O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta.

    Hoje, eu queria falar sobre o Bolsa Família. São 12 anos de um programa de inclusão social do nosso País.

    O Programa Bolsa Família, instituído no Brasil no governo do Presidente Lula, completa hoje 12 anos. E, no decorrer desse período, o Bolsa Família já alcançou mais de 14 milhões de lares promovendo a maior inclusão social da população menos favorecida.

    Além da inclusão social dos menos favorecidos, incluímos ainda como desdobramentos do Bolsa Família a redução da mortalidade infantil, a diminuição da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, o retorno de milhões de crianças às salas de aula, a geração de empregos, o fortalecimento das economias locais, a redução do êxodo escolar e a diminuição das desigualdades sociais.

    Poderia aqui dizer que o nosso objetivo foi alcançado. A taxa de permanência das crianças nas escolas hoje é maior que em todos os períodos de governos anteriores. A conscientização dos pais da importância de manter os filhos na escola só foi possível após a inclusão no programa, quando as crianças deixaram de ser exploradas no trabalho infantil, sendo hoje acompanhadas e protegidas pelo Estado, tendo acesso à educação e à comida.

    Todo mundo sabe que o Bolsa Família pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre. É por esse caminho que o Brasil avançou e vai seguir avançando.

    Graças à ação de governo do ex-Presidente Lula e à continuidade no Governo da Presidente Dilma, hoje temos a primeira geração brasileiros sem fome e na escola.

    O Programa Bolsa Família, só neste mês de outubro, vai beneficiar cerca de 14 milhões famílias. Isto significa que o Programa Bolsa Família beneficia diretamente um quarto da população brasileira, sendo mais de 14 milhões de lares, e está presente em todos os Municípios. É um programa de proteção social do tamanho do Brasil, que promoveu a maior inclusão financeira dos pobres em sua história.

    Todos sabem que ninguém consegue sobreviver e manter a sua família somente com o benefício. Por isso, 75% de seus beneficiários estão no mercado de trabalho. O critério para participar do programa é a renda. Assim, mesmo os que têm carteira assinada podem ter direito ao programa, desde que a sua renda esteja no limite estabelecido, promovendo desta forma a reparação das injustiças sociais e gerando maiores oportunidades.

    O Bolsa Família tem na sua gênese incluir e integrar, e ele se transformou na mais ampla forma de acesso a direitos já construída no Brasil para a população mais pobre.

    No Pará, meu Estado, mais de 800 mil famílias são beneficiadas pelo programa. Destas, 91,9% dos titulares dos cartões do Bolsa Família estão nas mãos das mulheres. O total de crianças e adolescentes nas escolas, entre 6 e 17 anos, chega a um milhão de crianças.

    As famílias paraenses acompanhadas na área da saúde chegaram a mais de 800 mil. Hoje, 99% das gestantes estão sendo assistidas e com o pré-natal e todos os exames em dia. E 98% das crianças do Bolsa Família estão com o seu cartão de vacinação regularizado.

    Com isso, o Brasil foi o país que mais diminuiu o número de pessoas subalimentadas no mundo, e nós saímos do Mapa da Fome, da ONU. Não é possível que tenhamos ainda aqueles que desejam o fim do programa. E isso, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, se manifesta muitas vezes de forma indireta ou, até mesmo, diretamente.

    Estou certo que este Parlamento vai refletir e chegar à conclusão ponderada de que esse programa não é apenas um programa de governo, mas uma política de Estado que não pode ser prejudicada, pois atende à realidade da defesa do direito humano e da vida.

    Finalmente, parabenizo o nosso Governo por possibilitar que milhares de cidadãos saíssem das estatísticas da miséria e do Mapa da Fome.

    Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidenta.

    Muito obrigado.