O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, nesta data tão especial, o Dia dos Professores, eu inicio este meu breve pronunciamento, requerendo à Mesa Diretora, Sr. Presidente, a aprovação de um voto de aplauso pelos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, da 13ª Região. Este tribunal tem desenvolvido, ao longo da sua existência, uma ação extremamente profícua, efetiva, na defesa dos direitos dos trabalhadores, na proteção da força laboral do nosso País - especificamente da circunscrição da 13ª Região -, no respeito e observância à CLT. E quero requerer a V. Exª esse voto de aplauso para que nós possamos cumprimentar o Desembargador Presidente, Ubiratan Moreira Delgado; o Vice-Presidente, Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, assim como todos aqueles que fazem o TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba.

    Ao mesmo tempo, quero saudar e cumprimentar a presença de Patrick Dornelles aqui, no nosso plenário - já esteve conosco outras vezes -, e de Everton, seu pai, que também na tribuna nos acompanha.

    Tivemos, na tarde de quarta-feira, uma reunião importante sobre pesquisas na área de doenças raras, e Patrick tem sido esse brasileiro extraordinário que abraça a causa daqueles que precisam de uma atenção melhor do Estado brasileiro para enfrentamento de temas relevantes como, por exemplo, tratamento, pesquisa e instalações especiais para os portadores de doenças raras no Brasil que são milhões e milhões de brasileiros.

    Além disso, Patrick tem desenvolvido uma luta, que conta com o nosso apoio, Sr. Presidente, para que possamos conquistar a instalação de uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek na Paraíba. O Sarah já se expandiu para outras partes do Brasil, e nós estamos vivendo essa luta com muita intensidade, mas, sob o comando e a liderança de Patrick, que é um incansável nos seus objetivos e que sempre com perseverança mostra que todo sonho se transforma em realidade porque, para ele, até aqui nada tem sido impossível - nada tem sido impossível para Patrick -, tenho certeza de que, sob a sua liderança, o seu comando, o seu empenho, garra, determinação, firmeza, coragem, destemor, crença, fé e confiança, ele vai, com a ajuda de tantos, conquistar mais esse espaço de atenção à saúde no nosso Estado, no nosso País, que será, se Deus quiser, em breve a construção da unidade do Sarah e, para tanto, já temos um extraordinário terreno designado para que nós possamos ter na Paraíba, enfim, essa unidade do Sarah.

    Saúdo-o não apenas em meu nome, Patrick, mas em nome do Senado Federal e muito particularmente do Senador Raimundo Lira, que está também no plenário, companheiro de Bancada, para que nós possamos acolhê-lo, abraçá-lo e recebê-lo mais uma vez de forma efusiva e muito carinhosa.

    Também, que não passe despercebida a data do Dia do Professor, que de forma geral não tem muito o que comemorar. Infelizmente mais um ano em que celebramos a data do dia dos professores em que os brasileiros, sobretudo aqueles que compõem o nosso magistério, não têm nada ou quase nada a comemorar.

    Pelo contrário, estamos vendo a escola pública cada vez mais enfraquecida pela desvalorização da carreira, ou, mesmo diante da crise econômica que o Brasil vive, famílias inteiras retirando os seus filhos das escolas particulares para levá-los à escola pública. As universidades em greve na Paraíba, e já usei esta tribuna para apelar ao Governo do Estado, apelar ao Governador do nosso Estado, para que abra pelo menos um caminho de diálogo com a Universidade Estadual da Paraíba, que sofre, neste instante, um profundo e duro golpe naquilo que representou a sua maior conquista, desde a estadualização, que foi a lei da autonomia universitária.

    Tivemos autonomia universitária e garantimos, com isso, ao tempo em que era Governador do Estado, uma transformação verdadeira, uma mudança completa na realidade da Universidade Estadual da Paraíba. E, infelizmente, essa lei não vem sendo observada, está sendo reiteradamente descumprida, e queremos que a lei seja, em primeiro lugar, respeitada, a autonomia da UEPB seja devolvida, e que se abra um espaço de diálogo para que uma greve, que já dura meses, iniciada pelos funcionários e secundada pelos professores, e que deixa sem aulas mais de 23 mil alunos, quase 24 mil estudantes matriculados na UEPB, possa ter um término.

    E o que é mais grave é que, na proposta orçamentária apresentada pelo Governo da Paraíba, a UEPB foi o único ente que teve redução em termos nominais dos valores da proposta orçamentária, correspondente a praticamente R$11 milhões a menos. Enquanto o Poder Judiciário teve um aumento que ultrapassa a casa dos 25%, salvo erro de memória, são 26% de aumento na proposta do orçamento do Poder Judiciário, a Assembleia também tendo crescimento na sua proposta orçamentária, Ministério Público, Tribunal de Contas, o único ente que tem um orçamento próprio que teve redução na sua proposta orçamentária, em termos nominais, se falarmos em termos percentuais, essa redução será ainda mais drástica, foi a UEPB. E claro que essa postura denota claramente um descompromisso, um descaso absoluto com a educação no Estado.

    Então, nós estaremos muito atentos para que possamos promover as mudanças nessa realidade, que atinge não apenas a nossa universidade estadual, mas também as universidades federais, os próprios institutos federais de educação, que precisam ter uma melhor atenção.

    Agradecendo a oportunidade, eu me limito a trazer essa palavra de reconhecimento a todos os professores e professoras do nosso País, esta homenagem que faço ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, na pessoa do presidente, Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, como também a referência a essa luta que Patrick realiza nesse instante para que nós possamos olhar para o futuro com a confiança de que dias melhores haverão de vir.

    Muito obrigado, Sr.Presidente, era o que eu tinha a dizer.