A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, cumprimento a todos e informo, com muita alegria, aqui, no plenário do Senado, nesta segunda-feira, o aniversário de 27 anos do meu Estado de Roraima.

    Roraima é o Estado que amo de coração, onde estou há 30 anos. Foi lá que construí a minha vida política e profissional e a minha família. Tenho profundo respeito e carinho por este Estado maravilhoso do extremo norte do nosso País, que completa hoje 27 anos.

    É um Estado jovem, promissor, que enfrenta sérios problemas, sem dúvida nenhuma, como qualquer outro Estado da nossa Federação, mas é reconhecidamente um Estado que tem um forte vocação econômica e é provido de considerável potencial para a produção da agropecuária, do agronegócio e da agricultura familiar e também para o desenvolvimento intelectual da sua população.

    O nosso Estado tem um número muito elevado - que chega a quase dez - de instituições de ensino superior, públicas e privadas. Entre 6% a 8% da nossa população estão fazendo um curso superior. Proporcionalmente ao número de habitantes, é muito elevado esse potencial. Há cinco institutos federais, e o nosso Estado tem apenas 15 Municípios. Nesses 15 Municípios, todas as regiões são atendidas essas escolas de educação superior, de ensino médio, de educação técnica e profissionalizante, que oferecem a jovens de todas as regiões o ensino profissionalizante de qualidade. Em breve, haverá lá o primeiro instituto federal indígena do nosso País, porque, em Roraima, quase 13% da sua população são indígenas.

    Por isso, aqui, nesta segunda-feira, no Senado, destaco o aniversário de 27 anos do meu Estado de Roraima.

    Roraima, no extremo norte do nosso País, tem uma história que começou no século XVI, muito embora as primeiras notícias de que se tem conhecimento sobre Roraima remontem ao século XVII. O fato é que os espanhóis, os portugueses, os ingleses figuram na história do nosso jovem Estado, nosso Estado tão promissor. Roraima começa com um processo de colonização luso-brasileira a partir da construção do Forte São Joaquim, em um processo do qual, aliada ao Estado português, a Igreja Católica teve importante participação. E, no século XIX, o império inglês deixou suas marcas na região. Depois dos conflitos entre ingleses, portugueses e espanhóis, os portugueses tiveram, necessariamente, que montar uma estrutura militar na região. Muita coisa aconteceu nesse período e nossa terra passou a construir uma história de lutas e de conquistas.

    Concedo um aparte ao Senador José Pimentel.

    O Sr. José Pimentel (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senadora Ângela, eu quero dar aqui o meu testemunho do trabalho que V. Exª faz a favor do Brasil, mas com o olhar todo especial para Roraima. Eu acompanho de perto o seu mandato e sei da sua dedicação, principalmente para com a educação. No início de 2011, dialogando com V. Exª sobre a importância em fortalecer cada vez mais esse setor, V. Exª nos dizia: “Esta é minha área de atuação profissional, e aqui, no mandato, quero me dedicar a isso”. E posso testemunhar o esforço que V. Exª fez na política de creches no Brasil, mas com o olhar todo especial para nossa Roraima. Da mesma forma, na política de expansão dos institutos federais de educação, V. Exª teve o cuidado de apresentar um conjunto de emendas voltadas para que aquele Estado pudesse ter uma presença muito forte dos institutos federais de educação, que, na minha época, lá no nosso Ceará - terra em que V. Exª teve a felicidade de nascer, embora sua vida política seja principalmente em Roraima -, chamavam escolas técnicas federais. V. Exª é mais jovem do que eu e, por isso, já os acompanhou com o nome de Cefet, nessas inovações que vieram. Para nós que nascemos nos anos 1940 e nos anos 1950, eles continuam sendo escolas técnicas federais. Da mesma maneira, no mundo da cultura, com a importância de haver um teatro, de haver toda uma política voltada para acolher a juventude de Roraima, V. Exª fez uma verdadeira peregrinação junto à Casa Civil e ao Ministério da Cultura, apresentava as emendas, o Governo nosso não liberava, mas V. Exª não desistia. Por isso, quero parabenizá-la e dizer que mulher como você na política é o que faz este Brasil diferente. Parabéns pelo mandato e pela atuação em Roraima.

