O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs de Pernambuco e de todo o Brasil que acompanham os nossos trabalhos pelo sistema de comunicação do Senado Federal, hoje, quarta-feira, 14 de outubro, na Câmara dos Deputados, tive a honra de participar da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável. Ela já conta com a adesão de mais de 200 Deputados e Senadores, e é presidida pelo Deputado potiguar Beto Rosado. Sua Vice-Presidente é a nossa ilustre e competente Senadora gaúcha Ana Amélia.

    Entre os seus maiores objetivos, a Nova Frente propõe:

    - promover debates e soluções relativamente à estratégia nacional de desenvolvimento das energias renováveis complementares;

    - contribuir para o aperfeiçoamento da legislação do setor;

    - conhecer e divulgar novos métodos e técnicas de produção dessas energias;

    - apoiar, perante os poderes constituídos, iniciativas dos setores público e privado voltadas para a ampla disseminação dessas energias.

    Prestigiaram o evento entidades setoriais importantes como a Associação Brasileira de Energia Eólica, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, entre outras.

    Sr. Presidente, vale lembrar que o Brasil - incessantemente abençoado pela luz do sol e beijado pelas brisas, produtor de duas ou mais safras anuais de insumos para a biomassa - é o País mais renovável do mundo. Noventa por cento da energia efetiva que produzimos provém de fontes verdes, ambientalmente corretas.

    Na presente encruzilhada histórica, a humanidade enfrenta o desafio de salvaguardar o patrimônio da natureza em benefício do desenvolvimento econômico e da inclusão social, não apenas para esta, mas para todas as gerações vindouras.

    Nesse contexto, considero de particular relevância a solução representada pela energia eólica, sobretudo para a Região Nordeste. Lá, água e vento se complementam proveitosamente. Os dois meses em que menos temos água nos reservatórios são exatamente aqueles em que os ventos sopram com mais força.

    Por falar nisso, poucos dias atrás, o Ministério de Minas e Energia registrou que 46% da energia elétrica consumida pelos nordestinos, no horário de pico, vieram de fontes eólicas. No Agreste de Pernambuco, por exemplo, os parques eólicos estão mudando a paisagem, com a instalação dos cata-ventos gigantes. Ao contrário do que ocorre em outros Estados do Nordeste, em Pernambuco, os ventos sopram mais fortes no interior do que no litoral.

    A complementaridade entre fontes eólicas e solares é igualmente notável, como ilustra o caso do Município de Tacaratu, onde a primeira usina híbrida do País, recém-inaugurada, tem capacidade para abastecer 250 mil residências,

    Além de sustentabilidade, energia renovável também é sinônimo de geração de renda: os moradores que cedem parte de suas terras para a construção de parques eólicos recebem mensalmente R$1 mil por torre instalada durante 50 anos, isso sem contar que o suprimento confiável de energia elétrica enseja a multiplicação de oportunidades para pequenos negócios nas áreas da indústria, do comércio e dos serviços.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante todo o ano passado, como observa a Presidente a ABEEólica, a engenheira Elbia Silva Gannoum, a geração eólica prestou uma significativa contribuição à oferta do sistema elétrico brasileiro, especialmente nos períodos de escassez de água, observados desde o final de 2013. No mesmo período, salienta a engenheira, a fonte eólica bateu o seu recorde de geração mensal e superou a contratação mínima dos leilões regulados, negociando 23GW a serem instalados até 2019. Sem essa fonte, teria sido muito mais difícil controlar o risco de racionamento da energia elétrica em todo o Brasil.

    Outro recorde batido pelo segmento foi a conquista pelo Brasil do quarto lugar no ranking mundial de novas instalações.

    Também em 2014, a utilização da energia dos ventos evitou a emissão de 6,1 milhões de toneladas de CO₂, produtor do efeito estufa.

    Ainda de acordo com os dados daquela entidade, no ano passado, quase 80% do total de investimento em energias renováveis, na ordem US$8 bilhões, destinaram-se às fontes eólicas, mobilizando uma vasta cadeia de suprimentos, gerando 37 mil postos de trabalho e fazendo avançar as tecnologias de geração. Não é só isso. A energia eólica colabora para a fixação do homem no campo e para a capacitação da mão de obra.

    Por tudo isso e muito mais, a energia eólica e as demais fontes renováveis constituem uma solução que o Brasil precisa conhecer e utilizar melhor. Sensibilizar os poderes públicos nos três níveis de governo e a sociedade civil em seu conjunto, eis o grande desafio que nós, membros da nova Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável, estamos dispostos a encarar com entusiasmo e zelo pelo progresso material, o bem-estar social e o futuro do nosso País.

