O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria agradecer a V. Exª, Sr. Presidente Paulo Paim, sempre tão generoso. Para mim é um prazer, Senador Paulo Paim, abrir espaço para algumas pessoas tão experientes nesta Casa. Acho que todos nós temos muitas ocupações, algumas, talvez, em situação de mais emergência. Acho que essa generosidade, essa tolerância faz parte da nossa sabedoria de vida, de ter um convívio sempre fraterno.

    Hoje tivemos o prazer de ter o Senador Eunício fazendo aniversário. É importante ver a alegria de todo mundo, comemorando e confraternizando com o nosso Líder no Senado.

    É importante ouvir de V. Exª, pessoa sempre amiga de todos nós, as palavras que foram ditas.

    Eu quero aqui lembrar o que as nossas queridas Senadoras Rose de Freitas e Vanessa Grazziotin tão bem colocaram aqui: o grande ato de lançamento do Outubro Rosa.

    A nossa Senadora Rose de Freitas se lembrou aqui da importância de o Governo prever a aquisição de mamógrafos, para evitar a mutilação das mulheres. Isso é uma coisa fundamental para a vida das pessoas.

    Hoje também, nesta Casa, tivemos um grande evento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, promovido pelo Senador Romário, com relação ao Dia Nacional do Nanismo. Foi um evento emocionante, com a presença de várias pessoas importantes.

    Tivemos uma oitiva, em que pudemos ouvir e inquirir um servidor público de altíssima capacidade e competência. Por isso o Dr. Otávio foi aprovado por unanimidade como Diretor da Anatel.

    Eu queria também saudar o nosso querido Desembargador Navarro, que, a partir de hoje, foi investido como Ministro do STJ. Não pudemos ir lá para estarmos, aqui, cumprindo a nossa tarefa de legislador e não faltar ao plenário.

    Quero mandar-lhe um abraço, saudá-lo e dizer-lhe que tenha muito sucesso agora, como Ministro do STJ, o nosso querido Ministro Navarro.

    Senador Paim, essa viagem ao México é exatamente o motivo da minha fala aqui. Fomos muito bem recebidos na Cidade do México, onde fomos participar do Parlatino, na missão de discutir a energia.

    Essa discussão foi muito bem recebida pelos nossos irmãos latino-americanos, do México, da Guatemala, de Honduras, de Aruba, do Chile, da Argentina, da Venezuela e dos vários países latino-americanos.

    Pude, Srªs e Srs. Senadores, colocar as dificuldades por que o Brasil tem passado nesses dois últimos anos, com essa grande estiagem que nós temos enfrentado e essa diminuição dos níveis das nossas barragens.

    Pude conversar muito sobre a importância de trazermos essas energias alternativas não poluentes para nossa América Latina. Pude lembrá-los de que a Arábia Saudita, sendo o maior produtor de petróleo do mundo, tem uma previsão, nos próximos cinco anos, de colocar 6GW de energia solar no País. Então, nós temos que repensar a forma da nossa matriz energética.

    Lá eu disse mais ou menos assim: Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil enfrentou, recentemente, uma grave estiagem.

    Foi uma dura lição para o nosso povo. Constatamos que, ao contrário daquilo que está gravado no inconsciente coletivo brasileiro, não estamos livres de fenômenos climáticos nefastos. Despedaçou-se, assim, o mito de que as nossas reservas hídricas evitariam os problemas que preocupam tanto as outras nações.

    Em nosso País, o Nordeste sofre, há séculos, com secas que, periodicamente, atingem, de modo severo, a Região. Todavia, pensar em seca no Sudeste, Região mais populosa do Brasil, onde se localizam cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, até bem pouco tempo, parecia ficção científica - hoje não mais parece, porque essa seca chegou à Região Sudeste, dando essa crise energética que nós vivemos hoje.

    Ocorre que essa Região sofreu demasiadamente com a remoção da cobertura vegetal. A urbanização acelerada, a omissão do Estado, as crises econômicas e a falta de conscientização quanto às questões ambientais, em nefasta associação com fenômenos naturais extremos, resultaram em uma crise hídrica de proporções inéditas no Sudeste brasileiro.

    Todos nós sabemos, Senador Paulo Paim e Douglas, que os recursos hídricos do Planeta estão cada vez mais escassos. Sabemos também que cerca de 70% de nosso Planeta é coberto por água, mas cuja maior parte é salgada. Apenas uma quantidade muito pequena de água doce encontra-se na superfície terrestre.

