Discurso durante a 184ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apelo em favor de ações que diminuam o impacto da crise política sobre a economia.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Apelo em favor de ações que diminuam o impacto da crise política sobre a economia.
Publicação
Publicação no DSF de 17/10/2015 - Página 7
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • REGISTRO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, ENFASE, CRESCIMENTO, DESEMPREGO, JUROS, EMPRESA PRIVADA, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, MOTIVO, CRISE, ATIVIDADE POLITICA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, GESTOR, GOVERNO FEDERAL, ATIVIDADE ECONOMICA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECEITA, CRITICA, PROPOSTA, REFERENCIA, CRIAÇÃO, IMPOSTOS.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, foi uma semana importante, com muitos acontecimentos, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, e de muita preocupação.

    Nós vimos aqui no plenário, e também através da imprensa, Senador Paim, um debate entre situação e oposição; se a Presidenta enfrenta o impeachment ou não, se o Presidente da Câmara sofre também, entre aspas, um "impeachment" na Presidência da Câmara. E esse debate foi amplo.

    De fato, o nosso Presidente da Câmara conseguiu uma coisa inédita: fazer um acordo com a oposição e, de repente, também, amarando a situação, o Executivo. Ele conseguiu uma coisa importantíssima.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª tem razão. Pelo menos, na imprensa, é isso que circula. Se é verdade ou não, nós não sabemos, mas V. Exª está coberto de razão.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Nós não sabemos, mas o que se ouve é exatamente isso. E é uma coisa inédita alguém conseguir fazer uma situação desta: neutralizar a oposição ao Governo e também neutralizar a situação. É, realmente, uma expertise impressionante.

    Mas o que eu quero chamar a atenção, Senador Paim, é que isso tudo está acontecendo e eu não vejo ninguém preocupado com o problema da Nação, com o problema da economia brasileira. Nós estamos vendo as coisas acontecerem, o desemprego aumentando, as empresas investindo cada vez menos, os juros nas alturas, e não vejo a oposição com uma proposta para o País, não vejo também a situação trazendo uma alternativa, um rumo, para que a gente possa seguir. E as coisas estão acontecendo, mais uma vez, uma agência de risco rebaixou um pouquinho o Brasil com, não vou dizer ameaça, um viés de rebaixamento.

    É isso o que está acontecendo no País, e as pessoas que estão à frente dos cargos públicos em postos importantes parecem que estão alienadas desse processo, parece que está tudo bem, as coisas estão sendo resolvidas. E não é isso o que, de fato, está acontecendo. As nossas indústrias, as nossas empresas não estão tendo como reformar o seu parque industrial, que é um investimento que eu entendo que é da maior importância para a geração de emprego, para geração de divisas, para o desenvolvimento do nosso País. Se nós não começarmos a produzir os manufaturados, especializarmo-nos para fazer frente aos outros países mais desenvolvidos - ou menos, mas que estão investindo no seu parque industrial -, nós vamos continuar exportando commodities e não vamos avançar na geração de emprego, não vamos avançar na geração de renda para a nossa população. Então, essa é a minha preocupação.

    Há uma crise política que está afetando a crise econômica. Nós temos países, com os quais temos ligações comerciais, que estão com uma situação econômica muito pior do que a nossa, com uma inflação superior, com alta do dólar superior, com as suas reservas menores que as do Brasil, mas que estão com menos problemas porque não têm a crise política. Essa crise política está causando uma instabilidade, e o investimento não está acontecendo no Brasil. As obras que deveriam estar sendo concessionadas - rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - não estão acontecendo porque falta a confiança no Governo brasileiro.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª me permite?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Claro, por favor, Senador Paim.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu acho que V. Exª está sendo muito feliz no pronunciamento, uma pena que hoje, sexta-feira, claro, e sabemos que muitos Senadores viajam. Nós mesmos, de vez em quando, viajamos na sexta ou na segunda. Mas V. Exª faz uma síntese perfeita.

