O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Parece que nem a Mesa quer liberá-lo, Senador Jorge Viana.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sr. Presidente, Senador Walter Pinheiro, Senador Aloysio Nunes Ferreira, somo-me às palavras de V. Exª, que registrou a perda de um brasileiro que fez história no nosso País. E V. Exª, com propriedade, fez muito bem esse registro.

    Ontem nós tivemos um debate aqui sobre as questões políticas, sobre o momento nervoso que o País vive. Eu acho que, com a decisão do Supremo, as coisas tendem a seguir um curso mais dentro da lei e menos dos atalhos, das artimanhas. Espero que as Lideranças de oposição na Câmara tomem juízo, assumam o papel de oposição, e não o papel que fica transparecendo, de procurar encontrar meios ilegais de atingir a Presidenta Dilma.

    Ontem ela fez uma fala importante, no encontro da CUT em São Paulo, em que ela realmente se colocou como é. Ela é uma pessoa honrada, uma pessoa honesta e contra ela não há uma única acusação. As questões de governo, as questões políticas, sim, são parte do debate, mas nós não podemos misturar as coisas.

    O Supremo botou um prego bem posicionado nessa questão. E eu espero que isso possa servir de lição para todos que açodadamente estavam procurando um atalho para se desviar do que está escrito na Constituição.

    Mas eu venho aqui hoje, a minha intenção era falar ontem, para fazer um registro. Esta semana, a revista Época trouxe uma matéria na sessão Fronteiras da Educação. Eu não só faço a sua leitura, mas cumprimento a jornalista Flávia Yuri Oshima e também a Fundação Roberto Marinho e a Fundação Lemann - eu participei de um evento debatendo esta questão - e também o Centro de Liderança Pública pela edição de um novo índice, um novo indicador para se avaliar a educação no Brasil, Senador Capiberibe, Senador Walter Pinheiro, que preside a sessão, por coincidência.

    Esse é o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Ele foi criado a partir de dados do Censo Escolar, do Censo Populacional e avaliações oficiais do Ministério da Educação (MEC), numa escala de um a dez, sendo dez a nota máxima. E o propósito desse índice é identificar o quanto que a cidade em que moramos influencia a aprendizagem e a trajetória escolar de cada criança.

    Esse é o aspecto, Senador Capiberibe. E eu, com tristeza, vou anunciar os dados do seu Estado, Amapá, e da sua cidade, Macapá, lugares que o senhor administrou. E, com alegria, vou anunciar os meus, do Acre, do Estado e de Rio Branco. E, com tristeza também, vou anunciar os dados também do Presidente Walter Pinheiro - que preside aqui a sessão -, os dados de Salvador e os dados da Bahia.

    Esse índice feito pela Fundação Roberto Marinho e pela Fundação Lemann identificou as capitais que construíram um ambiente que recepciona bem as crianças, a partir de uma escola, de professores treinados, de uma boa direção e uma boa gestão. O primeiro lugar ficou com São Paulo, com 4,8, numa escala de zero a dez; Curitiba em segundo; Belo Horizonte em terceiro; Palmas, Goiás, Florianópolis; em sétimo lugar, Rio Branco. Rio Branco é a sétima capital do Brasil que cria as melhores condições para as crianças terem um aprendizado.

    Essa é a primeira vez em que se tenta medir e comparar as oportunidades que cada local proporciona às suas crianças. E aí, Senador Capiberibe, Macapá é a terceira, de baixo para cima. A pior é Belém, a segunda pior é Salvador - e eu falava ali com o Senador Walter Pinheiro - e o terceiro lugar é de Macapá, onde V. Exª fez tanto pela educação, mas parece que, ao longo desses anos, desmontaram o trabalho feito, e eu lembro bem quando V. Exª era o prefeito, Senador Capiberibe.

