O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Walter Pinheiro, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, cidadãos e cidadãs do Oiapoque, eu vou falar de educação. Claro que vou dar uma notícia boa. O Senador Jorge Viana trouxe uma bela notícia, que é o desempenho da educação no seu Município, e eu trago aqui um registro importante.

    Nesta sexta-feira, acompanhado da Reitora Eliane Superti, estarei no Oiapoque para inaugurar um bloco da Universidade Federal do Amapá, que vai abrigar os laboratórios da Universidade, os gabinetes dos professores e dos pesquisadores.

    Vamos inaugurar na sexta-feira, às 18 horas, esse prédio, que foi construído com emenda do nosso mandato. Nós colocamos a emenda, a Reitora Eliane Superti e a sua equipe desenvolveram o projeto, construíram, e agora vamos entregar à comunidade do Oiapoque.

    Nós estamos indo ao Oiapoque para essa inauguração, que é motivo de alegria para todos nós, porque o Município de Oiapoque faz fronteira com o departamento francês da Guiana. São 600km de fronteira com a França, com a União Europeia.

    Nos últimos 20 anos, nós trabalhamos para estabelecer uma cooperação com as duas comunidades, já que tanto os guianenses como os moradores do nosso Estado, principalmente do Oiapoque, vivem situações de grandes dificuldades, e nada melhor do que cooperar para vencer essas dificuldades.

    Nós também esperamos, com grande ansiedade, a inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque. Para isso, esta Casa, o Parlamento, o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, já aprovaram os últimos três acordos que faltavam para que possamos, então, inaugurar a ponte, que está construída e pronta desde 2011.

    Na verdade, essa é uma situação vergonhosa para nós brasileiros. Enquanto o lado francês honrou todos os acordos e compromissos assinados na cooperação conosco, o lado brasileiro conclui a ponte, mas não conclui a estrutura que falta para inaugurá-la. É uma situação de vexame: temos uma ponte construída que liga dois povos, e não se pode fazer uso dela.

    O Congresso dependia da aprovação de três acordos. O primeiro deles versa sobre transporte rodoviário de passageiros e carga entre os dois países; o segundo é a cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofe, de catástrofes naturais e tragédias ligadas às atividades humanas; e o terceiro, muito importante, é a adoção de um regime especial transfronteiriço de bens de subsistência entre o Oiapoque e São Jorge do Oiapoque, que é o lado da Guiana Francesa, que vai permitir uma pequena área de livre comércio na fronteira, e que, evidentemente, com a desvalorização do real, vai estimular, e muito, o comércio na cidade do Oiapoque.

    Também esperamos que a Presidente Dilma nos ouça e que determine uma data.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Eu sugiro o mês de março, no máximo abril, para que possamos inaugurar a ponte e, enfim, deixar de passar esse vexame diante das autoridades francesas, que tomaram todas as providências e só aguardam a posição do Governo brasileiro.

    É verdade que vamos precisar instalar ali a infraestrutura não apenas física, mas também de pessoal necessário a esse atendimento.

    Também acabamos de encerrar a 9ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça de Cooperação entre os dois países e entre o Amapá e a Guiana, e não avançamos muito em um quesito que para nós é decisivo.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Trata-se da eliminação do visto de entrada de brasileiros na Guiana. Eu quero informar que, para os brasileiros viajarem a Paris ou a qualquer cidade da França, não há necessidade de vistos, mas, para entrar na Guiana, há a exigência do visto.

    Alerto as autoridades francesas que a emigração clandestina não vai usar a ponte para atravessar a fronteira. Continuarão atravessando como tem sido feito até hoje. Portanto, isso não altera absolutamente nada. E aqui fica a nossa solicitação às autoridades francesas para que, no mais breve espaço de tempo possível, liberem o visto de entrada de brasileiros na Guiana, que façam o que é feito hoje nas viagens que fazemos direto para a França.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Outro ponto fundamental, e que vamos também informar à comunidade do Oiapoque, é que, depois de 20 anos, finalmente, foi iniciado o processo de construção da Pequena Central Hidrelétrica do Salto da Cafesoca.

    Trata-se de uma unidade capaz de gerar até 15MW e que vai atender a comunidade, que, muitas vezes, passa semanas sem energia elétrica, em razão das obras na BR-156, outra responsabilidade do Governo Federal, mas o Governo Federal não honra a conclusão dos 110km, que já deveriam estar prontos há muitos anos, e até agora não foram concluídos, e, muitas das vezes, no período invernoso, a estrada é bloqueada e a comunidade do Oiapoque fica sem energia elétrica.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - A PCH é um projeto de 1995, que se arrastou por inúmeras causas, mas, finalmente, houve um leilão no ano passado e uma empresa ganhou a concorrência. Essa empresa está instalando o parque térmico, que deve começar a funcionar a partir de novembro, já que aguarda apenas o licenciamento do Ibama e o licenciamento da Funai para iniciar a construção dessa obra, que, inicialmente, vai gerar centenas de empregos para os moradores do Município do Oiapoque.

    Portanto, as notícias são importantes para aqueles que moram na fronteira do Brasil, uma fronteira que, durante muitos anos, estava em uma região contestada, porque não se sabia se era brasileira ou se era francesa, mas finalmente terminou sendo brasileira. O Governo brasileiro tem que ter um olhar diferenciado para essa região a fim de retirá-la do abandono em que se encontra até hoje.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Fora do microfone.) - Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.