O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu queria me somar às palavras do Líder Humberto Costa e fazer o registro do alcance que o Programa Bolsa Família teve no nosso País. Eu acredito que essa é uma questão central. Não dá para discutir crise política, econômica e outras tantas crises sem levar em conta que temos milhões de pessoas no mundo, no caso do tema de que estou falando, bilhões de pessoas que não têm segurança alimentar, que não têm condição de fazer três refeições por dia. Esse era o estado do Brasil, quando o Presidente Lula chegou à Presidência da República. Ele fez as caravanas, que começaram no início dos anos 90 - foram mais de 70 -, conversando, visitando, vendo a realidade. Ele fez muitas caravanas e fez mais de 70 conferências, no seu governo, para ouvir a sociedade.

    Dois pontos fundamentais foram o Fome Zero - na época coordenado pelo Sr. José Graziano, que hoje dirige a FAO, tendo sido reeleito - e a criação do Bolsa Família. Com o Bolsa Família, que é o programa Brasil Sem Miséria, criado na gestão da Presidenta Dilma e do Presidente Lula, foram alcançadas 14 milhões de famílias. Estou me referindo a 55 milhões de pessoas! Os investimentos - a gente fala de centenas de bilhões pagos com taxas de juros - foram de R$28 bilhões, quase US$10 bilhões, ou 0,5% do PIB brasileiro. 

    Aqui da tribuna, na hora em que faço o registro desses 12 anos do Bolsa Família, eu fico pensando como pode haver gente que tem coragem de, inclusive, filosofar em cima da desgraça dos outros, do sofrimento dos outros. Pessoas que têm preconceito, um dos maiores obstáculos enfrentados para implantação de um programa de segurança alimentar, que procura dar condição para que uma mãe amanheça o dia e não pense "meu Deus, amanheceu e não tenho como oferecer um café da manhã para os meus filhos", preocupada, porque está chegando a hora do almoço e não tem o que oferecer, o mesmo ocorrendo no jantar. A mãe, a boa mãe, numa casa, é a última que dorme e a primeira que acorda. São elas, sem dúvida, a expressão da família que ganhou o benefício da segurança alimentar.

    O Brasil, no ano passado, saiu do mapa da fome. O Planeta, as lideranças mundiais apresentaram metas para livrar o mundo dessa chaga que é a fome. Existe algo pior? Mas, aqui, no Brasil, lamentavelmente, esse programa foi criticado. Houve tentativa de sabotagem, e muitos dizem, alguns até de boa-fé, que se deveria entregar apenas alimento às famílias. Dinheiro, não. Disseram que o Bolsa Família estimulava a preguiça, que não passava de esmola, ou pior, de compra de votos. Gente, podem acusar de qualquer coisa, mas, se não fosse esse programa - estou falando de dezenas de milhões de pessoas que passavam fome neste País -, o Brasil ainda estaria no mapa da fome. Se o nosso Governo tivesse feito só isso, Senadora Gleisi, eu já estaria orgulhoso, porque quantos governos vieram antes do nosso? Quantos governaram este País e priorizaram aqueles que já tinham, aqueles que já sabiam, aqueles que já podiam? Agora, tivemos um Governo que, se tivesse feito só isso - o Presidente Lula, nos dois mandatos, e a Presidente Dilma, no seu primeiro mandato -, já teria valido a pena ter sido Governo.

    É óbvio que isso não justifica eventuais erros, problemas que temos que vencer, dificuldades que estamos passando agora, mas isso tem que estar escrito na história como uma conquista da sociedade brasileira.

    Não tenho dúvida: o tempo e a prática demonstraram que essas críticas eram totalmente infundadas, mas se repetem de tempos em tempos.

    Por isso, eu queria destacar algumas lições que aprendemos com o Bolsa Família. Com dinheiro na mão, a família pode comprar não só seus alimentos, mas utensílios para prepará-los, pode vestir e calçar as crianças, resolver outras necessidades, até da escola. O Bolsa Família não gerou acomodação, como alguns tentam dizer. Ao contrário, estimulou as pessoas a romper o clássico ciclo da pobreza. Mais de 70% dos responsáveis pelas famílias têm trabalho fixo.

