O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Lasier Martins, digno representante do Estado irmão do Rio Grande do Sul, ocupo, mais uma vez, esta tribuna para expressar a minha preocupação com as fortes chuvas que se abateram sobre Santa Catarina. Não só a preocupação com as chuvas que se abateram e continuam se abatendo, mas, sobretudo, com as consequências que isso pode proporcionar ao meu Estado, pois as chuvas saíram do Rio Grande do Sul e chegaram à Santa Catarina, e a previsão, inclusive, Senador Lasier, é de mais chuva para as próximas horas, preocupando sobremaneira praticamente todo o Estado de Santa Catarina.

    Nos últimos 30 dias, Santa Catarina vem recebendo uma quantidade exagerada de chuva, provocando enchentes em praticamente todos os Municípios de Santa Catarina. Isso tem nos preocupado muito. E a Defesa Civil alerta para os riscos de inundação e deslizamento, como já ocorreram em outras oportunidades, provocando catástrofes com mortes e enlutando o Estado de Santa Catarina inteiro.

    Santa Catarina registrou grandes volumes de chuva nas últimas 24 horas com acumulado que chega 100 a 149mm em algumas cidades. A Defesa Civil alerta para o risco de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra nos Municípios no Vale do Itajaí, Meio Oeste, Planalto Sul, Litoral Sul, Litoral Norte e Grande Florianópolis.

    Por isso que volto a mencionar que é praticamente a cobertura de todo o Estado de Santa Catarina.

    Os maiores acumulados de chuva foram registrados nas cidades de:

    Atalanta, com 149mm;

    Ituporanga, 133mm;

    Otacílio Costa, 122mm;

    Petrolândia, 108mm;

    Nova Trento, 100mm;

    Orleans, 98mm;

    Botuverá, 98mm;

    Rio Rufino, 96mm;

    Rio do Oeste, 96mm, também;

    Taió, 94mm, e

    Orleans, 92mm.

    Outros Municípios que registraram volumes significativos também foram Itapema, Chapadão do Lageado, Santa Rosa de Lima, São João Batista, Mirim Doce, Nova Veneza, Joinville, Curitibanos e Concórdia.

    Nessas regiões, o solo está saturado e há previsão de continuidade das chuvas para as próximas horas. Conforme a Defesa Civil tem mencionado, essa chuva de quarta-feira, que continua hoje inclusive, provocou rápida elevação dos rios, especialmente na Bacia do Rio Itajaí, onde há previsão de continuidade de chuva para esta quinta-feira, o que realmente está ocorrendo, podendo ocorrer pontualmente mais de 80mm, o que poderá agravar substancialmente as inundações dessas regiões.

    Estão acima da cota de emergência os rios em Taió. E, Senador Lasier, estou me lembrando do Rio Guaíba, que estava na cota. Nós também, em Santa Catarina, em várias regiões, estamos na cota, no limite máximo, como é o caso de Blumenau, que por alguns centímetros já será decretado emergência, com sinal para que as pessoas evacuem as suas áreas. Lamentavelmente isso pode ocorrer.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Dário, o Guaíba bateu recorde histórico. A última enchente era de 1941. Desta vez, atingiu 2,98m, praticamente três metros, a maior enchente dos últimos 74 anos.

    E eu estou acompanhando a descrição dramática que vive Santa Catarina e quero lhe dizer que, felizmente, os senhores estão livres até agora das chuvas de granizo, que vêm causando grandes destruições - inclusive na noite passada, num efeito devastador, sobre o Município de Santiago, próximo de Santa Maria -, muita destruição das nossas lavouras de trigo e das videiras da região do vinho. De modo que estamos solidários neste sofrimento.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo aparte. Gostaria de incorporá-lo ao meu pronunciamento e também expressar, mais uma vez, a minha solidariedade aos irmãos do Rio Grande do sul.

    Como eu dizia, o Vale do Itajaí está acima da cota de emergência, e os rios em Taió, Laurentino, Rio do Sul, Botuverá, Rio do Oeste e Brusque estão em estado de alerta total. Em Rio do Sul, o rio está a 9,40m. Isso foi registrado às 7 horas da manhã; está subindo, mas de forma menos acentuada. Esta situação pode se agravar, e vem se agravando, dependendo das chuvas que estão, e continuam, ocorrendo. E a Defesa Civil está trabalhando com a cota máxima de 10,50m para evacuação segura daquela população.

