O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia do Professor. Portanto, a minha vinda a esta tribuna tem o objetivo de homenagear os professores e professoras do meu Estado e do meu País.

    Mas, antes, eu queria informar que fui designado Relator da PEC 113, de 2015, a chamada PEC da Reforma Política. Vou me debruçar sobre ela de forma muito intensa, porque sempre chamamos aqui a reforma política de a mãe de todas as reformas.

    Já tenho vários conceitos e juízo formado a respeito de vários assuntos, mas gostaria de adiantar apenas um, que é uma inovação que eu imaginei.

    O Supremo Tribunal Federal decidiu há pouco tempo que o mandatário de um mandato majoritário, ou seja, governador, prefeito, Presidente da República e Senador, pode livremente mudar de partido, mudar de legenda, porque não precisou da votação, da ajuda de uma legenda ou de uma coligação para ser eleito. Entende o Supremo que aquela votação pertence realmente ao mandatário.

    Na Câmara dos Deputados, foram eleitos aproximadamente 44 Deputados Federais que atingiram e até ultrapassaram com a própria votação o quociente eleitoral. Portanto, a votação desses Deputados, que foram muito bem votados, é semelhante à de um candidato majoritário.

    Eu quero apresentar no meu relatório a possibilidade de que aqueles Deputados Federais, estaduais e vereadores que atingirem e ultrapassarem o quociente eleitoral com a votação própria não precisarão de ajuda de sobra de votos de outros candidatos para serem eleitos. Eu vou sugerir que eles também tenham a mesma liberdade e a mesma independência que têm os Senadores, governadores, prefeitos e Presidente da República.

    Era apenas uma consideração e uma antecipação que eu queria fazer para que essa ideia já comece a ser debatida no País.

    Eu disse que hoje é o dia dos professores. E os professores foram homenageados aqui de forma carinhosa, intensa, objetiva, a exemplo do pronunciamento do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, a exemplo do pronunciamento da Senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, e de muitos outros, inclusive do Senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba. Mas eu tenho todas as condições de mostrar, de dizer, de provar que a minha homenagem é sincera e é do fundo do meu coração. Por quê? Porque eu escolhi me casar com uma professora.

    A minha esposa, Gitana, foi professora primária e professora do segundo grau. Depois, por meio de concurso público, passou a ser professora titular da Universidade Federal da Paraíba. Pouquíssimos professores são titulares, menos de 5%. Em razão do seu nível intelectual de pós-graduação e de mestrado, ela passou a ser professora titular da Universidade Federal da Paraíba.

    Eu já disse aqui, em outra oportunidade, que, além de ter escolhido uma professora para me casar, eu também sempre a considerei a paixão da minha vida. Portanto, tenho, Sr. Presidente, todas as condições de dizer que quero fazer esta homenagem do fundo do meu coração.

     No dia do professor, quero homenagear as mestras e os mestres brasileiros, aqueles e aquelas que, todos os dias, colocam-se a serviço não de si mesmos, mas da coletividade, seja no sertão de Cajazeiras, na Paraíba, seja nos rios do Amazonas, seja nas fronteiras em Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Onde quer que haja um pequeno brasileiro, lá está o professor, lá está a professora.

    Se há uma representante da unidade nacional no Brasil, essa é a professora; esse é o professor.

    E insisto em mencionar os dois gêneros para reconhecer, especialmente, o papel das mulheres nessa grande empreitada de produzir e disseminar conhecimentos.

    De acordo com os dados do Censo da Educação 2012, do total de 2 milhões de docentes da educação básica brasileira, apenas 411 mil deles são homens; e, claro, 1,6 milhão são mulheres.

    Em outras palavras, para cada quatro mulheres professoras, há um professor do sexo masculino.

    Para se ter uma ideia dessa supremacia na educação infantil, são 430 mil mulheres e somente 13,5 mil homens.

    Ele e ela são os que levam os ensinamentos de todas as matérias, pela nossa língua, que mesmo chamada de portuguesa, é a mais brasileira. E, com isso, vão alimentando, também, todos os valores e sentimentos: o amor à Pátria; o amor à família; o amor ao saber. Enfim, alimentam todas as esperanças. Vão semeando o saber, e, com o saber, a liberdade.

