A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Afinal de contas, sou professora.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Por isso mesmo, a senhora tem todo o direito.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, não tenho hoje uma temática específica. Como sempre faço, sinto a necessidade de abordar assuntos variados. O primeiro deles não podia deixar de ser aquele de que todo mundo falou aqui hoje: o dia 15 de outubro, o Dia do Professor.

    Eu queria registrar que hoje o Ministro da Educação escolheu uma escola para visitar no meu Estado. Cocal dos Alves, uma cidade com pouco mais de cinco mil habitantes, tem uma escola que é um fenômeno, pois é a escola campeã das Olimpíadas de Matemática. Nessa última Olimpíada, 93 medalhas o Piauí levou, e a maior parte era dessa escola. É também uma escola que se destaca no Enem, nos melhores cursos. É uma escola pública e se destaca em Medicina, Direito, Engenharia. Os meninos passam com muita facilidade. O campeão do Soletrando, da Rede Globo, que já foi campeão por duas vezes, também é de Cocal dos Alves.

    Então, é um fenômeno, porque não existem melhores condições. Existe dedicação da gestão, desde a diretora da escola aos professores e às crianças, que pedalam sete quilômetros para chegarem na escola, e vão com uma felicidade espantosa.

    Quero aproveitar para homenagear também Cocal dos Alves, na pessoa do Prof. Amaral, que é o mentor de tudo. É a escola pública que tem o melhor resultado no Enem. Então, eles merecem essa homenagem. E o Ministro está lá, hoje, com eles.

    E quero aproveitar também para, hoje, Dia do Professor, homenagear mestres e mestras, em nome da minha primeira professora, que faleceu recentemente, a Tia Pretinha.

    Mas falo aqui com orgulho de professora que sou. Experiência de quinze anos de chão de escola, lembrando a evolução do meu tempo de estudante até hoje, para não dizer também que parece que nada aconteceu neste País. É claro que tudo era tão ruim que qualquer coisa que se fizer parece pouco.

    Então, quero falar da evolução do meu tempo de estudante de escola pública, por exemplo, lembrando que não havia merenda, não havia transporte, não havia livro didático. Biblioteca era coisa rara. Eu passava as minhas férias quebrando coco de babaçu para comprar os meus livros no ano seguinte.

    E, como professora, nos anos 70 e 80, as condições já eram um pouco melhores, mas ainda não havia transporte para os estudantes nem livro didático. As bibliotecas existiam, mas eram precárias. A merenda também existia, mas era de qualidade questionável.

    A universalização do transporte, do livro didático, da merenda escolar, além do acesso à escola, é coisa dos últimos doze anos, e ainda há quem não reconheça isso.

    Fala-se da qualidade da educação como se ela tivesse sido muito melhor antes. E sabemos que não foi, nem os salários dos professores. Eu também, professora, sei o salário que eu ganhava nos anos 70.

    Vou falar das universidades e dos institutos federais, que também foram um avanço muito grande. Eu só quero dizer que também não podemos jogar tudo na lata do lixo. Existem conquistas, sim, e temos de comemorar. E tem de haver a clareza, que falta muito, e a consciência da necessidade de continuar na luta, principalmente pela valorização dos professores. Temos o PNE. Vamos cumpri-lo! Não mexer nos royalties do petróleo é um bom caminho.

    Depois da homenagem aos professores, quero falar do ajuste fiscal.

    Muito barulho tem sido feito em relação ao ajuste fiscal para fechar o Orçamento, que veio com déficit.

    Aliás, li em alguns jornais que alguns governadores estão encaminhando seus orçamentos com déficit também, talvez para chocar os outros Poderes, que simplesmente encaminham seus percentuais orçamentários baseados em receitas nem sempre realizáveis.

    Todo mundo recomenda corte de gastos para fechar as contas, mas só vale para o Executivo. E eu pergunto: qual é a contribuição desta Casa? Onde vamos cortar gastos? A Senadora Vanessa Grazziotin sugeriu corte nos salários dos Senadores. É pouco. Deve haver, e há, lugares em que é possível cortar gastos. Vamos criar uma equipe para ver onde se pode cortar gastos no Senado, se todos se dispuserem a ceder um pouco. Nós temos carro, tablet, telefone, verba de gabinete, etc. Onde vamos cortar? Estamos dispostos. Da minha parte, topo o que vier.

    Outro corte possível de gastos, e também em nome da natureza, é rever a chamada mídia impressa que chega às nossas casas pela manhã todos os dias, quando já temos lido notícias na internet. Calculo que sejam de 15 a 20 resmas de papel por dia. Se cortarmos, a natureza e o contribuinte vão agradecer.

