A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente.

    Quero registrar que hoje nós mulheres somos maioria neste plenário pela primeira vez. Nós mulheres estamos em maioria, Senador Pimentel, no plenário, neste exato momento da abertura da sessão.

    Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, logo mais, às 15 horas, a Presidente Dilma estará dando posse a dez ministros, ao conjunto dos novos ministros que foram anunciados em uma solenidade na última sexta-feira, momento em que a Presidente Dilma também anunciou um conjunto de medidas que envolvem uma reforma administrativa e que brevemente deverão ser adotadas, ou por medida própria do Poder Executivo ou por matéria a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

    E aqui destaco, Srª Presidente, que, entre as notícias anunciadas, estão as reduções, todas elas com o objetivo de fazer frente a este momento de dificuldade econômica por que passa o País. Entre elas está: a redução de oito ministérios; a extinção de três mil cargos comissionados; a redução de 20% nos gastos de custeios e terceirização; a revisão de contratos de aluguel e de serviços, como vigilância, segurança e tecnologia na informação; a revisão do uso do patrimônio da União, ficando para o Governo somente os prédios, os próprios, que efetivamente estiverem servindo às políticas públicas e ao serviço público; a criação da central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota utilizada por agentes públicos; o estabelecimento de limites com gastos de telefones, de passagens aéreas e de diárias; metas de eficiência para o uso de água e energia; a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado.

    Também foi anunciada - e aqui quero fazer um destaque em especial - a redução de 10% do salário da Presidente da República, do salário do Vice-Presidente e do salário de todos os Ministros de Estado. Ou seja, um salário de R$30,9 mil deverá ficar na casa dos R$27,8 mil, Senadora Ana Amélia.

    Eu creio que essas são muito mais medidas simbólicas, sobretudo a que trata da redução do salário da própria Presidente, do Vice-Presidente e dos ministros. São muito mais medidas simbólicas do que aquelas que alcançarão efetivamente o quantitativo que o Governo precisa que seja alcançado. Mas, sem dúvida nenhuma, servem de exemplo, Srª Presidente. Servem de exemplo porque o que vemos é a população sempre dizer que, primeiro, o Governo tem que cortar na própria carne para depois exigir o sacrifício da coletividade, o sacrifício da sociedade.0

    Em decorrência disso e seguindo o exemplo da Presidente Dilma, Senador Paim, é que tomo a liberdade para, durante este meu pronunciamento, dizer aqui, Senadora Ana Amélia, que seria muito importante que fizéssemos o mesmo - os Parlamentares brasileiros, Senadores e Deputados -, temporariamente. Não há problema. Que pudéssemos promover uma redução de 10% em nossos salários.

    Eu acho que essa, sim, seria uma medida importante. Porque quem vive o desgaste da política não é apenas o Poder Executivo, somos todos nós.

    A população brasileira não tem claro, exatamente, porque o Brasil vive um problema econômico. Imagina que isso tudo esteja misturado com o problema político maior. E, na realidade, não. Nós vivemos, repito, uma crise profunda no sistema capitalista do mundo inteiro.

    Quero que isto seja visto como sugestão, que este meu pronunciamento seja uma sugestão ao nosso Presidente, uma sugestão ao conjunto de Líderes, ao conjunto dos partidos políticos, dos Senadores e das Senadoras. Eu sei que não serão dois mil, dois mil e pouco a menos no salário de cada um que vão resolver o problema do Brasil, mas para a população brasileira, para a população brasileira que está a sofrer com o aumento dos preços, com o aumento da inflação, muitas vezes com a perda do próprio emprego, seria uma demonstração muito importante.

