O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nós acabamos de ouvir o discurso do Senador Capiberibe, que merece uma reflexão profunda de cada um de nós.

    Precisamos refletir sobre o que ele nos trouxe aqui, sobretudo, no que se refere ao fato de que nós estamos diante de um debate em que alguns querem, porque querem - e até têm argumentos - o impeachment, sem dizer como é que isso vai tirar o Brasil da crise, e outros, sabendo que o Brasil está na crise, dizem que não querem o impeachment, porque não há base legal, sem dizer como é que nós vamos enfrentar os próximos anos.

    A verdade, Senador Ricardo, é que, ao meu ver, o Brasil começou a sair da crise para entrar na decadência, o que é muito mais grave! É a diferença entre um resfriado - é uma crise - e uma doença grave como a tuberculose - que é a decadência. A crise é algo que se passa através de alguns meses ou anos e se recupera, como está acontecendo com as economias dos grandes países europeus e dos Estados Unidos. Eles estão saindo da crise. Da decadência não se sai dela, a não ser depois de décadas ou séculos e de processos muito fortes de transformação, inclusive de revolução!

    Nós estamos entrando num período que é mais grave do que uma crise. Nós estamos entrando em uma decadência pela total incapacidade de gerar ciência e tecnologia que o mundo moderno exige de qualquer País. Estamos ficando para trás, superados, o que não é a primeira vez. Ficamos assim no começo do século XIX quando acontece uma Revolução Industrial, e o Brasil continua agrícola. Ficamos para trás. Isso se chama decadência, ficar para trás.

    Nós não estamos investindo da maneira que deveríamos para sermos um país produtor de conhecimento, que é a base da economia do futuro. Nossas grandes universidades estão há quatro meses em greve. Isso é um indicador de uma decadência que virá forçosamente por falta de mão de obra competente.

    Nós estamos em decadência pela queda da posição econômica do Brasil no mundo não só do ponto de vista do tamanho do produto, que, por causa, sobretudo, da desvalorização do real e por causa da recessão, em que, em vez de crescermos, diminuímos, faz com que o Brasil fique com o PIB menor do que outros países, mas também do ponto de vista da qualidade do nosso produto que também demonstra decadência. Em pleno século XXI, continuamos com o produto que é basicamente agrícola e continuamos produtores de indústrias tradicionais da metalmecânica. Nós não somos o produtor da economia do conhecimento, que caracteriza um PIB bonito, moderno. E ainda mais: não somos um país que esteja aumentando esse Produto Interno Bruto. Estamos em decadência, sim, do ponto de vista da nossa posição no mundo econômico.

    Nós estamos em decadência, porque os custos dos gastos públicos são para pagar o passado e não o futuro. Nossos gastos são para pagar dívida, para pagar juros, para pagar previdência. Nós, em vez de investirmos em infraestrutura, pagamos juros; em vez de investirmos em educação, pagamos aposentadorias; em vez de investirmos no aumento da produtividade, somos obrigados a pagar a dívida social dando Bolsa Família. Isso é pagar pelo passado e não investir para o futuro. Isso é decadência. Isso não é apenas crise.

    Nós estamos, sim, em decadência moral pelo fato da corrupção generalizada, que agora aparece com clareza.

    Lamentavelmente, eu tenho impressão que dá para dizer que o Brasil está saindo da crise para entrar na decadência. E uma prova da decadência é a incapacidade que nós todos os Líderes deste País - eu me incluo entre eles pela liderança e também pelos defeitos - temos de encontrar um caminho, uma saída.

    É, sim, prova da decadência o fato de que o debate, nesta Casa, tem se restringido a discutir se devemos ou não fazer impeachment da Presidente Dilma. Não basta discutir isso, primeiro, porque os que são a favor do impeachment, em nenhum momento, dizem com clareza nem o que acontecerá depois, nem os argumentos plenos para justificar legalmente que isso aconteça, mas os que são contra talvez tenham menos argumentos ainda para justificar a continuidade de um Governo que perdeu credibilidade pelas promessas que não cumpriu, pelas mentiras ditas na campanha, pelo fato de que desarticulou a economia e as finanças públicas e deixou o Brasil nessa perplexidade geral. Isso é o debate, e isso agrava a decadência, porque esse debate vazio faz com que a população sinta um vazio cívico, que a gente vê nas ruas, a gente conversa. As pessoas estão sentindo um vazio cívico ou até um nojo do processo que está acontecendo no Brasil hoje na política e na condução dos destinos da Nação brasileira. É um vazio e, ao mesmo tempo, um desgosto tão grande que chega a sentir-se nojo.