    Eu queria concluir essa fala com isso. Eu queria dizer que o desafio do mundo hoje, da FAO, das nações é fazer com que o mundo se livre dessa chaga, que é a chaga da fome. Entre os 127 países em desenvolvimento, nada menos que 72 alcançaram a meta de reduzir a fome pela metade. Vejam, e nada menos que 29 países cumpriram a meta das Nações Unidas, da FAO, da cúpula mundial da alimentação; conseguiram reduzir a miséria, a pobreza e saíram do mapa da fome. Nosso País conseguiu, a África do Sul conseguiu.

    Neste momento de crise, de decepção, de tristeza em que vivemos, até de perda de esperança, temos que retomar a fé, a confiança e a esperança. Quando faço este registro, eu me reanimo, quando vejo que a política, quando prioriza aqueles que mais precisam, pode fazer muito pelas pessoas.

    Eu aprendi com os mestres da gestão, que me dão aula, Oscar Motomura e tantos outros, que, se livrarmos a humanidade, o ser humano, dessa exclusão, que impede o acesso à comida, à água, um mundo novo vai surgir. As pessoas não são preguiçosas, mas como fará a mãe, que não tem nenhuma segurança para alimentar seus filhos, a não ser se preocupar com a comida? Em muitos casos, humilhando-se, pedindo. Quantas pessoas amanheciam neste País implorando, com a mão estendida, por um pão, por leite?

    Podem falar, podem agredir, podem xingar, não tem problema. Repito: às vezes, é melhor sofrer uma injustiça do que praticar uma. Às vezes, não. É sempre assim.

    Podem falar o que quiserem do Presidente Lula, até da Presidenta Dilma.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Podem identificar muitos erros, mas querer diminuir esse programa, o seu alcance, é cometer uma grande injustiça.

    Ouço o aparte da Senadora Gleisi e volto, rapidamente, Srª Presidente, para concluir o meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª, que me ajuda na condução dos trabalhos da Presidência.

    Ouço S. Exª

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Jorge Viana. Na realidade, eu queria, como fez o Senador Humberto Costa, também parabenizá-lo. O seu discurso foi muito emotivo e resgatou o compromisso que o Governo do Presidente Lula, da Presidenta Dilma tem com aquilo que para nós é mais sagrado: o enfrentamento à fome e à miséria. Não existe desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, país rico, país desenvolvido se uma parte expressiva da população não tem direito nem sequer de fazer três refeições por dia. Eu me lembro como se fosse hoje, quando o Presidente Lula assumiu o governo e disse: "Nós vamos proporcionar ao povo brasileiro pelo menos três refeições por dia. Se eu não fizer outra coisa, fazendo isso, eu já fico muito satisfeito de ter sido Presidente do Brasil." E ele, com certeza, pode se orgulhar do legado que deixou, tanto ele quanto a Presidenta Dilma, por ter aprofundado esse legado. Além de acabar com a fome e com a miséria - como eu disse, nós estamos formando a primeira geração sem fome do País -, nós podemos dizer que temos outros efeitos, os efeitos colaterais de programas como esse, como é o caso da redução da mortalidade infantil, que já chega a 73%. O Brasil também conseguiu atingir a Meta do Milênio em relação...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O trabalho infantil, a sua redução.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - O trabalho infantil, mas conseguimos atingir a Meta do Milênio em relação à redução da mortalidade infantil. Foi o País que mais teve sucesso também nessa meta. E isso tem tudo a ver com nutrição, com acesso à alimentação, com dignidade. Então, parabéns pelo seu pronunciamento.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E com o Bolsa Família.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Com o Bolsa Família, que ajuda tudo isso, com certeza. Parabéns pelo seu pronunciamento, parabéns ao Presidente Lula, à Presidenta Dilma. Parabéns ao Bolsa Família pelos 12 anos de existência.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cumprimento a Ministra Tereza Campello, que ajuda desde sempre esse programa, e também outros tantos que ajudaram, o Ministro Patrus.