    Não poderia deixar de mencionar, a propósito, o grande paraibano José Américo de Almeida, que, em Areia, sua cidade natal, inaugurava uma escola onde outrora havia existido uma cadeia, isso no longínquo ano de 1928.

    Naquela simbologia o grande orador e administrador via que somente a educação pode libertar o brasileiro de suas muitas prisões, sendo a pior delas a da falta de educação formal. Dizia José Américo: "Ensinar a ler é ensinar a vencer".

    A respeito da liberdade e o papel dos professores, dizia outro grande nordestino - mestre Paulo Freire - que "ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão".

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Mas quem realiza esse vínculo, essa comunhão, senão o professor, senão a professora?

    E não posso pensar em nada mais libertador do que a educação. Já que comecei esta homenagem aos mestres de nossa terra e do Brasil, não posso deixar de lembrar o que dizia Celso Furtado, que "a difusão das inovações e do conhecimento constitui um dos quatro pilares que impulsionam o desenvolvimento, sendo os outros três: a organização flexível da produção, a mudança e adaptação das instituições e o desenvolvimento urbano do território".

    Mas o que me interessa aqui é que sem professores não há difusão do conhecimento. E por isso os professores e as professoras são tão valiosos em nosso Brasil.

    Posso compartilhar com os colegas e as colegas Senadoras que exerci com muito gosto a profissão de professor na então Universidade Regional do Nordeste, hoje Universidade Estadual da Paraíba. E até hoje sou saudoso desse convívio com os meus alunos, ávidos por saber, por conhecer, por se prepararem para o mundo. E olha que eu ensinava Economia Brasileira, uma matéria da qual somente os vocacionados se aproximam.

    Sr. Presidente, eu fui professor universitário já sendo empresário bem sucedido, porque eu achava tão importante a educação, eu achava - como continuo achando - tão importante o trabalho de minha esposa, que voltei para a universidade para dar a minha contribuição, mesmo sendo empresário e um homem extremamente ocupado.

    São necessários, ainda, muitos aperfeiçoamentos em nosso sistema educacional, na gestão como um todo, na organização das escolas, na readequação dos currículos, na remuneração dos docentes, na qualificação de nossos mestres.

    Do lado positivo, o sinal dos avanços está no percentual de gasto público brasileiro total em educação.

    Em 2012, representava 6,4% do Produto Interno Bruno (PIB), sendo que a proporção está acima da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê 5,6%.

    Então, Sr. Presidente, o que nós precisamos é utilizar, de forma mais eficiente, os recursos que o Brasil possui para a área de educação. É esse o nosso caminho.

    Uma mostra do quanto a educação é inclusiva é o fato de cerca de 86% da população com ensino superior estar empregada; e que, com o ensino médio, é de 77% o percentual de pessoas inseridas no mercado de trabalho.

    Eu já disse aqui, em outras ocasiões, Senador Paulo Paim, que não existe exemplo na Era Moderna de um país que tenha se desenvolvido, tenha crescido economicamente, tenha passado a fazer parte dos países do primeiro mundo, dos chamados países desenvolvidos, sem ser com este binômio: educação de qualidade e exportação de produtos industrializados, que leva, nesses produtos, o conhecimento, a pesquisa, a tecnologia e o valor agregado da mão de obra qualificada.

    E citei aqui, como V. Exª citou, o caso da Coreia do Sul. Em 1950, a Coreia do Sul possuía mais de 90% de sua população sem qualquer conhecimento de ensino, ou seja, analfabeta, e 25 anos depois, em 1975, já tinha mais de 95% da população alfabetizada. E foi através do ensino e da exportação que a Coreia do Sul tornou-se um dos países mais modernos do mundo, e é exemplo para quem quiser seguir esse caminho.

    Apenas para rememorar que em 1900, na comemoração da entrada do século XX, o Japão já tinha 100% de sua população alfabetizada. Portanto, não há outro caminho, Sr. Presidente, a não ser através do conhecimento, e o conhecimento se adquire através da educação de qualidade.

    Evidentemente, a valorização do professor e sua respectiva qualificação integram qualquer receituário para a formação de uma pesquisa ou extensão no caso do ensino universitário.

