O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Sob a proteção de Deus, iniciamos

nossos trabalhos.

    Declaro aberta a sessão especial do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, em sua primeira edição.

    A Comenda Dorina Nowill, instituída pela Resolução nº 34, de 2013, é destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.

    Convido, para compor a Mesa, a Senadora Lídice da Mata, Presidente do Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. (Palmas.)

     Convido, para compor a Mesa, o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

     (Palmas.)

Convido, para compor a Mesa, o Senador Paulo Paim, primeiro signatário da presente sessão.

(Palmas.) Convido, para compor a Mesa, o Deputado Alfredo Kaefer, representando a Câmara dos Deputados.

     (Palmas.)

    Nesta solenidade, serão agraciadas, com a Comenda Dorina Nowill, as Srªs Aracy Lêdo, Mara Gabrilli, Luiza Câmera, Rosinha da Adefal e duas servidoras do Senado, Loni Manica e Solange Calmon. (Palmas.)

    Informo a todos que o Conselho decidiu, por unanimidade, prestar homenagem em memória à própria Dorina de Gouvêa Nowill, que dá nome à premiação.

    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será cantado pelo Sr. Saulo Laucas, tenor e deficiente visual.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Esta premiação recebe o nome de Dorina de Gouvêa Nowill, uma grande mulher brasileira que, durante sua trajetória, mostrou muita perseverança, caridade, resignação e paciência. Essas foram as lições deixadas por essa paulista que enxergava o mundo com os olhos da alma.

    Instituiu a Fundação Dorina Nowill, uma entidade voltada para o auxílio dos deficientes visuais e reconhecida pela qualidade de seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.

    Aos 17 anos de idade, em uma época em que livros em braile eram raros, ela continuou os estudos e formou-se como professora primária.

    Em 1948, trouxe para o País um maquinário completo para impressão em braile. Durante sua carreira acadêmica, especializou-se em educação de cegos na Escola de Pedagogia, em Nova York.

Foi presidente do então Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, hoje União Mundial dos Cegos. Dorina faleceu em 2010, aos 91 anos idade.

Ex^ma Srª Senadora Lídice da Mata, Presidente do Conselho da Comenda Dorina Nowill; Ex^mo Sr. Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg;

Ex^mo Senador Paulo Paim;

Ex^mo Deputado Alfredo Kaefer;

Familiares das agraciadas, Aracy Lêdo, Loni Manica, Luiza Câmera, Rosinha da Adefal, Solange Calmon; Sr. Cristiano Humberto Nowill, filho da Srª Dorina Nowill; Maria Lutero Duprá, nora da Srª Dorina Nowill; Senhores familiares da homenageada Aracy Lêdo, Pedro Roberto Nogueira Lêdo (esposo) e Pedro Lêdo

Gualdi (neto);

Senhoras e senhores familiares da homenageada Loni Manica, Othon Monteiro (esposo) e Lori Margarete Manica Ribeiro (irmã);

    Srª Eleusa Cavalcante de Freitas, mãe da homenageada Rosinha da Adefal;

Presidente da Federação das APAEs do Estado da Bahia, Sr. Derval Freire Evangelista; Presidente das APAEs do Rio Grande do Norte, Sr. William Ferreira;

Presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil, Sr. Fernando Cotta;

    Sr. Hendrik Roggen, Conselheiro para Assuntos Políticos, representando o Embaixador Jozef Smets, do Reino da Bélgica;

    Ministra Conselheira encarregada dos assuntos consulares da Embaixada de El Salvador, Srª Iveth Zoraida; Conselheiro da Embaixada da Angola, Sr. Augusto Inácio; Superintendente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Sr. Adermir Ramos da Silva Filho; Autodefensor Nacional do Movimento das APAEs do Brasil, Sr. José Lucas Ferreira dos Santos; Vice-Presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná, Sr. Pedro Paulo Bazana; 1º Diretor Secretário da Federação Nacional das APAEs, Sr. Albanir Pereira Santana; Coordenador de Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Sr. Paulo Beck; Assessor Jurídico da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antonio Jose Ferreira; Tenor Saulo Laucas Pereira; Srªs e Srs. Direto- res da Federação Nacional das APAEs; senhoras e senhores membros das APAEs de Anápolis, Arapiraca, Brasí- lia, Cristalina, Goiânia, Maceió, que nos acompanham das galerias - é uma honra muito grande tê-los aqui -; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Srªs Deputadas, Srs. Deputados; esta sessão especial de entrega da Comenda Dorina Nowill se reveste de um significado especial. Além de aproveitarmos o ensejo para reverenciar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, transcorrido no início desta semana, comemoramos também a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que, aprovada pelo Senado em junho passado, passará a vigorar no início do próximo ano.

Após quase duas décadas de debates, a lei que se tornou conhecida como Estatuto da Pessoa com Defi- ciência muito se deve, todos sabem, ao esforço do Senador Paulo Paim, autor do projeto, e à brilhante relatoria do Senador Romário. Muito temos que agradecer aos dois. E agradecemos aos dois, mais uma vez, agradecendo a todos os Senadores e a todas as Senadoras.

Aproveitamos o dia de hoje também para lançar a primeira versão da nova lei em braile.

O Senado Federal, cada vez mais, tem lançado seus olhos para segmentos da sociedade que se encontravam em desvantagem. Assim foi com os empregados domésticos, com os cidadãos afetados pelo racismo e por tantas outras formas de discriminação, e assim será também com as pessoas com deficiência.

Ainda em 2013, quando assumi a Presidência do Senado pela terceira vez, instituí a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil. Essa premiação é assim, Senadora Lídice da Mata, um incentivo para aqueles que lutam pela igualdade de direitos das pessoas com deficiência.