    Era o que eu tinha a comunicar, Sr. Presidente, e parabenizo também a nossa Senadora Ana Amélia pela sua participação, pelo seu trabalho, como sempre para o bem e para o desenvolvimento do nosso Brasil. E reitero ao Sr. Presidente que temos, sim, uma pauta propositiva nesta Casa e queremos fazer com que ela, cada vez mais, possa gerar as oportunidades que os brasileiros sempre esperam.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Douglas, por favor, eu peço uma licença para, primeiro, agradecer a V. Exª as referências estimulantes, porque esse não é um trabalho do Presidente e da Vice-Presidente, que muito me honra, mas é um trabalho do conjunto de Deputados e Senadores, Deputadas e Senadoras, num esforço. Estava lá a nossa Senadora Fátima Bezerra, também prestigiando esse evento. A Região Nordeste do Brasil, pela situação de clima e de sol em um tempo muito maior do que ocorre no extremo sul do Brasil, do nosso Rio Grande, talvez tenha possibilidade de oferecer ao País uma alternativa de energia renovável com muito maior intensidade e maior rapidez. Nós, no Rio Grande do Sul, estamos produzindo energia eólica com grande vantagem. Na região de Osório, podemos ver o parque eólico, que enche os olhos pela beleza que representa naquele cenário, e, agora, na região sul do Rio Grande também, em função dos ventos. Mas também a energia solar, a energia fotovoltaica, as PCHs promovem a desconcentração. O Rio Grande do Sul, diferente de outros Estados, também dispõe, como Santa Catarina, de reservas de carvão mineral, que foi o garantidor de um abastecimento de energia que o Governo teve que comprar para que não houvesse um apagão do oferecimento de energia elétrica, dadas as secas que ocorreram em várias regiões do País. Então, eu queria saudá-lo por ter tomado a iniciativa de trazer esse assunto ao plenário do Senado Federal, porque é da maior relevância. Agora, com a COP, que vai acontecer em Paris, no início de novembro, também esse tema entra na agenda, não só na nossa Agenda Brasil, designada pelo Presidente Renan Calheiros, mas também numa agenda importante, pelo protagonismo que tem o Brasil na área ambiental. Também estou trabalhando num projeto, que já está na Câmara, de eficiência energética. Penso que isso se afina com o conjunto das iniciativas de energia renovável. Então, muito obrigada, Senador Douglas Cintra, pela manifestação hoje, aqui no plenário, sobre essa iniciativa que envolve Deputados e Senadores. Fico muito honrada de estar também na sua companhia. Muito obrigada.

    O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Um aparte também à Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Douglas, também quero parabenizar V. Exª por trazer esse tema tão relevante para registro, aqui na tribuna da nossa Casa. Assim como V. Exª, como a Senadora Ana Amélia, também integro a Frente Parlamentar Mista, presidida, inclusive, pelo meu conterrâneo Deputado Beto Rosado. E quero dizer, Senador Douglas, que muito me honra participar dessa Frente, porque tenho muito orgulho de ser Senadora por um Estado, o Rio Grande do Norte, que é líder em produção de energia eólica. O Nordeste como um todo e o Rio Grande do Norte realmente se destacaram muito nessa área, avançaram bastante. Daí por que iniciativas como essas da Frente Parlamentar vêm na direção de contribuirmos para a expansão e o desenvolvimento dessa matriz energética tão importante e tão crucial para o desenvolvimento que defendemos, que é o desenvolvimento inclusive com sustentabilidade; falo da matriz da energia renovável, inclusive eólica.

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Apenas quero parabenizar V. Exª pelo registro que faz e dizer que nós também estamos integrando a Frente como representantes do povo do Rio Grande do Norte, aqui no Senado Federal. Muito obrigada.

    O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Agradeço os apartes das Senadoras Fátima Bezerra e Ana Amélia.

    E registro as palavras da Senadora Ana Amélia quando disse também, hoje pela manhã, da importância não só de construirmos alternativas, mas também de melhorarmos o uso efetivo da energia que temos hoje. Isso significará não só economizar, mas dar novas oportunidades para o uso dessas energias.

    O nosso Estado de Pernambuco, o nosso Nordeste participa efetivamente desse processo, e um dos grandes benefícios exatamente está na possibilidade de que todos os Estados brasileiros - temos sol no Brasil todo...

(Soa a campainha.)

    O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - ... que possamos, assim, descentralizar, que não apenas uma ou poucas cidades tenham desenvolvimento em função das suas geradoras de energia, mas que todas as cidades brasileiras possam realmente dar mais oportunidades aos cidadãos brasileiros.

    Sr. Presidente, era isso.