    Para mim que fui Prefeito durante muitos anos e que convivi com muitas enchentes, com muitas cheias, isso é uma situação dramática. Atinge as pessoas que mais precisam, que são mais necessitadas, que acabam perdendo tudo, e isso, lamentavelmente, vem ocorrendo com frequência, principalmente nos Estados do Sul, os quais eu e V. Exª temos a honra de representar.

    O Rio Taió atingiu cota máxima de 8,57m às 4 horas da manhã, e continua chovendo, e o rio continua subindo. Em Laurentino, o rio estava a 9,39m e subindo a 0,5cm por hora. Rio do Oeste atingiu a sua cota máxima às 3 horas da manhã, com 8,29m, e o rio hoje, agora, neste momento, está com 8,20cm, subindo também a 5cm por hora.

    Botuverá também se encontra na mesma situação. A cota de emergência está sendo praticamente acionada, pois o rio está em 5,73m e a tendência é que, neste Município, as águas baixem.

    No Município de Brusque, a Defesa Civil alerta que, no momento, o Rio Itajaí-Mirim encontra-se estável na cidade, oscilando entre as cotas de 7,70 e 7,73m, indicando uma leve tendência também de redução de nível. Porém, em Botuverá e Vidal Ramos, deverá ocorrer um novo incremento ao nível, ao que tudo indica continuando dentro da margem de projeção entre 7,60 e 8,60m - situação extremamente preocupante.

    Em Itajaí, o Porto está interditado, o que ocasiona um prejuízo de aproximadamente R$4 milhões por dia de paralisação. Ele já está assoreado e o calado que era de 12m já está em 10m. Ontem, nós já estivemos na Secretaria de Portos para buscar o apoio necessário para se fazer novamente a dragagem para que as embarcações maiores...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... possam efetivamente atracar e, assim, reduzir o prejuízo daquela região.

    Eu só vou pedir a V. Exª, em função da gravidade do assunto, mais dois ou três minutos para que eu possa concluir o meu pronunciamento, haja vista que, quando eu estou na Presidência, eu também sou relativamente benevolente com os companheiros que usam a tribuna.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Vamos usar a mesma liberalidade de V. Exª.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Muito obrigado.

    No litoral norte, Joinville, a Manchester Catarinense, a maior cidade de Santa Catarina, uma das mais prósperas, a cidade do nosso querido e saudoso Luiz Henrique da Silveira, o Rio Itapocu está cheio e, nas últimas três horas, choveu 50mm. A chuva deve-se manter persistente nas próximas horas. E o pico da maré alta, em São Francisco do Sul, ocorreu ...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... às 10h50min, provocando uma situação ainda mais emergencial.

    No Vale do Itapocu, em Curupá, a cota está com risco de inundação; o mesmo ocorre em Jaraguá do Sul e Guaramirim.

    A Defesa Civil de Itajaí informa que o Município se encontra em estado de alerta devido à projeção do nível do Rio Itajaí-Mirim realizada para a cidade de Brusque.

    E, assim, segue.

    Nesse sentido, no Planalto Norte, também. Em Três Barras, a cota está elevadíssima, de 6,78m; em Porto União, 5,55m, mas com previsão de baixa.

    No Planalto Sul, em Otacílio Costa, o Rio Canoas está na cota de emergência de 8,29m, com tendência de subir.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Para concluir, vou passar para as recomendações, Sr. Presidente.

    Em função das fortes chuvas, das tempestades com descargas elétricas (raios), vento e também granizo em algumas cidades - não na proporção do que ocorreu no Rio Grande do Sul, mas elas também vêm ocorrendo em Santa Catarina -, a nossa preocupação é a de que esta situação possa se agravar. A recomendação é permanecer em local seguro e não transitar em locais abertos, próximos a árvores, placas publicitárias ou objetos que possam ser arremessados. Se houver granizo, é aconselhável que as pessoas se protejam em lugares seguros, com boas coberturas, a exemplo dos banheiros das residências, fechem janelas e portas e não manuseiem nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos, que estão em abundância no Estado de Santa Catarina.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Em função das inundações e alagamentos, deve-se evitar, também, o contato com as águas; não dirigir em lugares alagados; evitar transitar em pontilhões e pontes submersas. E cuidado com as crianças que moram próximas dos rios e ribeirões.

