O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estou muito agradecido, Senadora Gleisi Hoffmann.

    Eu hoje acordei, Senador Jorge Viana, como naquela música do compositor Zeca Baleiro chamada Telegrama. Eu recebi um telefonema de manhã, que, não por acaso, era da mulher mais importante na minha vida hoje, e me dei conta de que eu tinha 60 anos percorridos, construídos...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Só não entendi o "hoje". (Risos.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu me dei conta de que eu tenho 60 anos percorridos, bem-vividos e abençoados. E aí eu pedi permissão a Deus para iniciar o primeiro dia dos meus próximos 60 anos aqui, a serviço...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não seja modesto, Senador. A medicina está evoluindo muito. Peça mais. (Risos.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - E eu quero contar com os favores, inclusive, da medicina, Senador.

    Sr. Presidente Jorge Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no final, eu quero fazer minha homenagem aos professores, mas eu me inscrevi para trazer aqui uma fala sobre um projeto de lei de minha autoria que tramita nesta Casa e que trata do biodiesel. No momento em que nós trabalhamos para minimizar custos, para equilibrar a balança, para gerar receitas, eu estive em diálogo com a Frente Parlamentar Mista de Defesa do Biodiesel. Nós discutimos e apresentamos um projeto de lei sobre o biodiesel.

    Venho a esta tribuna, neste momento em que os ares de Brasília voltam a ser respirados com um pouco mais de tranquilidade, para dizer que o Brasil, Sr. Presidente, é um país do qual nós devemos sempre nos orgulhar. Algumas vezes imerso no debate cotidiano e no mar de notícias ruins que fazem a grande mídia, quase nos esquecemos da grandiosidade deste País e da sua capacidade de gerar oportunidades para todos os cidadãos e cidadãs do mundo.

    Por isso, eu venho ressaltar aqui que, há dez anos, um torneiro mecânico, sem curso superior, sem ser diplomado das grandes academias, pensou um programa que tinha - e tem ainda - como objetivo contribuir com inclusão social.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Donizeti, vou aqui só interromper, porque está aqui a outra aniversariante do dia, que é a Senadora Lúcia Vânia. Sei que os colegas vão querer ir ali dar um abraço nela.

    Senadora Ana Amélia, Senadora Vanessa, a outra aniversariante, a Senadora Lúcia Vânia, está aqui também. Eu já tive a oportunidade de lhe dar um abraço e os votos de felicidades, o que, daqui da Presidência, faço com satisfação.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadora Lúcia Vânia, receba também os meus cumprimentos. Por uma coincidência, certamente feliz, nascemos no mesmo dia do mês de outubro, um dia tão importante como este, que é o Dia do Professor. Parabéns, Senadora.

    Há dez anos, pensando em inclusão social, pensando em contribuir com a redução da emissão de gases para o efeito estufa, o Presidente Lula anunciou a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Já naquela época, o programa foi criado com o objetivo de fomentar, com sustentabilidade, a produção e a utilização do biodiesel, reconhecidamente uma fonte limpa e renovável de energia. Entre os fundamentos do Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, estava também o caráter social que buscou o fortalecimento da agricultura familiar por meio da geração de empregos e do aumento da renda dos agricultores, além do aproveitamento das aptidões regionais, com intuito de estimular o cultivo de novas oleaginosas, em especial naquelas áreas até então consideradas pouco atrativas para a agricultura.

    Em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) criou as bases para o desenvolvimento do setor que hoje conta com 59 indústrias espalhadas pelas cinco regiões do Brasil com capacidade para produção de 8 bilhões de litros de biodiesel por ano. Apesar dessa capacidade de produção instalada, Sr. Presidente, o mercado interno de biodiesel é de 4,2 bilhões de litros por ano, o que significa uma capacidade ociosa de 45% na média entre as empresas.

    Por essa razão, apresentei aqui, no Senado, um projeto de lei que estabelece prazos para o aumento do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel comum vendido no Território nacional. O Projeto de Lei do Senado nº 613 foi construído com o objetivo de dar previsibilidade à indústria do biodiesel permitindo que os investimentos necessários ao atendimento da indústria nacional sejam feitos com segurança.

    O texto estabelece um cronograma para a elevação do percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel fóssil dos atuais 7% até 10%. Sairíamos do chamado B7, hoje já obrigatório, para o B10 no prazo de 15 meses a partir da aprovação da matéria. O texto inicial prevê a elevação de 1% na mistura em 90 dias após a aprovação e mais 1% a cada 6 meses até o teto de 10%. Além disso o texto cria também a obrigatoriedade do chamado B20 Metropolitano, ou seja, em cidades com mais de 500 mil habitantes, toda a frota utilizada no transporte urbano movida a diesel terá que utilizar o combustível com a adição de 20% biodiesel. Uma emenda ao texto proposta pelo Senador José Medeiros amplia a abrangência do B20 Metropolitano para cidades de 200 mil habitantes. O texto também autoriza a utilização de até 30% de biodiesel em máquinas agrícolas, em veículos utilizados em transporte ferroviário, navegação, mineração e em termelétricas.

