Discurso durante a 181ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a participação de S. Exª no Fórum de Agronegócio do BRICS, ocorrido em Moscou; e outro assunto.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
  • Comentários sobre a participação de S. Exª no Fórum de Agronegócio do BRICS, ocorrido em Moscou; e outro assunto.
TRANSPORTE:
Publicação
Publicação no DSF de 14/10/2015 - Página 155
Assuntos
Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
Outros > TRANSPORTE
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, ORADOR, REPRESENTAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, PARTICIPAÇÃO, GRUPO, LIDERANÇA, KATIA ABREU, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CONGRESSO, ASSUNTO, AGRONEGOCIO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), LOCAL, MOSCOU, OBJETIVO, DEBATE, FORMA, MELHORIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA, INDIA, CHINA, AFRICA DO SUL, ENFASE, CARNE BOVINA.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRAS, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), PORTO VELHO (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), ANUNCIO, DILIGENCIA, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, INFRAESTRUTURA, SENADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GOVERNO ESTADUAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, participei, na semana passada, como representante do Senado Federal, principalmente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, juntamente com a comitiva brasileira liderada pela Ministra Kátia Abreu, do Fórum de Agronegócio do BRICS.

    O Fórum ocorreu em Moscou e coincidiu com a 17ª Exposição Agropecuária Outono Dourado, onde o Brasil também teve uma participação expressiva.

    Participamos de diversas reuniões com representantes dos governos e dos Ministérios da Agricultura dos cinco países e também de reuniões bilaterais com a Rússia e a China, com o objetivo de ampliar as exportações brasileiras, o mercado agropecuário intraBRICS e também do bloco com os demais mercados.

    Conseguimos avançar em novos acordos para aperfeiçoar a burocracia e as políticas alfandegárias entre os países do BRICS, bem como para equacionar as questões sanitárias, principalmente na relação com a Rússia, o maior comprador de proteína animal do Brasil.

    O principal avanço que conquistamos para Rondônia e para o Brasil foram exatamente esses acordos que facilitarão nossas exportações, o comércio bilateral com a Rússia e a China e também o comércio intraBRICS.

    Os protocolos sanitários assinados com a Rússia, por exemplo, permitirão a habilitação de mais 74 plantas brasileiras exportadoras de miúdos bovinos e derivados de carne bovina. É claro que isso inclui vários frigoríficos do nosso Estado de Rondônia também.

    Trigo.

    O Brasil também assinou uma instrução normativa com a Rússia que facilitará a importação de trigo russo pelo Brasil, que compra anualmente cerca de seis milhões de toneladas do produto.

    O trigo da Rússia, apesar de estar autorizado a entrar no Brasil, enfrentava dificuldades de acesso ao processamento nos portos, o que inviabilizava a venda.

    Quanto à carne bovina de Rondônia, a expectativa é de que, a partir da efetivação desses acordos, mais frigoríficos de Rondônia passem a exportar para a Rússia e para os demais países do BRICS.

    Atualmente, Rondônia exporta carne para mais de 20 países, mas apenas para a Rússia entre os países do BRICS.

    A expectativa é de que a China e a África do Sul tornem-se os próximos compradores de carne de Rondônia.

    Os sul-africanos e chineses possuem interesse em adquirir a carne brasileira e as negociações em curso avançaram em favor da carne de Rondônia nessa reunião, uma vez que a nossa carne, o chamado boi verde, já possui todas as certificações exigidas por esses países, o que deve facilitar ainda mais a nossa exportação.

    Para consolidar e ampliar esse mercado, está confirmada uma visita de técnicos da Europa para habilitar novos frigoríficos de Rondônia, de Tocantins e do DF. Essa visita está programada entre o dia 15 e dia 25 de fevereiro do próximo ano.

    Portanto, essa reunião foi muito importante, Sr. Presidente, pois essa negociação também envolve países europeus que não estão no BRICS e representa uma grande conquista para Rondônia e para o Brasil, uma vez que teremos novas plantas agroindustriais de nosso Estado exportando para a Europa.

    O boi de Rondônia também é chamado de "boi verde", porque é criado solto no pasto abundante. É o mais cobiçado no Brasil e também no mundo inteiro. Já é exportado para mais de 20 países e transformou Rondônia no quarto maior exportador de carne bovina brasileira.

    No ano passado, exportamos mais de 250 mil toneladas de carne bovina e 35 mil toneladas de miúdos.

