O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Senador Blairo Maggi.

    Cumprimento os demais colegas nesta Casa. Em nome do nosso Presidente, Senador Blairo Maggi, ex-Governador e uma grande Liderança nesta Casa, cumprimento nossos Pares, Senadores e Senadoras.

    Quero aproveitar para dizer do Outubro Rosa, em que, nos quatro cantos do Brasil, estamos fazendo campanha especialmente para que as mulheres façam a mamografia, façam os exames preventivos contra o câncer de mama.

    Ocupei a tribuna, Sr. Presidente, na semana passada e na semana retrasada, defendendo o uso de um medicamento novo. Foi uma conquista de pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e de pesquisadores do Brasil a descoberta de um medicamento que traz esperança, que traz oportunidade de cura no tratamento do câncer.

    Todo mundo sabe que, por mais que se fale de câncer, o tratamento de quimioterapia e de radioterapia acaba conseguindo curar o câncer. Mas, infelizmente, a quimioterapia deixa sequelas, e a pessoa fica, para o resto da vida, muitas vezes, debilitada em outras áreas do próprio corpo.

    Mas quero aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parabenizar a Justiça. Primeiro, parabenizo a Justiça do Estado de São Paulo, porque o juiz do Município de São Carlos deu inúmeras liminares para que fosse distribuído o medicamento, para que os pacientes tivessem acesso à fosfoetanolamina sintética, dando esperança e oportunidade para os nossos doentes de câncer. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na semana seguinte, derrubou várias liminares ou todas as liminares.

    Mas fico feliz, porque, na última sexta-feira, houve a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a entrega da cápsula da USP para um paciente de câncer do Rio de Janeiro. O advogado conseguiu a substância para a própria mãe, que luta contra a doença. O caso abre precedente, e outros advogados recorrerão à instância superior. Mas isso não será preciso, porque a própria Justiça, que aqui quero parabenizar, concedeu a medida, após pedido do advogado Dennis, que requereu a substância experimental para a própria mãe. Após a liminar para o fornecimento das cápsulas ser concedida em primeira instância, ele viu o pedido ser barrado no Tribunal de Justiça e decidiu recorrer em São Paulo e em Brasília. Nos pedidos, Cincinnatus, que é o advogado, reforçou o direito à saúde previsto na Constituição Federal e obteve decisão favorável do Ministro Edson Fachin, que, em seu parecer, apontou também que a ausência de registro junto à Anvisa não implica lesão à ordem pública e é um assunto pendente no Supremo Tribunal Federal.

    Então, quero parabenizar o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu essa liminar. Essa senhora teve a oportunidade de conseguir esse medicamento e de, pelo menos, ter um sopro maior de vida.

    Além disso, Sr. Presidente, quero também parabenizar o próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, imediatamente após a decisão do Supremo Tribunal Federal, revogou a própria decisão, dando oportunidade para que todos aqueles que conseguiram o medicamento em primeira instância continuem recebendo-o.

    Quero aqui parabenizar também o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, que reconsiderou as decisões que derrubavam a liminar que autorizava os pacientes a terem direito a esse medicamento.

    Então, quero aqui parabenizar tanto o Tribunal de Justiça de São Paulo como o Juiz de Primeira Instância e também o Supremo Tribunal Federal.

    Quero dizer mais, Sr. Presidente: esse medicamento é uma oportunidade que as pessoas têm. Em meu discurso aqui na semana passada, falei que a maioria dessas pessoas que já estão com câncer, infelizmente, não tem mais em que se pegar, a não ser na quimioterapia, que acaba inviabilizando outras partes do corpo humano.

    Ao mesmo tempo, recebi e continuo recebendo inúmeras ligações, inúmeros e-mails, fortalecendo minhas ações e pedindo que, como Senador da República, eu continue essa luta na tribuna desta Casa.

    No próximo dia 29, Sr. Presidente, haverá uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Assuntos Sociais, junto com a Senadora Ana Amélia e com o Senador Paim, na Comissão de Direitos Humanos. Então, no dia 29, às 9 horas da manhã, estarão presentes os pesquisadores e cientistas Dr. Gilberto, Dr. Renato, Dr. Marcos, Dr. Divanei e Dr. Salvador.

    Também estará presente o Presidente da Anvisa, como também o Secretário Jailson, com seu coordenador dessa área, Luiz Henrique, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Eles também vão participar dessa audiência pública.

    Ao mesmo tempo, o que mais me alegra é saber que a intervenção da Justiça...

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - ...em cima da Anvisa, em cima dessa liberação de medicamento, sobrepõe-se a tudo isso, especialmente dando valor à vida humana, dando valor ao ser humano, e não ao dinheiro, que está monopolizando essa estrutura no mundo inteiro no tratamento paliativo do câncer. Isso não tem de perpetuar no nosso Brasil. A descoberta existe, a descoberta é nossa, é da nossa casa, é do nosso Estado, é do nosso País, é da nossa gente! Então, não é justo, Sr. Presidente, sermos sacrificados, sem poder, por causa da legislação, utilizar esse medicamento que está à disposição do nosso povo.

    Eu queria pedir mais alguns minutos, Sr. Presidente. Peço mais cinco minutos, como os demais Senadores. Obrigado pela compreensão, Sr. Presidente.

