontem, eu vi um verdadeiro rolo compressor do Governo. Não sei se por força dos jornais terem meio que antecipado uma prévia do impeachment ali, o fato é que foi encarado como se assim fosse e isso acabou ficando projetado na figura do veto dos servidores do Judiciário. Não vou repisar esse assunto, porque todos já conhecem a minha posição sobre aquele veto, mas esse projeto foi mandado pelo Governo para cá, para a Casa; foi mandado para a Câmara, votado na Câmara e aprovado; veio aqui para o Senado e foi aprovado, e, de repente, o Governo resolveu vetar. Mas fariam sentido os argumentos do Governo, porque ele tem dito que nós estamos numa crise e que esse veto seria para não impactar nas contas do Governo. Mas, paralelo a isso, veio para cá um projeto, enviado pelo Presidente do Supremo Tribunal, Ministro Lewandowski, para que seja votada essa recomposição de perdas dos servidores do Judiciário. Esse projeto tem o apoio do Governo, está aqui na Casa e veio com as bênçãos. Se vier para ser votado, tem o apoio do Governo, mas acontece que o impacto na folha, o impacto nas contas do Governo não é muito diferente, é pouca coisa entre um projeto e outro. Um projeto, o Governo apoia; o outro, não. É por isso que nós temos dito que não confere o que o Governo tem dito que, se for derrubado aquele veto, o Brasil vai quebrar. Não é verdade.

            A forma como foi tratado ali, ontem, era como se, ao votar, nós estivéssemos sendo irresponsáveis, se derrubássemos o veto, o Brasil estaria totalmente quebrado, a economia não tinha mais como sair, e o principal argumento era que o dólar iria explodir. Senador Douglas Cintra, não há como o dólar explodir, o dólar já explodiu faz tempo. Então, o argumento de que se o veto fosse derrubado o dólar explodiria não dá; o dólar explodiu já. O nosso problema da economia é outro. Nós precisamos - obviamente, compactuo com que o Senador Cristovam sempre diz aqui - achar um rumo para o País, sair da polarização, começar a discutir uma saída, tratar dos problemas conjunturais do Brasil. Mas dizer que fazer a recomposição da inflação dos salários dos servidores vai quebrar o Brasil, então está quebrado já, não vai quebrar não, porque, se uma nação não dá conta de pagar uma folha de pagamento, acabou, Senador Elmano. É um argumento que não se sustenta por si só.

            A minha ressalva - e é o que eu tenho criticado - é que se têm trazido sofismas, ou seja, começam com premissas falsas para poder chegar a um suposto argumento verdadeiro. Não é o que está acontecendo. É a mesma coisa que se tem feito com relação a essa situação crítica da economia. Tem-se tentado jogar que o Brasil está nessa dificuldade, nessa crise política e nessa dificuldade toda por causa da oposição. Agora, começou-se uma cantilena de dizer: "olha, dizer impeachment aqui é a mesma coisa de dizer que está sendo golpista". Se a oposição falar em impeachment, está fazendo golpe. Isso é um argumento que não se sustenta. E não se sustenta, por quê? O que é um impeachment - para quem está nos ouvindo pela TV? Impeachment é um impedimento da Presidente da República para se poder fazer uma investigação; é uma figura que existe na Constituição brasileira. Agora, o impeachment era, em tese, para ser uma figura jurídica, ou seja, para alguém ser afastado do cargo, teria que ser afastado com argumentos jurídicos e com todas as premissas jurídicas. Mas a gente sabe que não é bem assim que acontecem os afastamentos dos presidentes. Qualquer presidente, qualquer homem público só tem sustentação se tiver apoio da população. O alicerce de qualquer poder é o povo, quem segura é o povo. Ulysses Guimarães já dizia: “Nada se sustenta sem a voz rouca das ruas.”

            E o que aconteceu com o Governo não é por causa da oposição, não é por causa de nada. É que as placas de sustentação começaram a se mexer, mas começaram a se mexer nas ruas há tempos. Desde 2013, o povo vem se manifestando, e, obviamente, esta Casa, este prédio, o Legislativo, que é quem deve julgar impeachment ou não, também se move de acordo com a movimentação dessas placas tectônicas, desse alicerce social. Logicamente que, se a palavra impeachment virou uma voz só na rua, começou a ter ressonância aqui. E não foi só aqui: começou a ter ressonância no Governo. Todo mundo passou a falar de impeachment. Então, não é uma coisa da oposição.