    Para que se tenha uma ideia, Senador Paim, dessa escassez, vamos imaginar que toda a água do mundo coubesse em um reservatório de 10 mil litros. Pois bem, desses 10 mil litros de água do mundo, apenas 750ml, ou seja, o equivalente a uma garrafinha de vinho, corresponderiam à água doce dos rios e dos lagos. Então, V. Exª imagine a proporção: se a água do mundo inteiro, juntada, são 10 mil litros, você teria uma garrafinha de vinho de 750ml como água doce. Daí você tem que raciocinar o tanto que é importante a preservação das nossas nascentes, a preservação dos nossos rios e da nossa água doce. Corresponderia à água doce dos rios e lagos esses 750ml. Uma quantidade bastante pequena, perto do total de água existente no Planeta.

    Em contraste com a exuberância natural do Brasil, nos últimos meses, nossa população enfrentou períodos de secas rigorosas e, consequentemente, de modo intenso, problemas no suprimento de energia elétrica. Todos nós ouvimos falar da seca lá no seu Estado do Rio Grande do Sul, da dificuldade dos moradores lá de Alegrete e de outras regiões, perdendo toda a sua safra.

    Recentemente, a escassez de água nos colocou diante de uma oferta de energia elétrica menor do que a demanda. A forte dependência da energia gerada pelas hidrelétricas tornou-se notícia diária nos meios de comunicação.

    No Brasil, as usinas hidrelétricas são responsáveis por cerca de 70% da matriz elétrica. Trata-se do resultado de um esforço admirável, que levou o País de 13 mil megawatts a cerca de 70 mil megawatts de potência instalada, em pouco mais de 30 anos. No entanto, o Ministério de Minas e Energia (MME) prevê que a participação das hidrelétricas deve cair para 65% já no início da próxima década. Questões de natureza ambiental serão determinantes nessa redução da expansão da opção hidrelétrica no Brasil.

    Como a demanda deve crescer ao ritmo de 4,2% ao ano, passando dos atuais 63 mil megawatts médios para mais de 91 mil megawatts médios em 2022, o Brasil precisa, com urgência, considerar a importância de uma matriz energética ainda mais diversificada, em que possamos aproveitar o lixo e fazer dele energia elétrica, via pirólise; em que possamos aproveitar a biomassa daquela pessoa que mói a cana e fazer dela energia em todos os lugares; em que as quebradeiras de coco possam aproveitar a massa do coco e transformá-la em energia, lá no Amazonas, para que todo coquinho, toda sobra do açaí e de outras coisas possam ser transformadas em energia.

    Para isso, nós estamos aqui apresentando projetos de lei para mudar o marco regulatório brasileiro e permitir que as prefeituras, as associações, as entidades possam melhor aproveitar esse potencial e comercializar essa energia que será produzida e ter condição de investimento para isso. Isso é importante.

    Somos uma Nação que, ao longo de mais de um século, desenvolveu uma invejável expertise na engenharia das barragens. Construímos hidrelétricas de grande, de médio e de pequeno porte nas mais diversas regiões do País, mas isso não foi o suficiente para impedir uma indesejável circunstância: aumentamos a dependência da geração de energia elétrica a partir dos combustíveis fósseis.

     Lamentavelmente, por causa dessa estiagem, temos aumentado cada vez mais a necessidade de gerar térmicas. Gerar térmica, como já falei aqui em algumas oportunidades, de petróleo causa chuvas ácidas, encarece a energia elétrica para a dona de casa, para a micro e pequena empresa, para a produção brasileira. Enquanto um megawatt/hora da energia hidráulica está na ordem de R$94,00, um megawatt/hora da energia térmica chega a valer R$800,00. Quer dizer, isso é uma proposição absurda! É por isso que fica o brasileiro à mercê dessa tarifa tão alta.

    É por isso que devemos aproveitar as outras formas de energia.

    Com isso, tivemos que nos defrontar com a urgência que poderia ter sido evitada, afinal, reduzir a dependência dos fósseis é uma decisão de planejamento energético. Produzir energia, a partir de uma fonte renovável, como a hidrelétrica, tem sido importante em nossa história. Nós temos o dever de garantir o nosso futuro energético pelo bom uso da energia eólica e, sobretudo, da energia solar.

