O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje eu venho à tribuna para falar um pouco do contexto da conjuntura atual de reforma administrativa, de crise. E quero começar pela crise, Senador Paulo Paim, Senadora Fátima Bezerra.

    Vemos pelos meios de comunicação, vemos pelos microfones da oposição que o País vive uma crise em função do Governo que tem. Ignoram uma crise violenta que está ocorrendo no mundo, desde 2008, e que, por medidas tomadas pelos governos do PT, essa crise foi combatida e poderia ter sido superada se ela não se alongasse além de quatro anos, que era uma expectativa que tínhamos. E já vão sete anos do início da crise no berço do capitalismo mundial.

    Segundo informações do BID, a crise brasileira ou a desaceleração do crescimento brasileiro é decorrente, em cerca de 30%, da desaceleração da economia chinesa e, em outros quase 60%, em decorrência da desaceleração da economia mundial, sobretudo na Europa. O FMI confirma esses dados. E apenas cerca de 10% da desaceleração têm responsabilidade por ações internas do Governo. Ou seja, nós vivemos uma crise mundial gravíssima, de longa duração, que fez com que as políticas anticíclicas combatessem essa crise durante cinco anos, gerando emprego, com crescimento, mas, com o alongamento da crise, nós fomos chamados a participar desse processo, tendo que fazer ajustes, tendo que fazer reparos na economia brasileira.

     A Presidenta Dilma, corajosamente, vem fazendo, vem tomando medidas que poderiam ser mais céleres se tivesse o Congresso Nacional, sobretudo a Câmara Federal, uma atitude mais patriótica, de mais defesa do Brasil e menos defesa dos interesses particulares, pessoais ou de corporações.

    Eu ouço a oposição cobrar redução dos ministérios. Se nós reduzirmos hoje 15 ministérios, Senador Paim, teremos uma economia de menos de R$1 bilhão, porque os ministérios que certamente serão reduzidos serão os de menor despesa, de menor capilaridade no País e que têm orçamentos pequenos. Certamente, não vamos acabar com o Ministério da Saúde, da Educação, da Infraestrutura. Temos de racionalizar em outras áreas.

    A Presidenta tem sido cobrada nesta questão da reforma administrativa.

    Eu fico pensando: a gente vai acabar com a Secretaria da Mulher, que tem status de ministério? Seria um erro fazer uma coisa dessas, porque essa pauta tem a força que tem na sociedade brasileira hoje, com um custo baixíssimo para a sociedade brasileira, porque tem status de ministério. Se fosse uma caixinha no Ministério da Justiça ou em outro ministério ela não teria essa força, não teria esse empoderamento. O Ministério da Pesca teria a força que tem hoje se fosse uma diretoria ou uma secretaria no Ministério da Agricultura, por exemplo? Não teria, e nós estamos falando de um ministério que tem um potencial econômico muito grande.

    Então, essa falácia de que devemos reduzir... A redução, como pedem os neoliberais, é para reduzir a prestação de serviço ao povo brasileiro, Senadora Fátima Bezerra. É para reduzir a força das pautas dos direitos humanos, do alargamento da cidadania, porque isso eles não querem. Eles não querem um povo conquistando direitos; eles querem o povo na dependência. Eles não querem o crescimento do empoderamento das mulheres. Não poderíamos imaginar que hoje o combate ao preconceito racial teria a força que tem se não tivéssemos a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, a Secretaria de Direitos Humanos.

    Então, essa questão da reforma administrativa pode dar uma mensagem política de redução de gasto, mas ela não pode, de maneira alguma, reduzir as conquistas que o povo brasileiro teve, sobretudo as mulheres, quando o Presidente Lula criou a Secretaria de Política para as Mulheres, com status de ministério.

    Assim, deveria ser, assim deve continuar sendo.

    Ouvi muito aqui hoje, Senadora Fátima Bezerra, que a Dilma vai acabar com a Controladoria-Geral da União, vai fatiar a Controladoria-Geral da União. Eu não acredito nisso. Eu acho que isso nem está sendo conversado.

    O que eu penso é que os urubus portadores da crise que vêm às tribunas para elucubrar, imaginar o que pode fazer a Presidenta têm os seus interesses em desgastar o Governo. Eles não reconhecem neste Governo um governo que combate a corrupção.

    O que era a CGU no governo do PSDB? Era uma corregedoria, um negócio minguado dentro de uma secretaria. O Presidente Lula transformou a Corregedoria-Geral em Controladoria-Geral da União, com status de ministério. E é assim, do meu ponto de vista, que deve continuar sendo. Aparelhou, equipou, dotou a Controladoria de recursos humanos capazes de cumprir um papel importante para a sociedade brasileira. Isso não acontecia no governo anterior. Como aquele não era um governo que queria apurar as denúncias de corrupção - inclusive, tinha o Procurador-Geral da República como engavetador, impedindo qualquer processo de investigação -, não era um governo que tinha a intenção de combater a corrupção, então, não tinha importância a Controladoria-Geral da União. Mas este Governo, o Governo do Partido dos Trabalhadores preparou a Controladoria-Geral da União para realizar o seu papel de combater a corrupção.

