A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, quero cumprimentar todos os missionários que acompanham a sessão, neste momento, e dizer que é uma alegria muito grande receber todos.

    Sr. Presidente, na última sexta-feira, o meu Partido, o PCdoB, realizou a sua reunião da comissão política com o objetivo de analisar o quadro político e, muito mais do que analisar o quadro político, procurar fazer um exercício que contribua na busca de soluções para que se findem a crise política e a crise econômica que nós vivemos. Sr. Presidente, foi uma reunião marcada por um debate intenso e muito vivo, com análises muito próximas umas das outras, uma análise política profunda. Eu gostaria de dizer que, ao final da nossa reunião, Sr. Presidente, nós aprovamos - como sempre o fazemos, em momentos delicados e em momentos em que se exige uma tomada de posição mais clara e objetiva por parte de nosso Partido - uma nota. Faço questão de encaminhar à Mesa, para que seja incluída nos Anais desta Casa, a nota aprovada pelo nosso Partido, o PCdoB.

    Na nota, que eu não vou ler toda aqui, Sr. Presidente, nós analisamos a situação e levantamos o aspecto de que ainda vivemos um momento muito delicado, sobretudo no que diz respeito à política, à condução política do nosso País. E lá dizemos também que, pelo nono mês seguido, o País é duramente castigado por uma crise política que lhe dificulta superar um danoso período de recessão. Embora um elenco amplo de forças políticas, sociais e econômicas já tenha proclamado a necessidade da imediata volta da normalidade política para que o País, gradativamente, retome a expansão da sua economia, o setor mais atrasado de nossa sociedade - os setores oposicionistas, sobretudo -, ao menor sinal de apaziguamento, novamente, joga gasolina no fogo, na tentativa de acelerar uma marcha a que não podemos dar outra denominação que não de uma marcha conspirativa contra a nossa própria democracia, Sr. Presidente. Nós analisamos muito a situação política e entendemos que ela permanece, como já disse, grave e complexa, mas que precisamos buscar o caminho, o caminho de superar essa crise como um todo.

    Nós do Partido Comunista do Brasil entendemos que é preciso que se apoiem efetivamente as medidas que vêm sendo anunciadas. E, no nosso caso, no PCdoB, nós não apenas anunciamos o nosso apoio às medidas anunciadas pelo Governo, mas o nosso apoio sempre no sentido de buscar aperfeiçoar todas elas, levando em conta algumas diretrizes. Sr. Presidente, entendemos que o Governo tem que ter bem claro o seu foco, o seu objetivo, e qualquer uma das medidas anunciadas, sobretudo as medidas fiscais adotadas, deve ter como foco final a busca de elementos que consideramos fundamentais, como a preservação dos investimentos sociais, a política de reajuste do salário mínimo e a manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

    Entendemos também que, como medida fiscal, ainda falta um projeto de lei que taxe as grandes fortunas. Aliás, eu não diria que falta, porque projeto de lei há muitos, inclusive da Deputada Jandira Feghali, a nossa Líder da Bancada na Câmara dos Deputados, cujo projeto tramita há muito tempo. Seria importante a aprovação desse projeto neste momento. Sabemos que os recursos que dele advirão para a arrecadação do Estado não serão suficiente para resolver todos os problemas, mas, sem dúvida nenhuma, eles serão somados a outro conjunto de medidas que já vêm sendo adotadas.

    Defendemos também a necessidade da redução das taxas de juros no nosso País, cujo patamar de hoje é um dos principais responsáveis pelo rombo fiscal e entrave do crescimento econômico.

    Sr. Presidente, é necessário que, gradativamente, o Governo, ao estabelecer as medidas de ajuste fiscal, compreenda que tem que fazer isso sempre mirando a necessidade da manutenção da aplicação e dos investimentos não só na infraestrutura do País, mas também nos programas sociais.

    Estamos no mês de outubro, Sr. Presidente, mês em que se comemora os 12 anos do Programa Bolsa Família. Muitos que me antecederam já ocuparam a tribuna para falar desse programa extremamente importante, um programa que foi capaz, nesses 12 anos, de tirar mais de 35 milhões de brasileiros e brasileiras do estado de mais extrema pobreza.

    Recentemente, o Portal 247 publicou, Sr. Presidente, uma matéria com um prêmio Nobel, um grande sociólogo polonês chamado Zygmunt Bauman, que esteve no Brasil, ao lado de representantes de 66 governos de países do mundo, que estiveram no Rio de Janeiro. Ele disse que, na avaliação dele, só o Brasil tirou 22 milhões da pobreza, mais ninguém. São palavras do polonês Zygmunt Bauman, uma autoridade intelectual, um sociólogo dos mais respeitados do mundo. E ele disse que muitas outras nações têm a aprender com o Brasil, no sentido de também desenvolverem programas que busquem a retirada de milhares e milhares de pessoas da pobreza e busquem uma situação de maior igualdade, Sr. Presidente.