    E aí a maneira de fazer política que o Governo usa agrava essa situação. A Presidente Dilma não tinha o direito de fazer as barganhas que fez para tentar se justificar, barrando o debate sobre o impeachment. Que ocorresse o debate e que se defendesse para evitar, mas não fazendo barganha desse tipo.

    Eu e o Senador Randolfe fomos à Presidente Dilma, Senador Ricardo Ferraço. Fomos a ela e levamos as posições que nós tínhamos, como críticos que somos, do que achávamos que deveria ser feito. E um dos indicadores das sugestões era que ela fizesse um Governo diferente, que ela ampliasse a Base sem negociação de cargos, com compromissos patrióticos de quem quisesse fazer parte, como fez Itamar. Nós dissemos, Senador Randolfe - lembra? -, que ela deveria tentar ser a Itamar dela própria, criando uma Base de apoio diferente. O que fez a Presidente? Em vez de ampliar a Base, em vez de negociar com todos, em vez de constituir um ministério de alto nível, fez barganha e colocou um ministério que envergonha mais hoje do que antes. Nós achamos que ela perdeu uma grande oportunidade.

    Hoje, aqui, à tarde, uma pessoa me perguntava: "E como vai ser a abertura das Olimpíadas quando o nome da Presidente Dilma for citado? O que vai acontecer ali, diante das televisões do mundo inteiro, no Rio de Janeiro, quando se disser o nome da Presidente do País que sedia as Olimpíadas? O que vai acontecer?" A gente sabe o que vai acontecer se até lá não houver um milagre em que este Governo ressuscite das cinzas. E a gente não está vendo quem conduzirá isso, nem ela, nem as pessoas ao seu lado. Por isso nós vamos ter que encontrar um caminho.

    Nós não podemos, para encontrar esse caminho, continuar nesse debate vazio entre ter ou não ter impeachment, mas ir muito mais longe: saber como será o Brasil depois. O Brasil depois deverá dar sustentação e tentar que o atual Governo sobreviva, como eu acreditava até alguns meses atrás - hoje eu confesso que não estou acreditando, mas não devemos tirar ainda essa alternativa -, ou, de fato, com o que não é bom, quebrar a normalidade constitucional de um mandato presidencial conquistado nas urnas, mesmo que com mentiras, mesmo que às custas da desagregação da economia, gastando mais do que era possível para poder atrair mais votos?

    Nós deveríamos estar debatendo o que é melhor para o Brasil, sem ter a posição definida, sim ou não, como se fosse um jogo de futebol em que alguns têm camisa de uma cor, outros têm camisa de outra cor e vamos ver quem é que faz mais gols.

    Pena que a prova da decadência é que esse debate não está se dando assim. Prova da decadência é o vazio das nossas lideranças políticas. E eu me incluo entre essas lideranças, com todos os seus fracassos e, para não deixar de dizer também, o vazio do pensamento da intelectualidade brasileira, que também não consegue trazer propostas claras de que rumo fazer para que o Brasil nem mais apenas saia da crise, mas impeça a sua decadência e volte a ser um País em ascensão.

    Eu nem disse só em desenvolvimento; em ascensão, como fomos até pouco tempo e como deixamos de ser nos últimos meses ou talvez um ano.

    Ainda é tempo, até porque o Brasil continua, mas ainda é tempo para nós também, talvez na nossa geração, conseguir fazer com que o Brasil da decadência de hoje se transforme em um Brasil da ascensão, para ter um protagonismo mundial. Ainda é tempo, ainda é tempo se mudarmos a nossa maneira de nos comportar, Senadora Rose, e nós, os líderes deste País, as líderes deste País, começarmos a pensar mais no Brasil e menos no nosso partido, mais no que é melhor para o Brasil e menos nessa dicotomia maluca, impeachment ou não impeachment, sem saber se há argumentos a favor que justifiquem ou argumentos contrários que digam que vale a pena continuar com o Governo que está aí.

    Era isso, Sr. Presidente, mas tenho dois pedidos de aparte e ficaria muito frágil a minha fala se eu não passasse a palavra.

    O Senador Reguffe chegou um pouco antes, mas a Senadora Rose, não apenas por ser uma dama, mas porque hoje exerce um papel-chave na República brasileira, por ela vão passar coisas muito definitivas do Orçamento, do julgamento das contas do Governo, eu vou pedir ao Senador Reguffe para passar a palavra primeiro para a Senadora Rose de Freitas.

