A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Senador Jorge Viana, as palavras de V. Exª, mas aproveito - e falo em meu nome e no nome da Senadora Ana Amélia e de todas as Senadoras que não estão aqui neste momento - para agradecer a sua presença lá no evento de ontem representando a Mesa Diretora da Casa. V. Exª por nós foi convidado, e, de forma extremamente prestativa e, muito mais do que isso, compreendendo a necessidade e a importância da luta das mulheres, não só foi ao nosso evento, mas fez uma bela intervenção, aplaudida por todas as pessoas que estavam presentes. No geral, Parlamentares de quase 20 Estados, Senadora Ana Amélia, estiveram conosco ontem.

    O importante é que, do resultado daquele evento, nós aprovamos uma carta aberta, que eu solicito já seja incluída nos Anais desta Casa e, numa outra oportunidade, farei questão de ler a carta e fazer uma longa intervenção a respeito disso, Sr. Presidente. Além da aprovação da carta, definimos também que vamos procurar organizar evento como esse, que reúne Parlamentares do Brasil inteiro, de todos os níveis, sobretudo as Parlamentares federais, estaduais e as municipais, pelo menos uma vez ao ano, porque somos poucas mulheres com atuação na política. Entendemos que a prioridade da nossa luta é ampliação da ocupação dos espaços para as mulheres, sobretudo na política, no Executivo, no Legislativo, e só será possível obter uma vitória se fizermos um movimento extremamente organizado e que chame a atenção da sociedade e dos Parlamentares brasileiros para essa necessidade.

    Mas, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna no dia de hoje, por coincidência, é o tema que diz respeito à Portaria Interministerial nº 192, que suspende, por 120 dias, o pagamento do seguro-defeso no Brasil. Por coincidência, hoje, que eu abordo essa matéria aqui, do plenário desta Casa, pela manhã cedo, o Brasil tomou conhecimento de uma operação em curso no dia de hoje, pela Polícia Federal, que prendeu em seis Estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e o Estado do Pará, na nossa região - várias pessoas vinculadas a possíveis esquemas de corrupção, no âmbito da pesca. O ex-Secretário-Executivo da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Brasil, Secretaria essa que foi extinta e incorporada ao Ministério de Agricultura, também foi detido, ao lado de 18 outras pessoas, assim como 26 pessoas foram conduzidas de forma coercitiva. Foram 400 policiais federais envolvidos nessa operação, nesses seis Estados brasileiros, cumprindo 61 mandatos de busca e apreensão.

    Como percebemos, parece-me, tudo indica que essa operação se focou, Senador Jorge Viana, na pesca industrial, não na pesca artesanal. Segundo o noticiário, seria a cobrança de propina por parte de autoridades, não só da extinta Secretaria da Pesca, mas do Ibama, servidores públicos desses Estados brasileiros que estariam envolvidos em esquema de propina, ou licenciando grandes embarcações sem a mínima condição para desenvolver a atividade pesqueira, ou então dificultando licenciamento daquelas que não apresentavam qualquer tipo de problema, apenas para garantir o recebimento de propina.

    Isso é muito grave, Sr. Presidente, muito grave. Eu aqui quero fazer um reconhecimento público ao trabalho que a Polícia Federal, no Brasil, vem desenvolvendo nesses últimos tempos. Nós nunca assistimos, em todos os segmentos, em todos os setores, uma ação tão vigorosa como nós estamos vendo, hoje, por parte da Polícia Federal.

    Isso é importante, porque creio que o combate à corrupção deva ser uma ação permanente, uma ação de vigilância. Sem dúvida nenhuma, agindo da forma como vem agindo, a Polícia Federal de nosso País contribui muito, se não para acabar, mas, pelo menos, para minimizar as ações que atentam contra o Poder Público, que atentam contra a riqueza nacional e contra aquilo que é de propriedade da própria população brasileira.

