O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, é com imensa tristeza que venho hoje a esta tribuna para apresentar, em nome da Bancada do PT - e aqui registro que o nosso Senador Paulo Paim já havia apresentado -, o nosso pesar e as nossas condolências pela morte tão prematura do ex-Senador, ex-Líder do Partido nesta Casa e ex-Presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra.

    Dutra, assim como nossos companheiros Marcelo Déda e Luiz Gushiken, foi vencido por um câncer, doença que interrompeu precocemente a trajetória de luta desses três grandes guerreiros que tanto contribuíram para a consolidação da democracia brasileira.

    Tive a oportunidade de visitar Dutra na última segunda-feira, em Belo Horizonte, onde ele estava internado, mas já não pude lhe dar um abraço ou trocar algumas palavras finais, dado o estágio avançado em que se encontrava a doença. Deixei com ele, no entanto, minha fé de que o seu desenlace ocorresse em um clima de muita paz e trouxe a esperança de que o seu exemplo de dedicação à vida pública possa inspirar novas gerações.

    Apesar de sermos fundadores do PT, Dutra e eu só começamos a ter um contato mais próximo a partir de 1995, quando assumimos mandatos parlamentares aqui no Congresso Nacional: ele, Senador; eu, Deputado Federal.

    Juntamente com Marcelo Déda, companheiro querido com quem militei na Câmara Federal, Zé Eduardo Dutra era um guerreiro na defesa dos interesses do Brasil, dos trabalhadores e, especialmente, de Sergipe, Estado pelo qual se elegeu Senador em 1994.

    Em 2002, tinha uma reeleição certa para o Senado Federal, mas abdicou da vaga para disputar o Governo de Sergipe e oferecer um palanque forte no Estado ao Presidente Lula, o nosso candidato à Presidência. Apesar da derrota por uma pequena margem que teve José Eduardo Dutra, ele contribuiu fortemente para que Lula saísse de Sergipe no segundo turno, com mais de 57% dos votos válidos.

    Já sem mandato, foi convidado pelo Presidente Lula para ser o primeiro Presidente da Petrobras dos governos do PT, quando teve papel decisivo para frear o processo de privatização da empresa, colocado em curso pela administração anterior, e pavimentar o caminho de reconquista pela União do controle acionário da companhia.

    Em 2007, assumiu o comando da BR Distribuidora, do qual se afastou em 2009, para disputar a presidência nacional do PT.

    À frente do nosso Partido, Dutra ajudou a conduzir o processo político que levou a primeira mulher na nossa história a assumir a Presidência da República, a Presidenta Dilma Rousseff. Ele foi o coordenador principal da campanha de Dilma à Presidência em 2010.

    Suas origens sindicais, desde o Sindicato dos Mineiros de Sergipe a dirigente da Central Única dos Trabalhadores, sempre o nortearam numa luta incansável em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, de forma que a morte prematura de um homem como José Eduardo Dutra deixa a vida pública brasileira mais pobre e a sociedade órfã de um defensor de grandes causas.

    Tenho certeza, no entanto, de que o exemplo de Dutra seguirá como inspiração ao nosso Partido e à nossa militância, na permanente batalha por fazer do Brasil um País melhor e mais justo.

    Como pessoa, José Eduardo Dutra era de uma generosidade inigualável. Por trás de um modo um tanto sisudo de ser, ficava uma enorme solidariedade, um espírito de amizade e de companheirismo que poucas vezes se encontra nos militantes que abraçam as causas por uma sociedade mais justa. Uma pessoa de uma simplicidade absolutamente franciscana, apesar de ter ocupado cargos da maior relevância no Brasil, como o de Senador - e foi um dos melhores Senadores que já passaram por esta Casa, Líder do nosso Partido aqui. Apesar de ter sido Presidente da Petrobras, de ter sido Presidente da BR Distribuidora, de ter sido novamente Diretor da Petrobras e Presidente do nosso Partido, era uma pessoa absolutamente despojada de qualquer vaidade. Morreu como viveu, na simplicidade. Não fez, nem poderia jamais fazer fortuna, dada a honestidade, a forma isenta, a lisura com que tratou, o tempo inteiro, a coisa pública. Portanto, é também para nós uma perda do ponto de vista pessoal.

