A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Cara Senadora Vanessa Grazziotin, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, de fato, esta é uma comunicação inadiável. Eu diria inadiável e urgente, Senadora Vanessa. A senhora deve estar acompanhando, como os brasileiros estão vendo, as cenas nos noticiários de televisão, diariamente, manhã, tarde e noite, a situação crítica, de emergência e de calamidade que o meu Estado, o Rio Grande do Sul, está enfrentando.

    Neste momento, 50%, metade dos bairros de Porto Alegre, a nossa capital, estão sem água. As clínicas dos hospitais e clínicas médicas estão cancelando as consultas por dificuldades de acesso ou, inclusive, por falta de água nesses estabelecimentos. E mais: os hospitais estão levando, transferindo pacientes de Porto Alegre para outras cidades do interior do Estado. Esta é a mais grave, a mais aguda e a mais crítica das enchentes nos últimos 70 anos no Rio Grande do Sul.

    Recentemente o Senador Jorge Viana, nosso Vice-Presidente, mostrava aqui - não faz muito, eu lembro perfeitamente - o que o Acre viveu com aquela enchente em que os caminhões não apareciam - nem o teto dos caminhões -, porque estavam eles mergulhados dentro d'água. E, agora, nós estamos vivendo algo semelhante - talvez não com a extensão do volume das águas dos rios do Estado do Acre - pela quantia de água, pela quantia de chuva desses temporais, e o mais grave ainda é que a meteorologia está prevendo para a próxima semana mais chuva para o nosso Estado.

    Então, além desses problemas que eu acabo de relatar, nós estamos com milhares de pessoas desabrigadas, estamos com milhares de gaúchos e gaúchas sem energia elétrica, mudando radicalmente o seu cotidiano.

    Hoje, estão, no Rio Grande do Sul, o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, que é o Ministro substituto, junto com o General Adriano Pereira Júnior, que é o Secretário Nacional de Defesa Civil. Examinaram, no final da manhã de hoje, com o Governador José Ivo Sartori e a sua equipe, as ações que a Defesa Civil deve tomar.

    Hoje, por uma medida provisória, dada a excepcionalidade, a Defesa Civil dispõe, em caixa, de R$610 milhões, e esse dinheiro pode ser liberado assim que os documentos da decretação e os projetos de aplicação do recurso forem encaminhados pelo Rio Grande do Sul. Já nesta semana, através de um decreto do Governador José Ivo Sartori, 26 Municípios de 60 atingidos pela enchente foram decretados em estado de emergência e calamidade. Então, assim que chegarem os documentos relacionados a isso , o Ministério pode liberar isso em menos de 30 dias se a documentação e o relatório do que está sendo proposto sejam apresentados às autoridades e aos técnicos do Ministério da Integração e da Defesa Civil.

    De quarta-feira até a madrugada desta quinta-feira, as enchentes fizeram - o mais dramático de todos - três vítimas fatais e mais dez feridos.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Esperamos que não continue esse processo, Senador Jorge Viana, porque é uma tristeza muito grande.

    Centenas de árvores foram derrubadas pelo temporal em diversas cidades, deixando mais de 700 mil moradores sem energia elétrica. As previsões meteorológicas apontam que, até esta sexta-feira, as chuvas vão cair com mais força, acompanhadas de ventos, granizos e com riscos de deslizamentos e mais alagamentos. Na próxima semana, as previsões também são de mais chuva.

    O Ministério da Integração Nacional, como disse, dispõe deste valor de R$ 610 milhões, e a demanda estadual, conforme foi anunciado hoje pela imprensa, foi de R$10 milhões. O processo dessa liberação pode acontecer muito rapidamente.

    O relatório mais atualizado da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Cenad, aponta que, até o momento, o número de desabrigados no Rio Grande do Sul passa de 3,5 mil pessoas e mais de 6 mil estão desabrigadas porque foram desalojadas de suas casas, com danos a mais de 10 mil residências. especialmente nas zonas ribeirinhas e nas zonas das ilhas de Porto Alegre.

    O Governo Federal disponibilizou, até o momento, kits de ajuda emergencial e humanitária; 1.816 colchões, 1.338 travesseiros e cobertores, 2.657 de material de higiene pessoal e 400 kits de limpeza. Em Santa Maria, o Exército disponibilizou 58 militares no controle de via do trânsito em área de deslizamento, montagem de ponte em vias interrompidas pela enxurrada, guarda da ponte, controle de tráfego, transporte de material de limpeza e donativos. Em Porto Alegre, dez militares auxiliaram na triagem e na organização das doações recebidas na Central de Doações. Agentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil estão de prontidão em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

    Muitos ainda estão sem comida, sem poder cozinhar, sem dormir e à espera da redução do nível das águas para voltar para suas casas, que foram abandonadas. Por causa dos alagamentos, muitas casas ainda estão encobertas.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Faltam alimentos e água potável para essas comunidades, sobretudo aos moradores das ilhas do Guaíba, fortemente atingidos pelo aumento do nível das águas do rio.

    Por causa dos alagamentos, 27 trechos de rodovias também estão com algum tipo de problema, 16 pontos de estradas tiveram bloqueio total e 11 foram bloqueadas parcialmente; outros 19 trechos, que tiveram algum tipo de interrupção, já foram liberados. Os maiores estragos ocorreram nas rodovias RSC-287, BR-392, em Santa Maria e na RS-149, entre Faxinal do Soturno e Nova Palma.

