A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador, eu gostaria muito de ganhar, mas não chego nem perto, com V. Exª disputando comigo. Mas eu aceitaria um terceiro ou quarto lugar.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu estou na disputa também.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Terceiro ou quarto lugar não tem problema nenhum.

    Sr. Presidente, Senador Jorge, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiro eu quero dizer que é com muita alegria que venho a esta tribuna fazer não somente um breve pronunciamento, mas, ao mesmo tempo, Senador Alvaro Dias, um convite para que todos os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras, todos os servidores e as servidoras desta Casa e da Câmara dos Deputados e todos aqueles que estiverem nos visitando em Brasília possam comparecer, a partir de alguns minutos, no Salão Nobre do Congresso Nacional.

    Eu vejo a D. Amparo aqui na porta. Certamente veio me chamar, porque nossas convidadas já estão chegando. A D. Amparo é uma servidora exemplar do Senado Federal, que nos ajuda muito na Procuradoria da Mulher.

    Hoje nós estamos realizando, Senador Jorge Viana, um belo evento, um significativo evento, cujo tema é: "Entes Federados: Pacto pelos Direitos das Mulheres."

    Ocorre que, no dia de hoje, está acontecendo, em Brasília, uma grande mobilização de todas as Assembleias Legislativas dos Estados do Brasil e do Distrito Federal. Aqui em Brasília estão, Senador Medeiros, Presidentes de quase todas as Assembleias Legislativas. Há um número significativo de Deputados Estaduais do Norte, do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste, enfim, de todas as Regiões do Brasil.

    Vieram mobilizados a favor do Projeto de Emenda à Constituição nº 47, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, cujo relatório foi apresentado hoje pelo Senador Anastasia, que, diga-se de passagem, fez um trabalho que merece citação positiva de nossa parte.

    Aproveitando este momento, nós nos reunimos - a Bancada Feminina - e aqui está a Senadora Simone Tebet - do Senado Federal, as Deputadas Federais e a Secretaria da Mulher da Unale, que é a União dos Legislativos Estaduais, e decidimos que, no dia de hoje, aproveitaríamos e mobilizaríamos também o máximo de Deputadas Estaduais que pudéssemos para realizar esse encontro dos entes federativos, das Parlamentares mulheres, com a participação obviamente dos homens também, para debater, no sentido de consolidar, a nossa pauta unificada, a pauta das mulheres brasileiras, a pauta por mais direitos e, principalmente, a pauta por empoderamento.

    Então, teremos a presença de muitas Deputadas Estaduais, de toda a nossa Bancada das mulheres Senadoras, das mulheres Deputadas Federais, porque temos o entendimento de que, nos últimos anos, temos conquistado avanços importantes, mas esses avanços, Senadora Simone Tebet, se dá, sem dúvida nenhuma, pela consolidação da nossa organização na definição de uma pauta conjunta, em que todos e todas falemos a mesma linguagem, de norte a sul do Brasil.

    Pretendemos, ao final do encontro, Senador Jorge Viana, aprovar uma carta que será a Carta de Brasília, em que colocaremos as nossas prioridades. Nesta Carta de Brasília, entendemos que é necessário que todas as Casas Legislativas do Brasil, tanto dos Municípios quanto dos Estados, disponham de organismos, sejam comissões, sejam procuradorias, sejam secretarias, que aglutinem as mulheres, através quais possamos utilizar toda a estrutura do Parlamento brasileiro para consolidarmos e fortalecermos a luta por mais mulheres na política, a luta por direitos iguais na educação, por atendimento integral à nossa saúde, pelo combate à violência.

    A Senadora Simone preside uma importantíssima comissão mista permanente, que é a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, sugerida por uma comissão parlamentar de inquérito, cuja criação foi aprovada por um projeto de resolução em sessão do Congresso Nacional. E o que nós percebemos é que, infelizmente, nós sofremos muito no Brasil, como as mulheres sofrem muito no mundo inteiro, não pela deficiência na legislação. Não seria exatamente por isso.

    Entendemos que temos uma legislação positiva, uma legislação importante, que assegura o direito de todos os cidadãos e também das mulheres. Entretanto, convivemos, há muitos séculos, mas também nos dias atuais, com uma cultura que entende ainda, e infelizmente, que o exercício do poder cabe ao homem. Por isso, a nossa dificuldade de estarmos presentes no Parlamento. Isso também é uma das razões que explica por que, apesar de sermos a maioria na sociedade, a maioria no eleitorado, ocupamos somente 10% das cadeiras no Parlamento.

    O Senado Federal aprovou recentemente, com uma larga vantagem e com o apoio dos nossos companheiros Senadores, o projeto de emenda à Constituição que estabelece uma cota de cadeiras. Muitos dos Senadores com os quais conversamos se manifestaram contrários à cota, e eu dizia a eles: "Mas nós também somos contrários. Nós também não somos a favor." Entretanto, o momento exige que isso aconteça, e aconteça de forma temporal, não permanente, tanto que a nossa PEC está incluída no Ato das Disposições Transitórias para vigorar, a partir da sua aprovação, nas três eleições seguintes.