    Eu, ontem, me reunia com um grupo de Senadores que não eram do meu Partido. Conversamos sobre a conjuntura, e me perguntaram o que eu estava vendo. Eu casualmente dizia, de forma sintetizada, o que V. Exª está dizendo com muito mais competência. Parece-me que todo mundo só está preocupado hoje se vai haver impeachment da Presidenta ou do Presidente da Câmara. Eu disse essa frase só, e V. Exª agora faz um discurso que deixa claro esse quadro. Parece que a grande preocupação com a conjuntura econômica, social - porque o político é só impeachment, não impeachment, se impeachment na Câmara, impeachment ali, sei lá quem mais -, a grande conjuntura, V. Exª está dando aqui uma lição que este Parlamento tinha que ouvir. E aí? E o País?

    Na verdade, o meu aparte é para cumprimentar V. Exª. Os Senadores que estavam comigo ontem, em torno de quatro, e dois dirigentes nacionais de partido devem lembrar, se estão ouvindo a sua fala, que eu só usei uma frase e V. Exª aprofundou com muito mais clareza esse quadro que preocupa todos. 

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo seu aparte e seus complementos da fala, Presidente.

    Estou realmente muito preocupado, porque estou vendo as coisas acontecerem, e V. Exª também tem uma ligação direta com os nossos segmentos sociais que estão perdendo o emprego. Aí tem...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E a esperança, a esperança no futuro.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - É, perde o emprego e, evidentemente, perde a esperança. Há a alternativa do seguro-desemprego. Então, o sujeito perde o emprego, vai para o seguro-desemprego, aperta o cinto, vamos diminuir as despesas. Mas vai chegar um momento em que o seguro-desemprego acaba. 

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - E aí não tem mais o que apertar. Não tem mais o que levar para a mesa de sua casa. Não tem como sustentar a sua família. E qual é a solução? E ninguém está preocupado com isso. Não estou vendo nenhuma ação efetiva com relação a essa situação.

    Em que pese não concordar com muitas coisas da equipe econômica do Governo, eu vejo que a equipe econômica está trabalhando para tentar achar uma solução para o País. Enquanto a classe política está preocupada em fazer apenas politicagem - não é política; política é administração, é gestão etc. e tal - eu vejo a equipe econômica do Governo da Presidenta Dilma preocupada em achar uma alternativa, em achar uma saída. No meu entendimento, a CPMF não cabe, mas já estão trabalhando para achar uma alternativa, achar um caminho para que a gente possa diminuir as despesas do País e, no ano que vem, possamos produzir um superávit primário, o que é da maior importância para todos nós.

    Não é aumentando imposto, a cada crise que aparece, que nós vamos resolver a crise brasileira. Senão daqui a pouco nós vamos saltar de 36% de imposto para 100%, porque a cada ano vai aumentando a despesa, vai aumentando o custo Brasil, e nós vamos, a cada vez, aumentando um dígito de imposto ou criando um imposto novo.

    Então, era essa a colocação que eu queria fazer hoje de manhã, Sr. Presidente, além de dizer que nós estamos aqui firmes no nosso propósito de achar alternativas. Eu tenho a responsabilidade de fazer o relatório de receitas para o orçamento de 2016. Nós estamos em diálogo permanente com os consultores do Senado, que são de alta competência, assim como também são da mais alta competência os consultores da Câmara e da Comissão Mista de Orçamentos, juntamente com os técnicos dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, para acharmos uma saída, uma solução para aumentar a receita sem ter que aumentar impostos.

    A população não aguenta mais. Aumento de imposto quer dizer diminuição de investimento, retração da economia, e vai acabar sempre no mais fraco, que vai pagar a conta; na população, que vai fazer a sua compra do feijão com o arroz, da gasolina, do vale-transporte, da passagem de ônibus urbano, ou rodoviária, ou aérea. Mas vai estar ali, embutido, qualquer tipo de imposto que venha, porventura, a ser colocado ou ampliado no nosso País. Então, a nossa preocupação é essa.

    E quero dizer ao povo de Rondônia que nós estamos aqui todas as sextas-feiras e às segundas-feiras. Muitas vezes deixamos de estar lá na nossa Base, fazendo as reuniões importantes, fazendo contatos importantes com a nossa Base, mas eu entendo que a presença nossa aqui, o trabalho nosso aqui, pode melhorar a vida das pessoas que moram lá na nossa Base. E esta é a nossa função. Nem sempre nós conseguimos resolver os problemas, mas o importante é estar trabalhando e tentar achar alternativas, para que possamos sair desse clima de situação e oposição, que não tem nenhuma alternativa, que não dá nenhum rumo para atravessar este momento difícil do nosso País.

