O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Acir Gurgacz, que comanda a sessão do Senado Federal neste momento.

    Também cumprimento a Senadora Rose, aqui presente, o Senador Pinheiro e os demais companheiros que passaram a tarde conosco hoje, nesta sessão.

    Quero, Sr. Presidente, falar para demonstrar a preocupação que estamos tendo com a economia nacional neste momento.

    Nesse longo fim de semana, tivemos a oportunidade de conversar com muitas pessoas e participamos de alguns eventos sociais e também de eventos de trabalho. As perguntas são sempre as mesmas: como está a crise econômica? Onde vamos parar? Quando vamos parar? Como vamos resolver o problema? De 200 perguntas, 199 são se haverá impeachment, e uma delas diz respeito a quando será o impeachment.

    Então, o País vive neste momento uma crise econômica, política e moral e, acima de tudo, uma crise de confiança. Sem confiança, nós não avançamos; sem confiança, não conseguimos fazer com que o mercado ande. O que é o mercado? Não é um supermercado. O mercado é o setor financeiro, são aqueles que concedem empréstimos para as empresas, aqueles que concedem empréstimos para os consumidores, aqueles que fazem a roda girar, aqueles que fazem o comércio andar.

    Talvez, haja uma interpretação errada, Senador Acir. A grande maioria dos nossos telespectadores pode achar que as empresas são ricas e não precisam de dinheiro. Ao contrário, até uma empresa muito rica, que tenha bastante capital, que tenha bastante comércio, também precisa ser financiada, também precisa de recursos para financiar outros que estão dentro da cadeia, sejam seus fornecedores, sejam seus clientes que compram na ponta.

    Então, quando perdemos essa confiança, quando o mercado perde a confiança, estancam-se os créditos, e aí começam os grandes problemas das empresas. A tendência das empresas, Senador Cristovam, não tendo dinheiro para financiar a produção ou o consumo, é a de se retrair, e, no momento em que elas se retraem, nós levamos essa agonia para o outro elo da cadeia.

    Dentro desse processo de desconfiança, desse processo de falta de confiança no mercado, há a retração dos financiamentos, dos recursos para as empresas e para o estímulo ao consumo.

    Paralelamente a isso, ou juntamente com isso, um efeito está acontecendo no nosso País - vejo isto aceleradamente acontecendo no Centro-Oeste, em Mato Grosso: são as centenas e até até milhares de empresas no Brasil que procuram uma alternativa na recuperação judicial, Presidente Acir.

    A recuperação judicial é um instrumento que a legislação brasileira permite, que foi aprovado no Congresso e que substituiu a antiga concordata. No passado, um empresário concordatário era feio, era pejorativo, era o caminho da falência, vamos dizer assim. Ele era penalizado comercialmente e socialmente também por que era um concordatário. Era muito ruim ser concordatário. Hoje em dia, com o novo instrumento chamado de recuperação judicial, não temos mais esse filtro social. Fazer uma recuperação judicial hoje ficou simples, não há qualquer penalidade social, pois ela não é recriminada socialmente.

    Aqueles que efetivamente precisam da recuperação judicial e que comprovem isso a um juiz e à sua assembleia de credores ganham vantagens ao fazer isso. Eles conseguem prorrogar, empurrar suas contas dez anos para frente. Muitas vezes, esse que pede uma recuperação judicial consegue renegociar com os credores, com os bancos e com os fornecedores um bom desconto na sua dívida, às vezes de 30% ou de 40%. Esse desconto, com esse prazo longo para pagar, praticamente sem juros, está se transformando numa opção para o empresariado brasileiro.

    Esse é um instrumento jurídico, é um instrumento legal. Não estou aqui reclamando de um instrumento jurídico e legal.

    Estou querendo alertar o Senado Federal e aqueles que nos ouvem e nos escutam para o fato de que esse instrumento legal e jurídico, como eu já disse, está sendo utilizado como uma saída, como uma alternativa para muitos daqueles que não precisam e que, de uma forma ou de outra, acabam arrumando uma situação para se enquadrarem também no processo de recuperação judicial.

    Então, penso que os juízes das varas de falência, das varas que cuidam dessa área, precisam, a partir de agora, tomar muito cuidado e ser seletivos para entenderem isso e darem àqueles que efetivamente estão precisando, não àqueles que estão construindo uma saída, uma oportunidade de negócio, para prorrogarem suas contas, para ganharem descontos e ficarem melhor do que estão.

    Ora, isso tem uma consequência para o nosso mercado, para as nossas empresas no Brasil, no meu Estado e nos demais, porque, a partir do momento em que alguém ou uma empresa fizer uma recuperação judicial e ganhar dez anos para pagar suas contas, imediatamente, aqueles que têm para receber - que é outra empresa que tem outros empresários e que tem outra cadeia no processo -, muito provavelmente, terão de pedir também, porque deixarão de receber.