    O Brasil, ou melhor, eu ouso dizer que nosso País foi contemplado por uma singular incidência de energia solar e ventos. Isso ocorre tanto no Brasil quanto nos países latino-americanos, nobre Senador Donizeti, no México, na Argentina. Somos abençoados com o índice de insolação que permite um grande aproveitamento energético, e nós estamos perdendo a oportunidade de estar aproveitando para desenvolver nossas indústrias.

    Isso foi muito bem aceito no Parlatino, quando colocamos todos esses dados. Por exemplo, a capacidade instalada de geração eólica no Brasil hoje é de aproximadamente 7 mil megawatts, ou seja, aproximadamente a metade do que Itaipu produz. Nós temos potencial para muito mais do que isso.

    Pois não, Senador Donizeti, pode falar.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Primeiro, Senador Hélio José, parabenizá-lo pelo conjunto de informações que V. Exª traz ao Senado. Segundo, para dar conta também que nós aprovamos, na Comissão de Meio Ambiente, um projeto de lei do Senador Cássio Cunha Lima que foi relatado pelo Senador Otto Alencar, que prevê que até 2030 o Brasil consuma, no mínimo, 15% de energia de outras fontes de matriz limpa que não seja de energia elétrica. O potencial, por exemplo, do Estado de Tocantins de energia fotovoltaica, de energia solar, é extraordinário, pelo grau de luminosidade, de insolação que nós temos no Estado. Nós podemos considerar o Estado de Tocantins como o Estado do sol.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Perfeito.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Que está, inclusive, expresso naquela linda bandeira em que o nosso Estado é representado. Então, penso que o País tem um potencial, tem uma riqueza extraordinária. Nós precisamos sair dessa onda de pessimismo, de negativismo que setores da sociedade brasileira estão encampando, tentando destruir a autoestima do povo brasileiro, quando dizem que o País está quebrado, e isso não é verdade. Este País continua vigoroso, forte, tem um povo trabalhador e tem saídas para dar receita para o mundo, como vem dando, na exploração do próprio petróleo, nas fontes de energia que podemos oferecer à humanidade, tanto do ponto de vista das energias captadas da natureza quanto do biodiesel, da bioenergia. Nós estamos discutindo um projeto no Tocantins de geração de energia termoelétrica, porque há necessidade, a partir de fonte vegetal, não de fonte fóssil, que é muito mais poluidora. Estamos falando de energia termoelétrica de fonte vegetal. Eu acredito que as oportunidades estão aí. Quero, mais uma vez, parabenizá-lo, porque V. Exª se tornou, aqui, no Senado, o portador das notícias da energia solar, fotovoltaica, como V. Exª muito tem tratado. Penso que soluções como essa é que farão do Brasil, a cada dia, uma Nação mais soberana, mais moderna, mais rica e socialmente mais justa. Obrigado. Parabéns pelo seu discurso.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Donizeti. Acolho 100% do seu aparte.

    Quero dizer que, realmente, o potencial do Tocantins, que conheço - minha esposa é de lá, de Tocantínia -, é maravilhoso, enorme!

    V. Exª bem colocou que estou mudando o marco regulatório dos projetos que apresentei para permitir que as nossas prefeituras possam produzir energia via lixo e revendê-la de forma adequada, em parceria com os catadores, em parceria com as entidades. Que o BNDES possa arrumar recursos para que possamos fazer com que todas as prefeituras brasileiras, em vez de jogar o lixo na rua para poluir, para gerar chorume, para danificar o nosso meio ambiente, que o transformem em energia, que separem o lixo orgânico para um lado, o inorgânico para outro, que façam a cata daquele material metálico, para que possamos fazer um aproveitamento de 100% do nosso lixo, para que possamos produzir energia térmica, mas energia térmica limpa, que é essa que V. Exª também aqui colocou, de utilização dos nossos vastos recursos vegetais, de utilização do nosso lixo orgânico e outras alternativas, porque o Brasil tem um potencial imenso. Só está faltando um pouco mais de criatividade e regularidade para que as pessoas possam fazer isso.

    Hoje mesmo, eu estava conversando com uma empresa que foi a maior empresa brasileira investidora em energia eólica e falava da importância que foi esse avanço na energia dos ventos. Essa empresa quer nos ajudar a fazer a mesma coisa com a energia solar, quer ajudar o nosso País, quer ajudar cada industriário, cada dona de casa a poder gerar energia no seu teto, porque, dessa forma, nós teremos condições de baratear a conta de luz para todos.

