O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, da nossa querida Alagoas.

    Srªs e Srs. Senadores, antes de ler o discurso que preparei aqui, com muito carinho, homenageando a cidade de Patos, na Paraíba, o terceiro polo de desenvolvimento do meu Estado, que completa, sábado, 112 anos de fundação - há 112 anos foi transformada em Município, com as bênçãos de sua padroeira Nossa Senhora da Guia -, eu queria alertar, mais uma vez, o Ministério da Integração Nacional, o Governo Federal como um todo.

    Chamo a atenção não só para a crise hídrica do Nordeste brasileiro, mas para um caso especial, que é a cidade de Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado da Paraíba, um grande polo de desenvolvimento, que tem quase 450 milhões de habitantes. Esta cidade está com uma crise hídrica diferenciada em relação ao Nordeste, porque ela é emergencial. O Açude Epitácio Pessoa, projetado na década de 50 e inaugurado em 1958 pelo grande Juscelino Kubitschek, com capacidade de 550 milhões de metros cúbicos de acumulação, essa barragem já tem aproximadamente 110 milhões de assoreamento, ou seja, ela está com pouco mais de 400 milhões de capacidade e, hoje, está com menos de 15% da sua capacidade. E ela atende a 17 cidades, perfazendo um total de 700 mil habitantes.

    Sr. Presidente Benedito de Lira, apesar de a transposição do Rio São Francisco estar prevista para chegar na Barragem Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no último trimestre do próximo ano ou no primeiro trimestre de 2017, os campinenses, os paraibanos daquela região não sabem qual é a solução, não foi apresentada ainda a solução, porque a água da barragem que abastece esses 17 Municípios, atendendo a 700 mil habitantes, está se acabando. Meu Presidente e meu Líder, Senador José Maranhão, V. Exª que foi um dos maiores construtores de barragens da Paraíba, carinhosamente chamado pelo povo paraibano de O Mestre de Obras, os campinenses e paraibanos daquela região não sabem qual é a solução, ainda não foi apresentada a solução, e a solução é emergencial, porque a água está acabando. Atender uma cidade de 10, 15, 20 mil habitantes com carro-pipa é possível, mas uma cidade com 450 milhões de habitantes é tecnicamente impossível esse tipo de atendimento, até porque não estão sendo tomadas as cautelas e o planejamento antecipado para construção de centenas e centenas de caminhões-pipas, para, numa emergência, atender Campina Grande.

    Portanto, eu quero, mais uma vez, chamar a atenção do Ministério da Integração Nacional e do Governo Federal, porque o Governo tem que encontrar uma solução emergencial para Campina Grande. Essa semana, eu conversava com o Senador José Maranhão, com o Deputado Rômulo Gouveia, com o Deputado Veneziano, com o Deputado Damião, porque, na próxima semana, nós vamos em comitiva, a Bancada da Paraíba, ao Ministério da Integração Nacional e responsabilizar o ministério, para que encontre uma solução emergencial que possa tranquilizar o povo e a população da minha querida Campina Grande e de toda aquela região atendida pela Barragem Epitácio Pessoa.

