A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Blairo Maggi.

    Srs. Senadores, companheiros e companheiras, venho hoje à tribuna para falar da BR-319, de mais um problema que nós estamos vivendo.

    Senador Bezerra, V. Exª, que já foi Ministro da Integração Nacional, conhece perfeitamente a realidade do nosso Estado do Amazonas e da nossa região e sabe, portanto, da importância da BR-319 para quem vive no Amazonas, para os vizinhos do Estado de Roraima e para o Estado de Rondônia também. Infelizmente, com relação à BR-319, foram autorizadas obras de recuperação e de reconstrução somente nos cem quilômetros a partir da cidade de Manaus, e nos cem quilômetros a partir da cidade de Porto Velho, ficando toda a região central, Sr. Presidente, impedida de fazer a recuperação total, com asfaltamento e tudo mais.

    Como a BR foi inaugurada na década de 70, portanto, não estamos falando de uma nova via, apenas da recuperação de uma via já existente, e como o tráfego nessa BR nunca paralisou, o próprio Governo Federal, através do DNIT, entendeu por bem recuperar algumas partes críticas da BR, que causavam inclusive insegurança àqueles que trafegam por essa estrada importante para todos nós. Aliás, é a única via que liga os Estados do Amazonas e de Roraima ao restante do Brasil. Somos a única parte do Brasil ainda não ligada por via terrestre.

    O DNIT entendeu que essas seriam obras emergenciais e que não estariam sujeitas a todos os critérios estabelecidos por parte do Ministério Público e do Ibama. Infelizmente, há alguns dias, o Ibama novamente recorreu ao Ministério Público Federal, que determinou a paralisação imediata das obras.

    Ocorre, Sr. Presidente, que as empresas de ônibus - são duas empresas: a Aruanã e a Eucatur - retomaram as linhas normais, regulares, de transporte rodoviário na BR-319, de Manaus a Porto Velho, no último dia 9. Com a paralisação das obras - que, repito, são emergenciais e têm como único objetivo levar segurança àqueles que transitam por essa importante via -, também esse transporte regular fica prejudicado.

    Antes de conceder o aparte a V. Exª, Senador Ivo Cassol, quero dizer que já assinei hoje dois requerimentos para que possamos fazer uma audiência pública aqui, no Senado, com a presença de representantes do setor produtivo de Rondônia, do meu Estado do Amazonas, do DNIT e do Ibama. Isso é muito importante. Vamos discutir somente a BR-319, porque debatendo a BR-319, com ela há várias outras questões na Comissão de Infraestrutura.

    Está na hora de chamarmos as autoridades ao Senado Federal para debatermos com exclusividade esta questão, este problema. Eu tenho convicção absoluta. Sei das preocupações ambientais com as quais, aliás, compartilho. Entendo que temos que tomar todo o cuidado com a preservação do maior bem que possui o País, que é a maior reserva viva, a biodiversidade que nós temos na Amazônia. Mas não tenho o entendimento daqueles que acreditam que o melhor caminho é o do "santuarismo", ou seja, bloquear, não permitir qualquer tipo de desenvolvimento, que, aí sim, estarão garantindo a preservação ambiental. Está errado. Nós precisamos defender do desenvolvimento sustentável. E, por isso mesmo, a BR-319 está cercada, para a sua recuperação, de todos os cuidados. É uma BR que tem, do início a quase o final, parques no seu entorno, a fim de não permitir a invasão, o desmatamento .