    Como? Inaugurou um processo de autonomia da Procuradoria-Geral da União, dando autonomia para os próprios Procuradores escolherem quem seria o Procurador-Geral, com a lista tríplice, e tem mantido, um após o outro, aquele que foi o mais votado para ser o Procurador-Geral da União, porque este Governo é o governo que combate a corrupção. É isso que o povo brasileiro precisa compreender.

    Eu quero abrir um parêntese aqui para falar não palavras minhas, mas as de um tucano, do PSDB. De um empresário, um empresário grande, o Ricardo Semler, que é, inclusive, escritor e tem alguns livros. Filiado ao PSDB, ele tem sua ficha abonada pelo Fernando Henrique.

    Num artigo na Folha de S.Paulo, com o título "Nunca se roubou tão pouco", ele argumentou mostrando que, no Brasil, o desvio, o rombo das riquezas produzidas por este País, durante a ditadura militar, era mais de 5%. Na ditadura militar, não se podia falar, não se podia denunciar, porque, se denunciasse, se falasse alguma coisa, era preso, morto, torturado. Era um rombo de mais de 5%. Ele segue dizendo que, nos governos que antecederam os governos do PT, ou seja, os governos do PSDB, o desvio do PIB, de toda a riqueza gerada no Brasil, era de mais de 3%. Ele afirma - não sou que estou dizendo, quem disse foi um tucano, um peessedebista - que, nos governos do PT, o desvio do PIB é de 0,8%.

    Por que é de 0,8% hoje? Porque tem transparência, não tem engavetamento de denúncia. O que tem é apuração, o que tem é combate à corrupção. Por isso, vem diminuindo. Mas vocês podem me perguntar, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado: por que há tanta denúncia de corrupção? Há denúncia de corrupção, e elas não são engavetadas; são apuradas. E como há um processo midiático de potencialização do que é ruim neste País, que é para poder atingir os governos do PT, atingir o PT, parece que há mais corrupção. Não, há menos. Hoje, há apuração, há combate sistemático à corrupção.

    A propósito de corrupção, o Ministério Público disse que os desvios na Petrobras são da ordem de mais ou menos 3%.

    O mesmo Ministério Público disse que, lá no processo do metrô de São Paulo, do trensalão, que é dirigido pelo PSDB, os desvios chegam a ser mais de 30%.

    Então, por que não se apura? Porque o objetivo é trabalhar contra o povo brasileiro. O objetivo é desestruturar um governo que busca a emancipação do povo brasileiro. Este é objetivo do Partido dos Trabalhadores: construir a emancipação do povo brasileiro, porque um povo emancipado saberá planejar melhor o seu futuro e dirigir melhor os rumos do País.

    Mas por que esse tanto de denúncia, esse ódio contra o PT? É preciso que a gente compreenda que é um processo de disputa daqueles que perderam privilégios. Esses privilégios que eles tinham foram transformados em direitos para uma grande maioria do povo brasileiro. É por isso que mais de 40 milhões de brasileiros saíram da miséria.

    Eles odeiam o PT, porque o PT oportunizou, Senadora Fátima Bezerra, ao filho do Vaqueiro estudar na mesma universidade do filho do fazendeiro, ao filho do operário frequentar as mesmas universidades do filho do industrial da grande indústria.

    E mais, este Governo ousou fazer com que os filhos das trabalhadoras e dos trabalhadores possam estudar nas melhores universidades do mundo, através do Ciências sem Fronteiras, que era um privilégio dos filhos da elite brasileira.

    Agora, é oportunidade sendo criada pelo governo do PT, para que os filhos das trabalhadoras e dos trabalhadores possam frequentar as universidades e competir, em igualdade de condição, com os filhos da elite, para ocupar os espaços de governança, os espaços de gestão, os espaços no mercado.

    Isso, para eles, é uma afronta, porque isso era uma parcela reservada para essa elite. E os governos do PT vêm promovendo e criando condições para que o filho de uma lavadeira, o filho da Bolsa Família possa frequentar as melhores universidades do Brasil e do mundo. Isso não era permitido. Mas criaram-se as oportunidades.

    Uma coisa que o povo brasileiro precisa compreender, na sua defesa própria, é que essas coisas aconteceram, não só pelo mérito das pessoas, é porque existiram, ou existem, as políticas públicas que propiciam a oportunidade de poder estudar: através do ProUni, através do Fies, que é tão criticado, mas cresceram os investimentos no Fies; através das cotas, que são uma reparação de um crime cometido, por exemplo, contra os negros - que hoje, quando se trata de cota racial nas universidades, é uma reparação que nós estamos fazendo; chegará o momento em que nós não precisaremos mais de cota. Por quê? Porque o reparo terá sido cumprido.