     Acessibilidade é, aliás, um tema que há muito tempo me sensibiliza. No cargo de Ministro da Justiça, tive a iniciativa de elaborar um projeto que resultou na Lei nº 10.098, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Na Presidência do Senado, permitam-me citar a criação da política permanente de acessibilidade do Senado, que já providenciou intervenções em vários setores da Casa, entre elas, a demarcação de vaga para deficientes na Chapelaria no espaço cedido pela Presidência; a sinalização em braile nas dependências do edifício-sede; os postos para cadeirantes no plenário, antes inexistentes; a instalação de microfones acessíveis nas comissões; a adaptação de portas acessíveis no plenário e comissões; a retirada de cadeira fixa das primeiras filas das bancadas do plenário e comissões para acomodar cadeirantes; e a instalação da rampa de acessibilidade entre o plenário e a Mesa. Essas foram algumas das mudanças, e estou certo que não serão as últimas. Por tudo isso, é com muito orgulho e alegria que presido esta sessão que, pela primeira vez, irá entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, tanto pelo significado de tal premiação, como pelo especial valor e importância daqueles que hoje aqui estão para recebê-la.

Como é do conhecimento de todos, Dorina Gouvêa Nowill, que dá nome à comenda, ficou cega na sua juventude. Durante toda sua vida de mais de nove décadas, deu luz aos seus anseios de que a deficiência visual não fosse empecilho de crescimento intelectual e desenvolvimento pessoal nem para ela, nem para qualquer outro brasileiro.

     E para que esse sonho se tornasse realidade, não havia e não há como prescindir dos livros. Na ausência, então, de publicações especializadas para cegos, a impressão de livros em braile se tornou uma de suas bandeiras de luta. Foi então que, já em 1946, criou a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, instituição essa que hoje tem o seu nome. Não o bastante, especializou-se em educação para cegos nos Estados Unidos, onde conseguiu apoio para instalação no Brasil de maquinários para edição de livros em braile. Hoje, vejam os senhores, a Fundação Dorina Nowill é a maior editora de livros para cegos em toda a América Latina.

Nesta primeira edição, iremos, como disse, diplomar Aracy Maria da Silva Lêdo, Maria Luiza Costa Câmera, Loni Elisete Manica, Mara Gabrilli, Solange Sotelo Pinheiro Calmon e Roseane Cavalcante de Freitas, a nossa querida Rosinha da Adefal.

     A socióloga Aracy é a Presidente da Federação Nacional das APAEs, posto esse conquistado, entre outros motivos, pelo seu trabalho como Secretária Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social do Município de Por- to Alegre e na Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do Rio Grande do Sul. A ela, a nossa homenagem e o nosso reconhecimento pela sua luta em favor das pessoas com deficiências. Parabéns, Aracy. (Palmas.)

     A vida de Maria Luiza Costa Câmera é também especial pelo seu esforço em prol das pessoas com deficiência. Por tudo que tem feito nesse campo, tornou-se membro do Comitê Internacional de Mulheres com Deficiência e foi eleita no Fórum da Mulher no Rio de Janeiro. Pelo seu trabalho pela inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e como defensora da causa, os nossos parabéns e as nossas homenagens. (Palmas.)

     A nossa terceira homenageada, que não pôde estar presente hoje, é a nossa colega Congressista Deputada Mara Gabrilli. Seu mandato, como todos sabem, é um fórum privilegiado pelas causas das pessoas com deficiência. (Palmas.)

Sua luta para facilitar o tratamento e a busca da cura da paralisia e da melhoria de qualidade de vida do portador de deficiência dignifica a Câmara dos Deputados e nos enche de orgulho por tê-la entre nós na con- vivência do Congresso Nacional.

    As duas seguintes homenageadas com a Comenda Dorina Nowill, Loni Elisete e Solange Calmon, também muito nos dizem respeito. Como servidoras do Senado Federal, o trabalho delas se distingue pela sensibilidade demonstrada a favor das pessoas com deficiência.

Loni é autora de várias publicações sobre o tema. Toda a nossa admiração e parabéns! (Palmas.)

A atuação de Solange Sotelo Pinheiro Calmon no Senado também nos engrandece muito, Solange. O pro- grama Inclusão, da TV Senado, criado, produzido, dirigido e apresentado por ela, é um canal de que dispomos para discutir temas relativos aos direitos humanos, especialmente daqueles com algum tipo de deficiência. Por esse trabalho, já recebeu mais de uma dezena de prêmios de jornalismo de caráter nacional e internacional, três deles concedidos pela CNBB. Parabéns, Solange, e obrigado pelo seu trabalho aqui, no Senado Federal. (Palmas.) A sexta agraciada é a Deputada Federal Roseane Cavalcante de Freitas, nossa querida, eterna Deputada Federal e conterrânea, Rosinha da Adefal. Também, Rosinha, você muito nos orgulha pela sua luta a favor das pessoas com deficiência. Sua limitação nunca foi obstáculo para as suas conquistas; muito pelo contrário, tem lhe dado uma força extra para reivindicar pelos direitos das pessoas que têm as mesmas dificuldades que você. A você, Rosinha, nossos parabéns e obrigado por ter representado tão bem a nossa Alagoas no Congresso Nacional. (Palmas.)

    Que esta solenidade de entrega da Comenda Dorina Nowil se constitua também em um momento de grande reflexão para todos nós. Temos, ainda, o dever de buscar melhores caminhos e soluções de vida para todos os brasileiros, deficientes ou não.

Muito obrigado, desde logo, a todos pela presença. (Palmas.)

    Vamos passar agora à fase de entrega das comendas.