O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Elmano, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, subo a esta tribuna mais uma vez para falar sobre os apagões de energia elétrica em Rondônia e no Acre. Já falei na segunda-feira, quando estive pessoalmente com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Já havia falado, no domingo, com o Presidente da Eletrobras, Dr. José Costa. E, de lá para cá, venho falando todos os dias na tribuna do Senado Federal.

            É claro que outros Parlamentares já falaram: o Senador Jorge Viana, a respeito do Acre, os Senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol, sobre Rondônia, os Deputados Federais do meu Estado de Rondônia e do Estado do Acre também já falaram sobre este assunto por diversas vezes. Esse é um tema que tem nos afligido, tem nos preocupado muito.

            Eu acabei de receber a informação de uma nota do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS dando conta, Sr. Presidente, de que não está seguro, dizendo que poderá haver novos apagões até o mês de dezembro. E Rondônia e o Acre não vão aguentar, com energia sobrando em Rondônia. O problema é de subestação, o problema é de circuito. Eles estão dizendo que está quase pronto para se inaugurar um terceiro circuito que vai de Jauru, no Estado do Mato Grosso, até a cidade de Porto Velho. Aí ficaria seguro, mas isso vai até dezembro. Até lá esses apagões poderão continuar acontecendo.

            Então, subo à tribuna novamente para alertar o Ministério das Minas e Energia. Inclusive para amanhã foi marcada pelo Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Nilton Capixaba, uma reunião com o Ministro Eduardo Braga, das Minas e Energias, para tratar desse assunto.

            Na segunda-feira, vai estar o Governador de Rondônia, Confúcio Moura, se não me falha a memória, às 15 horas, com o Ministro. E nós devemos acompanhá-lo, também para tratar do mesmo assunto.

            Então, se não bastasse a crise que nós estamos vivendo nacionalmente por outros problemas, não só pela questão de energia, a crise econômica, a crise política e tudo o mais, agora Rondônia e Acre se deparam com um problema que a gente achava que era do passado. O racionamento de energia elétrica tinha ficado no passado.

            Como é que nós podemos admitir, e o próprio Ministro falou com o Presidente da Eletrobrás na minha frente, perguntando como é que o povo de Porto Velho, o povo de Rondônia vai admitir isso. Das janelas das casas e dos apartamentos, se olhar em direção ao norte, você verá uma enorme usina, um paredão que é a usina de Santo Antônio, que já está gerando dois ou três mil megawatts e vai gerar mais de sete mil megawatts. Isso é o que Santo Antônio e Jirau vão gerar a partir de sua conclusão. Sem energia, olhando pela janela das casas e dos apartamentos, vê-se uma usina monumental construída, e a cidade de Porto Velho e as demais cidades de Rondônia no escuro. Isso é inadmissível. Nós não podemos admitir isso.

            Por isso eu vim novamente, estou insistindo nesse tema, porque é um tema muito grave para Rondônia. E agora vem o Operador Nacional do Sistema - ONS admitir que poderão continuar a ocorrer apagões até o mês de dezembro, quer dizer até o Natal, até o ano novo. 

            Sr. Presidente, eu fui Prefeito de uma cidade de 50 mil habitantes, fui duas vezes Prefeito dessa cidade, por dois mandatos, e naquela época, há 30 anos, passei um Natal e um ano novo sem energia. Eu tinha uma viagem programada e cancelei. Eu era Prefeito e não podia sair da cidade, que estava às escuras. Lá eu fiquei, chorando com o povo da cidade, em um final de ano, um Natal e um ano novo sem energia. Mas isso aconteceu há 30 anos.

            Agora, nós temos energia sobrando em Rondônia. Nós estamos despachando energia pelas duas linhas de transmissão, de Porto Velho a Araraquara, em São Paulo. São duas linhas gigantescas, de quase três mil quilômetros de extensão, que já estão mandando energia no momento de crise e de reservatórios vazios no Centro-Sul do País, no Sudeste, no Centro-Oeste e até no Nordeste. Certamente essa energia despachada de Rondônia para a subestação receptora em Araraquara, no Estado de São Paulo, ajudou muito, no momento de crise e de reservatórios vazios, a abastecer o Brasil. Agora nós, por ironia do destino, estamos ficando sem energia.

            Eu acho que era melhor no tempo em que o sistema não era interligado. Hoje, a culpa é do sistema interligado, porque caem as subestações, caem esses equipamentos que estão em teste ainda, além desse terceiro circuito, que não fica pronto, em Jauru, no Mato Grosso. Nós temos uma cidade em Rondônia chamada Jaru, no centro do Estado, mas essa se chama Jauru. Esse circuito, que vai da cidade de Jauru, perto de Cáceres, Pontes e Lacerda e Comodoro, no Mato Grosso, até Porto Velho, realmente está em construção. Mas é preciso encontrar um caminho. Com toda a tecnologia, com toda a modernidade que existe hoje, não é possível que o ONS - Operador do Sistema Nacional e a Eletrobras, com a capacidade que têm, não consigam resolver esse problema de Rondônia. São dois Estados importantes do Brasil. Não são Estados grandes como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas são Estados importantes. São Estados produtores de energia elétrica, são Estados que produzem muitos alimentos para abastecer o Brasil. Agora, nós não podemos pagar o preço de ficar novamente com racionamento de energia elétrica.

            Fiquei muito preocupado. Eu estava até aliviado, porque o Presidente da Eletrobras havia dito para mim e também para o Ministro que, desde ontem, terça-feira, o risco de apagão seria mínimo, praticamente não haveria mais esse problema. Agora vem o Operador do Sistema Nacional - ONS dizer que essa situação poderá continuar até dezembro. Isso vai alvoroçar novamente os ânimos da população, que paga uma energia muito cara. Rondônia paga tarifa vermelha. Não deveria estar na tarifa vermelha, mas está pagando mais do que outras regiões do Brasil. E agora sofre esse racionamento.

            Então, eu subo a esta tribuna para fazer esse apelo veemente à Eletrobrás, à Eletronorte, que também é responsável, a todo o sistema elétrico nacional, ao Ministério de Minas e Energia para que tomem providências para que Rondônia e o Acre não vivam novamente esses apagões que viveram nas últimas semanas, nos últimos 40 dias.

            Sr. Presidente, era essa a minha fala, era esse o apelo que eu queria fazer neste momento e, para encerrar, dizer que o Governo Federal começou a respirar um pouco mais aliviado desde ontem. Não estamos aqui comemorando, de maneira nenhuma, mas, se ontem não tivesse tido o desfecho que teve na sessão do Congresso Nacional, certamente a situação do País hoje seria muito pior. O País teria amanhecido pior do que teria anoitecido.

            Então é momento de levantar a cabeça, é momento de sacudir a poeira, de o Governo Federal começar a se mexer também com os cortes anunciados, com o enxugamento da máquina, colocar a despesa dentro da receita, começar vida nova, para que o País possa voltar a crescer e para que Rondônia, o Acre e todo o Brasil não sofram também racionamento de energia elétrica.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.