O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, nesta Casa, tivemos um exemplo interessante de um debate democrático, mas o meu discurso vem exatamente tentar ultrapassar esse ponto e pensar nas soluções para o nosso Brasil.

    Eu quero, primeiro, começar as minhas palavras registrando aqui a presença neste Senado dos Prefeitos das nossas cidades pernambucanas de Agrestina e Água Preta, Prefeito Armando Souto e Prefeito Thiago Nunes, que estão aqui para trabalhar e fazer com que suas cidades continuem se desenvolvendo.

    E, nesse caminho do desenvolvimento que esses Prefeitos estão aqui para fazer, é que nós queremos passar essa linha desse debate eleitoral e poder traçar aqui um trabalho do nosso futuro, soluções para o nosso País.

    É preciso lembrar que, para enfrentar o impacto socioeconômico da crise internacional iniciada em 2008, o Governo brasileiro tomou uma série de medidas de ampliação de acesso ao crédito, sobretudo por meio dos bancos públicos, de estímulo ao consumo e apoio à criação e manutenção do emprego, como desonerações fiscais para um conjunto de setores e cadeias produtivas, entre outras providências.

    Como reconheceu a Presidente Dilma Rousseff em seu recente pronunciamento na Assembleia Geral das Nações Unidas, por seis anos o Brasil buscou contornar as consequências da crise financeira global, evitando que seus efeitos perversos se abatessem sobre os nossos compatriotas mais humildes. Agora, esse "esforço chegou a um limite, tanto por razões fiscais, como por aquelas relacionadas ao quadro externo", nas palavras da própria Presidente.

    Portanto, faz-se necessária uma correção de curso que possibilite salvaguardar essas conquistas e, ao mesmo tempo, garantir a solvência fiscal do Estado, sem a qual o País não será capaz de honrar seus compromissos com a inclusão social e o crescimento econômico sustentado.

    Os ajustes macroeconômicos propostos pela equipe econômica já estão em andamento e trarão o fortalecimento da economia brasileira. Esse conjunto de ajustes definirá um novo reequilíbrio macroeconômico, eliminando distorções, melhorando a alocação dos recursos na economia e aumentando os incentivos ao investimento.

    Sr. Presidente, o ajuste nas contas externas tem sido rápido e deve amortecer, no curto prazo, os efeitos da retração econômica. Segundo informações recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança comercial já registrava, em setembro último, um superávit da ordem de US$10 bilhões. Devemos fechar o ano com superávit de mais de US$13 bilhões. Para 2016, as expectativas de mercado apontam para uma estimativa de US$23,5 bilhões. Além disso, o déficit em conta-corrente, neste ano e no próximo, cairão substancialmente.

    Para 2015, espera-se uma redução da ordem de 30% e, para o próximo ano, os mercados aguardam uma redução de mais 20% em relação a 2015. Esse déficit ainda continuará sendo financiado majoritariamente por entrada de capitais externos de melhor qualidade, com tendência de permanência mais longa no País, que são os investimentos estrangeiros diretos.

    Esse movimento confirma estudos de especialistas, como o do Banco Credit Suisse, que analisaram os seis períodos recessivos do Brasil a partir de 1996 - portanto, pós-estabilização - e concluíram que, em quatro deles, a retomada do crescimento econômico se deu, em grande medida, pelo aumento das exportações líquidas. E, como tem ressaltado o Ministro Armando Monteiro, o vetor do canal externo será um dos elementos cruciais no nosso processo de recuperação econômica. Faço questão de enfatizar este ponto: o comércio exterior é uma alavanca indispensável para a superação da crise, reaquecendo a atividade econômica e criando empregos.

    Segundo o Ministro, as exportações, neste momento, dão às empresas a oportunidade de manter seu volume de vendas e produção em níveis adequados, evitando o acúmulo indesejado de estoques e o excesso de ociosidade, agora que o mercado interno está mais retraído. Em razão disso e com o câmbio se apresentando mais competitivo, as empresas já estão voltando o seu planejamento de vendas para o mercado externo.

    Vale ressaltar que o Brasil encara essas dificuldades como desafios para uma nova transição necessária, o que é muito relevante, no contexto de pleno funcionamento das instituições do Estado democrático de direito. A imprensa faz suas críticas em plena liberdade. A oposição exerce o seu papel fiscalizador. A Justiça e demais órgãos e poderes investigam e punem desvios e crimes pautados pela noção basilar de que todos, sem exceção, são iguais perante a lei.

    Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil está desafiado a inaugurar uma nova etapa do seu processo de desenvolvimento econômico, num cenário externo que não repetirá o extraordinário ciclo de bonança das commodities que vivenciamos na última década.

    Identifico como três os vetores da nova etapa de crescimento econômico para o País: investimento, exportações e aumento da produtividade.

    O Brasil é uma economia relativamente fechada. Apesar de figurarmos entre os dez maiores PIBs mundiais, somos apenas o 25º país em termos de exportação. Temos uma participação de apenas 1,2% no volume total de exportações no mundo e 0,7% se considerarmos os bens manufaturados (29º no ranking). Em 2013, a nossa corrente de comércio de bens e serviços alcançou 27,6% do PIB, enquanto que, para as seis maiores economias do mundo, esse indicador atingiu uma média de 53,4% do PIB. Países emergentes do grupo do BRICS também são mais abertos do que o Brasil: África do Sul (64,2%); China (50,2%); Rússia (50,9%) e índia (53,3%) - dados de 2013.