    Além das condições climáticas favoráveis, o trabalho integrado dos criadores, com apoio do Governo do Estado, através da Idaron, da Seagri e da Emater e também do Ministério da Agricultura, da Embrapa, do Fefa e de todas as associações rurais e cooperativas, contribui para a evolução da qualidade da carne bovina rondoniense e para que o nosso Estado possa se consolidar como o principal polo de investimento no setor.

    A carne de Rondônia é hoje grife internacional, como constatei no fórum do agronegócio de que participamos na Rússia. Foi uma viagem importante. Eu tenho certeza de que nós vamos ampliar o comércio brasileiro entre os países do BRICS e os demais países europeus.

    Outro tema que eu quero abordar, Sr. Presidente, é sobre o que também falou aqui a Senadora Vanessa Grazziotin com relação à suspensão, ou ao embargo, das obras de manutenção da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, embargo feito pelo Ibama.

    O órgão ambiental federal alega que as obras de manutenção no trecho do meião da rodovia, de Humaitá até Careiro Castanho, que estão sendo coordenadas pelo DNIT, ultrapassaram as condicionantes da licença ambiental concedida pelo Ipaam, determinou a paralisação das obras e multou o DNIT em R$7,5 milhões.

    É uma pena que isso tenha acontecido, Sr. Presidente, porque, depois de tantas obras, Senadora Rose, tantas obras paralisadas no Brasil, a partir de sexta-feira, teremos mais uma, que é a manutenção da BR-319. Várias empresas se instalaram para a execução dessa obra, há vários meses. Aliás, desde o ano passado estão trabalhando, com seus canteiros de obra num local de difícil acesso, de difícil manutenção de equipamentos, de difícil acesso para se levar alimentos para esses trabalhadores, mas estão lá trabalhando há muitos meses. E agora nós recebemos, com surpresa, essa triste notícia que é o embargo dessas obras.

    Hoje pela manhã, estive com o Diretor-Geral do DNIT, depois nós estivemos também com a Presidente do Ibama. Passamos a manhã toda conversando e chegamos sempre à mesma conclusão: para a manutenção de estradas não é preciso licença ambiental do Ibama. É preciso licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. E todas essas licenças foram dadas através do Ipaam, para que o DNIT pudesse fazer essa obra.

    Ficou acertado e conversado, nessa reunião que tivemos hoje pela manhã, que, se houver alguma coisa irregular sendo feita, que seja consertada, mas que não paralisemos essa obra tão importante para a Amazônia, principalmente para nós, de Rondônia, que queremos levar da Região de Porto Velho, do entorno de Porto Velho, os nossos produtos hortifrutigranjeiros para que sejam consumidos pelos amazonenses. Nós queremos alimentar os supermercados da cidade de Manaus.

    Então é nesse sentido que tivemos essa reunião e esperamos, Senador Blairo Maggi, que a Presidente do Ibama e os seus técnicos sejam sensíveis no sentido da liberação dessa obra, que é apenas de manutenção.

    Nós já temos uma diligência marcada para o dia 26 de outubro. Convidamos para participar dela os Senadores da Comissão de Infraestrutura, a Assembleia Legislativa de Rondônia e do Amazonas, o Governo do Estado de Rondônia e do Amazonas, também o DNIT, o Ibama e o Ministério Público Federal, para que possamos ver...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Se houver alguma irregularidade nessa obra, que ela seja consertada, mas que não tenhamos mais uma obra paralisada no Brasil.

    Entendo que isso é um desrespeito com toda a população da Amazônia e com toda a população brasileira. O investimento foi feito, o gasto está sendo feito, e, para retomarmos uma obra paralisada daqui a um ou dois meses ou daqui a um ano, teremos um custo ainda muito maior.

    Por isso, fica aqui nosso pedido para que a Presidenta do Ibama possa voltar com a autorização, para que seja feita a manutenção e para que os erros, se houver, sejam corrigidos sem a paralisação dessa obra, pois isso é um desrespeito com a população brasileira. No mesmo Governo, um órgão quer trabalhar, e o outro não quer deixar.

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Agradeço o tempo, Sr. Presidente, mas eu não podia deixar de colocar a importância dessa reunião que tivemos hoje de manhã e que terá sequência amanhã de manhã, novamente, com os técnicos do Ibama e com os técnicos do DNIT, para que, quando fizermos essa viagem, quando fizermos a inspeção no dia 26, que já foi autorizada pela Comissão de Infraestrutura, nós possamos ter visto já o reinício dessa obra de manutenção. Depois, é claro, queremos o EIA/Rima para o asfaltamento da BR-319, apenas do meião.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/10/2015 - Página 155