    Além de ampliar o mercado de biodiesel aproveitando a capacidade instalada da nossa indústria, o texto visa dar previsibilidade ao crescimento da demanda pelo produto no mercado interno dando segurança para novos investimentos.

    Esse projeto foi incluído na pauta Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, a chamada Agenda Brasil, o que mostra importância desse tema entre os Parlamentares.

    Além disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é necessário destacar que o Brasil apresentou, há poucos dias, sua proposta de redução de emissões de gases de efeito estufa que servirá como ponto de partida para a posição brasileira nas negociações de um novo acordo global sobre o clima...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21), em Paris, no final deste ano, a chamada iNDC.

    O documento incluiu os biocombustíveis, entre eles, o biodiesel, na estratégia oficial do Brasil de enfrentamento das mudanças climáticas. O documento afirma que o País pretende:

Aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18%, até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive, por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel.

    Dessa forma, o Projeto de Lei do Senado nº 613, de minha autoria, aqui, no Senado, dialoga...

(Interrupção do som.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... com a proposta do documento.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, considero de fundamental importância a vinculação entre a produção nacional de biodiesel e de biocombustíveis, de maneira geral, à proteção social da agricultura familiar. O fortalecimento desse vínculo não é bom apenas para a agricultura familiar, mas também para a indústria de biocombustíveis.

    Já me pronunciei, nesta Casa, sobre o Programa de Produção de Etanol Social na Amazônia, que tenta impulsionar uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal do Tocantins pelo Prof. Márcio da Silveira, atual Reitor daquela universidade, que produz etanol a partir da batata-doce. Hoje, é impossível produzir etanol na Amazônia a partir da cana-de-açúcar, com financiamento de recursos dos fundos existentes, com recursos públicos, por questões ambientais, o que deixa a região dependente da importação de álcool produzido em outras regiões do País, inviabilizando sua utilização.

    Ao lançar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, o Presidente Lula estava absolutamente correto ao vincular a produção de biodiesel brasileira à questão social da produção familiar. Além de ser bom para o meio ambiente, o biodiesel, assim como o etanol, também é bom e desejável pelo ponto vista social.

    Por essa razão, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a atenção dos meus pares para o Projeto de Lei nº 613, de 2015, que trata da proteção da produção brasileira de biodiesel. O texto, hoje, tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional sob a relatoria...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... do ilustre Senador Blairo Maggi e deverá vir a plenário tão logo se conclua a sua tramitação.

    Para encerrar, Presidente, o Brasil ainda importa, hoje, cerca de 15 bilhões de litros de diesel.

    Senador José Medeiros, tive a honra de receber suas emendas a esse projeto de lei, que, quando for colocado em prática, no curso de 15 meses, indo até o B10 e aplicando o B20 e o B30, que é o B Agro para agricultura, para máquinas agrícolas, para trens, para navegação, etc., vai possibilitar uma economia de importação de cerca de 4 bilhões de litros de diesel.

    Senadora Gleisi, isso faz com que nós estejamos agregando valor às oleaginosas que vão participar do processo de biodiesel, deixando ICMS para os nossos Estados, já que a exportação pura e simples do grão de soja não deixa. Além disso, vai fazer com que os Estados tenham mais receita e a União economize na importação do diesel.

    É um projeto que, do meu ponto de vista, vem, modéstia...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... à parte, somar muito para o País neste momento.

    Quero encerrar as minhas palavras agradecendo a oportunidade e pedindo o apoio das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores a esse projeto de lei de nossa autoria que considero de muita relevância para o nosso País.

    Obrigado, Senador Jorge Viana.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mais uma vez, cumprimento V. Exª, Senador Donizeti.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Desculpe-me, Senador Jorge Viana, mas o Senador José Medeiros havia pedido um aparte, e eu gostaria que o senhor me permitisse concedê-lo.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - É só para parabenizá-lo duas vezes: pelo aniversário e por esse projeto maravilhoso. É esse tipo de debate que, com certeza, a sociedade brasileira está esperando, para mostrar saídas, mostrar rumos. Esse projeto, como V. Exª muito bem colocou, vai trazer dividendos para os Estados que hoje exportam, mas não podem arrecadar sobre a produção. Esse projeto iria justamente trazer receita, sem falar na questão ambiental. Certa vez, um Deputado cearense disse que o programa do biodiesel não é só um programa energético, mas também um ato de soberania e coragem do Brasil. Meus parabéns!

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Acolho o seu aparte ao meu pronunciamento, Senador José Medeiros.

    Só para se ter uma ideia, concluindo mesmo, a aplicação desse projeto de lei na sua íntegra vai fazer com que esmaguemos mais 10 milhões de toneladas de soja dos cerca de 60 milhões de toneladas que estamos exportando todos os anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Então, isso é muito importante para o País.

    Obrigado.