    Concedo um aparte a V. Exª, Senador Cassol.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Obrigado, Senadora Vanessa. Fiz questão de pedir o aparte porque, na década de 70, como proprietário de caminhão, um Chevrolet que eu tinha, eu percorria de Porto Velho a Manaus para levar banana. Eu saía de manhã cedo, há 35, 40 anos, e, seis horas da tarde, eu estava em Manaus. No outro dia, eu voltava a Porto Velho. Hoje nós estamos em um novo milênio, uma nova era, e não consigo entender uma coisa. Por mais que se fale em questão ambiental e em preservação, essa rodovia é a interligação com o Brasil, do Norte com o Sul, com o Sudeste, com o Centro-Oeste. Nós não podemos concordar com isso. Eu fui governador, fui prefeito. Não consigo entender que, ao mesmo tempo em que o DNIT tem autorização para fazer os bueiros, para não deixar aquele povo isolado, vem o Ibama e aplica uma multa. O próprio Governo não se entende dentro do Governo. São dois Governos. Parece que são dois países. É uma situação diferenciada. Não dá para entender. Não podemos conviver com isso. Como V. Exª disse há pouco, foram criados vários parques nesses anos todos. Tanto que o Fantástico mostrou, no domingo à noite, uma matéria sobre a BR-319. Sabe para que serve a estrada da maneira que está? Só para deixar mais ricos aqueles que têm o transporte de Manaus a Porto Velho, pois tudo o que se produz em Manaus tem que ir para São Paulo e para outros Estados. Isso faz com que apenas meia dúzia de pessoas se beneficie da situação, enquanto o turismo, que, na verdade, pode ser feito de caminhão, de carro, etc., seja inviabilizado. Eu sou solidário a V. Exª. Conte comigo. Estou junto nessa audiência pública, mas uma coisa precisa ficar clara: a BR-319 não vai degradar o meio ambiente. É uma questão de respeito à soberania nacional. A Amazônia é nossa e a integração não pode ser feita só por água e ar. Precisamos da integração por terra também. É também o caminho, Senadora Vanessa, que futuramente vai interligar outra linha de transmissão de energia, pois, hoje, a linha utilizada é a de Tucuruí, que passa pelo Pará e pelo Amapá e sobe de lá para cá, atendendo à demanda que Manaus tem de energia. Por que não uma rede de Manaus a Porto Velho, interligada com as usinas hidrelétricas, aproveitando o gás de Urucu e produzindo energia sem queimar petróleo? Basta aproveitarmos as nossas riquezas. Somos um País rico, mas, infelizmente, vivemos pedindo esmola para os outros países, e olhe a crise que estamos vivendo hoje. Eu sou a favor, sim, do desenvolvimento e do progresso com inteligência e sabedoria. Por mais que alguém diga que o Senador Cassol é contra a questão ambiental, eu sou a favor. Na semana retrasada, Senadora, eu estava aqui em Brasília. Passei aqui o final de semana para o casamento do nobre Senador Romero Jucá. No sábado, fiz questão de tirar sementes de ipê branco, de ipê roxo e de jacarandá, porque tenho viveiro e faço plantio. No Estado de Rondônia, a primeira família que fez reflorestamento e plantio de mogno foi a minha. Não é justo dizer que não pode fazer a BR por questões ambientais. A questão ambiental pode e deve conviver com o progresso e com o desenvolvimento, acima de tudo, com respeito a quem mora em Manaus...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - ... com respeito a quem mora na região Amazônica. Obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Obrigada a V. Exª, Senador. Espero que V. Exª contribua para que possamos conversar, ainda amanhã, com o Senador Ferraço, visto que o Senador Garibaldi Alves, que é o Presidente da Comissão de Infraestrutura, está licenciado por razões de saúde, sobre a urgência do tema, e marcarmos, rapidamente, essa audiência pública.

    Agradeço e tenho a certeza de que toda a Bancada de Roraima, assim como a do seu Estado, Rondônia, e a do meu, Amazonas, deverão estar envolvidos na realização dessa audiência pública.

    Sr. Presidente, nesse tempo que me resta, quero aqui fazer alguns comentários breves acerca do debate caloroso acontecido na tarde de hoje aqui neste plenário e dizer que estranho muito que o PSDB, daqui do Senado, esteja agindo de uma forma muito diferente do PSDB da Câmara, Senador Bezerra. Acabei de vir de lá, tive um encontro com as Deputadas, estamos organizando um grande evento para amanhã, um evento das mulheres, que vai acontecer às 14 horas. Muitas Deputadas Estaduais estarão aqui com as Senadoras e Deputadas Federais.

