A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Lasier Martins, caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nós estamos prestes a encerrar o mês de outubro, o Outubro Rosa.

    Aí estava há pouco a Senadora Fátima Bezerra, que, como a Bancada Feminina no Senado e na Câmara, tem se empenhado para abordar este tema relacionado ao Outubro Rosa, que é uma celebração nascida nos Estados Unidos. O prédio do Congresso Nacional ficou muito mais bonito de cor-de-rosa, e muitos prédios públicos, para lembrar a necessidade do exame preventivo do câncer de mama.

    Nós somos de um Estado, Senador Lasier Martins, em que a incidência desse câncer é maior do que em outras regiões do País, o que redobra a necessidade de que tenhamos isso.

    O Outubro Rosa, a campanha mundial, que ainda cobre de cor-de-rosa os principais monumentos e prédios do País, termina nos próximos dias. Mas os desafios da luta contra o câncer continuam. Hoje, por exemplo, a nossa Comissão de Assuntos Sociais realizou, a meu pedido e a pedido da Senadora Ângela Portela, que também usou a tribuna no início da sessão de hoje, audiência pública para debater estratégias eficazes de prevenção e controle não só do câncer de mama, mas também do colo do útero.

    Ficou evidente, nessa audiência, que a burocracia, as dificuldades de manutenção de equipamentos médicos de radiografia, como mamógrafos, as limitações de mão de obra qualificada para operar esses equipamentos e os problemas de custeio de cirurgias, como as de reconstrução da mama, ainda são barreiras para o combate efetivo ao câncer de mama no Brasil. Representantes do próprio Ministério da Saúde reconheceram que os desafios são muitos e que é preciso ajustes nos procedimentos de gestão da saúde.

    Nisto também nós concordamos. É preciso, talvez, um choque de eficiência e de racionalidade nesses procedimentos, usando aquilo que a tecnologia moderna, a famosa TI, pode oferecer nesse setor.

    Seria muito bom o dia em que um médico lá no Chuí pudesse receber um cartão do SUS, ali identificar um paciente que seja do Amapá e receber, num atendimento de emergência, quando colocar o cartão do SUS, o prontuário inteiro, com toda a ficha da saúde daquele paciente.

    Tudo isso poderá acontecer no País que foi capaz de, em um curto espaço de tempo, ter a sua declaração de Imposto de Renda feita por internet, e não por papel, como era até pouco tempo. Se nós conseguimos, Senador Lasier Martins, ter uma urna eletrônica, nós podemos, sem dúvida, fazer um sistema nacional unificado do SUS, com o cartão, para conhecer o perfil de cada um do ponto de vista da sua saúde. Veja quanta eficiência e quanto exemplo daríamos para o mundo. Temos gente especializada, temos gente capacitada, basta a vontade política de realizar isso.

    Então, os representantes do próprio Ministério da Saúde reconheceram essa necessidade.

    Esteve presente nessa audiência pública a Diretora Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, a quem eu tributo uma grande qualidade, pois ela é uma espécie de sacerdotisa dedicada. Está desde o início do funcionamento do SUS, conhece, de norte a sul, de leste a oeste, o País, e tem uma dedicação sacerdotal - eu diria - à causa da saúde. Então, a ela, Maria Inez, o nosso reconhecimento.

    Também estiveram presentes o Diretor Substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (Datasus), Paulo Sellera, e o Vice-Presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia, representando a Sociedade Brasileira de Mastologia, o gaúcho José Luiz Pedrini, do Hospital Ernesto Dornelles e também do Grupo Hospitalar Conceição.

    Naquele debate, ficou claro também, Senadora Fátima Bezerra, que as ações de prevenção e alerta contra o câncer precisam ser contínuas, sem perder de vista as ocorrências da doença, em todo o Território brasileiro, a genética da nossa população e o cotidiano, como alimentação e hábitos de vida, seja no Sul ou no Norte do Brasil.

    A taxa de mortalidade por câncer, é preciso relembrar, é 11 vezes maior nas áreas de menor renda do que nas regiões onde há maior acesso a recursos e infraestrutura de saúde. Os desafios, por isso, permanecem.

    Nesta mesma semana em que a Sociedade Americana para o Câncer mudou as recomendações para o teste de mamografia - a partir dos 45 anos e não mais aos 40 -, o programa de televisão Fantástico, da TV Globo, no domingo, mostrou duas histórias comoventes que reforçam a necessidade das ações preventivas e do diagnóstico precoce.

