Pela ordem durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimento ao Ministro Levy pela liberação de recursos do FEX, que beneficiarão a economia dos estados.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Agradecimento ao Ministro Levy pela liberação de recursos do FEX, que beneficiarão a economia dos estados.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2015 - Página 280
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • AGRADECIMENTO, JOAQUIM LEVY, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MOTIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, PAGAMENTO, FOMENTO, EXPORTAÇÃO, COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA, ESTADOS, PAIS.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Na mesma linha, Presidente Renan, eu quero aqui também agradecer ao Ministro Levy, como fez o Senador Blairo Maggi, a Senadora Lúcia Vânia, o Senador José Medeiros. Os Estados de Mato Grosso, de Goiás, o meu Estado, o Estado do Pará, são Estados exportadores e que perdem receita por não poderem tributar os produtos primários. No caso do Pará, a exportação de minério de ferro. E o FEX é uma pequena parte, eu diria, da reposição da perda do ICMS pela exportação desses produtos primários. E o Ministro Levy, que havia feito um compromisso de pagar o FEX de 2014 em quatro parcelas – setembro, outubro, novembro e dezembro –, o fez no início de outubro, porque a Presidenta Dilma só sancionou a lei que nós aprovamos aqui no Congresso na semana que passou.

    Então, os Estados receberam a primeira parcela. Eu espero que a parcela de outubro seja transferida ainda no mês de outubro e assim as seguintes, de novembro e de dezembro, e também que, ainda em 2015, possa se fazer a transferência do FEX do ano, ou seja, colocar em dia aquilo que atrasou praticamente o ano inteiro.

    De qualquer maneira, nós temos que festejar essa vinda tardia, mas que vem no momento em que os Estados precisam reforçar o seu caixa para cumprir com as suas obrigações.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2015 - Página 280