    Então, quero aqui chamar a atenção, nesta tarde noite, no Senado, para a grave situação que estamos enfrentando. Dizer que as empresas não devem ir para esse lugar, não devem procurar esse lugar, também não me compete, porque os bancos, que são aqueles que financiam o setor, estão com medo, estão apavorados de fazer financiamentos e de entrar não apenas em uma, mas em duas, três, quatro, cinco, dez, mil recuperações judicais. Daqui a pouco, serão os próprios bancos que irão para esse caminho.

    Então, a crise de confiança, por onde iniciei minha fala, é muito grande. Precisamos resolver essa situação com rapidez no nosso País! Nós não aguentaremos muito mais tempo da forma como estamos! Da forma como estamos, vai haver uma avalanche de recuperações judiciais, e um vai arrastar o outro até o limite da impossibilidade econômica do País.

    Eu ouço o Senador Cristovam, com todo o prazer.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Blairo, o senhor traz esse assunto não apenas com a autoridade de um político que já passou pelo Governo e de quem é Senador, mas também com a autoridade de um empresário que está dentro do mercado, que tem o sentimento do que acontece, que tem as informações que muitos de nós não temos. Por coincidência, fala sob a Presidência do Senador Acir, que é outro empresário que também tem conhecimento dos fatos. Mas o que o senhor traz aqui, que é de extrema gravidade para o funcionamento da economia, é o risco de uma perda do sentimento de confiança entre os atores. O ator que empresta, o que vende fiado já não tem confiança se vai ou não receber. Isso desagrega completamente o funcionamento da economia. Hoje, na economia, o principal fator de produção já não é o capital, já não é a mão de obra, já não é a natureza, nem mesmo a tecnologia, mas é a confiança. Se você tem confiança, você tem capital. E, se você tem capital, você consegue a mão de obra de que você precisa, que, hoje em dia, é cada vez menor no número de trabalhadores. Você consegue comprar os recursos naturais de que precisa com crédito, com confiança. E, pelo que o senhor está dizendo, está havendo uma quebra de confiança ou uma avalanche - palavra que o senhor usou - da perda de confiança entre os atores. Isso é catastrófico. O mais grave, porém, é que, a meu ver, isso não se restringe hoje ao mundo da economia. Essa perda de confiança está sendo generalizada. Isso hoje é de um agente da economia com outro agente. Em breve, isso vai se dar na hora de pagar os impostos. Vão deixar de pagar os impostos e usar artifícios, porque não vão sentir-se em condições de pagar, ou porque não vão querer pagar, ou porque vão seguir o exemplo do outro, através do que, em economia, a gente chama de efeito demonstração. Se essa avalanche, de que o senhor fala, na troca dos créditos entre os atores, os agentes da economia, se espalha por todo o cenário nacional, o País se desfaz, desagrega-se. Um país existe graças à confiança mútua entre as pessoas daquele país. Para isso, a gente precisa de regras, obviamente, precisa de leis, mas as próprias leis começam a ter brechas quando a confiança não existe, independentemente das próprias leis. Estamos vivendo um período desses, e é por isso que surge esta palavra que, de certa maneira, nem devia existir no vocabulário democrático, que é o tal do impeachment. Isso é fruto da perda de confiança na autoridade na qual democraticamente nós votamos, nós o conjunto dos brasileiros e a maioria deles. Essa perda de confiança no agente principal, no principal agente da política, da organização social, que é a Presidência da República, gera essa instabilidade também. Isso é gerado pelos erros cometidos, mas também pela falta de confiança na figura da Presidência da República. E aí surge essa ideia, surge essa proposta, como algo concreto que está havendo. Mas, para mim, Senador - e eu pensava até em falar sobre isso, mas talvez nem precise, Senador Acir -, o que eu temo é que essa quebra de confiança que hoje existe no Brasil entre todos os agentes e que leva à fala sobre impeachment termine levando a um debate como se fosse um Fla x Flu, entre situacionistas e oposicionistas. Nada vai ser pior para o Brasil do que transformar um processo, uma ideia de impeachment em um jogo de futebol entre oposição e situação. Aí, é uma tragédia total, porque o interesse maior do País não existe, seja um interesse maior para impedir a quebra do mandato de uma Presidente que foi eleita por quatro anos, seja também o outro lado, que é impedir que se debata a interrupção do mandato a qualquer custo. A gente não pode ficar na cegueira da oposição pela oposição de qualquer maneira nem na cegueira da situação, que encobre os erros, que encobre os crimes e as ilegalidades. Eu temo que o que o senhor está trazendo hoje aqui, do ponto de vista das relações de troca de crédito entre os agentes da economia, se espalhe em uma avalanche de avalanches, que é a sua avalanche provocar outras avalanches nos demais agentes da sociedade brasileira. Aí, nós vamos entrar naquilo que as avalanches provocam: soterramento de grandes conquistas que o Brasil teve nas últimas décadas e até mesmo nos últimos vinte anos, sobretudo. Eu temo muito. Nós estamos caminhando para uma tragédia social, uma tragédia econômica, um retrocesso profundo das conquistas que o Brasil teve. E, para superar isso, vai ser preciso muita lucidez aqui dentro, no Congresso. E essa lucidez, aparentemente, não está havendo, Senador Acir, porque a gente vê um campeonato. Um campeonato, eu não vou dizer fanatizado, seria muito forte, mas um campeonato de torcidas a favor e contra o Governo, e não de reflexões, todas elas a favor do Brasil. Com posições diferentes, como por exemplo, impeachment ou não impeachment, mas olhando sempre o interesse do Brasil, e não querer segurar o Governo a qualquer custo, apesar de todos os seus erros e crimes e legalidades, ou querendo derrubar o Governo nas pressas, sem uma reflexão mais profunda que faça com que isso aconteça com legitimidade e com a situação geral e com a credibilidade junto à opinião pública. Fico feliz que o senhor traga o assunto, mas fico muito infeliz de que esse assunto seja um tema para nós. Não devia mais ser tema para nós, mas lamentavelmente é, e felizmente o senhor o está trazendo aqui.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador Blairo, V. Exª me permite?

