O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para a comunicar a presença do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, amanhã, às 10 horas, em audiência pública, no âmbito da Comissão de Mudanças Climáticas.

    O Sr. Ministro de Minas e Energia vem trazer informações, aprofundar e detalhar a proposta brasileira no que diz respeito à matriz energética brasileira e, de forma especial, à participação das energias renováveis nessa matriz energética, diante do compromisso brasileiro com as metas que estão sendo apresentadas durante a COP 21, em Paris, no sentido de o Brasil criar uma economia livre de carbono. A questão da produção de energia é, de fato, relevante, sobretudo no que diz respeito à energia proveniente da biomassa, da energia solar e da energia eólica.

    Eu queria comunicar ao Plenário do Senado Federal essa presença honrosa do Sr. Ministro de Estado e convidar os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que têm interesse nesse tema para participar da reunião da Comissão de Mudanças Climáticas, amanhã, na sala da Comissão de Assuntos Econômicos, sala nº 19, às 10 horas, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

    Eu queria também, Sr. Presidente, falar de um tema que vem preocupando, de forma particular, a região do Submédio São Francisco, notadamente o polo de irrigação de Petrolina, Juazeiro e Casa Nova. Nós todos estamos acompanhando o monitoramento que está sendo feito pela ANA, pelo Ibama, pelo ONS, pela Codevasf, pelo Ministério da Integração Nacional, pela Chesf, pela Cemig, pelo Ministério de Minas e Energia. Diversas instituições federais já estão, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, acompanhando pari passu a questão da vazão de água no Rio São Francisco e o conflito natural que está surgindo para o uso dessa água. E nós da região de Petrolina, Casa Nova e Juazeiro temos uma forte preocupação com a água que abastece o projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, que é o maior perímetro irrigado do Nordeste, com mais de 25 mil hectares irrigados, que oferece emprego para mais de 60 mil pessoas, para que esse projeto não venha a assistir à interrupção do fornecimento de água.

    Existem obras emergenciais que estão em curso, que vêm sendo realizadas pela Codevasf, como a colocação de flutuantes na área da reserva morta da Barragem de Sobradinho. A Barragem de Sobradinho tem uma capacidade de armazenagem de 33 bilhões de metros cúbicos, sendo que 27 bilhões estão na reserva útil da barragem e 6 bilhões de metros cúbicos, na reserva morta da barragem. Os flutuantes estão sendo colocados para captar a água na reserva morta para evitar a interrupção para o perímetro irrigado do projeto Senador Nilo Coelho. Ocorre que essas obras só devem estar prontas no final de dezembro, e as previsões que estão sendo feitas pelo ONS, pela Chesf e por todos que estão acompanhando a situação da vazão do São Francisco é de que a reserva útil de Sobradinho deverá atingir o seu nível zero até o final de novembro.

    Nós temos aí uma ameaça concreta ao fornecimento de água, o que poderá provocar prejuízos milionários, eu diria até bilionários, se não tivermos água para os pomares de uva e de manga. Estamos falando de erradicação de culturas. Um hectare de uva, para ser formado, necessita de um investimento superior a R$80 mil; um hectare de manga, de mais de R$30 mil. Portanto, são prejuízos muito grandes, além de desarticular e de desagregar todo um arranjo produtivo que é responsável pelas exportações brasileiras de frutas. Mais de 90% da uva e da manga exportadas pelo Brasil provêm da região de Petrolina e de Juazeiro.

    Por isso, eu queria também chamar a atenção para essa realidade. O Ministro de Minas e Energia, com quem eu estive na manhã de hoje, está acompanhando e também dará uma palavra para que possamos utilizar uma vazão menor pós-Sobradinho. Ao invés de liberarmos 900m³, poderemos passar a liberar, a partir de novembro, apenas 800m³, já que não dá para ampliar a vazão da Barragem de Três Marias, que também se encontra na iminência de colapso. Então, nesse sentido, a presença do Ministro Eduardo Braga, amanhã, é também o momento para que possamos levar uma palavra de mais confiança e esperança a milhares de pequenos irrigantes, colonos e produtores rurais que estão ocupando a área do projeto Senador Nilo Coelho.

    Eu quero também, Sr. Presidente, concluindo minha explanação, informar que, na próxima quarta-feira, no âmbito da Comissão de Mudanças Climáticas, convidamos todos esses órgãos federais para que possamos aclarar qual a real situação e qual a necessidade de efetivamente reduzirmos a vazão da Barragem de Sobradinho.

    Encero renovando, aqui, o nosso convite para a audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, amanhã, às 10h, na Comissão de Mudanças Climáticas.

    Muito obrigado.