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Muito obrigada, Senador José Pimentel, meu conterrâneo, uma vez que nasci lá na nossa Coreaú, na região norte do Estado do Ceará. É uma honra muito grande tê-lo aqui fazendo um aparte neste momento em que eu comemoro, com muita alegria, com todos os meus conterrâneos de Roraima, o aniversário de 27 anos do meu querido Estado de Roraima.

    E, sem dúvida nenhuma, fico muito feliz que V. Exª possa destacar o grande trabalho realizado na área de educação, em parceria, obviamente, com o Governo Federal, porque, se nós conseguimos implantar creches nos Municípios de Roraima, isso foi graças ao plano de expansão do projeto ProInfância lançado pela Presidenta Dilma no Ministério da Educação. Se nós conseguimos avançar na implantação de escolas técnicas e dos institutos federais de ensino em nosso Estado, para melhorar a inclusão dos nossos jovens na educação profissionalizante e superior, isso foi graças também ao plano de expansão das escolas de ensino superior que o Governo Federal tem como programa prioritário. Então, felizmente, com a nossa atuação parlamentar, com o nosso trabalho aqui no Senado Federal e junto aos ministérios, nós conseguimos avançar na educação infantil, no ensino técnico e profissionalizante superior em Roraima, graças a esse trabalho, graças a essa dedicação que tivemos, aproveitando esses programas desenvolvidos pelo Governo Federal.

    Agradeço a V. Exª e incorporo ao meu pronunciamento o seu aparte.

    Continuando, para que todos vocês conheçam um pouco do Estado de Roraima, eu quero dizer que, nos anos 30 e 40, no governo Vargas, foram adotadas medidas de incentivo à ocupação da Amazônia. Nesse período, precisamente em 1943, foi criado o Território Federal de Rio Branco por meio de decreto que declarava a região como área de segurança nacional, abrindo caminho para um novo fluxo migratório para a região, especialmente, de nordestinos, como eu - há muitos nordestinos em nosso Estado.

    O governo militar (1964-1984) deu continuidade à política de assentamentos na região com o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia), período em que foram construídas as estradas Transamazônica e Cuiabá-Santarém como forma de povoar e integrar a região com o resto do País.

    Todo esse contexto de fatos políticos e administrativos do nosso País fez com que Roraima figurasse de forma determinante na história de nosso País. Foi nesse contexto que, no auge de minha juventude, fui parar no mais setentrional Estado da Federação brasileira, do qual eu me orgulho imensamente.

    Com o mesmo orgulho que eu tenho em representar Roraima no Senado, eu também o representei na Câmara Federal.

    Roraima possui, atualmente, 508.847 habitantes, segundo dados do IBGE. Fazendo limites com o Pará e o Amazonas e também com a Guiana e...

(Soa a campainha.)

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - ... a Venezuela, é o Estado menos povoado do Brasil, com apenas com apenas dois habitantes por quilômetro quadrado.

    Por todo seu processo histórico, Roraima possui uma população diversificada. Nossa população é composta por brancos (24%), pardos (61%), negros (4%) e indígenas (11%), povos identificados por yanomâmis, ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues, waimiri-atroaris, wai-wais e wapixanas. Nós também nos sentimos muito orgulhosos de ter uma etnia tão rica em nosso Estado como os nossos indígenas. A parcela de não índios é formada por amazônidas nativos e por migrantes oriundos do Nordeste, Sul e Centro-Oeste.

    Inicialmente, com apenas dois Municípios, o Estado de Roraima tem hoje 15 Municípios, que enfrentam problemas de toda sorte, como já foi dito aqui.

(Soa a campainha.)

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Há problemas como a falta de estradas para garantir o escoamento de nossa produção e ausência de mais políticas públicas na área de saúde, educação, moradia, respeito aos povos indígenas.

    Nesse universo de desafios que temos para enfrentar, está a questão energética. E tenho me posicionado, inúmeras vezes, aqui, no Senado Federal, cobrando das autoridades federais, estaduais e municipais a conclusão do Linhão de Tucuruí. Já falamos aqui que eu e a nossa Bancada de Roraima estamos lutando muito, há algum tempo - precisamente há três anos -, para que essa obra seja concluída. Essa obra, quando concluída, tornará nosso Estado independente do abastecimento de energia de Guri, na Venezuela. Suspensa desde 2011, em função de ação interposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas, essa obra vai ligar a Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a Boa Vista, em Roraima, passando por Manaus, no Amazonas.

