O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, muito obrigado por V. Exª nos permitir esta permuta.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estou vendo que V. Exª está avexado, como a gente fala no Norte, também estou, mas...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª sabe que estamos concluindo as emendas, e todo mundo está nesta correria, e nós estamos com muitos Prefeitos na Casa.

    Mas, Sr. Presidente, antes de abordar diretamente o assunto que nos traz a esta tribuna, quero registrar a presença do Patrick Dornelles, que está ali, é cadeirante de doenças raras, conterrâneo da querida Senadora ilustre, que faz esta Casa ficar graúda todos os dias, aliás, todos, Senadora Ana Amélia. O Patrick, hoje, mora na Paraíba, está recebendo o título de cidadão campinense, se não me falha a memória, e está numa campanha maravilhosa; está, aqui, pegando a assinatura de todos. Eu queria que a televisão focasse o Patrick, porque acho que, neste momento, a campanha do Patrick é bem maior do que um orador, quero ser seu locutor nesta sua ação maravilhosa.

    O Patrick nasceu no Rio Grande do Sul, mora, hoje, na Paraíba, e está junto com todos os paraibanos por uma luta fantástica, quer levar para lá o Hospital - Senadora Ana Amélia, ajude-me - é o...

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Fora do microfone.) - Sarah Kubitschek.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Sarah Kubitschek.

    Então, o Patrick teve que sair do Rio Grande do Sul, com aquele frio gostoso, e,por conta da doença - ele está rindo ali e me fez rir com ele - foi para um lugar mais quente, mais caloroso.

    Com certeza, Sarah ali, na Paraíba, vai atender Pernambuco e todos os outros Estados próximos.

    Então, estamos pegando a assinatura de todos os Senadores; a Senadora Ana Amélia o está assessorando nesse processo, e quero parabenizá-la.

    Eu queria fazer esse registro, que é muito justo. Acho que você, Patrick, é uma demonstração de força, de perseverança. Acho que muitos que vêm aqui a esta Casa, que ficam reclamando, chorando de barriga cheia, deveriam estar somando para o Brasil da forma como você está. Você é detentor de uma doença rara, é cadeirante, teve de sair do seio da sua família, foi para outro Estado, mas ali você não se aquietou. Você está levando para lá uma obra que é o sonho de todos nós. Inclusive no meu Estado eu já vi políticos serem eleitos prometendo o Sarah e nem a foto do Sarah levaram para lá, Senador Dário.

    Portanto, eu queria parabenizá-lo por isso.

    Quero hoje também aqui, em nome de vários Senadores, parabenizar o Dia do Professor. É um dia importante, e devemo-nos curvar a ele, porque todos aqui e todos de qualquer profissão tiveram um professor na vida. Eu que sentei no banco de escola aos 11 anos de idade, quer dizer, até os 11 anos eu vivia na escuridão do analfabetismo, nascido em uma comunidade indígena, sei qual é a importância de uma escola, principalmente de uma escola pública. Hoje, graças a Deus, temos nível superior e outros cursos, tudo isso graças à oportunidade que tivemos.

    Portanto, hoje, dia 15 de outubro, Dia do Professor, é uma data que diz respeito a cada um e a cada uma neste plenário, porque todos nós, sem exceção, tivemos professores na nossa vida.

    Aliás, temos aqui alguns professores. Meus parabéns aos Senadores Cristovam, do meu Partido, Randolfe Rodrigues, Vanessa, Ângela Portela, Regina e tantos outros que estiveram em sala de aula. A eles todos eu saúdo, bem como aos demais professores e colegas desta Casa.

    Alguns historiadores relatam que, em 1933, Senador Dário, a Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal, por iniciativa própria, comemorou o dia do primeiro mestre. A data escolhida foi uma referência à primeira lei sobre o ensino primário, de 15 de outubro de 1827, que criou as escolas das primeiras letras, hoje ensino fundamental.

    Esse decreto, assinado pelo Imperador Pedro I, estabeleceu que todas as cidades, vilas e lugares tivessem suas escolas de primeiras letras. Além disso, a lei abordava a descentralização do ensino, as matérias básicas, o salário e a forma de contratação dos professores. Na época, ficou definido que os meninos aprenderiam a ler, escrever, calcular, inclusive com algumas noções de geometria; e as meninas, Senadora Ana Amélia, aprenderiam a costurar, cozinhar, bordar. Enfim, já estava ali um ensinamento de divisão, e hoje, graças à evolução, graças ao avanço, as mulheres naturalmente avançaram e estão buscando essa igualdade com muita justiça.