    Concedo um aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa. Quero parabenizar V. Exª por esse pronunciamento e dizer da importância que ele tem e das medidas que a Presidenta Dilma tomou, exatamente para recuperar as finanças públicas e também para trazer credibilidade e recuperar a economia. Quero dizer a V. Exª que na semana passada também usei essa tribuna para falar das medidas provisórias que já foram enviadas do ajuste fiscal. E fiz exatamente esse desafio, de reduzirmos o nosso salário em 10% ou mais para que pudéssemos compatibilizar com os servidores, que teriam os aumentos congelados. Essa também é uma das propostas do Executivo, de congelar o aumento dos servidores públicos. Eu queria fazer o convite a V. Exª, e estou apresentando um projeto de resolução para que o Congresso, no âmbito do Senado, é óbvio, reduza os salários dos Senadores para que neste período de maior agravamento da crise possamos também dar a nossa colaboração. Como disse V. Exª, isso pode não significar muito do ponto de vista quantitativo, mas com certeza significa do ponto de vista simbólico. Então, gostaria muito de ter a assinatura de V. Exª nesse projeto.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu é que vou ficar muito feliz de ter a oportunidade de assinar com V. Exª. Porque, Senadora, eu disse aqui que tomassem este meu pronunciamento como sugestão, mas se V. Exª apresenta um projeto, sem dúvida nenhuma, terá a minha assinatura e sei que a da maioria dos nossos companheiros e companheiras. Precisamos apontar medidas que de fato contribuam para a superação no momento, mas medidas que nos aproximem da sociedade. E isso para a sociedade brasileira seria uma sinalização muito importante.

    E, aliás, acredito que o projeto de resolução de V. Exª, Senadora, trate apenas do salário dos Parlamentares, das Srªs e dos Srs. Senadores, mas poderíamos também apresentar o indicativo para que isso servisse para o conjunto daqueles que atuam no serviço público; para aqueles que recebem o teto, que, aliás, creio que já chegou a R$ 33.676 no Poder Judiciário. Seria importante que mesmo os servidores públicos de carreira que já tivessem atingido o teto, ou os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, que seguissem esse exemplo também.

    Então, creio que a manifestação do conjunto do Senado Federal, aceitando essa medida, de que V. Exª já havia falado na última sexta-feira, seria algo fenomenal, uma demonstração de que nós queremos que tudo que for cortado não seja cortado na carne do menos poderoso, dos que menos ganham e que, infelizmente, são os que mais sofrem, mas que seja cortado principalmente naqueles que representam a camada superior da nossa sociedade.

    O Senador Medeiros me solicita aparte e, na sequência, o Senador Pimentel.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Vanessa, muito obrigado pelo aparte, até para fazer o contraditório. Senadora Vanessa, lembro-me de que certa vez fui à prefeitura de um Município que estava em grandes dificuldades financeiras. Quando cheguei, o gabinete do prefeito estava às escuras. Ele me disse que havia cortado o cafezinho também. Mas, na verdade, observando a administração dele, o problema não estava na conta de luz nem no cafezinho. O problema era a administração dele, que estava complicada. Ele precisava fazer cortes em outras áreas. Do ponto de vista simbólico, concordo com V. Exª, seria muito interessante, mas acho que poderíamos aproveitar a oportunidade para passar um simbolismo mais forte. Por exemplo, que tal fazer um debate sobre a questão das emendas parlamentares? Seria um ótimo momento para acabarmos com essa perniciosidade, que é, sim, um fator que a população não olha com bons olhos, porque serve como forma de manietar o Legislativo em face do Executivo. Outro fator também: seria interessante, neste momento, talvez não na questão salarial, mas pensarmos como Legislativo e fazermos, talvez, um grande pacto nacional para que, no Brasil, a partir deste momento, o Executivo tenha total independência para fazer o governo que quiser, e lá no final ser julgado. E de que forma isso? Cada Parlamentar abdicando de indicar cargos, porque esse, sim, talvez seja o câncer que assola o País, manieta e traz relações perniciosas entre Executivo e Judiciário. Isso, sim, a sociedade abomina. Mas vale o debate colocado por V. Exª aqui, para começarmos a pensar como a sociedade está vendo Executivo e Legislativo neste momento. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

    Gostaria apenas de dizer que emendas parlamentares, Senador... Concordo, acho que o debate tem que ser bastante amplo, não pode envolver apenas atitudes do Poder Legislativo, mas de todos os poderes, que, creio, deveriam se juntar nesse esforço para promover economias neste momento de tamanha dificuldade. Entretanto, no que diz respeito às emendas parlamentares, eu quero dizer que muitos dos Municípios de nosso País recebem recursos federais somente através das emendas parlamentares. O que nós precisamos fazer é ter a certeza absoluta de que todos os recursos da emenda, ou das emendas, chegarão à ponta e que serão revertidos, efetivamente, em alguns serviços ou em obras.