    Portanto, antes de homenagear a cidade de Patos, tomei essa decisão, incentivado pelo Senador José Maranhão, de que nós transferíssemos essa responsabilidade, em definitivo, para o Ministério da Integração Nacional e para o Governo Federal.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Com muita honra, Presidente, Senador José Maranhão.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Raimundo Lira, V. Exª está mostrando a sua sensibilidade de paraibano, de campinense sobretudo, em relação ao problema que está abordando aqui, que é um problema de vida ou morte para os paraibanos. Nós temos, como já frisei aqui em outra oportunidade, 80% do território da Paraíba encravado no chamado Semiárido, e este Semiárido é forrado de rochas, é chamada a região do Cristalino. Aí, a ocorrência de água de subsolo é praticamente inexistente, são pequenas fendas nas rochas até a profundidade de 50 metros, que não fornece mais que 2 mil litros por hora de água pesada, de água salobra. Esse é um conhecimento geológico elementar, mas é fundamental saber isso. Os reservatórios da Paraíba são os reservatórios de superfície, os açudes e as principais barragens estão com uma reserva d'água insignificante. V. Exª citou o caso de Campina Grande, que é servida pela Barragem de Boqueirão, cuja capacidade total é de cerca de 500 milhões de metros cúbicos e hoje não tem, no seu caixão, mais que 50 mil metros cúbicos. O que é insuficiente para atender à população de Campina Grande e da grande Campina Grande, que soma mais de 700 mil habitantes, por um período superior a 100 dias. Essa é uma situação dramática porque não tem como se tirar água do subsolo porque, no subsolo daquela região e de quase todo o território da Paraíba, não existem lençóis d'água. A única solução que eu vejo, no meu modesto entender, são as águas da transposição do São Francisco, mas esta obra, lamentavelmente - que se faça justiça a quem merece -, que no governo de Lula, caminhou celeremente, desde que Dilma assumiu o Governo entrou num compasso de espera, num compasso de muita lentidão. E a previsão que se tem, oficialmente, é a de que o Eixo Leste, que seria apropriado para atender as necessidades de Campina Grande e de todo o Planalto da Borborema, é para o final de 2016. E eu pergunto: quase de agora, até 2016, o que fará a população da Paraíba e da grande Campina Grande? E da Caatinga litorânea, do Curimataú, do Cariri? O que farão essas populações para sobreviver à seca? Mas não estamos reivindicando a aceleração do processo de implantação da transposição pensando em irrigação. Nós estamos pensando, sim, como V. Exª já frisou muito bem aí, pura e simplesmente na sobrevivência da população. De maneira que eu quero felicitar V. Exª pelo oportuno discurso que está fazendo e pela iniciativa de nos convocar, a todos nós, para, numa audiência com o Ministro da Integração, cobrarmos soluções para esse problema. Há que se dizer, como se tem dito - para justificar a omissão do Governo Federal em muitas áreas -, que o País está vivendo uma dificuldade. Não existe uma dificuldade, meu caro Presidente, maior e mais grave do que da sobrevivência da população. Só um exemplo que eu vou citar aqui: nós construímos, quando estivemos no governo, 25 barragens na Paraíba. Uma delas ainda tem muita água, mas fica na região do Vale do Mamanguape. É a Barragem de Araçagi. Todos os dias, a Barragem de Araçagi está fornecendo 300 carros-pipa d'água - água bruta - para atender a população desta região, da região da Caatinga litorânea, do Curimataú e do Cariri. Mas a Barragem Araçagi, certamente, com a falência das demais barragens, não vai ter mais condições, daqui a pouco, de fornecer essa água. E essa água virá de onde, se os mananciais da Paraíba, se os reservatórios, os açudes principais, já estão no seu limite mínimo? Alguns já secaram. Cerca de 40% dos açudes da Paraíba não têm mais água de qualidade nenhuma. Essa é a tragédia que está nos ameaçando e poderá se agravar se o Governo Federal não chamar a si a responsabilidade que tem para acelerar o processo de transposição do São Francisco.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador José Maranhão, eu peço à mesa que incorpore o aparte do Senador José Maranhão ao meu pronunciamento.

    E queria aqui fazer uma retificação. A minha emoção de falar desse assunto fez com que eu dissesse que Campina Grande tinha 450 milhões de habitantes; são 450 mil habitantes. Portanto, eu quero fazer essa retificação.

    E quero também lembrar aqui ao Senador José Maranhão que, apesar de muita resistência, ele construiu a Barragem de Acauã, com 250 milhões de metros cúbicos, e que hoje é que está dando a segurança hídrica ao Vale do Rio Paraíba, a todas aquelas cidades. Foi V. Exª que construiu essa barragem, repito, com muita resistência, mas construiu, e a barragem está lá servindo ao povo da Paraíba, ao lado de vinte e tantas outras barragens que V. Exª construiu, inclusive a Barragem de Araçagi.