    E, em função dos deslizamentos de terra, deve ser observado que, em qualquer movimento de terras ou rochas próximas às suas residências, inclinação de postes, rachaduras de muros ou paredes, é recomendável que a família saia imediatamente da sua residência e acione a Defesa Civil do seu Município ou o Corpo de Bombeiros do seu Estado.

    Sr. Presidente, rapidamente, eram essas as considerações que eu queria mencionar, muito embora, para concluir, eu queria só fazer mais um alerta.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - O Município de Blumenau, como V. Exªs têm conhecimento, está em festa, porque está se realizando lá a Oktoberfest. Essa festa surgiu em função de sucessivas enchentes que aquele Município sofreu, pois a sociedade se organizou e, para revitalizar os seus ânimos, as suas almas, os seus espíritos, resolveu implantar a Oktoberfest em Blumenau. E realmente ela virou uma das maiores festas em todo o Brasil. E, lamentavelmente, o Fórum Catarinense teria uma reunião amanhã em Blumenau, que foi cancelada em função das fortes chuvas. O Rio Itajaí-Açu, em Blumenau, está em cota de alerta máximo, com 8,44m, às 13h, marcada agora, próximo da cota de emergência, que é de 8,5m.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Veja bem, Senador Lasier, que preside o nosso Senado nesta sessão: 8,44m, quando a cota de emergência é de 8,5m. E a previsão é a de que o rio atinja o nível de 9,5m às 21h de hoje, com tendência de elevação após esse horário. Então, vêm aquelas recomendações das quais eu já tratei aqui.

    E, para finalizar, não querendo abusar de V. Exª, eu quero só, se o senhor me permitir mais um minuto, fazer outro alerta: está em julgamento neste momento, na Suprema Corte do País, no STF, um recurso extraordinário, de relatoria do Ministro Edson Fachin, que trata da constitucionalidade da contribuição social rural, o nosso Funrural. Esse imposto...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... já foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte por duas vezes. No entanto, essa decisão pode ser definitiva agora. O tributo voltou à pauta sob argumento da Procuradoria da Fazenda Nacional para tornar legal a cobrança sobre a comercialização da produção. Esse percentual é cobrado do segurado especial, agricultor familiar que não tem funcionários. A decisão de hoje no STF pode ser definitiva e beneficiar todos os empregados rurais pessoas físicas do Brasil, mas não pessoas jurídicas e agroindústria. Portanto, milhares e milhares de produtores que já não recolhem o Funrural, amparados por decisão judicial, podem ter um revés.

    Isso é muito grave, Sr. Presidente, porque quem paga o Funrural hoje é quem não ingressou com uma ação judicial ou está localizado em São Paulo ou Mato Grosso do Sul, porque o TRF da 3ª Região não acatou a decisão de inconstitucionalidade. Portanto, no Sul do País, mais de 60% dos agricultores já não recolhem mais esse tributo. Eu espero que essa decisão seja mantida, uma vez que a Suprema Corte já declarou, por duas vezes sucessivas, a inconstitucionalidade desse tributo.

    Eu imagino que isso se dá agora...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... pela necessidade de o Governo voltar a engordar os cofres. Tenho certeza absoluta de que isso não vai influenciar as elevadas autoridades da nossa maior Corte de Justiça. O Funrural, hoje, representa uma carga tributária de R$7 bilhões por ano. Considerando os anos de atraso, os agricultores brasileiros talvez tenham, se a decisão for contrária, de desembolsar de R$35 bilhões a R$40 bilhões, o que vai inviabilizar as pequenas e médias propriedades. Quem vai sofrer com isso são os pequenos produtores rurais.

    Eu quero expressar, levando ao conhecimento dos colegas Senadores, a minha preocupação com relação a esse assunto, porque o agronegócio representa, hoje, cerca de 37%...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... do PIB nacional. (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    Enquanto a economia brasileira vai muito mal, o agronegócio é que está dando a sustentação necessária para que possamos manter acesas as nossas esperanças de continuar crescendo e prosperando. Ele representa 33% dos empregos, e, neste momento, a sua balança comercial já registrou um superávit de R$80 bilhões. Enquanto o Brasil vai crescer negativamente, enquanto o PIB das atividades comerciais e industriais vai decrescer de 3% a 4%, o agronegócio vai crescer de 3% a 4%. Portanto, a minha homenagem também a todos os agricultores deste País.

    Muito obrigado pela tolerância.

    Um forte abraço para V. Exª.