    Fizemos mudanças, Senador. Vamos lembrá-las: metade das emendas parlamentares são emendas dirigidas à área de saúde, para contribuir no esforço para melhorar as condições da saúde pública em nosso País. O próprio Senado Federal, já há algum tempo, vem promovendo mudanças e medidas no sentido de fazer uma economia significativa.

    Vez ou outra, o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, faz a prestação de contas mostrando o quanto o Senado tem economizado em todos os setores. É importante que se diga isso para registrar que nós já fazemos parte desse esforço.

    A minha sugestão, que vai ao encontro do projeto que será apresentado - faço questão de assiná-lo - pela Senadora Gleisi, diz respeito a nós próprios, individualmente - exercemos uma função pública e por isso somos remunerados. Que nós, em uma questão pessoal e individual de cada um de nós, façamos também o sacrifício de aceitar uma diminuição de nossos salários - salários esses, diga-se de passagem, que são aumentados, são majorados a cada quatro anos. A cada quatro anos, de uma Legislatura para outra, são aumentados. Essa já é uma norma significativa, diferente da dos demais salários, que são aumentados todos os anos, corrigidos pela inflação e tendo um pouco de aumento real. Os dos Parlamentares são modificados de uma Legislatura para a outra, ou seja, de quatro em quatro anos. Mas sugiro que, neste momento delicado por que passa o País - e a maior parte dos países do mundo passa também -, pudéssemos fazer esse sacrifício, ou esse gesto individual, de cada um de nós.

    Acho, Senadora, dando consequência àquilo que nós falamos, que podemos ir além: se não aprovarmos um projeto de resolução, nós mesmos poderíamos, se não for possível uma regra geral - quem quiser e tiver interesse -, abrir mão de 10% de nossos salários, também como um gesto de colaboração, de ajuda para esse esforço.

    Senador Pimentel.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senadora Vanessa, quero parabenizá-la pela oportunidade do debate, do seu pronunciamento. Saúdo a Senadora Gleisi; a nossa Senadora que preside os trabalhos, Ana Amélia; e a Senadora Ângela -sempre que as mulheres se reúnem, as melhores ideias surgem. Esse debate sobre a fixação do teto nacional na hora do sacrifício, para que cada um possa participar de acordo com sua capacidade de contribuição, é muito oportuno. Por isso, parabenizo a iniciativa das nossas Senadoras de apresentarem esse projeto de resolução, que alcançará os 81 Senadores em atividade e também os aposentados e pensionistas. Precisamos, o coletivo de mulheres, como chamamos aqui do Congresso Nacional, envolver também a Câmara. Se nós, aqui no Poder Legislativo, tomarmos essa iniciativa, estaremos contribuindo, com certeza, para que as 26 assembleias legislativas e o Distrito Federal também participem desse esforço. Vejo o governo aqui do Distrito Federal, o governo do Rio Grande do Sul e de uma série de outros Estados em dificuldade. Acredito que essa iniciativa aqui apresentada pelas nossas Senadoras poderá ser um instrumento muito forte para fazer esse debate em todo o território nacional. Junto com isso, nós tivemos, em 2003, a aprovação da Emenda Constitucional nº 41, que criou o teto nacional de remuneração. Em fevereiro de 2004 ele foi instituído e, de lá para cá, é o processo de que participam os três Poderes da República. A iniciativa do projeto de lei é do Supremo Tribunal Federal; a sua aprovação, pelo Congresso Nacional; e a sanção, pela Presidência da República. É verdade, esse teto, hoje, é de R$33,6 mil. O Executivo só praticava 30 mil, mesmo assim está reduzindo esse valor em 10%, para 27 mil. O nosso é 33,6 mil; menos 10%, cairia para algo em torno de 29, um pouquinho mais, um pouquinho menos. É muito importante e justo fazer isso neste momento. Quero aproveitar também para registrar que a Presidenta Dilma encaminhou um projeto de lei definindo o que compõe essa verba remuneratória, separando aquilo que é indenizatório. Tive oportunidade, neste final de semana, de receber uma delegação de servidores da Receita Federal do Brasil mostrando que, através de mecanismos atravessados, vários Estados estão praticando - entre R$50 mil e R$55 mil - o pagamento dos auditores fiscais estaduais, em face de algumas gratificações que foram feitas. Aqui mesmo, a nossa Senadora Gleisi teve o cuidado de fazer todo o estudo sobre essa matéria. Agora o Executivo encaminha esse projeto de lei, que está na Câmara, exatamente para que esse teto remuneratório seja aplicado nos três Poderes e alcance o pacto federativo, os 5.570 Municípios, os 26 Estados e o Distrito Federal. É verdade que esse projeto de resolução é simbólico sob o aspecto do seu montante, mas quando você analisa um País que é a quinta população do Planeta, que é a sétima riqueza do mundo, vê que temos muito a economizar com cada real que venhamos a reduzir nos custos do Estado nacional. Por isso, parabéns pelo pronunciamento. Se permitirem que os homens Senadores possam também subscrevê-lo, eu quero fazê-lo. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sem dúvida nenhuma, Senador. Creio que, quando ela sugere que eu assine, está abrindo para que o façam todos os Parlamentares, Senadoras e Senadores, para todos que queiram assiná-lo - não é, Senadora Gleisi? Isso seria muito importante.