    Sr. Presidente, vou falar agora um pouco da querida cidade de Patos, o terceiro polo de desenvolvimento do nosso Estado da Paraíba. Fica no sertão da Paraíba, no meio do Estado, no centro do Estado. Há 112 anos, Patos, na Paraíba, foi elevada à categoria de cidade, mas a história da região começou a ser contada muito tempo antes disso. Segundo os registros oficiais, em 1833 foi criada a Vila Imperial de Patos. Nesses assentamentos, consta que a vila surge para benefício tanto dos fiéis súditos habitantes do lugar como em aumento da população em esplendor do Império do Brasil. De lá para cá já se vão mais de cem anos. A cidade cresceu, prosperou não apenas no aspecto da extensão e estrutura física, mas, principalmente, pela pujança de sua gente, que vem fazendo a cidade crescer na luta com muita disposição de trabalho e responsáveis por manter as ações de governo que auxiliam no trabalho e no esforço de seus administradores.

    Atualmente, Patos é a sede da sexta região geo administrativa da Paraíba. Patos, com mais de 100 mil habitantes, composta por 22 Municípios, alguns dos quais oriundos de desmembramento do território original da cidade, como Salgadinho, Santa Terezinha, Passagem, entre outros, também é sede da 14ª Vara Federal, que compreende 48 Municípios, que têm uma população atendida de 463 mil habitantes.

    Localizada na porção mais central do Estado, recebeu o título carinhoso de capital do sertão paraibano. É um dos principais centros urbanos da Paraíba e a sua terceira cidade-polo, com comércio e indústria bem desenvolvidos, que geram emprego, renda e tributos, contribuindo para o desenvolvimento de toda a região em que está inserida.

    Conta com mais de 200 estabelecimentos industriais, muitas empresas agropecuárias, outras dezenas de empresas de transporte, quase uma centena de comerciantes atacadistas e distribuidores e mais de 1.300 varejistas.

    Mas não é só a economia do Município que merece menção. Patos se orgulha de ter um meio cultural e artístico pujante, que mistura tradição e modernidade com excelência. A Filarmônica 26 de Julho tornou-se um verdadeiro patrimônio da música popular da Paraíba. Fundada em 1931, a banda atravessou o tempo embalando eventos e oferecendo a trilha sonora para os eventos cívicos e festas de Patos e região sertaneja.

    A cidade também viu nascer artistas plásticos, escritores, políticos e educadores, que, com imagens, palavras, atos, lições e exemplos, ajudaram a construir o inconsciente coletivo local e regional e a formar o caráter e a personalidade forte e definida de sua gente. Entre eles, estão Padre Vieira, educador e diretor, durante muitos anos, do tradicional Colégio Diocesano de Patos.

    Como eu sempre fui muito ligado à educação, é importante rememorar a criação do Colégio Diocesano de Patos, uma das iniciativas que mais projetou a cidade em termos educacionais. Está diretamente ligada à fundação do Colégio Diocesano, ideia extraordinária do Padre Fernando Gomes, cuja instalação se deu no dia 1º de julho de 1937, em sessão solene, presidida pelo Bispo Dom João da Mata Amaral, contando com a presença dos Deputados Estaduais Ernane Sátiro e José Peregrino. 

    A partir daquele momento estava oficializada a instituição de ensino que mais contribuiria para a educação dos sertanejos, grandes nomes do futuro de Patos, no sertão da Paraíba. 

    Dando continuidade, lembrando os grandes personagens da história de Patos. Falamos de Nabor Wanderley, Ernane Sátiro, Edvaldo Motta, Rivaldo e Drª Geralda, José Gomes Alves, fundador da Primeira Escola de Ensino Superior, e Paulo Bonavides, Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará e um dos mais respeitados constitucionalistas do País para mencionar alguns dos notáveis patoenses.

    Patos da minha querida Paraíba hoje é uma cidade promissora, organizada e em franco desenvolvimento, capitaneada pela Prefeita Francisca Motta, do nosso PMDB, Senador José Maranhão, avó do Deputado Federal Hugo Motta. Paraibana forte e destemida, sempre foi uma defensora incansável dos direitos humanos. Ocupou o cargo de Deputada Estadual por nada menos do que cinco mandatos consecutivos.