    Eu, que era bastante amigo, um amigo próximo de José Eduardo, que o conhecia, tive oportunidade de, muitas e muitas vezes, dividir conversas, dividir sonhos em relação ao futuro e ao nosso Partido.

    Eu quero, em nome da Bancada do PT, apresentar este voto de pesar pela morte de Dutra, no velório de quem estive nesta segunda-feira pela manhã. E quero anunciar que estou propondo ainda a realização de uma sessão especial nesta Casa, para prestar uma homenagem à sua memória, cuja perda prematura marca profundamente o PT, mas pode servir também como um momento de grande reflexão para nós sobre o que nos legaram essas figuras fundamentais na formação do nosso Partido.

    Muito obrigado a todos pela tolerância.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Eu quero só pedir um aparte, Senador, se me permite.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não, com muito prazer, Senador Ivo Cassol.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Senador Humberto Costa, eu quero também me solidarizar com V. Exª. Eu estou aqui com o Correio Braziliense, que traz na capa o falecimento de José Eduardo Dutra, ex-Presidente do PT e da Petrobras. Morreu na madrugada de ontem, em decorrência de um câncer de pele. Dentro da matéria do Correio Braziliense, vem: "José Eduardo Dutra, ex-Presidente do PT, ex-Senador, ex-presidente da Petrobras, morreu aos 58 aos de idade, vítima de um câncer." Não sei se V. Exª tem conhecimento, mas deve ter acompanhado, na semana passada, quando eu usei a tribuna, desse mesmo local que V. Exª se encontra, para reforçar ainda mais a descoberta que um grupo de pesquisadores da USP fez de um medicamento, que é a fosfoetanolamina sintética. Depois de V. Exª, eu vou usar a tribuna. V. Exª já foi Ministro da Saúde de 2003 a 2005. Em 2005, foi registrada a patente. E esses pesquisadores até hoje se encontram com dificuldade não para registrar patente, porque na verdade já foi registrada, mas, para provar, ao Governo Federal, à Anvisa, na nossa legislação, que esse medicamento... Tanto é que foram centenas de liminares ganhadas na Justiça. E agora o Desembargador Presidente do STJ de São Paulo, na semana passada, cancelou, Presidente, Senador Paim, mais de 370 liminares de pessoas portadoras de câncer, que estão com o carimbo. Porque quem está com câncer já está com o carimbo, sabe que, infelizmente, mais dia, menos dia, vai ser levado. Portanto, neste momento difícil de luta, eu gostaria de trazer isso a V. Exª e à família de José Eduardo Dutra, nossa eterna e grande Liderança política, que fez parte deste Governo Federal como ex-Senador nesta Casa, para que possamos colocar o medicamento. E sabe quanto custa, Senador Humberto, casa cápsula desse medicamento? Custa R$0,10! Eu estive em São Paulo, Senador Paim, essa semana, com os pesquisadores, e fiquei indignado! Infelizmente, existe uma máfia, no sistema de saúde, em relação ao tratamento do câncer, que vem de outros países e que impede que essa descoberta se torne concreta. Nós temos isso na mão. Nós só precisamos de uma coisa: que a Anvisa, que o Ministério da Saúde mude a portaria e que não espere quatro, cinco anos para que outras pessoas iguais ao José Eduardo e a tantas outras venham a falecer para ter oportunidade de experimentar esse medicamento. Com certeza, qualquer um de nós que está assistindo em casa, se alguém falar: "Olha, tomar ácido sulfúrico cura o câncer!", com certeza, quem está me ouvindo vai tomar - eu só falei isso como modelo. Então, o comprimido, esse remédio que ainda não foi