    Esperamos, com isso, não só aumentar o percentual das mulheres, mas, principalmente - este é o nosso objetivo principal -, mudar a cultura, a cultura dos partidos que dizem que mulher não quer ser candidata. E mulher não quer ser candidata, porque mulher não vive o dia a dia do partido. E mulher não vive o dia a dia do partido, porque as portas não estão abertas a ela. Quando o partido se abre às mulheres, elas participam.

    A Bancada do meu Partido - falo isto com muito orgulho -, há muito tempo, Senadora Gleisi, é formada por 40% de mulheres - 40%, há muito tempo. Por quê? Porque as portas do PCdoB são abertas às mulheres.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - E a Presidenta Nacional do Partido.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A Presidente Nacional, que deverá participar do nosso evento também.

    Concedo um aparte à Senadora Simone Tebet.

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Vanessa, não posso perder a oportunidade de fazer aqui um elogio particular a V. Exª. A Procuradoria da Mulher no Senado não seria a mesma se não tivesse V. Exª como nossa Procuradora, não só pela sua eficiência, competência, capacidade, mas, principalmente, pela garra e pelo amor a essa causa, que é uma causa de todos nós. Não é uma causa da mulher brasileira, mas da sociedade brasileira, porque somos nós que educamos o povo brasileiro, como mães ou como educadoras dentro das escolas, já que somos mais de 95% dos professores ou das professoras deste País. Não temos condições de avançar sem conseguirmos estar nos Poderes nas suas diversas formas, no maior número possível de cargos comissionados e cargos de mandos deste País, não só cargos públicos, mas também privados das grandes empresas nacionais e mesmo internacionais, e também nos cargos eletivos, da Câmara de Vereadores ao Senado Federal. Então, esta pauta, que é uma pauta muito objetiva e precisa, que teve e tem, com certeza, a mão de V. Exª e de toda a equipe da Procuradoria, precisa ser enaltecida. Preciso parabenizar V. Exª por esse trabalho e dizer a V. Exª que nós, Senadoras, nos sentimos orgulhosas de tê-la como nossa Procuradora. Tenho certeza de que esse evento será um sucesso, mais um dos grandes passos que temos de dar. Sabemos que há preconceitos em relação a essas pautas. Quando nós falamos, às vezes, aqui do Senado, ainda em pequena parte da imprensa, as matérias são noticiadas nos rodapés das mídias nacionais. Mas avançamos muito. O importante é que precisamos avançar mais, e é para isto que estamos aqui: para representar os milhões de brasileiras anônimas que ainda precisam muito de nós, não só no aspecto do empoderamento, para que possamos fazer mais e melhor - eu não posso, como Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deixar de dizer -, mas também para que possamos avançar e acabar de vez...

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - .... com essa mancha que existe no Brasil, que comprova, por dados estatísticos, que, a cada quatro mulheres, uma sofreu, sofre ou sofrerá algum tipo de violência na sua vida adulta. Parabéns, Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu que agradeço e recepciono o aparte de V. Exª, Senadora Simone.

    Quem tem a agradecer muito às companheiras da nossa Bancada sou eu. Primeiro, estou na Procuradoria porque recebi a confiança de todos; segundo, não fazemos nada sozinhas. Temos uma boa equipe - pequena até para o volume de trabalho que realiza na Procuradoria -, uma equipe que está lá a serviço da Bancada feminina. Isso é importante.

    Acho que a nossa principal tarefa é mostrar para todas as mulheres do Brasil, Senador João Alberto, que, mesmo sendo muito poucas, temos de nos unir, porque nos unindo conseguiremos os avanços que desejamos e de que a sociedade brasileira precisa.

    As Nações Unidas - e eu assim concluo - desenvolve uma campanha mundial com o tema HeForShe que, no inglês, traduzido...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Já concluo, Senador Jorge (Fora do microfone.). Do inglês, que traduzido para o português significa eles por elas. Temos o entendimento de que a causa da mulher, da liberdade, dos direitos iguais, do fim da discriminação, não é uma causa pela qual só a mulher deva lutar; é uma causa de que os homens, de que toda a sociedade têm de participar.

    Então, tenho certeza absoluta de que podemos falar que os Senadores da República do Brasil compreendem e são merecedores do prêmio HeForShe, porque todos eles têm nos ajudado muito a aprovar matérias importantes aqui no Senado Federal.

    Concluo como comecei, Senador Jorge Viana, convidando, inclusive, V. Exª.

    O Presidente Renan Calheiros, Senador Jorge, não está na Casa, está em um compromisso externo. Se V. Exª, como Vice-Presidente da Casa, pudesse representar no ato da abertura, fazemos uma ligação para o senhor descer na hora em que estivermos abrindo, e ficaremos todas muito honradas com a presença de V.Exª aqui, no Salão Negro do Congresso Nacional.

    Muito obrigada.