    O Brasil, hoje, tem um potencial enorme, como já falei aqui. A capacidade instalada de geração eólica no Brasil é de aproximadamente 7 mil megawatts, o que corresponde à metade da capacidade instalada de Itaipu, a segunda maior hidrelétrica do mundo, um empreendimento binacional construído e operado conjuntamente por Brasil e Paraguai, cuja capacidade instalada é de 14 mil megawatts.

    A energia dos ventos atende a cerca de 5% do consumo diário do País, mas com a conclusão de outros projetos em andamento, que somam 10,7 mil megawatts, espera-se atender a quase 13% da carga brasileira nos próximos anos.

    O Brasil saltou de 15º para 10º na posição, entre 2012 e 2015, em relação à potência instalada de energia eólica obtida a partir dos ventos. Em 2014, foi o quarto país que mais investiu nesses projetos, sendo ultrapassado apenas pelas potências tecnológicas de porte da China, Estados Unidos e Alemanha. A meta brasileira até 2017 é estar entre as seis maiores potências eólicas do mundo.

    Aqui, saúdo o nosso Senador Paim, porque o Parque Osório, uma grande fonte de geração eólica, que é exemplo para este País do bom aproveitamento da geração eólica, localiza-se exatamente no Estado do nosso querido Senador Paulo Paim, demonstrando o grande aproveitamento da energia eólica lá no nosso querido Rio Grande do Sul.

    No Brasil, somando-se todas as fontes disponíveis, a capacidade atual de geração de energia é de 138 mil megawatts. Ocorre que o potencial eólico do País, usando apenas as tecnologias atuais, supera a marca de 500 mil megawatts. Então, imagina, se a capacidade anual de geração de energia é de 138 mil, e temos um potencial para 500 mil megawatts só em eólica, você imagina o que pode ser transformado no Brasil daqui a algum tempo, porque a energia é basilar para o desenvolvimento empresarial, industrial, para o barateamento da produção.

    Nós temos condições de superar todas as dificuldades pelas quais hoje estamos passando, e eu concordo com o Senador Donizeti. Nós temos que estar em uma linha otimista, uma linha de planejamento, uma linha de desenvolvimento, e não em uma linha pessimista.

    Todos esses números impressionam, mas, insisto, devemos nos lembrar de que a segurança energética do País deve ser garantida por meio de diversificação das fontes de geração. O presente que a natureza nos dá ao fornecer a alta insolação média anual, característica dos nossos respectivos países, não pode ser desperdiçada. E, aqui, quando falo "nossos respectivos países", é porque eu fiz esse discurso no México, para todos os países da América Latina, que são iguais, presenteados com a grande insolação o dia inteiro.

    É por esse motivo que, como regra geral, os governos têm se dedicado com afinco ao desenvolvimento tecnológico, ao incentivo e à utilização da energia solar, que apresenta fortíssima expansão em nível mundial desde as últimas décadas.

    As estatísticas internacionais revelam um aumento de 395% na produção primária de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos, entre os anos de 2003 e 2013. Especialistas do setor energético têm-se voltado para o tema, revelando que o crescimento da geração elétrica com base na fonte solar resulta da consolidação da indústria fotovoltaica.

    Segundo inúmeros estudos realizados, os aumentos da demanda e da escala de produção, além do desenvolvimento tecnológico, viabilizaram a redução de preços.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Mais ainda, os programas de incentivo à fonte solar em diversos países têm feito diferença.

    Os desenvolvimentos tecnológicos mais significativos na geração, a partir de fonte solar, ocorreram, principalmente, na Alemanha, nos Estados Unidos e no Japão. Também merecem citação a Itália, a Espanha, a Noruega e Portugal. Entretanto, devemos voltar a nossa atenção para o acelerado desenvolvimento da indústria fotovoltaica chinesa, atual líder na produção de painéis fotovoltaicos.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a matriz elétrica brasileira, isto é, a soma da capacidade instalada de todos os tipos de usinas que produzem energia elétrica no Brasil, como já dissemos, atingiu a impressionante marca de 138 mil megawatts. Entretanto, menos de 0,001% desse total é produzido a partir de transformação direta de luz solar em energia elétrica.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Também é um dado impressionante, mas no sentido oposto, pois nos decepciona muito

    O País foi brindado pela natureza com uma insolação superior a 3 mil horas por ano. Isso é uma dádiva! Ainda assim, a contribuição da fonte solar na matriz elétrica brasileira é insignificante. Por outro lado, o crescente investimento dos países desenvolvidos na produção e o uso de energia solar bem revelam a centralidade desse admirável esforço científico para o futuro de seus povos e da humanidade como um todo.