    Então, estive lá para tratar dessa matéria e cheguei no exato momento em que o Líder do PSOL estava na tribuna cobrando um posicionamento da tal oposição, um posicionamento em relação à situação do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Então, veja onde fica a defesa da ética. Eles, a oposição, que falou muita inverdade, para não dizer mentira, chegou hoje à tarde aqui ao Senado um bocado nervosa, não sei o porquê, mas chegou, e tenta encontrar algo, qualquer coisa que seja, para enquadrar a Presidente Dilma em crime de responsabilidade ou para macular a sua campanha eleitoral de uma mulher que eles mesmo dizem ser honesta, decente, mas querem tirá-la.

    E tirá-la por quê? Porque mentiu nas eleições, porque não consegue conduzir um país politicamente. Isso não é constitucional, isso é golpe!

    O desespero deles reside exatamente aí. Chegaram hoje, ao plenário, Senador Bezerra, em bando.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - V. Exª me concede um aparte?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E saíram do plenário, Senador Bezerra, em bando.

    E a base do pronunciamento de todos eles sabe qual era? A de que eles são os paladinos da defesa da democracia, da ética e da moral.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - V. Exª me concede um aparte?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Um minutinho, Senador.

    Eles são os paladinos da democracia.

    E, num discurso todo combinado, concatenado entre eles, porque todos falavam a mesma coisa, a mesma língua... E eu fiquei aqui silenciosamente, prestando muita atenção no que um falava, no que o outro dizia, usando apartes para atacar, apartes mais longos do que os próprios pronunciamentos. E o objetivo deles era um só, tentar se livrar da pecha de golpistas e dizer que eles são os defensores da democracia.

    Chegaram ao ponto de dizer que a oposição não tem feito nada, tudo quem faz é o Governo, são as instituições. Ora, quanta mentira! Quem é que representou contra a Presidenta Dilma na Câmara dos Deputados, pedindo o impeachment?

    Aliás, um impeachment e a representação que eu não sei qual é mais, porque todo dia há um aditamento. Isso, porque, se o crime que a Presidente tivesse cometido contra a Constituição fosse tão claro assim, para que tantos aditamentos? A oposição decidiu que não entraria mais, que ela usaria o pedido e a representação do ex-petista, um fundador, Hélio Bicudo, do PT.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Aí apresentou um aditamento, porque a primeira representação estava muito ruim. Lá no meio de setembro, fizeram um aditamento.

    Hoje, qual é a manchete dos jornais? Novo aditamento, Senador Acir. Eles não sabem o que querem, tanto não há crime que todo dia há um aditamento novo.

    Eles que provocaram. O candidato derrotado nas eleições, mas não se sente, porque não aceita até hoje ter sido derrotado, teve a coragem, mais uma vez de dizer: "Estendi minha mão à Presidente." Opa, na minha terra a gente chama uma coisa: "Bate com uma, e afaga com a outra", porque ele afagou com uma, e bateu com a outra.

    Estendeu mão coisa nenhuma! Acabaram as eleições e correram para o Tribunal Superior Eleitoral para fazer uma representação contra a Presidente Dilma, que foi arquivada em fevereiro, pela Relatora do caso, pela Ministra do TSE. E em seguida fizeram o quê? Pediram para desarquivar, para reabrir.

    Mas não têm responsabilidade nenhuma, dizem, com o tumulto que está acontecendo! O que é isso?

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco União e Força/PR - MT) - Só para lembrar, Senadora Vanessa, o nosso acordo já se rompeu e V. Exª não pode dar aparte quando fala pela Liderança.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Já está rompido o acordo?

    É que eu gostaria muito, enormemente, apesar de ele não me conceder aparte e de eu sempre conceder, gostaria enormemente de conceder, mas V. Exª assim não permite que conceda o aparte ao Senador Cássio Cunha.