    Agradeço a oportunidade de V. Exª presidir, para que eu pudesse só fazer essa pontuação com relação ao momento que estamos vivendo, nesta semana, no nosso País. Vamos continuar o nosso trabalho no mesmo ritmo, na mesma linha, tentando achar uma alternativa para a economia brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª terá que sair em seguida, eu sei que tem um compromisso importante, e tomo a liberdade de dizer, no Ministério do Planejamento para discutir questões como essa. Mas eu queria reforçar a sua análise da tribuna.

    Farei o meu pronunciamento aqui mesmo, da Presidência - seu compromisso é às 9h30, V. Exª me dizia, entendo, e é importante que V. Exª esteja lá. Seria muito bom que a oposição e a Base do Governo refletissem sobre o seu pronunciamento no dia de hoje. Não adianta uns só ficarem: impeachment, impeachment, impeachment, impeachment. Essa semana foi só isso. Não se votou nada, não se discutiu nada, foi só o debate de impeachment, impeachment, impeachment.

    Por outro lado, V. Exª lembrou bem, não adianta só o tal de ajuste fiscal e, no meio do ajuste fiscal, retirar direitos, queiramos ou não - e V. Exª sabe a minha posição -, e vir a proposta de mais imposto. Se a cada crise econômica de qualquer país do mundo a saída for o impeachment, todo mundo faria todos os dias um impeachment no mundo.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sem dúvida.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E é difícil ver um impeachment acontecer por uma crise econômica. Há a crise econômica? Concordo com V. Exª, não é só mandar proposta para cá de aumentar imposto ou retirar direito dos trabalhadores, como foi em alguns casos. Fizemos um longo debate e melhoramos muito as MPs que aqui chegaram, senão não teriam sido aprovadas.

    Quero cumprimentar V. Exª.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Só para concluir, temos outros países em situação econômica muito pior que a nossa, mas não há essa preocupação de impeachment. Não é porque a Presidenta está mal avaliada que vamos promover o impeachment para resolver o problema. Aqui no Brasil parece que é uma mania.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas com pesquisa resolve tudo.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Deu uma crise, aconteceu um problema, e logo dizem: vamos aumentar um imposto, vamos criar uma lei, vamos fazer um impeachment que vai resolver tudo. Quer dizer, esquecem de ir, no cerne da questão, que é na geração de renda, através da produção brasileira, não só de commodities, mas do manufaturado também.

    Nós precisamos aparelhar as nossas indústrias para gerar emprego e sermos competitivos com outros países que querem e vendem no Brasil. Nós também queremos vender fora do Brasil, queremos exportar, mas, para exportar, para aproveitar esse dólar alto, que é o momento da exportação, neste momento as nossas indústrias estão desaparelhadas, não têm capacidade para fazer frente ao produto estrangeiro porque ninguém investiu, ninguém se preocupou com as empresas. Se queremos saber se o País está bem, basta olhar as nossas indústrias, as nossas empresas. São elas que geram as nossas riquezas, são elas que geram os nossos empregos e também os nossos impostos.

    Então, fica aqui o meu alerta para que possamos ver algum setor do Governo, da situação, aqui no Congresso, e da oposição também, nos dando uma ajuda, um suporte, para que possamos ajudar o parque industrial brasileiro, não importa se é no nosso Estado de Rondônia ou se é no vosso Estado do Rio Grande do Sul. Em todo o País, temos que reforçar as empresas, reforçar a indústria brasileira, para que elas possam, volto a dizer, gerar emprego, gerar renda, girar a economia brasileira e também girar impostos para segurar essa onda difícil da economia brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Acir Gurgacz. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento, que eu espero seja assistindo e ouvido por Deputados e Senadores, porque é aqui dentro que se dá esse debate.

    Sei que V. Exª tem um compromisso urgente. Foi fundamental a sua presença porque abrimos a sessão com tempo para os pronunciamentos. Eu só não irei à tribuna, falarei daqui, porque sei que V. Exª, dentro de dez minutos, tem outro compromisso e está se deslocando para lá.

    Um abraço.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/10/2015 - Página 7