    No médio prazo, a ampliação das exportações se traduzirá em ganhos de produtividade e de competitividade, que se transbordam para o mercado doméstico. É indiscutível que quem se acha submetido ao crivo da competição internacional está sempre buscando melhorar processos e produtos e reduzir custos. Isso porque está sujeito a operar com margens estreitas, em função da competição de preços e da possibilidade sempre presente da entrada de novos concorrentes. Não há, no mercado internacional, uma zona de conforto que seja permanente.

    É com essa visão que o Ministro Armando Monteiro, do MDIC, lançou no primeiro semestre deste ano o Plano Nacional de Exportações, visando conferir um novo status ao comércio exterior e colocar o tema no centro da agenda de desenvolvimento econômico do País.

    Esse plano foi construído em estreita parceria com o setor privado brasileiro e prevê inciativas em diversas frentes que influenciam o comércio exterior, como o aprimoramento dos mecanismos de financiamento e garantias às exportações e medidas de facilitação de comércio e simplificação tributária.

    Nesse sentido, destaco que estamos acelerando as etapas de implantação do Portal Único do Comércio Exterior. Essa é uma plataforma digital que prevê ampla modernização e simplificação das operações de exportações e importações com objetivo de reduzir sensivelmente o tempo gasto nessas transações.

    O lema do plano é "Mais Brasil no mundo". Trata-se de uma renovada agenda internacional para o Brasil, com reposicionamento da nossa política comercial. O Governo está buscando novos acordos e ampliando outros existentes. Já ocorreu avanço com o México e com os países da Aliança do Pacífico, como a Colômbia e o Peru. Peru e México, aliás, integram também a recém-lançada Parceria Transpacífico. Com os Estados Unidos, revigoramos a nossa relação comercial, priorizando uma agenda de redução de barreiras não-tarifárias por meio de mecanismos de convergência regulatória e harmonização de normas técnicas.

    Com relação a novos acordos, agora sob o grande estímulo adicional dessas parcerias, a prioridade maior é efetuar a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, objetivo para o qual o Ministro tem se empenhado diuturnamente. E o setor privado tem indispensável importância nesse processo.

    Estão sendo adotadas, por meio da Apex, uma instituição vinculada ao MDIC, diversas ações de promoção e inteligência comerciais que irão identificar mercados prioritários e estabelecer, para as empresas e os produtos brasileiros, uma porta de entrada em diversos países.

    Nos Estados, o Ministério busca reforçar sua atuação regional para desenvolver e difundir a cultura exportadora. Essa iniciativa representa um braço regional...

(Soa a campainha.)

    O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - ... do Plano Nacional de Exportações, por meio da reformulação e implementação de estratégias, em conjunto com os Estados da Federação e com a colaboração de instituições privadas, no sentido de ampliar, consolidar e qualificar a base exportadora brasileira em todas as cinco regiões do País.

    São difundidas informações sobre instrumentos e modus operandi para exportação. São selecionadas empresas com capacidade exportadora para treiná-las e assim fomentar o acesso aos mercados externos. Enfim, está-se dando capilaridade às ações nacionais do Plano Nacional de Exportações. Já foi criado o primeiro em Minas e o próximo será em Pernambuco.

    No eixo dos investimentos, por exemplo, destaco o lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), com o objetivo de dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do Brasil, proporcionar ganhos de produtividade e estimular a retomada do crescimento da economia.

    Mais dois minutos, Sr. Presidente.

    O programa prevê investimentos superiores a US$50 bilhões. São portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, que serão objeto de novas concessões e oferecem excelentes oportunidades de retorno, que permitem um grau de atratividade adequado à iniciativa privada.

    As ações de promoção dos investimentos e das exportações são um poderoso canal de incentivo aos ganhos de produtividade, que deverão ancorar, também, uma ampla melhoria do ambiente de negócios do Brasil. Nesse sentido, o Governo deverá encaminhar uma proposta de reforma dos impostos sobre o consumo, especialmente o ICMS e o PIS-Cofins.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, como outras economias emergentes, está atravessando um período de ajuste que, se no curto prazo exige sacrifícios, oferecerá, mais à frente, previsibilidade e estabilidade. Nossa economia é robusta e apresenta diversos ativos que não podem ser obscurecidos pelas dificuldades impostas pela conjuntura.

(Soa a campainha.)

    O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Desse processo, deveremos sair fortalecidos, pois estamos mais conscientes dos desafios a serem enfrentados para alcançar a sustentabilidade fiscal e impulsionar a nossa produtividade.

    E é isso, Sr. Presidente. Nestes 30 segundos que nos restam, quero dizer que o senhor, como conhecedor desses assuntos econômicos e de exportação, é um dos Senadores que têm mais condições não só de acompanhar, mas de contribuir para que possamos, enfim, levar o Brasil aos temas de soluções, e não apenas ficar no debate que, apesar de democrático, não resolve nossos problemas.

     O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Douglas Cintra, que falou pelo PTB de Pernambuco.

    Eu concedo a palavra, pela Liderança do PSB, ao Senador Fernando Coelho.

    Finalmente, Senador, estava ansioso.