O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, hoje é um dia muito especial para todos nós brasileiros e, muito particularmente, para todos nós que sempre lutamos para que o Brasil fosse um País socialmente mais justo, com igualdade de oportunidades para todos.

    Neste dia 20 de outubro, estamos comemorando os 12 anos de criação do Programa Bolsa Família, um programa de envergadura mundial, responsável por retirar mais de 36 milhões de brasileiras e brasileiros da extrema pobreza, o que o transforma no maior instrumento de inclusão social da história do Brasil e num dos maiores indutores de transferência de renda do Planeta.

    O Bolsa Família, criado no governo do Presidente Lula e largamente ampliado pelas ações do Governo da Presidenta Dilma, ofereceu às cidadãs e aos cidadãos brasileiros as condições e as oportunidades para que mudassem o próprio quadro de pobreza em que viviam.

    Complementou a renda daqueles que estavam abaixo da linha da dignidade humana, para que pudessem, eles mesmos, operar mudanças nas próprias vidas, ao passo em que exigiu compromisso dos beneficiários com as parcelas mais frágeis dessas populações, especialmente crianças e jovens.

    As condicionalidades de saúde e de educação criadas como requisitos para os beneficiários provocaram uma verdadeira revolução nessas áreas. A comida passou a chegar com regularidade às mesas dos mais pobres, e, pela primeira vez em cinco séculos, o Brasil viu nascer uma geração de filhos seus absolutamente sem fome, saudáveis e na escola.

    O Bolsa Família veio alimentar, mas veio também reduzir a mortalidade e o trabalho infantis, veio colocar milhões de crianças na escola, veio cuidar das grávidas e de seus bebês, veio dar poder às mulheres na condução das famílias, veio reduzir a desigualdade social de maneira inédita, veio aumentar o mercado de consumo e aquecer o comércio, veio gerar emprego e fortalecer o crescimento, gerando o maior ciclo de desenvolvimento jamais conhecido por nós.

    No começo, muitos chamavam o Bolsa Família de Bolsa Esmola e Bolsa Miséria, fazendo pouco caso da situação de penúria em que milhões de brasileiras e brasileiros se encontravam. Até hoje, ainda há uma meia dúzia de bem-nascidos que diz por aí que o Bolsa Família estimula a vagabundagem. Pois saibam que, desses que muitas vezes são chamados de vagabundos, mais da metade é de crianças e jovens, aos quais estava reservado um futuro de fome e de trabalho subumano, que esse programa acabou. Saibam que sete em cada dez beneficiários adultos do programa estão no mercado de trabalho, seja procurando emprego, seja exercendo atividades precárias, com rendimentos insuficientes para manter suas famílias.

    Na área da saúde, especificamente, é imprescindível registrar que as condicionalidades adotadas pelos nossos governos garantem o acompanhamento de mais de nove milhões de famílias nas unidades de saúde de todo o País.

    Nessas famílias, 5,5 milhões de crianças são permanentemente avaliadas, em razão de que mais de 99% estão com a vacinação em dia e de que 84,7% têm avaliação nutricional realizada. No caso das gestantes, 99% têm o pré-natal rigorosamente sob controle. Lá em Pernambuco, meu Estado, por exemplo, onde mais de 1,1 milhão de famílias são beneficiadas, reproduzimos a média nacional com mais de 99% de gestantes e crianças com o pré-natal e a vacinação em dia, respectivamente.

    Na prática, isso quer dizer que a mãe come melhor, faz o pré-natal regularmente e tem acompanhamento nas unidades de saúde, que a criança nasce com o peso adequado, mais forte, toma as vacinas, alimenta-se bem e cresce dentro dos padrões, ultrapassando, com segurança, uma barreira que as gerações dos seus pais e dos seus avós não tinham a mesma facilidade para ultrapassar.

    Será um brasileirinho que atingirá a idade escolar em plenas condições de aprender e de ingressar numa escola, longe do fantasma da mortalidade infantil e da desnutrição, que ceifava suas vidas ou devastava as suas capacidades cognitivas.