    Lamento muito, profundamente, Senador Cássio, de não poder fazê-lo.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu vou à tribuna respondê-la em instantes. Não se preocupe.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Lamento profundamente e...

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu vou em instantes à tribuna respondê-la. Pode ficar tranquila.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então veja, Sr. Presidente, dizem que há uma onda de escândalos que assola o Brasil, todos denunciados. Mas esperem lá, quem são os denunciados na Lava Jato? Eu até abri, quando falaram aí, abri a internet e está lá: membros do PP, membros do PT, membros do PMDB, membros do PSDB, ou seja...

    Mas para eles não, o problema é a Presidente Dilma. Se ela sair, tudo estará resolvido. Esse é o problema Senador. Então, de crime não há nada, não há absolutamente nada.

    O que há é uma ação política para promover um golpe neste País. Eu não tenho dúvida quanto a isso. E a maior prova de que é isso que eles fazem está escrita, está assinada, uma tal de uma representação que corre na Câmara dos Deputados que a cada dia recebe um novo aditamento.

    Agora estão dizendo que as pedaladas que foram feitas no passado se repetiram neste ano, porque ano passado era o mandato anterior, agora este ano já é este mandato. Veja, quantas vezes já debatemos o significado real disso? O que significa usar temporariamente recurso de instituições públicas para pagar determinado programa.

    Isso o Presidente Lula fez, isso o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez também, e não perderam o mandato. Não tiveram suas contas rejeitadas por causa disso. Não perderam e não tiveram suas contas rejeitadas por causa disso.

    Então, o que o Brasil precisa entender é que, de fato, a gente vive um momento delicado. Agora, momento delicado não é novidade para o povo brasileiro nem para o País. O que nós precisamos é de uma unidade para resolver esse problema, só que alguns não querem que essa unidade se dê em torno da Presidente.

    Não querem e buscam, a qualquer forma, pretextos, a qualquer forma, razões que não existem para impedi-la de governar. E para isso não existe outro nome. O nome que se dá a isso é golpe - é golpe!

    Não quero aqui comemorar o que o Supremo Tribunal Federal decidiu através de duas liminares, do Ministro Teori Zavascki e da Ministra Rosa Weber. Decidiram no mesmo sentido, o Supremo Tribunal Federal, de não acatar um rito determinado em uma resposta de questão de ordem, pelo Presidente Eduardo Cunha, de um Deputado do DEM, considerando aquele rito inconstitucional. E que rito era esse? Um rito que foi combinado entre a oposição e o Presidente Eduardo Cunha.

    Aliás, por que a oposição está tão calada na Câmara dos Deputados? Em nenhum minuto não fez um pronunciamento, nada - nada! - contra aquele cujas provas o Brasil inteiro já conhece. Ou será que eles estão esperando aparecer novas contas?

    Quer dizer, moralidade seletiva? Luta pela ética seletiva? Não é luta pela ética, é uma disputa de poder, de quem quer voltar a dirigir o País para dar sequência às privatizações, para fazer com que o Procurador-Geral da República não seja mais aquele que figura em primeiro lugar na lista, mas aquele que tem a confiança do seu Presidente, do seu governante, porque foi assim.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Os jovens que não sabem o que foi o PSDB no governo, porque não tinham idade suficiente para isso, é bom que leiam. Reclamam muito da democracia hoje, mas, na época, a Polícia Federal não agia assim, o Ministério Público não agia assim, porque eles não deixavam. CPI no Parlamento? Nem pensar, a não ser de temas periféricos, Sr. Presidente.

    Então, eu lamento muito que isso esteja ocorrendo e espero que a oposição tenha uma boa justificativa por que quer tanto o impedimento da Presidenta Dilma e atua com tanta força para proteger o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Sr. Presidente. Isso, porque este, sim, não tem mais condições de continuar à frente, dirigindo os trabalhos da Câmara dos Deputados.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.