    Mas, Sr. Presidente, voltando ao assunto da portaria, eu quero dizer que nós obtivemos as primeiras notícias na última sexta-feira. Apesar de a portaria estar datada de 5 de outubro, ela só foi publicada no Diário Oficial na edição da última sexta-feira, dia 9 de outubro. Logo após a sua publicação, ex-dirigentes do Ministério da Pesca se disseram surpresos com a edição da portaria, porque não havia nenhuma discussão. Aqui estou apenas relatando o que li pela imprensa. Segundo eles declararam à imprensa, não havia nenhum debate em curso no sentido de suspender, por 120 dias, conforme foi feito, o pagamento do seguro-defeso. Essa suspensão se deu ao mesmo tempo em que a pesca foi liberada. Por isso, segundo declarações da titular da Agricultura, Senadora Kátia Abreu, essa medida não deverá levar prejuízo aos pescadores artesanais.

    Sobre isso, quero aqui fazer dois comentários. Primeiro, a razão da suspensão do seguro-defeso é para que se promova o recadastramento e para que o Ibama também reavalie a nota técnica, faça uma revisão dos períodos do defeso a partir de estudos científicos, Sr. Presidente. Então, seriam esses os dois objetivos, mas o principal deles seria o recadastramento, porque há também indícios de muita fraude.

    Eu quero dizer que, de fato, esses indícios existem, e, permanentemente, o Ministério já vinha adotando medidas no sentido de banir do pagamento ou do recebimento do seguro-defeso aquelas pessoas que se declaravam pescadores sem nunca terem sido pescadores, Sr. Presidente. Então, não há dúvida nenhuma de que há problemas. Nós reconhecemos isso e achamos que é até necessário que o Estado brasileiro aja no sentido de coibir esses malfeitos no âmbito daqueles que recebem o seguro-defeso.

    Entretanto, Sr. Presidente, os pescadores de verdade, aqueles que vivem no meu Estado, Senador Jorge Viana, lá no Estado do Amazonas, cujas estradas são os nossos próprios rios, os pescadores que vivem no seu pequeno Estado do Acre, no período em que não podem pescar, sobrevivem com o recebimento desse seguro, no valor de um salário mínimo. Então, quando isso é suspenso por 120 dias, sem nenhum aviso, sem nenhuma observação, isso causa um transtorno diretamente na vida dessas pessoas, na vida dessas famílias, e também um transtorno para os Municípios e para todos os nossos Estados, porque são recursos que os Estados deixam de receber. São recursos que os Municípios deixam de receber, e isso num momento muito delicado da nossa economia.

    Um dos jornais de circulação nacional, o jornal O Globo, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, traz como principal matéria de capa uma projeção realizada pela equipe técnica, por economistas do Santander, uma previsão de que, possivelmente, o Brasil deve fechar o ano de 2015 com uma recessão de aproximadamente 2,8%, e que, pela primeira vez, se essa projeção se confirmar...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... pela primeira vez, desde 1996, deveremos fechar um ano em que todos os Estados brasileiros terão uma queda na economia. Apenas um, que seria o Estado do Pará, não sofreria queda na economia, mas também não veria seu PIB crescer, ficaria estacionário. E o dado grave nisso tudo é que, depois do Estado de Pernambuco - que é aquele que, de acordo com as projeções do Santander, será o Estado que terá a maior queda na economia, no seu PIB estadual, de -4% -, depois disso vem o meu Estado do Amazonas, ao lado do Estado de Goiás, com uma queda possível de 3,8%. Exatamente neste momento, em que essas coisas todas acontecem, é muito ruim.

    Quero dizer que a Bancada do meu Estado, toda ela, já se pronunciou. A Câmara dos Deputados já aprovou a realização...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... de uma audiência pública, e creio, Senadores, que nós devemos, de forma coletiva, principalmente nós, do Norte, dos Estados que têm um número significativo de pescadores artesanais, fazer um apelo à Ministra para que não faça isso, porque é muito ruim. Não houve nenhum aviso, as famílias não tiveram nenhum aviso, os pescadores não tiveram nenhum aviso.