    E, logo aí, aos seis anos de idade, entram em campo as condicionalidades de educação do Bolsa Família. Para fazer jus ao benefício, as famílias também têm de garantir às crianças e aos adolescentes inscritos todo o amparo para que frequentem a escola regularmente.

    Atualmente, 17 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda - número equivalente à população do Chile - são regularmente acompanhados, e os resultados se mostram espetaculares: eles têm 95,7% de presença em sala de aula. É um número 30 pontos percentuais superior à média dos que não são beneficiários do programa.

    Ou seja, o Bolsa Família deixa a criança e o jovem prontos para a escola, assegura-lhes o ingresso na instituição de ensino, merenda de qualidade, meio de transporte, quando é o caso, e os mantém estudando regularmente.

    Com isso, a infância e a juventude ficam mais expostas ao ambiente escolar, a frequência às aulas aumenta, e o abandono cai, melhorando as taxas de aprovação e reduzindo as desigualdades nas trajetórias escolares.

    Graças à verdadeira revolução provocada pelo Bolsa Família, o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para que o mundo alcançasse o 1º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que visava à redução da pobreza extrema, até este ano, à metade do nível de 1990.

    Em 2003, quando o Presidente Lula assumiu a Presidência, 14% da nossa população viviam na extrema pobreza. Nós derrubamos esse trágico número para menos de 5%. Em suma, a pobreza extrema no Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...em pouco mais de uma década dos governos do PT, foi reduzida em quase 65%.

    Posso ouvir, Sr. Presidente, a Senadora Gleisi Hoffmann?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não, Senadora.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Apenas, Senador Humberto, eu queria me somar a V. Exª neste pronunciamento e parabenizá-lo por esse resgate que faz do Bolsa Família e do aniversário que o programa faz hoje. Quero dizer a V. Exª que, na semana passada, também falei um pouquinho sobre o Programa Bolsa Família e sobre o atendimento da Meta do Milênio de redução da fome e da miséria. Mas eu queria lembrar também a V. Exª que, pela primeira vez no Brasil, em razão do Bolsa Família, em razão do Brasil Carinhoso, da extensão desses programas de renda, estamos formando a primeira geração sem fome. Acho que isto vale os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma: vamos formar a primeira geração sem fome deste País! Esse foi um desafio da sociedade brasileira, um desafio para esses governos. Repito: isso vale os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Então, quero parabenizar V. Exª e me somar ao pronunciamento que V. Exª faz, parabenizando o Bolsa Família.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo integralmente ao meu pronunciamento. Digo, inclusive, que, no ano passado, tivemos a alegria de sermos retirados do Mapa da Fome da ONU depois da constatação de que houve uma redução de 82% no número de pessoas subalimentadas no Brasil entre 2002 e 2013.

    Esse programa levou a uma drástica queda da mortalidade infantil, colocando o Brasil acima da média global, segundo o Unicef e a OMS, pois, enquanto o mundo derrubou a mortalidade em 53% em relação aos dados de 1990, a nossa redução foi de 73%.

    Em 2013, o Bolsa Família ganhou o que corresponde ao Prêmio Nobel da Seguridade Social. De 2011 a 2014, 345 missões de 92 países vieram aqui para conhecer o Bolsa Família, e para diversas dessas nações exportamos nossa tecnologia.

    Dessa forma, temos muitos motivos para nos orgulharmos desse programa revolucionário. Não é esse programa um ajuntamento de penduricalhos dispersos, que atendia a pouquíssima gente, como tínhamos antes dos governos do PT. É uma política de Estado, com eixo estratégico definido, que dá origem a políticas públicas de verdade, com resultados reais como os que estamos observando. É um programa que saltou dos R$500 milhões iniciais para investimentos da ordem de R$25 bilhões, que é o que temos hoje, o que, de fato, foi responsável pela redenção de mais de 36 milhões de brasileiras e brasileiros que estavam em situação de pobreza extrema.

    Quero aqui, para concluir, deixar meus parabéns ao Presidente Lula pela criação desse programa, à Presidenta Dilma por aprofundá-lo de maneira sem paralelos e, especialmente, ao povo brasileiro, que fez dessa janela de oportunidades uma porta de saída da pobreza e de entrada em novo e promissor caminho.

    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.