    Este é um governo usado na abertura de oportunidades para todos. Um governo que não teme as mobilizações, um governo que, inclusive, se alimenta das mobilizações como força, para poder ir fazendo o País avançar contra a vontade daqueles que defendem o interesse do capital internacional, e não do Brasil, nem dos brasileiros.

    Vamos raciocinar juntos. A Petrobras descobriu o petróleo do pré-sal, depois de muita pesquisa, de muito investimento. A Petrobras desenvolveu a tecnologia para explorar o petróleo do pré-sal. Aí, aparecem Senadores da oposição para propor um projeto de lei e argumentar que a Petrobras não tem condição de explorar o pré-sal. Como se explica isso? Como explicar isso para a sociedade brasileira? Se a Petrobras descobriu o petróleo, se a Petrobras desenvolveu a tecnologia, ela não tem condição? É ela que tem condição! Mas para eles a Petrobras não pode explorar o pré-sal, por quê? Porque é mais recurso para a educação, é mais recurso para a saúde, é mais riqueza para o País.

    Fala-se muito em rombo. Mas quer um rombo maior do que a privatização da Vale do Rio Doce, que foi entregue para um grupo? Uma riqueza extraordinária do povo brasileiro, que, na época, avaliada em R$98 bilhões, foi vendida por R$3,8 bilhões? Menos de 5% do valor! Isso é roubar. Isso é tirar dinheiro do povo brasileiro de forma escancarada, dizendo que iam investir na educação e na saúde, e não fizeram os investimentos, porque não tinham como fazer. Inclusive, para comprar a Vale do Rio Doce foi preciso financiamento do BNDES.

    E o discurso à época é o mesmo que se faz hoje em relação ao pré-sal.

    O Governo não tem como investir, o Governo não tem capacidade de gerenciamento. Mas nós temos uma das maiores petroleiras do mundo. Querem atribuir a situação da queda das ações da Petrobras ao processo da Operação Lava Jato. É outra mentira em que não podemos acreditar. O preço do petróleo caiu no mundo inteiro. As maiores petroleiras do mundo pararam de investir, reduziram seus investimentos. Algumas petroleiras, nos Estados Unidos, tiveram desvalorização de quase 100% das suas ações. Foram reduzidas praticamente ao pó. Mas interessa dizer que a Petrobras acabou, que a Petrobras está quebrada, que o Brasil está quebrado, para poder desqualificar o Governo do PT e encontrar uma forma de voltarem ao comando do País. Como não conseguem mais ganhar as eleições, querem ganhar no golpe.

    Quero terminar, dizendo que eu estou aqui no Senado há poucos meses. Eu vim para cá para trabalhar e estou procurando trabalhar. Apresentei algumas iniciativas de projeto de lei que não oneram o povo brasileiro, que não oneram a União, mas geram oportunidades de mais riqueza para o País, como a mudança no processo do biodiesel, que pode economizar nas importações 4 bilhões de litros de diesel, que pode agregar valor em mais de 10 milhões de toneladas de grãos de soja, que vão gerar riqueza para o País.

    Temos trabalhado no sentido de ajudar o País, porque nós acreditamos neste País, nós amamos este País e nós vamos trabalhar para isso. Nós não vamos aceitar o golpe. Nós não vamos nos render a uma agenda neoliberal. Nós vamos lutar para que o Brasil continue incluindo o seu povo nas oportunidades, continue tirando o povo da pobreza e levando-o para uma condição de vida melhor. E isso só é possível em governos como o do PT.

    Nos governos dos nossos adversários, neoliberais, isso não é possível, porque eles trabalham para as minorias. Eles não trabalham para a maioria. E pode até parecer que governar para a minoria é mais fácil. Mas não é mais fácil não, porque a gente vai levando o povo para a pobreza. E isso é o que eles fazem. Hoje, se eles estivessem no Governo, provavelmente nós estaríamos discutindo a redução do período de férias, o fim do 13º salário, como quis o PSDB já para o final do governo do Fernando Henrique.

    Quero lembrar do poeta Gonzaguinha, que diz que fica com "a pureza da resposta das crianças, porque é bonita, é bonita e é bonita.

    Eu fico com a resposta da pureza do povo brasileiro, que acredita neste País, que não está assombrado com essa crise, porque nós vamos vencê-la num curto espaço de tempo e continuar fazendo a inclusão social das pessoas, e continuar construindo a emancipação do povo brasileiro, porque o Brasil é bonito, é bonito e é bonito.

Obrigado, boa noite a todos e até uma próxima oportunidade aqui, para debater o Brasil e defender os interesses do povo brasileiro.