    Senador, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento. Quero dizer que V. Exª levanta uma questão fundamental também, que é o cumprimento. Nós avançamos muito na legislação estabelecendo um teto, um teto salarial para todos os servidores públicos, de todos os níveis do País. No entanto, não é incomum - aliás, é muito comum e frequente - lermos matérias que dizem que a prefeitura tal, o governo do Estado tal, o órgão tal ou a universidade tal tem não sei quantos servidores que recebem além do teto.

    Lembrou bem, o teto hoje é pago no Judiciário, nem o Poder Legislativo nem o Poder Executivo o seguem ainda. O Judiciário tem um valor maior, e nós não o seguimos. Agora há esse outro problema que temos que atacar coletivamente, acho que ajudaria muito tratar o caso desse conjunto de servidores - é uma minoria, é bom que se registre.

    É muito positivo os Parlamentares também tomarem a iniciativa e fazerem seu gesto.

    Ele terá reflexo, como bem lembra V. Exª, em todo o País, porque a remuneração de deputados estaduais e de vereadores...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...são remunerações conexas à remuneração do Parlamentar federal - isso acontece também no Poder Judiciário. Então, eu creio que seria uma medida muito importante.

    V. Exª cita o Estado do Rio Grande do Sul, alguns outros Estados com problemas de economia e o Distrito Federal. Mas e o meu Estado do Amazonas, Senador Pimentel? O Governador anunciou que vai aumentar em 6% o valor do ICMS! Isso no meu Estado do Amazonas, que tem uma das folhas de pagamento mais enxutas! Eu ainda vou voltar a esta tribuna para falar especialmente sobre isso. Aumentar tributos significa aumentar o custo de vida das pessoas.

    Então, esse gesto, eu considero fundamental...