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Claro, com todo prazer, Senador Acir.

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Estamos só nós três aqui.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Estamos só em três aqui. Vamos fazer um debate tranquilo.

    O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Vou quebrar um pouco o protocolo, mas o que nós vimos hoje foi exatamente o que o Senador Cristovam está dizendo: a situação defendendo o Governo e a oposição atacando o Governo. Eu não vi ninguém preocupado com o País, não vi nenhuma frase de propostas para o futuro com relação à população brasileira, com relação à economia brasileira. Nós passamos a tarde aqui ouvindo só o ataque e o contra-ataque, ou o ataque e a defesa, e vice-versa, tanto a oposição como a situação. O que V. Exª traz aqui são temas diferentes, mas uma preocupação com a economia brasileira, como V. Exª muito bem disse, com um mercado - não supermercado - que gere as riquezas brasileiras, as nossas receitas e também a receita da população brasileira que precisa de emprego, que não está preocupada se está no Governo a pessoa A, B ou C, mas preocupada em garantir comida para a sua família, no seu dia a dia, preocupada em garantir o emprego que foi difícil conquistar nos últimos anos e que agora conquistamos.Ninguém quer retroagir. Esse é o fato. Cumprimento o Senador Cristovam pelo aparte e o Senador Blairo pelo belo pronunciamento que faz.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Acir.

    Eu quero dizer que a preocupação com o Brasil é exatamente esta, Senador Acir: resolver os problemas da economia, daqueles que geram riqueza, que geram os empregos e que geram os impostos, bem lembrado aqui pelo Senador Cristovam.

    Toda crise que nós estamos vendo agora, começando no setor empresarial, vai desaguar, como já está desaguando, na economia do Estado de Mato Grosso, de Rondônia, do Distrito Federal e do Brasil. Se o nosso déficit hoje é de 0,7%, previsto - não sei qual é a previsão -, ele vai ser maior, porque não há arrecadação.

    Na linha da segurança jurídica, quero dizer que o grande responsável por manter alguma ordem no que estou prevendo, que será, como disse, uma avalanche, uma catástrofe, é justamente o nosso Judiciário, que terá que ter muito cuidado daqui para frente.

    Cada juiz, a cada passo que der juridicamente nesse assunto, terá que ter muito cuidado. Eu me preocupo com aqueles que precisam efetivamente de uma recuperação judicial para não acabar com o seu negócio. Isso é lícito, é correto. O que me preocupa é que isso se torne uma indústria daqueles que não precisam. Aí sim, será colocado por água abaixo todo o processo da nossa economia. Quando falamos, Senador Acir e Senador Cristovam, que precisamos de segurança jurídica, esse é um ponto de segurança jurídica. Esse é um ponto que o Judiciário tem que olhar com toda a cautela, no que vai fazer e conceder daqui para frente.

    Eu quero deixar aqui essa minha preocupação. Acho que isso não vai se resolver por decreto, não vai se resolver com palavras. Não se vai resolver a economia com carta de intenção. Nós temos que ter atitudes concretas, rápidas, e restabelecer a confiança no mercado. O mercado tem que voltar a financiar as empresas, financiar o consumo, financiar os consumidores. Caso contrário, se todo mundo guardar os recursos que tem no banco ou debaixo do colchão, na sua casa, a riqueza não roda; e, se ela não roda, ela não se distribui.

    Fica aqui a minha preocupação, o meu alerta, e a compreensão por V. Exª estar aqui conduzindo a sessão até este momento.

    Muito obrigado.