A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Gostaria de solicitar a V. Exª, já que nós estamos com uma generosidade em relação ao tempo, que se pudesse marcar 10 minutos, aí aquela campainha não fica atrapalhando, porque eu sei que é difícil. E V. Exª também teve aqui dificuldade. Muito obrigada.

    Eu quero fazer uma saudação a V. Exª, aos Senadores e Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado, quem nos assiste pela TV Senado. E hoje eu subo a esta tribuna para dar continuidade a um comprometimento que eu fiz aqui de, pelo menos uma vez por semana, trazer uma pauta positiva para o Plenário do Congresso Nacional. Isso, porque não é possível com um país com tantas conquistas, com tantas coisas que nós fizemos, com um povo tão trabalhador, a gente não possa comemorar as conquistas que nós temos e achar que tudo está indo mal e tudo está errado. Por isso que brinquei até com o Senador Lasier, quando ele passou por mim, depois do seu discurso, eu disse: "Olhe, eu vou fazer uma referência à sua fala aqui e a do Senador Cristovam, que diz que a crise pode virar uma decadência."

    Eu quero falar um pouquinho de progresso hoje. E progresso que nós tivemos em uma área muito importante, Senador Lasier, uma área que eu julgo que era um desafio para o Brasil, e nós conseguimos superá-lo e que estava nas metas do milênio, que era a redução da mortalidade infantil. O Brasil hoje, por uma série de programas que estão sendo desenvolvidos conjuntamente, uma rede de proteção social à criança e ao adolescente, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas que tem também o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, outras áreas de governo, conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil. Esse foi o dado que a Organização das Nações Unidas divulgou, há cerca de 15 dias, mostrando que o Brasil venceu as metas do milênio.

    Nós estamos entre os 62 países que atingiram a meta do milênio. Enquanto a média nacional de atingimento da meta foi de 53%, o Brasil chegou a 73%. Então, eu fico feliz de vir, esta semana em que nós comemoramos o Dia da Crianças, no dia 12 de outubro, e também na nossa Padroeira, Nossa Senhora Aparecida, falar dessa conquista importante para o Brasil.

    E essa conquista não é eventual, não é por acaso, ela tem muito esforço da sociedade brasileira. Tem muito esforço, sim, porque, através do orçamento brasileiro, daquilo que a sociedade arrecada, para manter o Estado brasileiro, é que conseguimos desenvolver programas e projetos que são importantes. E esses programas e projetos que são importantes fizeram com que nós tivéssemos uma redução tão significativa e expressiva da mortalidade infantil.

    Na última sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou que mais de 16 milhões de crianças brasileiras são acompanhadas pela Rede de Proteção Social do Governo Federal. O Programa Bolsa Família, seguramente, é uma das ferramentas que mais contribuiu para essa conquista, com repercussões extraordinárias no futuro das nossas crianças mais necessitadas.

    Eu estava na Casa Civil, Sr. Presidente, quando a Presidenta Dilma Rousseff decidiu que o Bolsa Família deveria ser complementado para aquelas famílias que tivessem crianças de até seis anos de idade, porque uma das grandes constatações que fizemos é que a pobreza era negra, feminina e infantil. As famílias que tinham crianças abaixo de seis anos eram as que registravam maior índice de pobreza. Nascia ali, naquele momento e naquela decisão da Presidenta Dilma, o Programa Brasil Carinhoso - é até um nome interessante, porque ele fez referência a um desenho infantil "Ursinho Carinhoso" -, que visava exatamente complementar com um valor a mais o Bolsa Família às famílias que o recebiam.

    E assim foi feito. Atinjamos mais de 2 milhões de famílias com crianças de zero a seis. Logo depois, isso deu tão certo que se estendeu para famílias com crianças e adolescentes até 15 anos.

    Eu não tenho dúvidas de que a implantação do Bolsa Família, em 2003, e todas as medidas decorrentes dele, como, por exemplo, a obrigatoriedade de as crianças terem acompanhamento na unidade básica de saúde, contribuíram para nós reduzirmos a mortalidade infantil. E essa decisão da Presidenta foi fundamental, porque, nos últimos anos, nós tivemos uma redução desses índices de forma mais significativa.