    Devo dizer que, nessa quadra de crise, Senadora Ana Amélia, que preside a sessão, nossa querida colega do Rio Grande do Sul - a senhora tem também muita sensibilidade em relação a esses temas -, temos que nos pegar a alguns exemplos que o Brasil já venceu, para termos fé de que vamos vencer também as dificuldades de hoje.

    Ontem eu falava da tribuna que boa parte dos problemas econômicos que os agricultores estão vivendo, que o assalariado está vivendo, que a indústria está vivendo, que o agronegócio está vivendo, que o pequeno comerciante está vivendo é em decorrência da crise política. Se nós tivermos uma pacificação desse ambiente político, virarmos a página da eleição, procurarmos nos sentar uns com os outros, conversando, o PSDB, todos os Partidos - PMDB, PT, PP -, os Líderes, pondo o interesse do País, do cidadão brasileiro em primeiro plano, nós, certamente, vamos resolver boa parte do problema da crise econômica, que é a desconfiança. Que empresário vai fazer investimento num ambiente político como esse, de enfrentamento? Que investidor vai apostar no Brasil, se o Brasil não der segurança e ficar nessa lenga-lenga de impeachment, de querer eleição fora de época? O Supremo já tomou uma decisão.

    Então, concluo, dizendo: confiando, Srª Presidenta Ana Amélia, colegas que estão aqui, todos que me ouvem pela Rádio e pela TV Senado; confiando que o Brasil já venceu grandes desafios, eu quero terminar minha fala dizendo que tenho um desafio, Senadora Ana Amélia, que é tão importante quanto esse de alimentar, de vencer e de não fazer mais parte do mapa da fome, que é a violência.

    Saiu o Mapa da Violência na semana que passou. Houve 58 mil mortes violentas no nosso País. Foram 58 mil mortes e R$70 bilhões de investimento, num único ano, para a segurança! Isso mata mais que qualquer guerra, isso afronta. Setenta por cento dessas mortes, Senadora Ana Amélia, foram com arma de fogo. No meu Estado, lamentavelmente, a arma branca é usada quase na mesma proporção que a arma de fogo.

    O Brasil tem 28 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Quando vamos à Argentina, ao Chile, ao Uruguai, à Bolívia, ao Peru, para falar dos vizinhos, observamos que o índice é inferior a uma dezena. É um terço! Por que nosso País é tão violento? Por que se mata tanto? Por que se morre tanto?

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A vida aqui parece que não tem valor. Aqui, parece que se deixa no segundo plano esse tema, e eu o trago para o primeiro.

    Tenho feito muitos discursos nesse sentido, porque eu trabalhei na Comissão de revisão do novo Código Penal, que é da década de 40, e ele está dormindo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

    Sem uma lei atual, mais objetiva, que seja aplicável pelo Judiciário, nós vamos viver o drama que vivemos hoje: policiais militares nas ruas tentando enfrentar o crime, a bandidagem; prendem criminosos, entregam para a Polícia Civil, abre-se inquérito, entrega-se para a Justiça, a Justiça condena em pouco tempo, num trato absolutamente inadequado e desigual. Quer dizer, trata-se de crimes leves ou problemas leves...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... com a Justiça da mesma maneira com que se trata crimes contra a vida. Eu acho que a vida no País não tem valor. A lei brasileira não dá valor à vida. Nós temos que vencer essa situação. É óbvio que não é só uma lei que vai enfrentar esse tema. Há que haver um compromisso da sociedade, de toda a sociedade. Não é uma questão de governo; é do Estado brasileiro, da sociedade brasileira.

    Nesse sentido, celebrando aqui os 12 anos do Bolsa Família, eu lembro um outro desafio que nos envergonha, como nos envergonhava a fome que campeava neste País, que é o brutal assassinato, as mortes violentas neste País, que envergonham e colocam o Brasil como a décima nação mais violenta do mundo. São números como esses que têm que estar colocados aqui na tribuna, no nosso dia a dia, para que a gente se some ao esforço de muitos brasileiros para tirar também do mapa da violência o povo brasileiro e este nosso País.

    Muito obrigado, Srª Presidente.