    Como sertanejo de Cajazeiras, que fica a 170km de Patos, compartilho a felicidade de sua população, neste 24 de outubro próximo, pelo 112º aniversário dessa bela, progressista cidade paraibana.

    Que venham muitos outros aniversários a serem comemorados com muita festa e música, com a alegria típica do povo patoense. Que venham mais décadas de crescimento e de prosperidade com as bênçãos de Deus e de Nossa Senhora da Guia, a sua Padroeira.

    Parabéns, Patos!

    Muito obrigado!

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Raimundo Lira...

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Senador Maranhão!

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - V. Exª vai me perdoar porque V. Exª está sendo muito feliz hoje, quando pronuncia dois importantes discursos que homenageiam a nossa Paraíba, falando das nossas carências no abastecimento da água, da seca cruel que nós estamos vivendo já há quatro anos, com ameaça de mais dois anos na previsão dos meteorologistas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (Bloco Maioria/PMDB - PB) - V. Exª, com esse discurso, homenageia a cidade de Patos, seus líderes no campo da política, no campo da Inteligência, no campo das artes, na cultura. E o faz como um autêntico historiador, trazendo ao conhecimento do Senado da República a importância que essa cidade extraordinária tem na vida econômica, social e política da Paraíba. Eu me acosto ao discurso de V. Exª, fazendo minhas as suas palavras. V. Exª revela-se, assim, um representante autêntico da nossa terra, porque está aqui enaltecendo os nossos valores culturais, históricos e políticos. Parabéns ao povo de Patos! Por intermédio do discurso de V. Exª, eu me solidarizo e me regozijo com mais um aniversário dessa já centenária cidade, que dá uma contribuição extraordinária à economia do nosso Estado, que foi e é um celeiro de homens públicos extraordinários, como todos os que V. Exª mencionou, cujos conceitos a respeito deles eu subscrevo com satisfação e alegria. Meus parabéns a V. Exª por esta tarde de paraibanidade pelos dois discursos que está fazendo!

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador José Maranhão, que já governou a Paraíba...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... por três mandatos, está agora no segundo mandato de Senador da República, além de já ter sido Deputado Federal, por vários mandatos, e Deputado Estadual.

    Eu tenho dito à imprensa e aos meus companheiros que agora, dia 31 de outubro, eu vou para João Pessoa participar da reunião do Diretório Estadual, para reeleger o Senador José Maranhão, Presidente do PMDB, do nosso Partido. Ele é o meu chefe lá na Paraíba e o meu conselheiro aqui em Brasília.

    Quando as pessoas perguntam "Por que tanto entusiasmo por José Maranhão?", eu digo: porque, para ser Presidente do PMDB da Paraíba, tem que ter história.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - E José Maranhão tem história.

    Muito obrigado, Sr. Presidente!

    Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores!

    O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Meu caro Senador Raimundo Lira, quando V. Exª disse que vai, na próxima semana, com a Bancada da Paraíba, ao Ministério da Integração, eu quero dizer a V. Exª que a casa da Paraíba é a casa de Alagoas.

    Então, não inclua apenas três Senadores da Paraíba, inclua mais um. Faça um quarto Senador, porque eu me incorporarei a essa comitiva para conversar com o Ministro da Integração Nacional.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Quatro Senadores irão a essa comitiva.

    O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Inclusive, quero cumprimentar V. Exª e parabenizar o povo de Patos pelo dia da sua emancipação política e, ao mesmo tempo, cumprimentar esse grande, esse gigante pequeno, mas que é uma figura respeitabilíssima nesta Casa, no Nordeste e neste País: o Senador José Maranhão.

    E queria cumprimentar, mais uma vez, V. Exª.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Quatro Senadores irão nessa comitiva, junto com os Deputados Federais: o Senador José Maranhão, o Senador Cássio Cunha Lima, eu próprio e V. Exª, Senador Benedito de Lira, com duas representações: a representação do Estado de Alagoas e a de Vice-Presidente da Comissão sobre Transposição do Rio São Francisco.

    Muito obrigado, Presidente.