    A informação que nós temos é que, apesar de a pesca estar liberada, existem ainda algumas espécies que efetivamente não foram liberadas, e aí fica difícil dizer para o pescador que ele não pode pescar essa ou aquela espécie, não é?

    O Senador solicita aparte?

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Nobre Senadora Vanessa, eu estava ouvindo atentamente o seu apelo aí, com relação ao seguro-defeso. E eu acho que se poderia pedir para encurtar esse prazo. São 90 dias, não é?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - São 120 dias, quatro meses.

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Quatro meses, 120 dias.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - São 120 dias.

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Acho que se poderia encurtar esse prazo, porque sabemos que existem muitas pessoas recebendo esse seguro, que não é devido. Com todo o respeito, houve muita fraude Brasil afora, e o número de pescadores que estão inscritos para receber o seguro sabemos que não é o número real de pescadores. V. Exª faz um apelo para que os verdadeiros pescadores possam receber o seguro-defeso. Concordo também, plenamente, tanto na área do seguro-defeso quanto na área do Bolsa Família. Acho que foi um programa extraordinário o Bolsa Família - extraordinário! -, tirou muita gente realmente da miséria e da pobreza. Mas há muita fraude também. Acho que todos esses programas precisam fazer um recadastramento. O Brasil, hoje, vive em crise, em queda acentuada do PIB, como V. Exª já falou aí, na grande maioria esmagadora, para não dizer em todos os Estados. No Pará é zero. O Pará, se continuar do jeito que está, será crescimento zero, nem para cima, nem para baixo. Todos os outros 26 Estados e o Distrito Federal estão com queda negativa até de 4%. Então, isso é muito ruim. O meu Estado, que eu achava - o Estado de Rondônia, que é um Estado que tem o desenvolvimento muito forte na área do agronegócio - até que poderia estar crescendo positivamente, porque a receita... Uma coisa que não está batendo nesses dados que recebemos aí é que, no Estado de Rondônia, cresceu a receita no primeiro semestre, sem nenhum arrocho fiscal, cresceu 13%, na média: num mês, 16%; noutro, 14%; noutro, 9%; noutro, 11%. Cresceu a receita do Estado de Rondônia 13% no primeiro semestre. Como é que cresce 13% da receita, e o PIB é 2,5 negativo? Sei lá, parece que há alguma coisa que não está batendo nisso aí. Mas concordo com V. Exª, talvez se não revogar essa portaria, esse ato vai, pelo menos, encurtar esse prazo para 30. E que façam um recadastramento sério, rápido, para que, realmente, possam continuar recebendo os verdadeiros pescadores! Obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Concordo com V. Exª, mas - concedo já, em seguida - algumas medidas têm que ser feitas, Senador Raupp, para aqueles que, de fato, são os pescadores. Concordo, eu havia falado exatamente isso no início da minha intervenção, para não deixar nenhuma dúvida. Não podemos acobertar, nem aceitar malfeitos, principalmente em programas sociais como esse.

    Mas, nobre Senador, o que deveríamos fazer, aliás, todo o povo brasileiro, é entrar em qualquer computador, na internet, digitar qualquer coisa e, lá, aparecer o nome de todos os beneficiários. Por que não existem? Por que não estão lá?

    Eu creio que uma das melhores formas da fiscalização é dar total transparência. Tem que estar lá, mas não está; os dados não estão disponíveis, e têm que estar disponíveis para quem quer que seja saber. Será a própria comunidade a primeira a denunciar, se o Sr. João, se o Sr. Mário, se o Sr. José, que vivem lá no Município do seu interior, ou do meu interior, que estão recebendo seguro-defeso, e não são pescadores, é a própria comunidade que vai denunciar essas pessoas.