    Não sei se o Senador Paim solicita aparte... Para eu poder concluir.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu serei muito rápido. Primeiro, quero cumprimentar pela iniciativa e, ao mesmo tempo, dizer que nós teríamos que ir um pouco além na minha avaliação particular. Por exemplo, a indicação dos cargos de confiança: são milhares, milhares e milhares! Por que é que não se pode fazer concurso? Por que é que dirigente de estatal tem que ganhar R$20 mil, R$30 mil para ir lá uma vez por mês? Por que é que conselheiro - e nós sabemos de diversos - vai lá, às vezes uma vez cada seis meses, e ganha R$20 mil, R$30 mil? Dessas coisas, parece, é proibido falar na Casa! A economia seria muito, muito maior se caminhássemos por esse lado. Por que não concurso público para que os melhores profissionais estejam à disposição do interesse do povo brasileiro? Por que essas benditas indicações? Eu conheço Parlamentar que indicou 200 pessoas! Não importa qual é o governo, se é esse ou aquele. É nisso, para mim, que temos que dar uma olhada com a profundidade devida nos governos - seja no Município, no Estado ou na União. Eu defendo a tese de que não deveria mais haver nenhuma indicação pessoal, de político, para nada, e de que todos façam concurso público. Pronto, democraticamente, os melhores quadros estarão nas melhores posições para defender os governos que nós elegermos. Esse seria um caminho. Claro que tem que aprofundar, tem que debater, mas por que tantos cargos de confiança, desde o Município até os governos de Estado e também na União? E os salários, em muitos casos, estão além do teto até. E muitos não produzem nada, nós sabemos disso. Eu conheço conselheiros que são indicados politicamente só para marcar o ponto lá uma vez a cada seis meses. É justo isso? Não é justo! Não é justo! E por que não dizer então: "Olha, para os políticos, por um período de tantos anos, não haverá reajuste nos salários". Pronto, vamos congelar os salários até que efetivamente o País possa ter um crescimento adequado. Eu acho que esse debate da máquina pública vai na linha da proposta que V. Exª apresenta neste momento. Parabéns pelo pronunciamento.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço também o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, após ouvir os apartes que acabo de receber, penso que estamos vivendo algo concreto em relação àquilo de que falamos na teoria. Se, por um lado, há um lado extremamente negativo quando enfrentamos qualquer tipo de crise, sobretudo uma crise econômica, por outro lado, a crise pode se transformar numa janela de oportunidades e na refundação de um novo momento, um momento mais próspero, um momento mais justo. Nós estamos exatamente debatendo isso.

    Temos que debater todos os aspectos, em todos os segmentos. Aqui, por acaso, estamos falando do serviço público, estamos falando do desempenho - e aí não são somente os cargos comissionados; com relação aos próprios servidores públicos efetivos, temos que discutir a qualificação, a produtividade.

    Eu acho que nós precisamos nos refundar. Por isso é que tanto se diz que, depois da tempestade, vem a bonança. Exatamente, depois de uma grande crise... Imaginem se no Brasil estivesse tudo bem, absolutamente tudo tranquilo... Ninguém aqui estaria discutindo nada disso. Estaríamos, possivelmente, discutindo aumento de remuneração, aumento de cargos. Mas somos obrigados a debater isso. E aí eu concordo com V. Exªs, ou seja, não podemos ficar nessas medidas temporárias e superficiais. Temos que discutir a fundo.

    Então, de todas as medidas anunciadas pelo Governo Federal, a que eu considero mais importante, Senador Paim, é aquela que cria a Comissão Permanente da Reforma do Estado.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A minha origem é no serviço público. Eu sou farmacêutica, mas trabalhei muito tempo em colégio, como professora pública, e sei que nós precisamos debater essa questão. Discutir a educação não é só discutir a verba para a educação, é discutir a boa qualificação do pessoal da educação, dos docentes e dos técnicos administrativos, e metodologias corretas, porque muitas vezes não é de dinheiro que se precisa, mas do empenho e da dedicação das pessoas.

    Eu acredito que, de tudo de ruim que está acontecendo no nosso País, nós saberemos transformar o limão em uma limonada - e uma limonada capaz de preparar o Brasil do futuro. Este País, como diz o Senador Pimentel, é o quinto em população, o sétimo em economia e o mais lindo de todos do ponto de vista da sua diversidade étnica, Senador, da solidariedade do seu povo...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e do calor humano que nós temos, que vai muito além do calor do clima. Com o calor humano e o espírito de solidariedade da nossa gente, eu tenho certeza de que nós seremos capazes de sair dessa crise e iniciar um novo momento, uma nova etapa muito mais próspera do que as que vivemos até agora.

    Muito obrigada, Srª Presidente.