O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto nossos colegas estão votando - eu também estava inscrito pela Liderança do PR -, faço uma falinha rápida também sobre o Dia do Servidor Público. Eu cumprimento todos os servidores públicos e também os telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

    Neste dia 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, como escolas, hospitais, segurança e demais repartições públicas. São eles, os servidores, que fazem funcionar a Administração Pública, que é, em sentido prático, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas e o bem-estar da população de uma maneira geral.

    O Dia do Servidor Público foi instituído em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas, homenageando a data da criação do Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que rege os deveres e os direitos dos servidores. No entanto, há no Brasil mais de 200 anos de funcionalismo público, uma vez que o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal se deu na chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. O Brasil se tornou independente, veio o Império e depois a República. Governos e governantes passam pela história e os funcionários públicos permanecem nela. E não poderia ser diferente, Sr. Presidente.

    Vou citar aqui Max Weber, para quem a organização burocrática - leia-se máquina pública - é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma nação, por ser indispensável ao funcionamento do Estado, o gestor dos serviços públicos, e de todas as atividades econômicas particulares.

    Srªs e Srs. Senadores, se no modelo weberiano a burocratização é um processo inexorável, presente em qualquer tipo de organização, de natureza pública ou privada, precisamos ter em mente que, antes de tudo, o servidor público, parte integrante e essencial dessa burocratização, existe para servir à sociedade e ao cidadão. Nenhum país, Estado ou Município funciona sem seu quadro de servidores. Entretanto, não basta fazer andar a máquina pública. O cidadão quer um serviço público que funcione e, para isso, exige servidores dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às suas necessidades.

    A responsabilidade do servidor público é muito grande. Ele também é agente transformador do Estado. Cada servidor tem o desafio de cuidar do que parece não ter dono, mas que, na realidade, é de todos nós.

    Parabéns a todos os funcionários públicos e que a ética, a responsabilidade, a dedicação sejam sempre o alicerce de suas carreiras.

    Muito obrigado. Parabéns a todos.