    Na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, caro Senador Douglas, por exemplo, cientistas estão conseguindo armazenar energia solar em um novo tipo de célula fotoeletroquímica, de modo a permitir que ela seja utilizada à noite ou em dias nublados. São fotocélulas, nobre Senador Douglas, que têm a capacidade de captar a energia solar o dia inteiro e de preservar à noite inteira também, sem precisar pegar energia da rede, uma situação muito mais leve.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Isso vai melhorar e muito a situação no mundo inteiro.

    Estou concluindo, Senador Paim.

    Por favor, pessoal, imaginem o impacto do desenvolvimento desse tipo de tecnologia! Trata-se de uma célula feita com o elemento químico vanádio, que armazena elétrons a partir da incidência de luz solar. Assim, de modo eficiente, a luz solar armazenada pode ser convertida em energia elétrica.

    E é por isso que, em razão das condições climáticas presentes em nosso país, extremamente favoráveis à exploração de energia solar, nossos governos devem dedicar-se, lado a lado com o setor industrial e com a comunidade científica, ao desenvolvimento dessa fonte de geração.

    No Brasil, podemos citar algumas das boas iniciativas nesse sentido. Temos, por exemplo, nobre Senador Paim, um programa de Governo denominado Luz para Todos, que, entre outras ações, promove a instalação de painéis solares em comunidades isoladas, sem acesso à energia elétrica. Viabiliza-se, com isso, a universalização...

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Estou concluindo, Senador Paim.

    Viabiliza-se, com isso, a universalização da distribuição de energia elétrica na área rural.

    Isso é muito importante porque o Brasil atingiu a incrível marca de 10 milhões de pessoas que não tinham energia e que foram integradas pelo programa Luz para Todos. Uma grande sacada do Presidente Lula. Mas ainda ficaram algumas comunidades isoladas que, com a energia solar agora desenvolvida, vão poder ser atendidas de forma não poluente e de forma mais rápida. Por isso é que isso é importante para nós também.

    Também podemos citar mecanismos de tributação voltados para o desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores e para o incentivo do uso de equipamentos de informática alimentados por energia solar - só falta este último pedaço aqui.

    Há, ainda, o Fundo Clima, que, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, viabiliza recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos que priorizem soluções tecnológicas que contribuam para a redução dos impactos da mudança do clima...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... e para a adaptação aos seus efeitos. Isso, é claro, inclui projetos de energia solar.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, concluo, dizendo que mesmo que os nossos países não possuam um completo arcabouço legal específico para o desenvolvimento da energia solar, podemos pensar em algumas medidas legislativas capazes de produzir efeitos positivos, tais como incentivos de natureza tributária e estímulos à ciência e à tecnologia, com crescente motivação e envolvimento da comunidade universitária.

    Concluindo, eu quero convidar a todos a participar, na próxima quinta-feira, dia 8 de outubro, de um seminário na Frente Infra (Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura), da qual eu sou Presidente, em que nós vamos discutir todo o marco regulatório, com relação à energia solar, com grandes pessoas internacionais, da Alemanha, da Holanda, pessoas que vêm fazendo uma larga experiência, com a participação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Esse evento, nobre Senador Paulo Paim, será realizado aqui no Interlegis, gratuito, aberto à participação de todos, em que a gente espera consolidar, nesse evento, que é o Seminário Frente Infra de Energia Solar Fotovoltaica - experiências internacionais e o contexto brasileiro; a gente espera, neste dia, consolidar a Carta Solar da Frente infra.

    Isso será importante, porque eu vou apresentar em Aruba, no final do mês, o projeto Marco de Energia Solar para as Américas.

    Então, nesse evento desse seminário será muito importante a presença de todos os colegas aqui, Senadores da República, e interessados nesse tema de energia solar.

    Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pela delicadeza, pela tolerância do tempo aqui excedido.

    Muito obrigado.