O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Amigos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado, pelas redes sociais, primeiro gostaria de dizer, Sr. Presidente, que volto revigorado. Acompanhei, um pouco de longe, durante a semana em que estive fora. Mas quero dizer que estou muito bem e, como disse a Senadora Ana Amélia, quero reafirmar aqui que o amor faz bem e, portanto, eu me sinto muito bem para retomar os trabalhos.

    Quero fazer alguns registros que considero importantes nesta tarde, Sr. Presidente. O primeiro deles diz respeito à comemoração, no dia de hoje, do Dia do Professor, dia extremamente importante para qualquer país que queira o melhor para o seu futuro. O Dia do Professor deve ser visto não só como um dia de comemoração, porque, em muitos lugares, não há o que comemorar, mas deve ser visto como um dia de reflexão, como um dia em que nós nos voltamos para o desafio imenso que é importante para o Brasil encarar que é de que forma e com que rapidez nós teremos que fazer a necessária revolução educacional no Brasil, para que nós tenhamos a condição de dar a todas as brasileiras e brasileiros, Senador Donizeti, aniversariante, uma coisa que só a educação pode dar que é a igualdade de oportunidades a todas as brasileirinhas e brasileirinhos.

    Existem pessoas que nascem ricas. Existem pessoas que nascem na classe média. Existem pessoas que nascem pobres, Senador Jorge Viana. Mas cada pessoa neste mundo tem o seu potencial, tem a sua vocação, tem a sua índole, e o que faz diferença para que isso seja trabalhado e potencializado é a igualdade de oportunidades na educação. Se o setor público tem que fazer algo pelos cidadãos e cidadãs brasileiras, é dar, em todos os aspectos, igualdade de oportunidades. Isso, na educação, é fundamental.

    Nós vimos países asiáticos, há poucos anos, fazerem uma revolução na educação. Se citarmos o exemplo da Coreia do Sul, nós vemos o quanto avançou e como se tornou referência mundial, a ponto de o Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, fazer em uma reflexão a mea culpa de dizer que a educação americana estava deixando a desejar, e que deveria se pautar no exemplo da Coreia e de outros países que avançaram ainda mais na educação.

    Portanto, eu quero que a minha primeira fala hoje seja uma fala de exortação à educação. Pena que o Senador Cristovam Buarque não está presente, porque ele é, emblematicamente, alguém que respira todos os dias a luta pela educação no Brasil. Mas eu quero, nesta minha primeira fala, homenagear todas as professoras e professores do nosso País e dizer que nós estamos ao lado de cada uma e de cada um para ajudá-los a construir um futuro melhor.

    Tratando ainda de educação, quero falar da posição díspar que existe hoje na educação em Roraima.A educação do Município de Boa Vista é uma das melhores do Brasil. Aliás, Boa Vista, Senador Jorge Viana, é a única cidade do Norte do Brasil classificada entre as 50 melhores cidades do Brasil para se viver: 11ª melhor cidade do Brasil para criar os filhos e 6ª cidade do Brasil em atividade física para os seus moradores.

    Ontem, para comemorar o Dia do Professor, a Câmara de Vereadores aprovou projeto do Executivo municipal criando a GID para os professores municipais. E hoje a Prefeita Teresa sanciona este projeto, comemorando, assim, esse ponto tão importante na melhoria da remuneração dos professores.

    Mas ao mesmo tempo em que a educação do Município tem essa posição, lamentavelmente, na educação do Estado de Roraima, nós estamos vivendo a mais longa greve de servidores públicos que já existiu no Estado de Roraima - 66 dias de greve nas escolas estaduais. Portanto, há falta de aula, prejuízo aos alunos, aos professores, às famílias. Enfim, o futuro do nosso Estado sendo comprometido.

    Não vou aqui entrar no mérito da greve até porque esta é uma questão que está sendo tratada pelo Sinter, pelo Comando de Greve dos Professores, que tem o nosso respeito, que tem o nosso apoio, mas não tem o nosso envolvimento e participação direta exatamente para que não venham classificar esta greve como greve política.

    Aliás, quero dizer que o Sinter e a maioria dos professores apoiou a Governadora, que ganhou a eleição com muitas promessas para os professores, e essas promessas não estão sendo cumpridas em caráter e em hipótese nenhuma. Ao contrário disso, os professores estão sendo desrespeitados e maltratados. Então, eu quero aqui fazer este registro.