    A Câmara dos Deputados e os outros Poderes também precisam se manifestar. Não podem só gastar e mandar a conta. Também não podem ficar reverberando que o Executivo gasta muito. Chamam gastos as despesas do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do ProUni, do Pronatec, das políticas públicas para as mulheres, para a igualdade racial e os direitos humanos. Nós chamamos isso de investimento. Isso é investir nas pessoas.

    Fica o desafio. Vamos cortar gastos em todas as esferas, em todos os Poderes.

    Também é verdade que há fontes para buscar mais recursos. A caça aos sonegadores, por exemplo. Mas como cobrar se há uma campanha anti-imposto? Presenciei um diálogo entre estudantes e entrei na conversa. Eles repetiam que o brasileiro paga muito imposto e não tem retorno. Eu perguntei onde estudavam. Responderam que na Universidade Federal do Piauí. Perguntei quanto pagavam. Disseram: "Nada. A Universidade é pública". Retruquei: "Está aí o retorno de vocês. Estão tendo retorno, sim". É certo que a carga tributária é alta. Se não houvesse sonegação, ela seria menor. Todo mundo fala do impostômetro, que todos os dias é exibido, mas há o sonegômetro também, que, da mesma forma, mostra o quanto é sonegado neste País a cada dia. E o sonegador não é o cidadão comum. Sonegador é o que recebe imposto e não repassa ao Tesouro, e ele nem se acha corrupto.

    Assisti na TV Senado a uma reunião da CPI do Carf.

    O Presidente, o Senador Ataídes, disse para o Brasil ver e ouvir que a Operação Lava Jato é fichinha perto da Operação Zelotes.

    Eu pergunto: quem está preso? Houve delação premiada? Claro que não, falta encontrar um petista.

    Por fim, quero comentar a palavra da moda: pedalada. Quero dizer que o Tribunal de Contas da União agiu politicamente, sem medo de errar, porque escolheu a Presidenta Dilma como alvo, como cobaia. Por que não julgou antes? Por que só 2014? Ali, todo mundo tem origem partidária, tiveram mandatos, e as preferências partidárias não se apagam só porque se chega a uma Corte de Contas.

    Esquecem o TCU e todos que se agarram a isso para derrubar a Presidenta que pedaladas existem desde o tempo da famosa conta única no Banco do Brasil.

    Como sindicalista que era nos anos 80 e funcionária do Banco do Brasil - eu dava aulas, mas também era bancária -, ouvi muitas denúncias contra o uso do BB para tudo, mesmo que a conta estivesse a descoberto. Era o famoso "saque a descoberto". Essa palavra e essas denúncias existem. Quem não se lembra do Escândalo da Mandioca, dos usineiros, nos anos 80?

    Esses registros, recheados de escândalos, hoje esquecidos, não devem ter sido apagados. É só pesquisar.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - O que é injusto é querer corrigir todos os erros formais do passado agora, punindo uma Presidente que não se apropriou de nada nem causou prejuízo à população. Pelo contrário, garantiu a continuidade dos programas sociais, apesar da crise.

    Quero finalizar falando do pacto pelos direitos das mulheres e parabenizar a Senadora Vanessa, que não está mais aqui. Ontem, S. Exª realizou um grande evento, que foi chamado de Pacto Federativo em Defesa dos Direitos das Mulheres, que mobilizou Deputadas Federais, Senadoras, Deputadas Estaduais do Brasil inteiro e Vereadoras das capitais -- como as minhas queridas Cida Santiago e Rosário Bezerra, que vieram de Teresina -, para ajudar a construir uma pauta comum a todas as mulheres e a selar o pacto de luta em forma da "Carta de Brasília", que será o instrumento norteador da luta das mulheres em torno dos seguintes objetivos: empenho na votação pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que estabelece quotas para mulheres nos Parlamentos - precisamos insistir na votação daquela PEC, que tão lindamente foi vitoriosa no Senado em dois turnos -; a criação de órgãos representativos dos interesses das mulheres em todas as Casas Legislativas do Brasil, a exemplo do Senado, que tem Procuradoria, e da Câmara - queremos que isso aconteça nos Legislativos estaduais e municipais, nas capitais; o acompanhamento e a aprovação, nos Legislativos, de matérias relevantes para a garantia dos direitos das mulheres nas áreas de saúde, trabalho, educação e especialmente na luta pelo enfrentamento à violência e o reforço ao financiamento de políticas públicas dirigidas às mulheres; e, por último, a garantia da efetiva aplicação das medidas previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, firmado entre Estados, Municípios e o Governo Federal.

    Era que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.