    A mesma coisa ocorreu nos Estados, porque eles também foram avaliados. E Rio Branco deixou para trás 14 capitais. Quando eu assumi o governo, Rio Branco tinha o pior ensino no País; quando eu assumi o governo, a pior educação era no Acre: professores sem formação, leigos; escolas caindo na cabeça dos alunos; e sem grade curricular.

    E, graças ao trabalho do meu Secretário Binho Marques, que hoje trabalha no Ministério da Educação, que depois foi governador, nós começamos a fazer da educação uma prioridade, e começamos na Prefeitura. Mudamos radicalmente, seguindo uma linha que V. Exª fazia em Macapá e que depois fez no Estado. E a gente fez o mesmo na Prefeitura e no governo.

    Veio o Governador Binho, veio o Governador Tião Viana, dando sequência. Nós não concordamos com essa história que a Constituição equivocadamente colocou de que quem cuida da criança é o prefeito, quem cuida do jovem é o Estado e quem cuida do adulto é a União. Ora, quem tem que cuidar das crianças somos todos nós.

    Numa família não é assim? A mãe não fica administrando seu filho, ela cuida. No nosso País, estamos botando quem nem menos pode para cuidar das crianças, ou seja, as prefeituras.

    Lá no Acre, fizemos diferente. São crianças? Quem cuida é o Governo e a Prefeitura.

    Construímos um número recorde de escolas infantis. Começou no meu governo, fortemente no governo Binho, depois com o Angelim, passamos para a Prefeitura. As creches estão chegando, graças também ao trabalho da Presidenta Dilma.

    E o que está havendo agora? O resultado está vindo. Ontem estava com o Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, e ele também conseguiu muito apoio para escolas no FNDE e está fazendo um investimento de mais de R$20 milhões em Tarauacá.

    Isso é algo fantástico. É uma demonstração de que estamos no caminho certo, de que o Acre está plantando a boa semente, fazendo da educação a prioridade.

    Vou ouvir o Senador Capiberibe, porque para mim é motivo de muito orgulho ter o Acre saindo de último lugar. Fizemos um convênio com a universidade, Senador Capiberibe, foi o primeiro Estado a ter praticamente 100% dos professores com a formação de nível superior.

    Colocamos a universidade nos 22 Municípios do Estado, são 22 Municípios. O convênio do governo - na época eu era governador e depois com o Binho -, 22 Municípios com formação de todos os professores, dos Municípios, das áreas rurais, professores indígenas e também abrimos vagas para a comunidade. Havia Município que não havia ninguém com formação de nível superior.

    Graças a Deus, os resultados estão vindo! E esse é um trabalho feito por entidades não governamentais. Estabelece um novo índice.

    Claro que ainda há muitos problemas. O Brasil tem hoje 3 milhões de crianças entre 5 e 17 anos fora da escola, mas o Acre, com o Prefeito Marcus Alexandre, com o Governador Tião Viana, com os problemas que temos - tivemos recentemente uma greve, reconheço ainda que há alguns avanços para os professores -, avançamos muito. E esses números são a prova de que estamos no caminho certo.

    Ouço o Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Jorge Viana, sou testemunha dessa evolução da educação no Acre e da involução da educação no meu Estado. Chegamos a debater, discutir, conversar.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Disputávamos as primeiras posições. Agora Amapá foi lá para baixo.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Estávamos muito na frente do Acre.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Verdade.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Eu me lembro que conversando com o Binho...

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... e conversando com V. Exª, estamos investindo, investindo, é que, na educação, o retorno é a médio e a longo prazo. Você planta semente, rega, cultiva, e o retorno vem lá na frente. É um trabalho de fôlego. Nós tivemos durante muitos anos... Eu tenho os dados ainda, no meu aparelho, no meu computador, da educação até 2003 por aí, 2002, 2003. E nós tínhamos indicadores infinitamente superiores ao do Acre, mas a escolha do povo acreano foi uma escolha clara pela educação. E aí colocou governos que investiram. O Governo tem uma sequência que vai para 16 anos. Aí, sim, dá para colher resultados. No Amapá, nós tivemos brutais retrocessos na educação e, neste momento, há uma situação terrível. E, lá no Amapá, não há nenhuma razão, e em muitos Estados brasileiros, para ter uma educação de má qualidade, até porque eu fiz um balanço: nós temos 155 mil alunos na rede pública estadual e temos um orçamento de quase R$900 milhões para a educação, o que dá, em média, em torno de R$520 por mês e por aluno. É mais dinheiro do que muitas escolas privadas cobram de seus alunos. Portanto, há uma negligência, falta de gestão e, sobretudo, a falta de decisão política que não falta lá no Acre, no governo de V. Exª, depois do Binho Marques e agora do nosso querido amigo e ex-colega Tião Viana.