            A gente tem que falar a verdade. Temos que ser claros. As pessoas não são tão enganáveis assim como o Governo pensa. Essa minha fala é justamente para desmistificar essa história de que, olha, tem um bando de golpistas querendo derrubar o Governo. Não, o Governo não precisa de ninguém para ajudá-lo a se derrubar. O Governo está caindo por si só porque prometeu demais, porque gastou demais, porque prometeu o que não tem como cumprir. Essa é a grande realidade. E, agora, o argumento máximo que está acontecendo.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já estou indo para a conclusão, Sr. Presidente.

            Peguem todos esses sofismas e tentem fazer uma construção de que “eu não tenho nada a ver com essa crise econômica”. A culpa é sempre do outro, ora dos servidores públicos, ora do cenário internacional, ora da oposição, mas não se assume e não dá um rumo. Então, a gente precisa avançar. Mas qual é a solução? A gente precisa falar da solução, porque até agora temos falado dos problemas, temos culpado o outro. Temos culpado, não. O Governo tem culpado os outros: o cenário internacional, a oposição, “pauta-bomba”. Inventaram o termo “pauta-bomba”. Então, quando se fala qualquer coisa de recomposição para os servidores, eles falam que é “pauta-bomba”.

            Então, qual é a saída? Bom, o Governo tem que achar a saída. Recentemente, mandou a lei orçamentária para cá para nós acharmos a saída, dizermos aonde vai cortar.

            Ora, não compete ao Congresso dizer aonde que vai cortar, mas a saída é o Governo dar um rumo para essa economia, sinalizar para o mercado, já que todo governo do mundo vive para sinalizar para essa entidade máxima chamada mercado. Então o Governo precisa sinalizar.

            Nós temos inúmeros gargalos na economia, temos uma infraestrutura debelada. Eu moro num Estado que tem apenas duas rodovias. É um Estado que sustenta 25% da balança comercial brasileira, mas tem toda a sorte de gargalos para produzir.

            O Estado de Mato Grosso, por exemplo, tem uma capacidade de produção, de produtividade muito superior à dos Estados Unidos, a de qualquer produtor no interior dos Estados Unidos. Entretanto, o produto produzido no interior de Mato Grosso chega ao mercado chinês bem mais caro do que o produto produzido no interior dos Estados Unidos. Então a nossa competitividade é baixa por falta de incentivo, por falta de uma política clara, por falta de infraestrutura.

            Nós temos esse chamado Custo Brasil e agora o Governo se enrolou no cabelo das pernas, não tem demonstrado uma saída, um rumo. E nós precisamos começar a nos desenvolver para que possa todo mundo sair dessa pauta do disse me disse. E desenvolver é mexer na nossa infraestrutura, é fazer com que esses Estados que têm a sua vocação, a economia desses Estados vocacionados para essas produções tenha tranquilidade para produzir com melhores estradas, com toda a infraestrutura de que precisam. Nós temos que pensar numa economia com viés desenvolvimentista, de desenvolvimento, mas não temos nos preocupado. E os grandes temas, Senador Elmano, como a produção de conhecimento? Nós não temos feito isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Em um minuto encerro, Sr. Presidente.

            Eu fico preocupado, Senador Elmano, porque moro num Estado que hoje produz e exporta soja. Quando olho para a história do café, da cana-de-açúcar, eu me lembro do interior de São Paulo, eu me lembro de Olinda, eu me lembro da Bahia, do cacau. Foram grandes economias, grandes atores na economia brasileira que viraram história. E fico pensando no Estado de Mato Grosso, que produz apenas commodities para vender, para exportar. O que acontece? Nós não estamos produzindo conhecimento. A gente só exporta, Senador Elmano. A gente planta e exporta. E o Governo não tem um rumo para isso, uma saída para se produzir conhecimento. Eu fico preocupado.

            Recentemente, ensinando a minha filha, que ia fazer uma prova de história, eu pedi para ela explicar o conteúdo e ela me disse: “Durante a colonização...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ...o Brasil vivia de exportar café”. E eu fiquei pensando: hoje a gente vive de exportar soja. Essa é a nossa realidade, Senador Elmano.

            É desses temas que eu penso que o País tem que começar a falar. E o Governo tem que começar a se preocupar com melhor educação de base, com uma melhor produção de conhecimento e sair dessa pauta tacanha, dessa pauta de simplesmente achar culpados e de se eximir da resolução dos problemas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.