    Em 1947, representantes do magistério paulista organizaram um movimento em prol da oficialização da data. Em 1948, o Governador Adhemar de Barros declarou o dia 15 de outubro como o Dia do Professor, feriado escolar.

    Deixando a história de lado, quero tratar da situação atual dos professores.

    Não vou citar os países que elegeram a educação como programa de Estado e hoje estão no topo da economia mundial. Isso será falado ao longo do dia, como aqui nós já estamos vendo todas as horas.

    Srªs e Srs. Senadores, o Dia do Professor não é só um dia de festa. Considero que seja mais para discussão, reflexão e tomada de decisões.

    Merece discussão a Lei Buarque, de 2008, que trata do piso dos professores, que não pode ser aplicada em sua integralidade porque alguns Estados questionam essa lei junto ao Supremo Tribunal Federal. Precisamos discutir porque alguns Estados ainda não pagam o piso salarial. Merece discussão o porquê de mais da metade das secretarias de educação não cumprirem o tempo de um terço da jornada do professor para atividades de planejamento fora da sala de aula.

    Hoje deveria ser um dia de pronunciamento da Presidência da República - eu acho assim - para levar o País a refletir a importância que deveríamos dar aos professores e professoras, até porque nós somos a Pátria Educadora, e eu acho que esse é o sentimento, sem nenhuma dúvida, da nossa Presidenta.

    Ainda assim, vejo uma luz no túnel da educação brasileira. A Comissão de Educação desta Casa, hoje presidida pelo Senador Romário, está fazendo um trabalho de vulto, discutindo e aprovando leis que interessam à educação.

    Neste Dia do Professor, este plenário deveria está repleto de professores e professoras discutindo conosco os caminhos para tirar o Brasil da triste marca de 14 milhões de analfabetos.

    Adianto, Srs. Senadores e Senadoras, que solicitei ao Presidente Renan Calheiros que convoque uma sessão temática para discutirmos a situação dos professores brasileiros. Quero repetir: solicitei ao Presidente Renan Calheiros que convoque sessão temática para discutirmos a situação dos professores brasileiros. Assim, não ficaríamos só no discurso, partiríamos para a ação direta.

    Nessa sessão temática, discutiríamos a federalização da Educação, planos de cargos e salários, carga horária, qualidade das escolas, reivindicações pendentes juntos aos Governos, pontos do Plano Nacional de Educação, enfim, tudo o que diz respeito à educação brasileira.

    Finalizo, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, parabenizando especialmente os professores do meu Estado. E finalizo com muita propriedade, porque, quando fui Vereador, cheguei à vereança, a Prefeitura de Boa Vista vinha de uma gestão continuada de uma mesma pessoa por três mandatos.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Já concluindo, Sr. Presidente.

    E ali só haviam 27 escolas. Na gestão do Prefeito Iradilson Sampaio, em seis anos, isso foi para 87 escolas. O professor ganhava menos de R$700,00; dali se estabeleceu um piso com mais de R$1.600,00. Quando sai da vereança e o Prefeito Iradilson saiu da Prefeitura, não havia um só professor que não tivesse o nível superior.

    Portanto, a educação no meu Estado teve todo o nosso trabalho, o nosso empenho. Eu, como líder do Prefeito Iradilson, e ele dedicando... Inclusive, das 15 comunidades indígenas do Município de Boa Vista, nenhuma tinha uma escola de alvenaria, nenhuma, construída pela Prefeitura. E de lá quando saímos, mais de 80% tiveram a sua escola de alvenaria municipal.

    Eu quero aqui, neste dia 15 e de grande reflexão, saudar a todos os professores do Estado de Roraima, especialmente do Município de Boa Vista, no qual eu fui Vereador e fizemos uma grande contribuição. São várias as escolas que eu tive a participação e a felicidade de me dedicar. E quero, também, fazer um apelo à Governadora do Estado de Roraima, porque o Estado vem se arrastando por uma grande crise, é verdade, mas a grande crise não foi causada pela Governadora que está ali, e, sim, por uma quadrilha que perdeu as eleições e saiu daquele Estado. Roubou tudo, roubou a educação, roubou a saúde, roubou no Iteraima, roubou em todos os segmentos. Então, são ladrões que destruíram a educação de Roraima e que hoje ainda têm a cara de pau de vir falar desse problema.

    Obrigado.