O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham aqui nas galerias, a imprensa que está aqui e os que nos acompanham também pela Rádio Senado e pela TV Senado, subo hoje a esta tribuna para, mais uma vez, lembrar nossos governantes da importância desempenhada pela educação no desenvolvimento deste País.

    Antes, eu gostaria de destacar alguns números. Estamos vivendo um momento sensível para a economia brasileira, todos sabemos disso. Somente no primeiro semestre deste ano, a inflação oficial chegou a 6,17%, o maior resultado desde 2003. A previsão de alta dos preços para este ano chega a dois dígitos, coisa inimaginável há alguns anos. Ao mesmo tempo, a produção industrial do País vem registrando quedas importantes. Em um ano, a redução foi de 6,6%. Os preços sobem, a produtividade da indústria cai e, ao mesmo tempo, as pessoas perdem seus empregos. O Brasil fechou o segundo trimestre de 2015 com taxa de desemprego de 8,6%, simplesmente o maior índice desde o início da série histórica, em 2012. São mais de 8,6 milhões de pessoas buscando uma fonte de renda. A situação é delicada.

    Em uma conjuntura como esta, é hora evidentemente de termos foco. As verdadeiras prioridades de um país devem ser ainda mais sobrelevadas. O que pode ser transferido para um outro momento, um momento de vacas gordas, que assim o seja. Parece, contudo, que o Governo atual não tem essas prioridades muito claras.

    Os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica pararam suas atividades há três meses pelo simples fato de que o Governo vinha se recusando a negociar com a categoria. A consequência disso é que quase 250 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia em 25 Estados estiveram de portas fechadas. No meu Estado do Mato Grosso, 13 dos atuais 15 campi ficaram com suas atividades suspensas. Mais de 1.200 profissionais recusaram-se a manter as aulas. Felizmente, essa greve acabou, mas os prejuízos são enormes.

    Nobres colegas, para onde vai um país que não prioriza efetivamente a educação de seus jovens? E isso tem sido a realidade. Em toda campanha política, em todo debate político falamos de educação, falamos de produção de conhecimento, mas isso, aqui no Brasil, não tem passado de retórica. Estou certo de que os senhores também se fazem a mesma a pergunta. Como se espera superar uma crise econômica de tamanha proporção e colocar o País de volta na trilha do desenvolvimento dessa maneira? Talvez seja por isso que nós damos voos de água e logo em seguida mergulho de martim-pescador. Tem sido assim a nossa vida aqui. O Brasil fica eternamente sendo o País da promessa do futuro, o País que um dia vai ser grande.

    Todos sabem que um dos maiores gargalos do nosso crescimento é a pouca qualificação da nossa mão de obra. Isso somente se reverte, por óbvio, com investimentos em educação. Ensino de qualidade não é somente um direito de cidadania, é, igualmente, um dever de qualquer Estado que vislumbre um futuro próspero economicamente. Nos BRICS, há China, África do Sul, Índia, Rússia e Brasil, e, infelizmente, estamos na rabeira de todos quando se refere à educação. A Índia exporta serviços, um dos seus principais produtos exportados é a produção de conhecimento. E, com isso, ela tem uma economia que, com certeza, não fica fragilizada por falta de qualificação em sua mão de obra.

    No caso em questão, a situação é ainda mais grave. A greve afetou diretamente o ensino profissionalizante brasileiro, justamente aquele que tem o maior potencial de favorecer nossa produtividade.

    Em junho deste ano, quando as universidades já estavam em greve, subi a esta tribuna exatamente com o objetivo de destacar a relevância das escolas técnicas no Brasil. Uma educação voltada para a prática do mercado de trabalho é precisamente aquilo de que necessitamos para, ao mesmo tempo, enfrentar o desemprego e a carência de profissionais qualificados.

    Os números comprovam: uma pesquisa realizada este ano em 42 países mostra que o Brasil é o quarto lugar mais difícil para se contratar mão de obra qualificada.

    Em meu Estado, isso é uma realidade. Hoje, as pessoas para trabalhar na zona rural, para operar aquelas máquinas, precisam entender como funciona um computador, precisam dominar a tecnologia. E a coisa mais difícil hoje é conseguir mão de obra para a fazenda, para o campo, coisa que não acontecia antigamente.

    Além disso, a maior falta de profissionais se dá justamente nos cargos técnicos. Apenas como exemplo, no início de 2014 havia mais de 36 mil vagas de emprego abertas em Mato Grosso - eu repito, 36 mil vagas de emprego abertas em Mato Grosso. Eram vagas que estavam disponíveis desde o ano anterior, mas que não foram preenchidas, Sr. Presidente, porque não havia candidatos habilitados. Não havia candidatos habilitados para pilotar uma daquelas colheitadeiras, que, na verdade, parecem verdadeiras naves.

    Outra pesquisa, divulgada pelo Ibope no ano passado, mostrou que 70% dos ex-alunos de cursos técnicos encontraram emprego logo no primeiro ano após o fim das aulas. E os salários não são ruins: a média salarial dos profissionais técnicos recém-formados é de R$2,2 mil. Em algumas áreas mais valorizadas, as remunerações iniciais chegam a R$8 mil. Um operador, Senador Fernando Bezerra, de uma pá carregadeira grande não ganha menos de R$4,6 mil, mas, para isso, ele precisa ser qualificado.

    Todos esses dados já foram apontados nesta tribuna há alguns meses, como eu já havia dito. Entre aquela data e hoje, porém, em vez de comemorarmos avanços no setor, lamentamos uma greve que durou em torno de cem dias. Uma greve, é importante dizer, que não era de interesse de nenhum dos servidores da área, mas que foi absolutamente necessária em razão das suas condições de trabalho.

    E aqui quero fazer justiça e homenagem ao saudoso Duvanier, do governo do PT. Duvanier trabalhava no Ministério do Planejamento, mas tinha uma mesa permanente de negociação. Até brincávamos com ele, dizendo que sempre saía de lá de mãos vazias, mas conversa nunca faltava. Respeito ao servidor nunca faltou. Infelizmente, ele se foi. E depois, de lá para cá, as greves, que eram raras... Não é que a situação do servidor melhorou, não; é que pelo menos havia respeito .

    O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe pediu, em documento assinado em 7 de julho de 2015, o reajuste de 27,3%, tendo em vista as perdas salariais dos últimos anos. Além do aumento, a categoria fez uma série de solicitações: a isonomia de benefícios, como o auxílio-alimentação e o auxílio-doença, oferecidos aos servidores de outros Poderes; a expansão planejada da rede de ensino, com a contratação de número adequado de funcionários e professores a cada novo campus; a flexibilização dos horários de trabalho, tendo em vista as especificidades da docência; a igualdade de tratamento entre os professores dos institutos federais e aqueles das universidades, entre outras medidas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já concluo, Sr. Presidente.Todas essas justas demandas apresentadas ao Executivo refletem a situação de desamparo em que se encontra o ensino profissionalizante hoje, no Brasil.

    Segundo o sindicato, apesar da decisão de encerrar a greve, os docentes e técnicos não aceitaram a proposta e vão substituir os comandos locais de greve por comandos de mobilização para seguir reivindicando o aumento salarial mais alto.

    Faço aqui um apelo para que o Governo fique atento às condições de trabalho dos servidores da educação no País. A população brasileira já, há muito, reconhece que o ensino de qualidade é a chave para o bem estar das famílias e para o desenvolvimento da Nação. Valorizar os profissionais que atuam nessa área é, em última instância, dar um impulso importante para que o País saia da situação crítica em que se encontra e que possa sair de forma permanente.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.