    Além disso, as crianças, também por determinação da Presidenta Dilma, têm hoje acesso gratuito às vitaminas, principalmente ao sulfato ferroso, que previne anemias, além da promoção das campanhas de vacinação e dos medicamentos de asma. São distribuídos gratuitamente tanto as vitaminas como os medicamentos de asma. Eu não sei se os senhores sabem, mas as causas de maior internamento de crianças eram asma e anemia e, hoje, graças a Deus, com esse esforço, nós conseguimos fazer essa redução. E, ao vincular a transferência da renda à condicionalidade da saúde, ou seja, as crianças do Bolsa Família têm que ir para a unidade de saúde, garantiu-se que elas sejam acompanhadas desde antes de nascer.

    O Brasil nunca teve uma grande preocupação com o pré-natal. Por isso a gente também tinha um grande índice de mortalidade materna. E hoje, através do Rede Cegonha, também um programa implementado pelo Presidente Lula, pela Presidenta Dilma, nós conseguimos reduzir a mortalidade materna e a mortalidade infantil - isso impactou muito e continua impactando diretamente na queda da mortalidade.

    As crianças também têm superado a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade. Aqui não faço nem referências às Metas do Milênio, que se referem a 25 anos, embora tenham sido definidas em 2000. Mas em 2008 nós tínhamos uma deficiência nutricional crônica de 17,5%; em 2012, de 8,5%. Acredito que já, em 2015, nós tenhamos reduzido esses 8,5% pela metade.

    Em dois anos e meio, 2,8 milhões de até seis anos de idade foram retiradas da extrema pobreza pelo aumento da transferência de renda para suas famílias por meio do Programa Brasil Carinhoso. Do total, 8,1 milhões e jovens já foram atendidos por esse programa, porque o programa foi estendido para famílias que têm filhos até 15 anos.

    Outra frente para proteger os nossos pequenos brasileiros e brasileiras foi o investimento em creche. Pela primeira vez, o Brasil fez um programa ousado de creche. E eu falei sobre isso semana passada, quando falei da Pátria Educadora, dos nossos investimentos em educação.

    O fato é que nós temos mais de 8 mil creches contratadas, uma parte já significativa entregue, cerca de 2,8 mil. E, além das creches, o Governo Federal repassa um recurso para os Municípios. Não é só o adiantamento ao Fundeb, repassa um per capita também para as creches que atendem crianças do Bolsa Família, sejam creches públicas ou creches conveniadas. Hoje são 8,690 mil creches liberadas, como eu falei, e um repasse que superou R$1,5 bilhão para essas creches que atendem as crianças do Bolsa Família.

    Nós ainda tivemos a expansão das escolas em tempo integral nos territórios de maior vulnerabilidade. Mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Mais Educação e oferecem atividades em tempo integral. Ainda não é infelizmente a educação em tempo integral que nós tanto gostaríamos e queremos ver implantadas no Brasil, que estamos começando. Já começamos por várias escolas, mas é o contraturno, que tem ajudado muito as famílias, principalmente as famílias mais pobres.

    Aliás, vale registrar que pelo menos a metade dos alunos, entre os beneficiários do Bolsa Família, cresceram de 15 mil, no início do programa, para mais de 50 mil no programa de contraturno do Mais Educação.

    Então, são resultados muito expressivos de uma política de governo implementada por Lula, por Dilma que efetivamente demonstra seus compromissos com a melhoria de vida das pessoas e das crianças principalmente. São realizações que estão em pleno andamento e devem, a qualquer custo, continuar transformando positivamente o futuro dos nossos brasileirinhos e brasileirinhas.

    E quero dizer aqui, Senador Donizetti, que nós não tivemos nenhuma restrição nos programas voltados à primeira infância. Todos esses programas continuam com o seu orçamento intacto. Nós continuamos distribuindo gratuitamente o remédio da asma e as vitaminas, continua o Brasil Carinhoso, continuam os exames que são necessários às nossas crianças, continuam os recursos para as creches e continuam as construções de creches.