    Rúbia estava com o casamento marcado, quando, aos 24 anos, descobriu um câncer de mama. Leidiane, a outra personagem da reportagem, estava grávida de três meses, quando, aos 23 anos - aos 23 anos -, também descobriu um câncer de mama. Rúbia não desistiu do casamento e entrou careca na igreja, durante a fase mais difícil do tratamento de quimioterapia.

    Leidiane, sem interromper a gestação, fez quimioterapia e retirou a mama. No começo deste Outubro Rosa, nasceu o filho dela, o João Miguel, que hoje está forte e saudável. Ambas, apesar de muito jovens, tiveram a possibilidade de tratar o câncer, porque descobriram a doença no início e, felizmente, o apoio da família, no caso delas, foi fundamental e ajudou bastante. Claro, temos que falar também na qualidade do atendimento médico que elas receberam. Por isso, a importância de toda e qualquer ação, durante e após este Outubro Rosa, liderado por entidades públicas, empresas privadas, voluntários, voluntárias e governantes.

    Aliás, nesta quinta-feira, dia 29, teremos outra importante audiência pública, de iniciativa dos Senadores José Ivo Cassol, do PP de Rondônia, e Hélio José, do PSD do Distrito Federal - e também de minha iniciativa -, sobre uma questão que está mobilizando o País, que é o uso da fosfoetanolamina sintética - chamada pílula do câncer -, substância de nome difícil, que tem gerado muitas dúvidas e indagações, não só na área médica, mas também em outras especialidades da pesquisa. Será um debate conjunto, envolvendo as Comissões de Assuntos Sociais, por minha iniciativa, e de Ciência e Tecnologia, por iniciativa dos Senadores José Ivo Cassol e Hélio José.

    Essa substância, a fosfoetanolamina, ganhou o noticiário nacional depois de ter sido apontada como revolucionária no tratamento do câncer. Especialistas destacam, porém, a necessidade de maiores estudos e testes clínicos. Essa questão virou caso de Justiça, depois que pacientes ganharam liminares para que a Universidade de São Paulo, instituição responsável pelas pesquisas, distribuísse esse medicamento em cápsulas. A USP, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autoridades médicas alegam, no entanto, que a droga não passou por testes em humanos, não podendo ser considerada um remédio até o momento. Mas não é isso que dizem os pacientes que se dizem curados do câncer. É exatamente por isso que nós vamos ver os dois lados desse problema que ficou emblemático no nosso País.

    É, portanto, um debate obrigatório para esta Casa, às vésperas do Novembro Azul, que, diferentemente do Outubro Rosa, terá como foco, ao longo do próximo mês, as ações contra o câncer de próstata. Isso para os homens. Eu costumo dizer, Senador Lasier Martins, que o homem cuida mais do seu automóvel. Ele prefere levar o automóvel à oficina, para revisão, ou à concessionária, do que fazer um teste para saber se está bem ou não está bem em relação à prevenção do câncer de próstata. Tanto homens quanto mulheres precisam de políticas de saúde capazes de ajudá-los na prevenção e no combate a essas doenças. E o Legislativo é um agente público fundamental nesse processo democrático.

    Eu queria dizer também a V. Exª que está na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de decreto legislativo de minha autoria, de 2013, quando o Ministério da Saúde fez uma portaria alterando, de 40 para 50 anos, a exigência da mamografia. Ele reeditou a portaria, mantendo os 50 anos. Isso, em 2013. Em 2014, foi designada Relatora a Senadora Marta Suplicy. E como ela, no mês de julho, se desligou do Partido dos Trabalhadores, deixou de fazer parte da CCJ. E aí, com esses entraves burocráticos de tramitação de matérias relevantes nesta Casa, eu vou pedir aqui, até publicamente, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador José Maranhão, sempre muito atencioso com todas as demandas que temos, que ele designe o Senador Eduardo Amorim, que há pouco ocupou a tribuna, um médico exemplar, para que seja ele o Relator, substituindo a Senadora Marta Suplicy.

    Sei que V. Exª também tem uma iniciativa semelhante a essa, mas veja só que o entrave burocrático da tramitação não é sempre como nós gostaríamos e, sobretudo, como os pacientes gostariam que fosse atendido. Por isso, o convite para amanhã, às 9h, o debate sobre a fosfoetanolamina, mais conhecida como a pílula de combate ao câncer. Vamos ver que resultado teremos dessa audiência.

    Muito obrigada, Presidente.