    A matéria sobre a qual discurso é diferente de inúmeros e inúmeros discursos que hoje surgiram nesta Casa para saber quem inventou a roda ou quem deixou de rodar com ela. E percebemos aqui quem entra, quem sai, quem fica e quem não fica.

    Estou falando de um tratamento à parte. Quando ouvi os próprios cientistas falarem dele, fiz a seguinte pergunta, Senador Blairo: esse medicamento cura o câncer? E eles disseram: "Cura, mas nem todos, pois até uma simples gripe, muitas vezes, mata uma pessoa. Então, o câncer não é diferente, porque ele é muito mais feroz. Isso depende de cada organismo."

    Agora, há esse medicamento. E custa R$0,10 cada cápsula. Sabe como é o sistema, Sr. Presidente Blairo Maggi? No Brasil, nos atendimentos desses hospitais que fazem um trabalho social extraordinário, ouvi de donos de hospital - eles não me autorizaram a falar aqui os nomes deles nem o do hospital - que, infelizmente, esse tratamento do câncer é como ter uma franquia do McDonald's: você é obrigado a seguir as regras sob pena de ficar fora. Isso é inaceitável! Isso é inaceitável, porque temos medicamentos importados, que vêm do exterior, cujo preço é absurdo: cinco ampolas custam mais de R$240 mil.

    E nós temos um medicamento aqui. Por mais que falem - tem que ter a fase 1, a fase 2, a fase 3 -, a pesquisa já foi feita, e está sendo usado por humanos. Nós já estamos na fase mil, porque mais de mil pacientes já utilizaram esse medicamento e estão curados. Queremos depoimento mais forte do que isso? A prova do próprio ser humano, da pessoa que estava contaminada, que estava doente, com câncer? E são vários tipos de câncer: de pulmão, de próstata, etc. Depoimentos que estão na minha mão, que enviaram para o meu e-mail, do Senador Ivo Cassol, a exemplo desse cidadão de Pomerode, Carlos Kennedy. A mãe dele se tratou com essas cápsulas e está curada. Ele começou a manipular o medicamento e distribuir de graça para as pessoas, e foi preso.

    Eu quero deixar bem claro aqui para quem está me ouvindo: a vida, a saúde está acima de tudo, inclusive das leis que nós fazemos. Quem está me assistindo e que está doente, está com câncer, não quer oportunidade de vida para continuar entre os seus filhos, seus netos, seus amigos? Quem não quer?

    Portanto, eu quero aqui deixar uma mensagem de fé para todos que estão me acompanhando pela TV Senado e pela Rádio Senado: vamos juntos nesta caminhada, meus pares aqui nesta Casa.

    O próprio Senador Blairo Maggi há poucos dias falou com um médico e explicou a ele a situação - também não pode ser citado o nome do médico. Essa luta não é só do Senador Ivo Cassol. Essa luta é de todos nós, porque hoje nós estamos assistindo aos nossos irmãos, aos nossos amigos sendo levados pelo câncer. E amanhã? Quem nos garante que não seremos nós? Quem nos garante isso?

    A vida, a saúde, juntamente com a liminar, a decisão da Justiça...

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Senador Blairo Maggi, eu tenho certeza de que teremos sucesso.

    No próximo dia 29, transmitiremos ao vivo, pela TV Senado, a partir das 9 horas, e eu espero convencê-los. Como eu disse hoje ao Jailson, da Secretaria de Ciência e Tecnologia: "Vocês não vão pela burocracia da Anvisa nem pela legislação brasileira, ou nós nunca teremos um medicamento registrado como produto nosso".

    Vamos tratar os nossos semelhantes como verdadeiros seres humanos e dar a eles o direito a terem uma saúde decente. Com isso, Senador Blairo, não seria necessário aprovar a PEC da CPMF, porque vão sobrar bilhões ou trilhões de reais para que se possa fazer uma saúde mais digna para todos.

    Agradeço o carinho e quero mais uma vez pedir a todos os amigos e amigas que sempre vão à Igreja, ou mesmo em casa, e que sempre estão orando por nós, que orem por quem está com câncer, orem por quem está doente e orem pelas autoridades, para fazerem o melhor para a nossa gente.

    Obrigado, Presidente. 

    O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol.

    Eu tenho acompanhado a sua luta, a bandeira que assumiu para ajudar milhares de pessoas. Eu conheço o produto a que V. Exª está se referindo. Espero que no dia 29, nessa audiência pública, nós possamos esclarecer algumas dúvidas e criar uma oportunidade para que milhares de pessoas no Brasil tenham uma luta mais clara e franca em relação ao câncer, luta que V. Exª tem defendido tanto nesta Casa.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO. Sem revisão do orador.) - Só para concluir, para quem está me assistindo, está me acompanhando aqui no Senado, eu quero dizer a vocês que têm alguém na família ou um amigo que está com câncer, chamem um advogado, entrem no site do G1 e procurem. Entrem na Justiça. Não deixem essa oportunidade escapar, passar pelos dedos. Alguém pode dizer: "Mas a USP não consegue produzir esse medicamento sozinha". Consegue sim, porque o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria têm mais de 16 laboratórios espalhados pelo Brasil. Esse medicamento pode ser produzido, manipulado em todos os Estados da Federação. E isso, com certeza, vai ser melhor para todos.

    Obrigado.