    Entre as demais rodovias que têm apresentado problemas por causa das chuvas estão a BR-116, em Nova Petrópolis; a BR-158, em Santa Maria e em Itaara; a BR-287, em São Vicente do Sul e entre Santa Maria e São Borja; a BR-290, em Eldorado do Sul e Caçapava do Sul.

    A Defesa Civil pede doações, principalmente de materiais de higiene...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Presidente, estou terminando, porque realmente isso nos deixa...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora, eu acho que o assunto é tão grave... A senhora terá o tempo necessário, inclusive por conta do plenário é que estamos aqui. É muito importante a fala de V. Exª.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Então eu quero aproveitar esta oportunidade, Senador Jorge Viana, Senadora Vanessa Grazziotin, que são sempre tão preocupados com as questões sociais, pois essa é uma situação de emergência , de urgência e de calamidade.

    Como eu dizia, a Defesa Civil, no Rio Grande do Sul, está pedindo doações, principalmente material de limpeza ou de higiene, colchões, cobertas, alimentos e água potável - água potável. Em Porto Alegre, as doações devem ser feitas no Ginásio Tesourinha, na Avenida Érico Veríssimo. No interior do Estado e região metropolitana, a ajuda pode ocorrer nos ginásios dos Municípios que recebem os desabrigados, nos quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. O telefone da Defesa Civil, para dúvidas ou para orientar a população, lá no Rio Grande do Sul, é 199.

    Eu queria agradecer as manifestações de solidariedade de todos os Senadores que têm se manifestado, preocupados e tristes também com esses acontecimentos. Quanto a nós aqui, no Senado, a Bancada ontem se reuniu - a Bancada Federal do Rio Grande do Sul - sob a coordenação do Deputado Giovani Cherini, para tratar também desses assuntos. Foi solicitada uma audiência com o Dr. Carlos Vieira e com a Defesa Civil, mas essa reunião foi transferida para Porto Alegre, eu diria no campo de batalha, para avaliar o estrago provocado por essas enchentes, as maiores dos últimos 70 anos.

    Estão ainda sendo realizadas avaliações pelos técnicos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e também pela Defesa Civil Nacional, que é subordinada ao Ministério da Integração Nacional.

    Eu renovo aqui também os agradecimentos ao Ministro Gilberto Occhi e ao Secretário Executivo, o Ministro interino da Integração Nacional, Carlos Vieira, pela pronta atenção que deram a esse gravíssimo problema e a essa tragédia, em última análise, que acontecem no Rio Grande do Sul, com as notícias nada animadores de que essa chuva vai continuar, ainda, com ventos. Os ventos que destruíram muitas casas lá chegaram a mais de 130 quilômetros por hora. Tudo isso para mostrar que nós estamos sofrendo muito.

    Mas eu não posso encerrar este pronunciamento, Senador Jorge Viana, sem fazer um registro também, como fez o Senador Acir, antes que eu ocupasse a tribuna, porque, hoje, 15 de outubro, é o Dia do Professor.

    Sou filha de uma merendeira que trabalhou em escola pública, em grupo escolar à época, hoje escola estadual, sou irmã de professora aposentada, cunhada aposentada, professoras do EJA, como a Lúcia Lemos, lá em Passo Fundo; a minha irmã Ruth Bussolotto, lá em Lagoa Vermelha; minha sobrinha também, diretora da escola, que buscam falar com os pais para que as crianças estejam mesmo na escola, acompanham família a família para estarem ali. Eleitas por quase unanimidade para a direção da escola, porque lá a eleição é entre a comunidade.

    Queria prestar essa homenagem, lembrando também de uma mestra que tive e que faço sempre lembrança - aliás, professora minha e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, que hoje está aposentado e mora em Caxias do Sul -, Maria Sá Martins. Todos os alunos de português, porque ela era uma professora de português, que passaram pelas mãos da Maria saíram diferentes, porque ela não ensinava apenas a escrever bem, a falar bem, a se expressar bem na língua tão bonita como é a Língua Portuguesa, mas ela ensinava sobretudo a cidadania, o comportamento e as atitudes. Portanto, à Maria Sá Martins, que, certamente...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ...nos acompanha, e a todos os professores que tiveram muita importância na minha vida, seja na escola primária, seja na escola secundária, seja na universidade, quero agradecer muito, em nome deles, o que fizeram por mim.

    E dizer também que uma professora que não tinha curso, não tinha sido alfabetizada, alfabetizou meu marido, que perdi há quatro anos. A querida Dora Viana Cardoso, que foi a primeira professora lá em 1930, 1935, 1940, Senador Jorge Viana, mesmo com as poucas letras, ensinou meu marido a ler e a escrever. Ele se tornou um promotor de justiça, com concurso público, entrou na política. Portanto, acho que essas pessoas são muito especiais e também têm que ser homenageadas, essas que alfabetizaram e fizeram um grande sacrifício, um grande esforço para que isso acontecesse.

    Muito obrigada e, mais uma vez, parabéns aos professores, e a solidariedade aos nossos conterrâneos do Rio Grande que estão padecendo, neste momento, de tantas perdas, de tanta dificuldade.

    Muito obrigada.