    Quero fazer um segundo registro, Sr. Presidente. Hoje, novamente, mantive contato com o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e quero aqui novamente repudiar a posição da Funai e do Governo Federal, que não determina providências urgentes para que a linha de transmissão de Tucuruí, que levará energia de Manaus a Boa Vista, seja construída passando pela área de servidão da estrada BR-174, que é uma área federal e, portanto, isenta de qualquer tipo de controle da Funai. E, infelizmente, a Funai não dá autorização para que a empresa, Senadora Ana Amélia, que há três anos ganhou a licitação, possa iniciar a construção dessa linha que vai levar condições a Roraima para deixar de ser o único Estado de sistema isolado de energia do nosso País.

    Ontem, só ontem, faltou energia sete vezes na cidade de Boa Vista, porque, dos 200MW contratados para o Governo da Venezuela, a Venezuela está entregando só 96MW e de forma precária, portanto, penalizando e criando prejuízo à população de Boa Vista e do Estado de Roraima.

    E essa obra, que eu consegui, há quatro anos, com o Ministro Edison Lobão sendo Ministro das Minas e Energia, nós colocamos no PPA...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - ... no Plano Plurianual, para que fosse feita a concessão. Foi feita uma licitação, um consórcio ganhou a obra - consórcio composto da Alupar e da Eletronorte -, e este mês o consórcio entregou, devolveu a obra, porque a equação econômico-financeira da obra está inadequada, e ela não consegue realizar o início dessa obra.

    Então, é lamentável a situação de energia de Roraima. E eu quero aqui, novamente, cobrar providências do Governo Federal. O Ministro Eduardo Braga está cobrando da Eletrobras, cobrando da Eletronorte, cobrando do Ministério da Justiça; nós estamos mantendo contato com o Ministro José Eduardo - já tivemos duas reuniões -; tivemos reunião com o Presidente da Funai, o ex-Senador João Pedro. Não é possível que o Governo Federal não tome as providências para fazer com que Roraima tenha energia de qualidade. É inadmissível essa falta de operacionalidade e de decisão do Governo Federal, e por isso nós estamos aqui protestando e cobrando providências urgentes nessa questão.

    Por último, quero registrar - e farei um discurso posterior - que, na minha ausência, eu acompanhei pronunciamento do Presidente da Guiana, David Granger, fazendo denúncias sobre movimentação da Venezuela no que diz respeito à fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana. A Guiana, que é extremamente importante para a logística futura de Roraima, sente-se ameaçada hoje pela República da Venezuela.

    Então, eu quero, aqui, registrar e solicitar ao Itamaraty, ao Ministro das Relações Exteriores que acompanhe de perto essa questão, que é extremamente emblemática para o Brasil e para a Amazônia Ocidental, para que nós tenhamos a condição efetiva de, como membro do Mercosul, se for necessário, agir em legitimidade para defender o Estado da Guiana de qualquer tipo de arbitrariedade ou de jogada política tentada pelo governo da Venezuela às vésperas da eleição que vai ocorrer naquele país.

    Volto a dizer: a Guiana é extremamente importante para o Brasil e para Roraima. Nós estamos discutindo um projeto de logística e de energia fundamental para o futuro da Amazônia Ocidental e para Roraima, e, portanto, é inadmissível que, por quaisquer questões...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - ... contra a liberdade da Guiana, a Venezuela se manifeste de forma arbitrária, e o Governo brasileiro não marque posição.

    Para encerrar, eu ouço o aparte da Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu sei que o Regimento não permite, mas nós estamos aqui, hoje, tratando de temas emergenciais. E eu queria dizer a V. Exª que o primeiro orador hoje falou do mesmo problema: que há uma estrada importante de Rondônia para o Estado do Amazonas para levar a produção de um Estado para o outro. E, para essa rodovia - socorre-me aqui um ex-governador de Rondônia -, foi liberada a obra pelo DNIT, e o Ibama não libera a construção da obra. Está tudo pronto, mas não sai a obra por conta dessa divergência de dois órgãos de Governo. Eu queria apenas lembrar isso e lembrar também, Senador, dessa última questão da Venezuela com a Guiana. Hoje, o Senador Raupp - novamente o cito porque ele foi o Relator na Comissão de Relações Exteriores do Orçamento para 2016. E, nesse Orçamento, pelo menos foi abrigada uma emenda de minha autoria, e ele abrigou emendas de outros Senadores também, para o Sisfron, que é um sistema de fronteira do Exército Brasileiro, das Forças Armadas, que é fundamental. A nossa fronteira, hoje, é um queijo suíço. Então, entra também nesse aspecto. E a região da Amazônia brasileira dessa região de fronteira é extremamente vulnerável. Então, ao trazer o tema para o plenário do Senado, Senador Romero Jucá, penso que a Comissão de Relações Exteriores, comandada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, terá também um desafio importante nesse processo porque é relevante. Muito obrigada.

    O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª e agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de fazer esse registro tão importante para o nosso Estado.

    Obrigado.