autorizado pela Anvisa, que tem problema para poder ser inserido no mercado, não faz mal para as pessoas porque quem está com câncer já está carimbado para morrer. Então, não é justo! Eu falei esses dias, Senador Humberto, que, infelizmente, esse esquema da saúde é pior que o da Petrobras. O da Petrobras só levou dinheiro; o da saúde está levando as vidas, está levando os nossos amigos, nossos vizinhos, nossos familiares. Hoje não somos nós, e quem nos garante que amanhã não seremos nós as vítimas? Então, por isso a minha luta aqui é para buscar... É só vocês buscarem no G1. Vocês têm todos os dados já disso que eu estou falando, dessa pesquisa de que estou falando aqui. Liguei, na sexta-feira, para o Giles, que é o assessor da Presidente, porque eu queria falar com ela, passar esses dados para ela. Nós estamos aqui, no Congresso, com uma PEC para aumentar os impostos, que o Brasil inteiro está repudiando, quando nós podemos colocar esse produto no mercado. E esse produto no mercado pode ser usado pelas pessoas já com câncer e, ao mesmo tempo, diminuir, não milhões, mas bilhões de reais. Então, eu estou sendo aqui solidário. Já assinei o manifesto aqui de V. Exª para homenagear o nosso ex-Senador José Eduardo Dutra. Sou parceiro, sou solidário. Cinquenta e oito anos, dois anos mais do que eu tenho hoje, tenho 56. Morreu novo, jovem e de câncer de pele. E olha, eu tenho, Senador Humberto Costa, cada depoimento de pessoas que tomaram esse medicamento que é de estremecer, é de ficarmos arrepiados quando as pessoas contam. Eu tenho depoimentos de médicos que ligaram para mim, cujos pacientes ganharam na Justiça o direito de usar e se curaram. E eu falei: "Mas me falem, venham a público falar." Eles falam: "Não posso. Se eu falar, eu vou ser retaliado. Eu não posso." Quer dizer, olha a situação que nós estamos vivendo hoje. Então, aqui, nesta Casa, neste momento, de coração partido, eu quero pedir para V. Exª encampar, junto comigo, uma campanha para que consigamos dar, pelo menos, uma oportunidade a mais para as pessoas que hoje, infelizmente, já estão marcadas com o câncer e a outras que virão. V. Exª, que conviveu com o José Eduardo Dutra, contou toda a história de vida dele. Então, só quero aqui me solidarizar com V. Exª, que já passou pelo Ministério da Saúde. Conte comigo! Tanto é verdade, Sr. Ministro, ou ex-Ministro, que eu tenho dados de pesquisas nossas de medicamentos. E, infelizmente, chegamos à seguinte conclusão: qual é o medicamento cuja patente é brasileira? É difícil demais. A nossa Anvisa, aqui, infelizmente, não parece que é brasileira. Então, é por isso que eu estou aqui, neste momento, reforçando e buscando mais apoio para esse trabalho que eu comecei como Senador.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

    Tive contato com esse assunto e essa matéria, por coincidência, no dia de hoje. O taxista do carro em que eu me locomovia até o aeroporto me mostrou uma matéria de televisão sobre isso e eu vou me associar e me informar, da mesma forma que fez V. Exª, sobre esse medicamento, as razões pelas quais, eventualmente, ele não tenha tido autorização de ser comercializado. Tenho certeza de que, se for algo que dependa da Anvisa, obviamente dentro das normas, o Presidente da Anvisa, que é um dos melhores técnicos que o Brasil tem hoje, Dr. Jarbas Barbosa, deverá, sem dúvida, não só dar as respostas do porquê disso, mas também criar as condições para que, o mais rapidamente possível, essa medicação venha a ser aprovada.

    Eu agradeço.

    Eu agradeço, Sr. Presidente.