    A Srª Rose de Freitas (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Senador, eu agradeço muito. Na verdade, estou fazendo este aparte motivada pelas palavras de V. Exª. Não tenho ouvido, ao longo desse tempo, desse trabalho, dessa caminhada por esta Casa, palavras que reflitam tamanha preocupação e angústia de um cidadão como V. Exª, que exerceu e exerce cargos fundamentais nesta República, que foi um Ministro da Educação dos mais comprometidos que eu vi, ao refletir sobre os momentos políticos do País. Parece que, mais do que uma dicotomia, estamos fazendo um exercício de loucura quando pensamos de maneira estanque sobre se queremos manter a Presidente ou afastá-la, como se não houvesse nada mais a acrescentar na grave política econômica que ora vivemos, na ausência de determinação política que possa direcionar as nossas discussões políticas, como V. Exª faz aqui, neste momento, nos chamando à reflexão, a reflexão conjunta, esse pacto que poderia existir a favor do Brasil. Este País existe, não é uma peça em que estamos todos ensaiando um ato para colocar para a população brasileira. Ele precisa de atos concretos, precisa que o Ministro da Educação saiba o que vai fazer com o projeto da Pátria Educadora, precisa que a Fazenda e o Planejamento nos ofereçam uma proposta que nós possamos discutir. A sustentação jurídica de um afastamento ou não, não há dificuldade em se discutir isso. O que há de dificuldade, o que não vejo acontecer é se discutir sobre o Brasil. É o que o povo brasileiro espera que aconteça do outro lado da rua, naquela República que lá está e dentro do Congresso Nacional, com os personagens que aqui estão. Agradeço a V. Exª, que sempre me motiva à reflexão. E gostaria de dizer mais uma vez: eu gostaria que V. Exª estivesse na Comissão de Orçamento, para nos ajudar a atravessar essa quadra importante e difícil do País. Muito obrigada pela gentileza de V. Exª. Obrigada, Senador Reguffe, por me conceder esse espaço.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.

    Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Cristovam, eu quero, em primeiro lugar, parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e também agradecer a oportunidade que V. Exª me dá para fazer um aparte e algumas observações sobre o pronunciamento de V. Exª. Eu quero falar sobre uma coisa, em primeiro lugar, que me provoca arrepio e tristeza: o modo como o Governo fez a reforma ministerial na semana passada. Isso é totalmente fora do padrão que eu, como cidadão brasileiro, sonho. Não se discutiu nenhuma política nova. Não estava em jogo a ideia nova para saúde, a nova política pública para a saúde que seria implementada. Qual é programa novo, qual é o projeto novo, qual é a ideia nova, nada disso vale. O que vale é a carteira de filiação partidária do indicado para o cargo. O que vale é a indicação do partido político. O resto não vale nada. Qual programa vai ser oferecido à sociedade, ao contribuinte, à população? Isso não vale nada. Então se loteia a Esplanada dos Ministérios, dividindo os Ministérios por nacos de poder para cada partido. E o que vale é isso. Não vale o contribuinte, o serviço que vai ser oferecido ao contribuinte, o programa, a ideia. Isso é muito ruim. Em segundo lugar, é importante também falar aqui sobre essa decisão do TCU de rejeitar as contas do Governo. Isso é sério, isso é gravíssimo. Isso precisa de uma observação atenta por parte do Congresso Nacional. E uma punição rigorosa. Aliás, deveriam-se julgar as contas de todos os governos. Essas contas que estão sem julgamento deveriam ser julgadas todas. Agora, a reprovação dessas contas é algo grave. Eu, quando era Deputado Federal, votei contra o PLN nº 36, que alterava a meta de superávit fiscal. Uma das conquistas deste País é a estabilidade da moeda, a responsabilidade fiscal, é o governo não poder gastar mais do que arrecada. Antigamente os governos faziam dívidas e deixavam para os próximos governos pagarem. Agora se voltou a maquiar o Orçamento, voltou-se a maquiar as contas públicas. Isso é ruim para o país que a gente sonha. Isso, inclusive, tira a segurança de quem quer investir. A gente precisa discutir o futuro, e não se discute o futuro deste País. Então, com relação às contas, isso é gravíssimo, precisa ter uma punição rigorosa. E, com relação a essa reforma ministerial, não dá para aceitar uma reforma ministerial pautada única e exclusivamente nos votos que os partidos vão dar no Congresso Nacional, e não nas ideias, no programa de que o contribuinte precisa, na política pública que o contribuinte precisa receber de cada área específica do governo. Precisava de pessoas ali com qualificação técnica, com formação, com entendimento de cada área. Isso é o que eu queria falar neste aparte.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu agradeço bastante, porque o senhor trouxe um ponto fundamental. É que, no lugar de fazer o que o Brasil precisava, que era um ministério que trouxesse credibilidade, trouxe um ministério sem credibilidade e construído de uma forma que irrita, incomoda, assusta, que é a pura e simples barganha de dizer: "Partido, escolha quem você quiser". Não importa se sabe, se não sabe da área, se tem ou não competência. E pior, o que não está aparecendo nos jornais, mas a gente fica sabendo: as barganhas estão sendo feitas na entrega das direções das estatais brasileiras. O que fizeram com a Petrobras, que deu no Lava Jato, estão fazendo agora, outra vez, com as outras estatais. Não foram só os Ministros que foram escolhidos com base no partidarismo, independente de competência, de seriedade, de patriotismo até. As estatais estão passando pelo mesmo processo, como uma espécie de distribuição de presidências de estatais. As estatais que fazem a nossa energia, as estatais que fazem com que funcione este País estão sendo loteadas para justificar o impedimento do debate em função do impeachment.

