O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, de Alagoas, terra de Teotônio Vilela, V. Exª hoje ocupou a tribuna e fez uma fala muito forte. Quero parabenizá-lo.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, venho a esta tribuna para tratar de um assunto desconhecido de grande parte da população, mas de grande importância para os primeiros donos destas terras. Estou me referindo, Sr. Presidente e Srs. Senadores aos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que serão abertos amanhã, em Palmas, capital de Tocantins. Esses jogos têm o seguinte lema: "O importante não é competir, e sim, celebrar". Vejam que sabedoria. A cada dia temos mil motivos para celebrar, e celebramos tão pouco.

    Sou orgulhosamente nascido numa comunidade indígena e procuro sempre beber dessas sabedorias que só os povos ainda não contaminados pela corrupção moral, pelo desejo incessante de subjugar o próximo e desrespeito à mãe natureza ainda têm.

    A olimpíada dos povos indígenas é recente. A primeira edição foi em 1996 e teve como objetivo a integração das diferentes tribos, assim como o resgate à celebração dessas culturas tradicionais.

    A edição dos jogos de 2013 teve a participação de 60 etnias, dentre elas os caiovás, os guaranis, os bororós, os pataxós e os ianomâmis. A periodicidade dos jogos é anual, com exceção do intervalo ocorrido em 1997, 1998, 2006 e 2008, quando não houve edições.

    Veja uma particularidade interessante: as sedes dos jogos são sempre em locais afastados dos grandes centros, contrariando a lógica dos torneios desportivos, mas extremamente coerente com a proposta indígena. Em 1996, foi em Goiânia (GO); em l999, em Guaíra (PR); em 2000, em Marabá (PA); em 2001, no Pantanal (MS); em 2002, em Marapanim (PA); em 2003, em Palmas (TO); em 2004, em Porto Seguro (BA); em 2005, em Fortaleza (CE); em 2007, em Olinda (PE); e, em 2009, em Paragominas (PA).

    Aliás, o Pará sediou, por diversas vezes, esse torneio. Por isso, quero já propor ao Governo Federal que agora seja feito no Estado de Roraima, em Boa Vista, nossa capital. O Pará já sediou duas vezes, o Tocantins vai sediar duas vezes. Precisamos realizar em todo o Brasil, pois é importante.

    Dentre as competições, haverá corrida rústica, arremesso de lança, tiro com arco e flecha, cabo de força, lutas corporais, e muitas outras que fazem parte da cultura dos povos indígenas.

    Dentre outros países, já confirmaram presença o Canadá, os Estados Unidos, a Rússia e a Nova Zelândia.

    Dentre as mais de 20 etnias nacionais, teremos os guaranis, caiovás, pataxós, wai wais, terenas, xavantes, etc.

    Finalizando, quero me congratular com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, o Governo de Tocantins, Governador Marcelo Miranda, do PMDB, e Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, do PP - partido do Presidente -, e com o Comitê Intertribal Indígena e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

    Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente, com relação aos Jogos Olímpicos. Amanhã, estaremos juntos já, na comitiva da Presidente Dilma. Eu acredito que o Senador Donizeti também faz parte da comitiva, assim como o Senador Vicentinho. Acho que a Ministra Kátia Abreu também é daquela localidade. Deveremos estar lá amanhã, com a Presidente, acompanhando todo o processo desses jogos, tão importantes para os povos indígenas.

    Mas, Sr. Presidente, quero também aproveitar este momento na tribuna para desejar boa viagem ao Senador Acir Gurgacz, que está indo de Rondônia a Manaus pela BR-319, que está interditada pelo Ibama. Vocês sabem que o Ibama agora é o freio de mão do desenvolvimento brasileiro. É o freio de mão, lamentavelmente. Eu até pedi, em uma comissão, que boa parte dos servidores do Ibama fizesse um curso de brasilidade, de nacionalidade, de cidadania, para terem esse sentimento, que às vezes é necessário. Porque é inacreditável que a BR-319, que já foi construída, agora, na sua reconstrução, seja interditada pelo Ibama.

    O Senador Acir está neste momento em viagem, ele mesmo ao volante do ônibus, fazendo aquele percurso e mostrando as condições e a necessidade de se restabelecer a integração desses Estados do Norte, que são Amazonas e Roraima. O meu Estado de Roraima e o Amazonas ficam isolado, a não ser por via aérea ou fluvial. Por via terrestre, perdem as condições de participar efetivamente da integração com o Brasil.

    Portanto, é importante a missão do Senador Acir, que está indo com outros Parlamentares. A Senadora Vanessa ficou de ir à próxima cidade, à primeira cidade entre o Amazonas e Rondônia, a fim de se encontrar com essa comitiva, que vai, in loco, analisar e mostrar a real necessidade dessa estrada, que está interditada pelo nosso freio de mão chamado Ibama.

    Sr. Presidente, como ainda disponho de 11 minutos, porque fui rápido nas primeiras falas, quero aqui também abordar um tema que considero muito importante para a nossa realidade: as ciclovias e as adaptações, nas cidades, a portadores de deficiência.

    Desde os protestos de junho de 2013, a mobilidade urbana tem sido considerada mais seriamente pelos formuladores de políticas públicas.

    Sistemas de transporte eficientes significam, para um país como o nosso, aplicação de investimentos pesados. Se dois anos atrás os recursos públicos eram claramente insuficientes, o que imaginar da situação atual, marcada por ajuste fiscal e contingenciamento de investimentos públicos? Por que não pensar em opções de baixo custo, adotadas há décadas pelos brasileiros, e buscar aperfeiçoá-las?

    Pensamos nas bicicletas. Temos mais de 70 milhões de bicicletas no Brasil. O nosso clima e o nosso relevo favorecem intensamente a prática do ciclismo. Nossa população afeiçoou-se às bicicletas, presentes na diversão, na prática de esporte e também como meio de transporte. Somos o terceiro maior produtor de bicicletas do mundo e, há vários anos, a sua produção excede a de carros.

    Nossas cidades, porém, ainda não acordaram para o mundo em duas rodas. Não oferecem as condições adequadas para o transporte em bicicleta, como demonstram as tristes estatísticas de morte no trânsito envolvendo ciclistas. Os nossos motoristas ainda descumprem largamente as regras mínimas a serem observadas na convivência do trânsito.

    Algumas cidades, Sr. Presidente, contudo, têm demonstrado como pequenas revoluções no transporte urbano podem ser provocadas com recursos minguados, muita criatividade e disposição. Alguns prefeitos têm obtido grande aceitação com pequenas grandes obras. Entre elas, a ciclovia tem merecido algum destaque.

    Grandes cidades, a exemplo de Brasília, do nosso Rio de Janeiro e São Paulo, desenvolveram programas ousados de expansão de ciclovias. De acordo com a organização não governamental União dos Ciclistas do Brasil (UCB), a partir de informações coletadas em abril de 2015, Brasília ultrapassou Rio de Janeiro e é a cidade com maior estrutura cicloviária do Brasil, com 440 quilômetros de extensão. A Capital Federal e São Paulo destacaram-se como as cidades brasileiras que mais ampliaram a estrutura para bicicletas nos últimos dois anos. As ciclovias representam, porém, apenas 1% do total da malha viária das 26 capitais do Brasil, estimada em 97.979 quilômetros de ruas, de acordo com o site do G1, em matéria de 19 de março de 2014.

    Se as ciclovias constituem objeto de grande polêmica em grandes centros, algumas cidades médias as adotaram com grande sucesso e aceitação da população, a exemplo do Rio Branco, o primeiro lugar do Brasil com percentual de ciclovia na malha viária, alcançando a taxa notável de 7,41% do total da rede. Aqui o projeto de expansão de ciclovias começou da periferia, servindo sobretudo a trabalhadores, aliviando a pressão sobre os outros modais de transporte.

    Pensemos, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, no efeito revolucionário de uma medida como esta na capital de Roraima, minha capital, minha Boa Vista, o recorde negativo do levantamento, com zero de ciclovia construída. Imagina! E a Prefeita Teresa Jucá, que está lá há mais de 20 anos do poder, e está zero de ciclovia. Prefeita, vamos trabalhar! Nossa cidade é plana, o povo gosta! Vamos dar atenção, pare de estar molhando plantinhas e vamos dar oportunidade de acessibilidade ao nosso povo. Queria dar esse conselho para V. Exª.

    Portanto, aliviando a pressão, os projetos de administração municipal de iniciar a construção de ciclovia ainda neste ano servem de algum alento. Cabe lembrar que o Ministério do Turismo transferiu, nos últimos dez anos, quase R$25 milhões para a construção de ciclovias nos Municípios brasileiros. Nem sempre, entretanto, a opção dos governantes de introduzir condições de vida mais sustentáveis nas áreas urbanas usufrui de consenso absoluto. Muitas vezes, isso significa reduzir privilégios de alguns favorecidos e generalizar, para toda a população, o acesso aos benefícios das áreas públicas.

    Vejam, Srªs e Srs. Senadores, o que ocorre em São Paulo: na administração do Prefeito Fernando Haddad, apesar de toda a polêmica, as estatísticas de acidentes de trânsito e de engarrafamento estão dando razão ao Prefeito paulista que optou por diminuir a velocidade dos automóveis nas vias urbanas.

    Os projetos bem-sucedidos de expansão de ciclovias ensinam que crise não significa imobilismo. Fazemos votos de que estas pequenas grandes obras possam humanizar a vida nos centros urbanos e sejam seguidas, também, de intervenções nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos voltados para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, pois a legislação já o prevê.

    São essas pequenas grandes obras, realizadas com pouco estipêndio de recursos públicos, que tendem a melhorar significativamente a qualidade de vida nos centros urbanos. Podemos fazer mais com muito menos.

    Um exemplo da falta de consciência dos governantes para implementar melhores condições de mobilidade está na falta de acessibilidade também para os cadeirantes. Há desníveis de calçadas ou simplesmente ausência delas e poucas rampas funcionais, e, muitas vezes, quando há rampas, há falta de civilidade de muitos motoristas que as bloqueiam com os seus veículos.

    Vemos, claramente, que nos projetos de construção de casas não existe a preocupação dos moradores e dos arquitetos em fazer a rampa de acesso de seus veículos para garagens, mas não se veem as rampas para as calçadas, para acesso de bicicletas e cadeirantes.

    Nesse sentido, proponho, comecemos a criar uma consciência coletiva sobre a importância da mobilidade urbana seja para ciclistas, para cadeirantes ou pessoas portadoras de necessidades especiais.

    Portanto, Sr. Presidente, Benedito de Lira, das Alagoas, do PP, que nos honra na Presidência nesse momento, eu quero agradecer a V. Exª por essa gentileza de nos franquear esse tempo e a gente aqui poder abordar esses dois assuntos importantes, porque, com certeza, o PDT continua firme, nessa Casa, trabalhando arduamente, porque eu já estou vendo ali, preparando os tamborins, o Senador Reguffe, que honra o meu Partido. Eu já disse para ele que, se ele tentar sair do PDT, vou amarrar as pernas dele, porque ele e o Cristovam são patrimônio desse nosso Partido, nos orgulham, o Brasil inteiro, a família pedetista toda tem orgulho de V. Exª.

    V. Exª é um homem singelo, que nasceu em um berço de disciplina, o pai dele era militar, descendente... Nasceu em berço de ouro, mas que vive na simplicidade, vive na humildade, que sente a dor dos excluídos, que abraça a causa dos necessitados e que por isso faz jus e justifica a presença no PDT, e o PDT fica bem maior com V. Exª e com o Senador Cristovam.

    Meus parabéns.

    Obrigado.