    Então, a transparência é fundamental. O recadastramento deve ser feito, como V. Exª disse, tem que ser rápido. É necessário fazer igual ao do INSS, chamam-se todos aqueles que recebem seguro-defeso, para fazer o recadastramento, e divulgam-se imediatamente o nome deles, de todos, mas não se pode prejudicar aqueles que, de fato, necessitam disso para viver.

    Em relação a esses dados a que V. Exª se refere, de fato, o Estado de Rondônia também tem uma previsão muito negativa. O fato é que o Brasil vive um problema sério. Eu tenho dito e repetido desta tribuna que é inadmissível um em Estado como o meu o Governo ter que aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ..., segundo o Governo, para fazer frente às despesas.

    Já concluo.

    Agora, o Governo Federal propõe também a CPMF para cobrir gastos com a seguridade social. E muitos daqueles que criticam isso não falam absolutamente nada do fato de o Governador do meu Estado, como tantos outros fizeram, ter aumentado o tributo. Isso é muito ruim, porque penaliza, mais uma vez, a nossa economia.

    Se o Senador Jorge Viana me permite, eu já extrapolei o tempo, mas eu gostaria muito de conceder o aparte ao Senador Donizete que, além de tudo, é o aniversariante do dia.

    Aproveito, Senador Donizete, já fiz isso com V. Exª, mas quero daqui desta tribuna cumprimentá-lo, dar os parabéns, desejar vida longa, muita saúde, muita paz e muitas realizações em sua vida daqui para frente. Que continue sendo esse Senador com uma postura séria, lutador, trabalhador e amigo de todos nós, como tem sido!

    O aparte é de V. Exª, Senador, e parabéns pelo aniversário!

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Antes, corto o aparte, mas acho que é em nome de todos. Já dei um abraço no meu querido colega e companheiro Donizete, mas queria me somar neste momento à Senadora Vanessa Grazziotin. Hoje é aniversário da Senadora Lúcia Vânia também, acabei de falar com ela, uma querida Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Lúcia Vânia, também já dei os parabéns.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E queria aqui da Presidência dar um abraço, você é um grande companheiro, um lutador, está aqui no Senado nos ajudando a enfrentar esses momentos difíceis.

    Parabéns, saúde e felicidade, colega Donizete!

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Sr. Presidente, Srª Senadora Vanessa Grazziotin, muito agradecido pelas palavras carinhosas. Tenho sido hoje muito agraciado com o carinho dos colegas, dos servidores. Na Comissão de Agricultura, hoje eu já foi anunciado e parabenizado pela nossa Presidenta da CRA. Mas, Senadora Vanessa Grazziotin, a questão da fiscalização, segundo informações que eu tenho - eu quero inclusive parabenizá-la por trazer esse tema para a pauta, para ser discutido, porque é muito importante - já está sendo feita. O Dataprev já está fazendo um cruzamento de CPFs, de todos os programas. E essa fiscalização, certamente, em breve, o Governo deve publicar. Mas eu concordo com a senhora, aqueles que são pescadores precisam continuar recebendo o benefício. A Medida Provisória nº 664 tratou dessa temática, o Senador Paulo Rocha conduziu esse processo e criou essa condição de que agora o cadastramento e a fiscalização serão feitos pela Previdência. Então, eu acredito que é muito importante. Essa portaria do momento, que suspende o defeso, a gente precisa olhar com carinho, de forma que aqueles que... Eu penso que aqueles vão ficar muito contrariados mesmo são os que não são pescadores, que não irão receber o benefício. Aqueles que são pescadores irão continuar pescando. Mas a gente precisa olhar com carinho, para ver se ninguém está tendo prejuízo ou está sendo prejudicado. Parabéns pela tua fala e agradeço muito as honrosas palavras dirigidas a mim aqui, no plenário do Senado hoje!