    Recentemente, a Ministra Tereza Campello, que eu quero aqui elogiar - uma Ministra que tem se dedicado muito à área social brasileira -, afirmou: "Nós temos, sim, o direito de comemorar, porque temos muitas conquistas; mas temos o dever de continuar na luta para proteger nossas crianças." E continuar nessa luta significa lutar para que o Governo tenha tranquilidade de fazer seu trabalho com a mesma competência e foco que nos levaram a resultados tão impactantes e exitosos, um Governo cujas ações e políticas sociais integradas estão formando a primeira geração sem fome do Brasil.

    Eu queria repetir isso: um Governo cujas ações e políticas sociais integradas estão formando a primeira geração sem fome do Brasil. Só por isso valeria a pena o Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Só por isso: formar a primeira geração sem fome deste País. Por isso valeria a pena este Governo.

    Por isso que eu venho aqui, a esta tribuna, para falar dos programas bons, dos programas que estão sendo executados.

    Independentemente da crise política, independentemente das discussões que fazemos neste plenário, há um Brasil fora do Congresso Nacional, fora de Brasília, que está vivendo, que está recebendo os recursos federais, que está se beneficiando com políticas articuladas. Nós temos a primeira geração sem fome do Brasil. É uma grande conquista! Nós vencemos esse desafio!

    Parabéns à sociedade brasileira! Parabéns ao povo brasileiro! Parabéns ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma! Esse é o lado bom, são os bons programas do Brasil que dá certo. Não é só o Brasil que dá errado, não é só a crise, não são só os problemas. Aqui nós temos dados concretos que confirmam que o Brasil dá certo.

    Eu ouço com prazer o Senador Donizeti.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sr. Presidente, Senadora Gleisi Hoffmann, quero parabenizá-la pelo pronunciamento. Talvez, ao criar o Programa Bolsa Família, a gente não tivesse compreensão da dimensão que ele iria tomar e do papel que ele iria desenvolver no País. O Programa Bolsa Família é um programa de inclusão que, ao mesmo tempo, promove a indução do desenvolvimento econômico e social. O Programa Bolsa Família é responsável por geração de emprego e por aquecimento da economia nos pequenos Municípios, juntamente com as pensões dos aposentados. Esse programa hoje mantém não só crianças na escola, mas mantém uma série de empregos nas pequenas cidades, porque ele ajuda a dinamizar o comércio. Outro fator muito importante é o empoderamento que esse programa trouxe para as mulheres, ao serem detentoras do cartão que elas administram para os cuidados com a família. Isso empoderou muito as mulheres. Esse é outro fator de inclusão e de empoderamento para essa camada da sociedade brasileira que é, inclusive, maioria, e que estava desprovida dessa possibilidade de condução. Ou seja, com o Bolsa Família, a gente consegue também dinamizar e promover a unidade familiar de forma bastante substancial. Então, o programa é de indução ao desenvolvimento econômico e social e haverá de ser mantido enquanto for necessário. Espero que a gente chegue ao dia em que não precise mais, mas ainda é preciso ser mantido e com vigor. Obrigado, Senadora.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço, Senador Donizeti, o aparte de V. Exª e o incluo no meu pronunciamento.

    Quero dizer que aqui continuo a minha série, os programas que dão certo no Brasil que dá certo. Nós já falamos aqui, na semana retrasada, sobre o Bolsa Família e o conjunto de ações, porque não é só o Bolsa Família, é o Água para Todos, é o Luz para Todos, uma série de outros programas que debelaram a fome no Brasil, a miséria.

    Falei, na semana passada, sobre Pátria Educadora, os avanços que tivemos na educação. Hoje eu trouxe a esta tribuna um dos grandes avanços que nós tivemos para as crianças brasileiras e para a saúde brasileira: a redução em 73% da mortalidade infantil. Só um País que tem políticas integradas, que tem um foco no social, que tem um foco na sua gente, consegue, em tão pouco tempo, atingir metas tão ousadas. Nós superamos as metas do milênio.

    Por isso, eu queria aqui deixar registrado, e deixar registrado que, em razão disso, estamos formando, pela primeira vez, uma geração sem fome no Brasil.

    Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada, Srs. Senadores.