    Eu agradeço muito a sua colocação

    Quanto à Senadora Rose, aproveitando a presença do Senador Telmário, fiquei muito feliz com o convite dela para que eu fosse da Comissão de Orçamento. E o Senador Telmário, como nosso Líder, se quiser, pode me indicar que eu aceitarei, com muita satisfação, colaborar com a Senadora Rose de Freitas na Comissão de Orçamento.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Cristovam, já que o senhor nos oportunizou a manifestação, V. Exª já deveria estar nessa Comissão automaticamente. Todo mundo sabe do posicionamento de V. Exª nesta Casa, sempre trazendo questões para reflexões e sugestões para a governabilidade, para o crescimento do País, para o País sair da crise. Há muito tempo estivemos discutindo isso. Tivemos oportunidade de falar isso com a própria Presidenta. Pedimos que ela o convidasse para uma conversa, e assim foi feito. Lamentavelmente as coisas não se estreitaram e não se ouviu mais. Dada a correria de um e de outro, talvez tenha faltado um alinhamento melhor. Sem nenhuma dúvida, V. Exª terá da minha parte todo o empenho para participar efetivamente disso, porque tem uma contribuição enorme com tudo o que V. Exª carrega nesse corpo tão útil ao Brasil, nesse momento de tamanha crise, de dor e principalmente de falta de expectativas. Inclusive daqui a pouco eu vou falar sobre isso, sobre o Presidente da Câmara, porque fico extremamente triste em ver o desequilíbrio em que hoje os poderes deste País se encontram e com a falta de autoridade, com a falta de pessoas ilibadas ...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... para cobrar algo. E V. Exª tem isso. V. Exª é um homem de carreira pública há muito tempo e por onde passou deixou um legado de confiabilidade, de respeito, de trabalho sério, principalmente no que diz respeito à coisa pública. Eu sempre digo publicamente que sou honrado por participar desta Casa, por tê-lo como companheiro aqui e, mais do que isso, por ser do nosso Partido. O mesmo eu considero com relação ao Senador Reguffe. Falo isso a toda hora para ele. O nosso quadro tem uma visão, tem uma independência, tem um sonho e tem um posicionamento que a gente sempre respeita. E V. Exª, Senador, é sempre um balizador disso.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Telmário, muito obrigado.

    O senhor trouxe aqui um tema que eu aproveito para falar a respeito: é a questão da Presidência da Câmara dos Deputados.

    O impeachment de um Presidente ou, no caso, de uma Presidente iniciado...

(Interrupção do som.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O impeachment de uma Presidente iniciado por um Presidente da Câmara como o Sr. Eduardo Cunha é um impeachment maculado, é um impeachment desacreditado. Por isso, qualquer debate sobre impeachment deve começar pela cassação do Deputado Cunha, pelo menos, da Presidência da Câmara dos Deputados. Disso, não tenho a menor dúvida. E lamento muito que, nesse Fla-Flu entre os que são a favor e os que são contra o impeachment, tanta gente esteja defendendo a continuação do Deputado Eduardo Cunha só como forma de apressar o julgamento do impeachment. É lamentável! As coisas têm de vir na ordem devida. O impeachment exige muita credibilidade de quem leva adiante esse processo, e, hoje, a Presidência da Câmara não tem essa credibilidade.

    Era isso, Sr. Presidente.

     O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Cristovam, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e reitero, em especial, a lembrança que V. Exª fez aqui, na tribuna, do momento em que, há pouco tempo, estivemos com a Presidenta da República estendendo-lhe a mão e advertindo-a do que poderíamos fazer para contribuir com o Governo. Pena que aquele nosso encontro não tenha sido profícuo, Senador Cristovam. Cumprimento V. Exª.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado.