O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela rádio Senado, eu quero inicialmente, assim como fez a Senadora Fátima Bezerra, saudar todos os trabalhadores artesãos, as trabalhadoras artesãs, não somente pela realização do seu 7º Congresso Nacional na próxima segunda-feira, no Rio Grande do Norte, mas também pela aprovação do projeto transformado em lei que regulamentou a profissão, além de todo um trabalho que a frente parlamentar da qual eu tenho a honra de ser integrante vem procurando desenvolver, no sentido de promover estímulos por parte do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais para essa atividade que, além de ser tão importante do ponto de vista econômico, especialmente para algumas regiões do Brasil, também é um importante fator de identidade cultural da nossa população.

    Então eu queria parabenizá-los.

    Mas eu gostaria de dividir, na tarde de hoje, com os brasileiros e as brasileiras dados extremamente animadores que recebemos do Banco Mundial sobre a redução da pobreza no nosso País.

    Depois de elaborar e adotar metodologia mais aperfeiçoada para o cálculo de uma nova linha de pobreza, o Banco Mundial pôde atestar que o Brasil imprimiu um ritmo de redução muito mais acentuado do que aquele que se pensava até então.

    De 2001 a 2013, a pobreza extrema no nosso País sofreu uma queda de 64%, índice cinco pontos percentuais acima dos 59% aferidos anteriormente, com base nos antigos critérios.

    Isso, sem dúvida, dá a todos nós, que ajudamos a construir esse projeto, iniciado com o Presidente Lula e aprofundado pela Presidenta Dilma, uma imensa alegria e uma grande satisfação.

    São números que atestam a justeza do caminho em que pusemos a Nação, que demonstram o acerto da vontade e da determinação política de governar para os mais pobres, para que pudéssemos fazer do Brasil um País rico.

    É muito irônico ouvir hoje de alguns setores que o PT dividiu o Brasil entre ricos e pobres. Não, não fomos nós. Foram cinco séculos de governos dos senhores que fracionaram o País em uns poucos privilegiados habitando a casa grande e milhões e milhões de brasileiras e brasileiros condenados às senzalas.

    O que nós fizemos, quando assumimos a Presidência da República em 2003, foi tão somente levantar o espelho, e os senhores não gostaram do que foi refletido, porque os mais pobres deste País também tiveram o direito de ver o brutal quadro de desigualdade social em que estávamos mergulhados desde o Século XVI.

    Começamos a governar nos primeiros anos do Século XXI, quando encontramos cerca de 14% da nossa população vivendo na extrema pobreza, e em dez anos das administrações de Lula e Dilma nós conseguimos reduzir esse índice para abaixo de 5%.

    Como atesta o próprio Banco Mundial, o declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido e mais acentuado do que em todos os outros países da América Latina.

    De acordo com a Organização das Nações Unidas, que nos legou um prêmio como reconhecimento mundial, nós realizamos, em apenas uma década, o maior programa de transferência de renda da história.

    Então, nós não dividimos o Brasil entre ricos e pobres. Aliás, fizemos exatamente o contrário, trabalhamos arduamente para acabar com essa inaceitável e indecente divisão, fomentando a mais intensa mobilidade social de todos os tempos, em um processo em que tiramos mais de 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média.

    Nessa luta, as políticas sociais adotadas pelo Governo Federal foram decisivas. Programas como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, ao lado do crescimento econômico experimentado ao longo da última década, da geração de empregos e da valorização do salário mínimo foram fundamentais para evitar não só que muitos brasileiros caíssem na pobreza, mas também para favorecer que outros tantos milhões saíssem dela.

    Quero ressaltar aqui a análise dos especialistas do Banco Mundial sobre o atual cenário de crise internacional em que há uma preocupação generalizada dessas instituições globais de que a desaceleração econômica prejudique fortemente o desafio da luta contra a pobreza.

    Sobre o Brasil os analistas do Banco Mundial dizem que, e aqui abro aspas: "As redes de proteção em vigor no País deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza onde se encontravam". Fecho aspas.

    Ironicamente, foi por manter funcionando essas redes de proteção, foi por manter o ritmo de pagamento dos benefícios do Bolsa Família, do seguro-desemprego e do abono salarial, foi por assegurar as moradias do Minha Casa, Minha Vida, foi, enfim, para dar sequência a todo esse amparo aos mais carentes que o Tribunal de Contas da União emitiu parecer pela rejeição das contas da Presidenta Dilma do ano passado, ato muito aplaudido pela Oposição, ou seja, o Governo, para garantir o padrão de vida dos brasileiros, entrou no cheque especial com a Caixa Econômica algumas vezes, e por período muito pequeno, mas nem deixou de honrar seus programas sociais nem pagou juros porque entrou no cheque especial. Ao contrário, o volume de dinheiro movimentado foi tão grande que o Governo Federal sempre teve em conta, no geral, mais do que gastou e recebeu até juros da Caixa por conta disso.

    Mesmo assim foi contestado por essas movimentações. Para alguns, quando o barco balança em razão da tempestade, a solução é jogar os mais fracos ao mar. Contanto que eles se salvem, o resto que se vire.

    Então, a população brasileira precisa entender que o que está em jogo, por trás de toda a cortina de fumaça de interesses políticos menores que obscurecem nossa vida nos últimos meses, é exatamente a luta do nosso Governo para que consigamos manter o Brasil no patamar que desejamos para toda a população. Não somos nós que estamos dizendo. É o Banco Mundial, uma insuspeita instituição sediada em Washington, nos Estados Unidos, que atesta que os governos do PT reduziram em 64% os índices de pobreza do Brasil, no período de apenas uma década.

    É isso o que incomoda a muita gente, especialmente as famílias de oligarcas que sempre estiveram no poder neste País e enxergam o Brasil como se ainda vivêssemos num sistema de capitanias hereditárias.

    Não tenham dúvidas de que, estivessem eles no governo, todas as políticas sociais passariam por um severo desmantelamento, retirando o direito de ascensão social de muitos brasileiros e devolvendo milhões dos que subiram de volta à pobreza extrema, porque são muitos os que, por extremo desprezo aos mais pobres, consideram descartáveis programas como o Bolsa Família, que eles veem como assistencialismo.

    Nós agrilhoamos e supliciamos nossos negros e negras por quase quatro séculos, mas agora muitos acham que cotas são um absurdo, que o que vale é a pseudomeritocracia, como se os brasileiros que passaram 500 anos sem acesso aos direitos humanos mais elementares tivessem as mesmas condições de concorrer com aqueles que aqui vivem muito bem desde que vendíamos pau-brasil.

    Não se enganem. O que está colocado sobre o tabuleiro que muitos, neste momento, trabalham para virar são dois modelos de país. De um lado está aquele que transformou o Brasil em um grande nanico, em que poucos podiam muito e muitos não podiam nada. De outro está o que libertou o povo dos grilhões que o aprisionavam historicamente e fez dos brasileiros agentes ativos da própria transformação, o que nos fez verdadeiramente grandes, respeitados e reconhecidos perante o mundo como uma nação que venceu a pobreza por um processo de mudança acelerado e sem precedentes.

    O compromisso dos nossos governos de mudar a realidade brasileira, de transformar a face perversa da exclusão, de reduzir o fosso secular entre ricos e pobres é inarredável. Dados como esses, divulgados na semana passada pelo Banco Mundial, estão aí para provar o nosso empenho e a nossa vocação.

    Não vamos parar essa marcha. Não vamos estacionar o Brasil. E, muito menos, não vamos dar marcha a ré nessa revolução social que está em curso e que já começou a produzir muitos bons frutos. E, nessa luta, a esmagadora maioria dos brasileiros já demonstrou, sobejamente, de que lado está.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Obrigado a todos os Senadores e Senadoras.