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Parabéns! V. Exª tem inteira razão em comemorar. Eu também fiz muita festa com a educação, tenho várias belas reportagem das revistas nacionais, das revistas especializadas em educação sobre aquele momento que nós vivemos no Amapá. Infelizmente a realidade mudou, e mudou para pior.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço.

    E só queria mencionar que o índice é de zero a dez. São Paulo tem 4,8, é a capital que alcançou a melhor pontuação, mas Rio Branco 4,6, ou seja, apenas 0,2 de diferença. E o último colocado, no caso Belém, tem a nota 3,5.

    No nosso caso, na sétima posição, estamos deixando 20 capitais para trás. Olhe as capitais que estão para trás: Brasília está atrás de Rio Branco, que também já foi exemplo, Campo Grande, Cuiabá, Rio de Janeiro, Vitória, Boa Vista, Teresina, Fortaleza, Manaus, Recife, Porto Alegre, João Pessoa, São Luís, Porto Velho...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... Natal, Maceió, Macapá, Salvador e Belém, todas essas cidades estão abaixo de Rio Branco.

    E o IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira) faz uma avaliação do número de crianças fora da escola, da experiência dos diretores, da jornada escolar, da escolaridade dos professores. O objetivo dessa diversidade de dados é fazer o diagnóstico de toda a estrutura educacional da cidade.

    E foi exatamente atendendo esse diagnóstico que Acre e Rio Branco ficaram bem posicionadas. O Estado do Acre ficou na 14ª posição, na frente do Rio de Janeiro, da Paraíba, de Pernambuco, do Amazonas, de Roraima, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Maranhão e do Pará.

    Portanto, eu queria cumprimentar todos que trabalham em educação.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Todos os professores e professores, diretores, funcionários de apoio, o Secretário do Estado, o Governador Tião Viana e o Prefeito Marcus Alexandre.

    Quero dizer que fico orgulhoso. Temos problemas, sim, temos desafios enormes a superar, mas nós escrevemos uma história muito bonita no Acre que precisa ser mantida, cultivada, melhorada, como é a expectativa da população, para que eu possa voltar outras vezes a esta tribuna e fazer registros como este.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria parabenizar a Fundação Roberto Marinho e a Fundação Lemann pelo estudo, assim como a revista Época, que nos dá uma ferramenta para aferir quem tem que melhorar mais ainda as condições para que o aprendizado aconteça nos Municípios e quem está em melhores condições. O Município de Rio Branco deixou três mil Municípios para trás, deixou vinte capitais para trás. Portanto, estão de parabéns o Prefeito Marcus Alexandre e o Governador Tião Viana.

    Eu queria, ao cumprimentar o ex-Governador, ex-Secretário de Educação e Vice-Governador Binho Marques, falar da minha alegria, sem falsa modéstia, por ter ajudado, de certa forma, a que dados como esse possam fazer parte da boa estatística da educação no nosso Estado e na nossa capital Rio Branco.

    Obrigado, Sr. Presidente Walter Pinheiro, pela tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Muito bem, Senador Jorge Viana.

    Com a palavra...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E digo a V. Exª que a Bahia é o terceiro Estado em pior condição e Salvador a segunda cidade. Então, veja que há aí um desafio enorme. Eu sei da sua luta em defesa do povo baiano.