O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna para tratar, com perplexidade, sobre os indicadores da violência no Brasil, levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo leva em conta os crimes violentos, letais e intencionais ocorridos nas capitais brasileiras, ou seja, estamos falando de assassinatos.

    A média nacional é de 29 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Apenas nas cidades pesquisadas, tivemos quase 20 mil pessoas assassinadas no ano de 2014, que foi a referência da pesquisa.

    Quando olhamos o País inteiro, os números são ainda mais estarrecedores. De acordo com o Mapa da Violência 2014, que compila as informações postadas no Sistema Único de Saúde, tivemos mais de 56.300 assassinatos. A cada dez minutos, uma pessoa é morta em nosso País. São números comparáveis aos de uma guerra, que causam vergonha, revolta e medo.

    Sr. Presidente, a violência no Brasil mantém uma relação direta com a pobreza. Das dez cidades mais letais do País, oito estão localizadas na Região Nordeste. Fortaleza, a bela capital do Ceará, infelizmente lidera esse triste ranking, com impressionantes 77 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

    As chamadas manchas de calor do mapa da violência nos mostram que quanto mais carente é a região mais violenta ela será. Onde as políticas públicas custam a chegar, onde o Estado está falhando ou até mesmo é ausente instala-se a ditadura do crime.

    Um olhar mais cuidadoso nos faz lançar os olhos para a população carcerária nacional, que atualmente é de mais de meio milhão de pessoas. Mais de 60% deles são negros ou pardos e oriundos de comunidades de baixa renda. Este é também o exato perfil da maioria das vítimas. É, nitidamente, um caso de estratificação social que precisa ser enfrentado.

    O Estado brasileiro não pode mais relegar apenas às unidades federativas a responsabilidade pela segurança pública. Esse não é mais um problema localizado, que deva ser tratado apenas por uma esfera de poder. A violência é um tema que deve ser discutido por todos nós.

    O debate em busca de soluções não é apenas uma retórica. Trago aqui o exemplo concreto de Pernambuco, o Estado de onde venho. Até 2007 Recife estava entre as cidades mais violentas de todo o País, liderando o ranking por diversas vezes. A sensação era de total insegurança e as pessoas tinham medo de circular pelas ruas. O clima lembrava o de um conflito civil.

    Quando nosso saudoso Governador Eduardo Campos assumiu o governo, poucos acreditavam que fosse possível reverter este quadro. Sou testemunha de que não foram poucos os que disseram para ele não se envolver com a questão, porque a violência arranharia a sua imagem de gestor e que não valia a pena.

    Contrariando as expectativas, Eduardo liderou um intenso processo de diálogo social, reunindo policiais, estudiosos em segurança, sociólogos, organizações não governamentais, gestores públicos, empresários e trabalhadores. A partir das reuniões, em que todos tinham o direito de opinar e sugerir, nasceu o Pacto pela Vida, um documento que apontava para os caminhos que Pernambuco deveria seguir.

    O Estado investiu firmemente na aquisição de equipamentos, renovando a frota, instalando câmeras de vigilância e montando uma das mais modernas centrais de monitoramento do Brasil. A tecnologia e a inteligência passaram a ser utilizadas como ferramentas no combate ao crime.

    Por outro lado, era importante que a sociedade soubesse, de forma clara e transparente, qual era o tamanho do problema. De maneira corajosa e ousada, o governador determinou que os dados ficassem abertos, atualizados diariamente na página da internet da Secretaria de Defesa Social.

    Se a violência precisava ser combatida sob o aspecto coercitivo, havia também a necessidade de transformar os ambientes violentos.

    Eduardo, então, criou o Programa Governo Presente, que atuava nos territórios mais violentos do Estado. A gestão passou a chegar com escolas, cursos profissionalizantes e, sobretudo, com disposição para ouvir o que a população reclamava.

    O resultado deste conjunto de ações foi a redução de 40% da taxa de homicídio, poupando milhares de vidas. Recife, que ocupava as primeiras posições no ranking da violência, hoje está no décimo oitavo lugar. Em 2004, eram mais de 50 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes; hoje, essa taxa é de 32.

    É evidente que ainda é muito alto e que o Pacto pela Vida e os programas sociais precisam ser constantemente ajustados, para que mais vidas sejam poupadas. No entanto, há, de fato, um trabalho a ser reconhecido e que deve servir como exemplo para o País.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal precisa tomar a mesma atitude proativa que Eduardo Campos tomou lá, em 2007: reunir a sociedade, buscar alternativas, abrir o diálogo e partir para o enfrentamento do crime. É importante reforçar as polícias, apostar em tecnologia, qualificar as corporações e melhorar a qualidade dos equipamentos, para que os policiais possam trabalhar com dignidade.

    Por outro lado, devemos avançar nas políticas de proteção e acolhimento, evitando que mais jovens caiam no caminho do crime. E é fundamental que a gestão pública tenha a sensibilidade de ouvir o que o povo tem a dizer. Saber escutar as demandas de quem mais sofre com esse problema tão urgente é determinante para o sucesso de qualquer medida. É hora de o Brasil propor aos brasileiros um pacto nacional pela vida.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.