(Soa a campainha.)

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Em sua interposição, o Ministério Público Federal do Amazonas alegou que os povos indígenas da Reserva Waimiri-Atroari, situada na divisa entre Roraima e Amazonas, não haviam sido consultados. Ter ouvido os povos indígenas para conclusão e continuidade dessa obra era uma ação prioritária das autoridades ligadas à questão energética e à questão indígena - infelizmente, houve esse atraso imenso -, tanto que a nossa Governadora Suely Campos, comprometida com essa questão da energia de Roraima, reuniu-se, na semana passada, no dia 1º de outubro, com o Presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, nosso companheiro, e com os povos indígenas waimiri-atroaris. Houve uma ampla discussão, um amplo debate em defesa da continuidade da construção do Linhão de Tucuruí.

(Soa a campainha.)

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Só para concluir, Srª Presidente.

    Após debates acerca da obra, o Presidente da Funai se posicionou favorável à retomada desse empreendimento, que é vital para o desenvolvimento de Roraima.

    Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim, com a compreensão da nossa Presidente, a Senadora Ana Amélia.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ângela Portela, eu não podia deixar de fazer um aparte a V. Exª. Estive no seu Estado com a cruzada nacional que estamos fazendo contra a terceirização. E o faremos também em relação a esse verdadeiro crime que estão querendo cometer no Congresso, pois querem aprovar o negociado sobre o legislado. Não vão aprovar! Só por cima do meu cadáver aprovarão esse projeto aqui, no Congresso. Cito esse exemplo porque, no dia em que estive lá, percebi o carinho daquele povo. É uma cidade simples e bonita. Vi a capital sem grandes prédios. Mas isso é bom, isso é bom!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não é essa uma cidade de pedras como as que acabaram criando neste País! Vi o carinho do povo com o nome de V. Exª quando lá anunciei que eu não tinha nenhuma dúvida em relação ao voto de V. Exª contra a terceirização. Já naquela oportunidade, eu falava que o negociado sobre o legislado não passaria. Quero apenas fazer este aparte, dizendo que seu Estado tem de ter enorme orgulho da Parlamentar que V. Exª é.

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim.

    Nós, em Roraima, ficamos muito felizes também com sua presença no plenário do Assembleia Legislativa, com a representação dos trabalhadores de Roraima e dos Deputados. V. Exª explanou e defendeu projetos de interesses dos trabalhadores e contra a terceirização.

    Concedo um aparte ao Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Quero me filiar aos Senadores que me antecederam aqui, Senadora Ângela Portela, porque também sou testemunha do seu carinho com seu Estado, Roraima, que tive oportunidade de visitar.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Também aqui quero parabenizar esse grande e novo Estado brasileiro, que tanto precisa de um olhar do País, dada a sua necessidade de infraestrutura, mormente na questão energética, que V. Exª também tem defendido aqui com muito carinho. Meus parabéns!

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Muito obrigada, Senador José Medeiros. V. Exª esteve no meu Estado, numa ação muito importante da Procuradoria da Mulher. V. Exª acompanhou as Senadoras e as Deputadas que lá participaram de um importante evento que fortalece a presença das mulheres na política, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. V. Exª fez uma participação muito importante lá. Todos nós ficamos muito felizes de saber que V. Exª, sendo de outro Estado, pôde prestigiar um evento que é de importância para as mulheres brasileiras e roraimenses. Muito obrigada.

(Soa a campainha.)

    A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Senadora Ana Amélia, só para concluir meu pronunciamento, quero dizer que hoje é um dia de festa no meu Estado. Hoje é feriado. As famílias de Roraima estão num momento de confraternização, com uma grande agenda para comemorar esse importante aniversário do nosso Estado, uma agenda que inclui a participação de toda a sociedade, com premiações, com corridas, comemorando e celebrando os 27 anos do nosso querido Estado de Roraima.

    Muito obrigada.