O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, antes de mais nada, quero agradecer a gentileza de V. Exª, Sr. Presidente, e também a gentileza do Senador Benedito de Lira, que me permitiram usar a tribuna neste momento, em nome da Bancada do PT.

    Eu quero trazer aqui, na tarde de hoje, uma notícia muito animadora para mais de trinta mil brasileiros e brasileiras que têm hepatite C e que ganharam do Governo da Presidenta Dilma um expressivo apoio na luta contra essa doença. Eles podem comemorar a notícia com amigos e familiares.

    O Ministério da Saúde deu início nesta semana à distribuição de dois novos medicamentos para a hepatite C: o sofosbuvir e o daclatasvir, que estarão disponíveis gratuitamente em toda a rede do nosso Sistema Único de Saúde a partir do mês que vem. A partir de dezembro, teremos um terceiro, o simeprevir, também distribuído gratuitamente.

    Para aqueles que gostam de falar mal do SUS, é preciso dizer, com muita clareza, o que significa essa decisão do Governo da Presidenta Dilma em favor dos milhares de brasileiros que têm a doença: apenas uma única pílula de sofosbuvir custa cerca de R$4 mil. Vou repetir aqui: por uma só pílula, paga-se R$4 mil. Para o tratamento completo, o paciente precisa desembolsar algo como R$330 mil, se quiser desfrutar dessa terapia que foi recentemente introduzida no mercado;

    Nos Estados Unidos e em muitos países da Europa - e em outros países do mundo -, o tratamento não é custeado pelo governo, e os cidadãos doentes estão recorrendo a empréstimos para poder fazê-lo. Mas, no Brasil, o SUS está assumindo integralmente os custos desses novos medicamentos em favor da saúde da nossa população vitimada por esse vírus da hepatite c.

    A hepatite C, cuja existência só foi confirmada, em 1989, é uma doença silenciosa. Ela afeta o fígado. Com o decorrer do tempo, produz fibrose hepática, que desemboca na cirrose e posteriormente provoca o câncer.

    Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, entre 130 e 170 milhões de pessoas em todo o Planeta estão infectadas pelo vírus, que mata de 350 mil a 700 mil pessoas por ano.

    É uma doença contraída principalmente pelo contato com sangue contaminado. Costuma ser associada ao consumo de drogas por via intravenosa ou a relações sexuais de risco. Mas muitos dos afetados foram contaminados, há mais de 30 anos, pelo uso de instrumentos médicos não esterilizados ou por transfusões de sangue. Não são poucas as mulheres, por exemplo, que contraíram a hepatite C em partos.

    No Brasil, em 13 anos de assistência prestada pelo SUS, foram confirmados 120 mil casos e realizados mais de cem mil tratamentos. Dez mil novos casos e três mil mortes são registradas todo ano no nosso País em decorrência dessa doença.

    De 2011 até o ano passado, o Governo da Presidenta Dilma aumentou de 15 mil para 1,4 milhão o número de testes rápidos para identificar a hepatite C. Apenas para este ano, está prevista a compra de 3 milhões de testes.

    Penso que essa é uma demonstração inquestionável do compromisso dos nossos governos com a saúde dos brasileiros, tendo em conta que a distribuição gratuita desses novos medicamentos pelo SUS prevê um investimento de mais de R$1 bilhão.

    Ou seja, não há ajuste fiscal, não há corte no Orçamento que nos faça retroceder nas políticas públicas que instituímos em favor da população brasileira porque é com ela, por ela e para ela que governamos.

    E quando falamos aqui em distribuição de medicamentos, não pensem que são apenas os mais pobres que se beneficiam do programa. Não. O SUS é um patrimônio de todos os brasileiros, a que as pessoas de classe média e de classe alta também têm acesso para buscar uma vida com mais qualidade. Ele existe para atender a todos, e é por isso que, em vez de atacá-lo, nós devemos preservá-lo e trabalhar para melhorá-lo.

    Os três novos medicamentos que passam a ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde aumentam as chances de cura da hepatite C em 90% e diminuem o tempo de tratamento aos pacientes. Dois deles - o sofosbuvir e o daclatasvir - já chegaram à rede de Farmácias de Medicamentos Especiais e Excepcionais do Distrito Federal e, em duas semanas, já estarão em todos os Estados brasileiros. O simeprevir chegará em dezembro;

    Essa é uma vitória que só foi possível graças ao trabalho sério e dedicado do ex-Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e de sua equipe, que negociaram incansavelmente até conseguir a redução de 90% do valor de venda de mercado, o que equivale praticamente a um preço praticado por quebra de patente.

    Isso quer dizer que, na farmácia, uma pílula contra a hepatite C custa R$4 mil, mas a negociação do Ministério da Saúde com a indústria fez esse valor de aquisição pelo Governo baixar para R$400,00.

    Então, quero deixar aqui as minhas congratulações ao ex-Ministro Chioro e ao atual Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que, no anúncio do cronograma de distribuição do novo tratamento, nesta semana, foi extremamente correto ao reconhecer o esforço e o empenho dos seus antecessores em favor dessa causa.

    Tenho certeza e convicção de que o Ministro Marcelo Castro dará continuidade a todos esses programas em que o Brasil se tornou pioneiro e se tornou vanguarda em termos de saúde pública internacional.

    Compartilho, então, da alegria de milhares de pacientes que têm hepatite C, de seus amigos e familiares, pelo fato de agora poderem contar, gratuitamente, pelo nosso Sistema Único de Saúde, com medicamentos que poderão lhes oferecer a cura dessa doença com que têm que conviver até hoje.

    O SUS está oferecendo a todos vocês, a todas vocês, de forma absolutamente gratuita, uma porta para a cura uma porta para uma vida totalmente nova.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Na condição de médico e ex-Ministro da Saúde, eu torço para que todos a alcancem, porque sei que a saúde é um dos maiores bens que podemos ter.

    Quando ela está em ordem, temos força para lutar por tudo o que queremos.

    Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, e a de todos os nossos companheiros, Senadores e Senadoras.

    Muito obrigado.