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Claro, como você disse, o aniversariante Senador Donizeti, como a Senadora Lúcia Vânia, que também está de aniversário, merecem todas as homenagens dos seus colegas, homens e mulheres. Eu queria cumprimentá-la por essa abordagem, essa necessidade de transparência, em um processo que é um programa socialmente justo e respeitoso com aqueles profissionais que dedicaram a sua vida à pesca, à pesca artesanal, especialmente. E um cuidado com a natureza, porque o defeso é para evitar que aconteça a pesca em período de reprodução dos peixes. Então, a senhora está coberta de razão quando pede transparência. Transparência é fazer isso que o Senador Donizeti mencionou, cruzamento de dados. É fácil hoje, com mecanismo de controle de informática, você criar programas para essa finalidade. Então, isso é fundamental. Na hora em que nós estamos com esse ajuste, não podemos desperdiçar R$1 sequer, temos que poupar todos. Mas eu queria voltar ao que aconteceu ontem no Salão Negro da Câmara Federal, com aquele evento com todas as mulheres, fazendo, de novo, uma referência ao que acontece no Rio Grande do Sul, onde, de 55 Deputados Estaduais, 8 são mulheres.

(Interrupção do som.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - É um percentual de mulheres, Senador Jorge Viana, Senador Jucá - bem-vindo, depois da lua de melhor!

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Senador Jucá está aqui hoje. Ele voltou melhor, mais novo, sorridente.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Olhe só o sorriso do Jucá! Voltou com 15 anos menos. Foi bem tratado.Senadora Vanessa.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O que essas mulheres não fazem?

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senadora Vanessa, gostaria de lembrar que, em 2016, pela primeira vez, em mais de 180 anos de história da Assembleia, uma mulher vai presidi-la no Rio Grande do Sul. E eu fico muito honrada que seja uma mulher do meu Partido, Silvana Covatti, que ontem estava presente. E ontem também - veja só -, politicamente, a demonstração de pluralidade da nossa Assembleia. Estavam presentes no ato a Silvana Covatti, do meu Partido, que será a futura Presidente; a Stela Farias, do Partido dos Trabalhadores, que é a Procuradora da Mulher na Assembleia do Rio Grande do Sul; e duas Deputadas Estaduais, que foram eleitas no ano passado, muito jovens, muito combativas: a Any Ortiz, do PPS, e a Liziane Bayer, do PSB. Então, eram quatro partidos e quatro mulheres valorosas. Então, eu queria cumprimentá-la pela iniciativa e cumprimentar o Presidente Renan Calheiros e, especialmente, o apoio que o Senador Jorge Viana deu, comparecendo àquele evento, assim como as demais Senadoras e Senadores. Mas eu não poderia deixar de renovar essa alegria que tive ontem de ver essas Parlamentares muito bem representando a Assembleia Legislativa do nosso Estado e as mulheres gaúchas, Senadora Vanessa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senadora, e digo que, de fato, só não havia mais Deputadas, porque a Deputada Manuela d'Ávila, do meu Partido, está de licença, porque acabou de ter bebê. Senão, não tenho dúvida de que estaria aqui também pelo fato que V. Exª traz aqui, que foi muito comemorado ontem. Estavam entre nós a Deputada Celina Leão, Presidente da Assembleia do Distrito Federal, e também a futura Presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul. Ambas foram bastante homenageadas no evento que realizamos ontem. Então, agradeço e incorporo o aparte de V. Exª.

    E concluo da forma como comecei, também fazendo o agradecimento a todo o apoio que tivemos do Senado Federal. Como V. Exª relatou, no Salão Negro, tivemos uma estrutura muito importante e confortável para receber todas aquelas que vieram do Brasil inteiro.

    Então, agradeço, Senador Jorge Viana. Receba, em nosso nome e da Bancada, os agradecimentos pelo empenho de todos os servidores da Casa. Não só da Procuradoria das Mulheres, mas da Casa, que nos ajudaram para que o evento de ontem tivesse o sucesso que teve.

    Muito obrigada.

    Muito obrigada, Senador Jorge Viana.