    O Dia do Professor, comemorado no Brasil no dia 15 de outubro, precisa configurar-se como uma data símbolo de efetivas transformações na esfera educacional, e a primeira delas consiste na valorização dos profissionais da área.

    Quero, portanto, ressaltar o meu incondicional apoio às causas da educação e, em especial, àquelas que buscam valorizar o professor, porque a matéria-prima do ensino é o aluno, é o estudante, mas esse ensino, essa difusão do ensino tem que ser feita através do professor. Quando o País valoriza os seus professores, está valorizando os seus alunos, está valorizando e preparando o País para o futuro. E faz isso conferindo aos professores melhorias salariais, papel central na formação das estratégias de ensino, reconhecimento profissional, qualificação contínua e meios materiais adequados para o exercício da profissão.

    Meu agradecimento a todos os mestres e mestras do Brasil, reservando um carinho ainda maior aos professores e professoras do meu Estado da Paraíba, que, apesar das dificuldades cotidianas, não esmorecem um só segundo quando se trata de conferir aos alunos a melhor educação possível.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Raimundo Lira, eu quero dizer que fiquei, mais uma vez, impressionado com o pronunciamento de V. Exª. De todos os pronunciamentos que foram realizados hoje nesta Casa, evidentemente que não só o de V. Exª merece destaque, mas o de V. Exª merece um destaque especial, porque, além de tudo, o senhor falou com a alma e prestou homenagem à mais legítima professora ligada a V. Exª, que é a sua esposa.

    A sua trajetória de vida bem demonstra a grandeza do ser humano que V. Exª é, porque de nada adianta trabalharmos para nós mesmos. Nós temos que trabalhar para nós, evidentemente, para os nossos familiares, para os nossos amigos, mas sobretudo para os nossos semelhantes. Ninguém chega a lugar nenhum sozinho. Para que possamos avançar, nós temos que unir, cada vez mais, as nossas forças. Se cada um tiver a grandeza de dar um pouquinho de si, nós vamos construir um todo de uma maneira muito mais nobre, muito mais especial.

    Então, associo-me a V. Exª. Com muita honra, presido a sessão de hoje, na qual V. Exª encerra os pronunciamentos, e encerra com chave de ouro. Eu quero transmitir o meu apreço, a minha admiração e me associar ao seu brilhante pronunciamento, homenageando todas as professoras e todos os professores do nosso Brasil e também do meu Estado de Santa Catarina.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Sr. Presidente, V. Exª me deixou muito feliz, muito lisonjeado com suas palavras tão carinhosas e tão generosas. Quero me permitir aqui fazer mais algumas pequenas considerações.

    Eu nasci na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Essa cidade nasceu de um colégio e completou, no dia 5 de agosto, 152 anos. O Padre Inácio de Sousa Rolim, embaixo de uma cajazeira, começou a sua escola, ensinando as pessoas na zona rural. No dia 5 de agosto, completaram-se 215 anos do nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim. É por isso que, carinhosamente, a Paraíba chama Cajazeiras de "a cidade que ensinou a Paraíba a ler".

    Quando fui Senador aqui, em outro mandato, eu lutei e consegui construir, em Cajazeiras, uma das mais modernas escolas técnicas federais do Brasil, que congregasse alunos de vários Estados. E ela foi a base para transformar Cajazeiras num grande centro universitário, que hoje tem até faculdade de Medicina, e há mais de 10 mil estudantes universitários na cidade, vindos do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, até de Pernambuco.

    Então, para V. Exª ter uma ideia da minha ligação com a educação e do carinho que eu tive, eu sofria muito de ver os estudantes da zona rural sendo transportados em veículos paus de arara; então, consegui 139 ônibus distribuídos pelas prefeituras do meu Estado, naquele período em que fui Senador. Eu fiz um esforço muito grande, a ponto de, em 1992/93, a Paraíba ter ficado com recursos recebidos do FNDE à frente do Estado de São Paulo, tão grande foi o nosso esforço voltado para a área da educação.

    Portanto, eu me sinto feliz, e falo de coração quando falo desse assunto.

    Muito obrigado pelas suas palavras, Sr. Presidente.