    Eu quero aqui fazer esse destaque, porque é um programa muito importante. Agora, quando nós estamos analisando o Orçamento para o ano de 2016, cresce a pressão no sentido de que esse programa sofra cortes. Eu entendo, Sr. Presidente, assim como muitos, que nós não devemos mexer nesse programa. E há alguns outros programas do projeto de lei encaminhado pelo Executivo para esta Casa em que temos que fazer um grande esforço, juntamente com o Poder Executivo, para recompô-los. Eu aqui me refiro, inclusive, ao Programa Farmácia Popular: Aqui tem Farmácia Popular. Não se trata daquele gratuito, porque o programa do medicamento gratuito da Farmácia Popular foi mantido na sua integralidade. Entretanto, o outro programa, que é, da mesma forma, muito importante, que é de coparticipação entre o usuário do sistema público de saúde e o Governo brasileiro, que é um programa em que o Governo subsidia o valor do medicamento, sofreu um corte profundo. Temos a opinião de que ele deva ser restabelecido, assim como o Programa Bolsa Família deve ser mantido na sua integralidade. A própria Ministra Tereza Campello tem dado inúmeras entrevistas, mostrando que não haverá corte e não haverá diminuição no Programa Bolsa Família, Sr. Presidente, de jeito nenhum.

    Então, para que ele seja mantido no momento em que cai a arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios, é preciso encontrar formas...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ..., e nós aqui apresentamos alguns caminhos, como vários outros Senadores têm feito, como vários partidos têm feito. E um deles vem no sentido da necessidade de se baixar o valor das taxas de juros.

    No primeiro mandato da Presidenta Dilma, o País se igualou a todas as outras nações do mundo, estabelecendo uma média parecida com a de outros países. Agora, com essas subidas seguidas pelo Banco Central e pelo Copom das taxas oficiais de juros, voltamos a ocupar a principal posição no ranking dos países que mais cobram juros. Ou seja, somos o País onde os juros oficiais praticados são os mais elevados, Sr. Presidente.

    Então, está na hora também de haver uma grande concertação entre todos os atores no sentido de que possamos...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...diminuir as taxas de juros, Sr. Presidente.

    Enfim, o que entendemos - isto é aquilo de que necessitamos; esta é a compressão do meu Partido - é que há uma necessidade efetiva de se virar a página. O povo brasileiro não pode continuar sofrendo ou tendo essa perspectiva por conta de uma crise política. É uma crise - e as últimas revelações apresentam provas e denúncias consistentes contra o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha - que tem de ser trabalhada, mas não permitindo que nosso País pare. Na realidade, o que está prevalecendo, nestes dez primeiros meses do ano de 2015, um ano que já está quase se encerrando, é que não conseguimos dar os passos que deveriam ser dados.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu solicitaria que, se possível, V. Exª me concedesse mais dois ou três minutos.

     Infelizmente, Sr. Presidente, vem prevalecendo a política do "quanto pior, melhor".

    Também definimos, Sr. Presidente, a necessidade de fortalecer os movimentos sociais, os movimentos populares, para que os próprios movimentos sociais e os movimentos populares deem uma contribuição significativa, para que o Brasil enfrente da melhor forma a crise, sobretudo a crise econômica.

    Nesse sentido, fortalecemos a agenda da Frente Brasil Popular e também a agenda da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, entre outras tantas articulações.

    A Frente Brasil Popular é uma frente que congrega inúmeras entidades, Sr. Presidente. Foi lançada recentemente em Minas Gerais, em Belo Horizonte. Essas entidades têm como objetivo discutir o Brasil de que precisamos, o Brasil que queremos. Da mesma forma, a Coalizão pela Reforma Política Democrática também é uma ampla frente, uma frente que é coordenada e dirigida pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e pela Ordem dos Advogados do Brasil e que apresentou ao Congresso Nacional uma importante proposta de reforma política. Nem toda ela foi contemplada; aliás, grande parte dela não foi contemplada. Mas penso que, graças à atuação dessa Coalizão pela Reforma Política Democrática, Sr. Presidente, Senador Reguffe, conseguimos viabilizar a proibição do financiamento empresarial de campanha.

    Sem dúvida, esse foi um dos fatos mais importantes ocorridos nesses últimos tempos. Teremos, proximamente, no ano que vem, as eleições municipais, que deverão ser eleições bem diferentes daquelas que tivemos até agora, porque não serão mais eleições milionárias, que dependerão de recursos milionários ou bilionários de empresas - depois, percebe-se que quase todas elas estão envolvidas em escândalos de corrupção, de pagamento de propina e tudo mais.

    Então, entendemos, nós do PCdoB, que é muito importante fortalecer esses movimentos populares no sentido de contribuir com o País, de contribuir para que possamos rapidamente sair dessa crise econômica, que, repito, não é uma crise que tenha sido construída dentro das fronteiras do nosso País. Pelo contrário, o mundo inteiro, Sr. Presidente, passa por uma crise grave.

    Foi publicado o crescimento do PIB chinês, por exemplo, há poucos dias: o crescimento caiu para 6,9%. Pode parecer até que eles crescem e que essa queda, comparada com a do Brasil - que deve ter um desempenho negativo neste ano e, como tudo indica, no próximo ano também -, pode ser considerada positiva, e, no fundo, não o é, Sr. Presidente. Não o é, porque, se levarmos em consideração que a China é o país mais populoso do mundo, com 1,3 trilhão de pessoas, uma das maiores economias, que vinha crescendo a uma média de 13% ou 14% ao mês, a queda de pouco mais de 6% é uma queda significativa e tão impactante quanto a nossa também. Essa queda, obviamente, influencia a nossa economia.

    Entretanto, o Brasil está longe de ser aquele País falido, como muitos tentam vender.

    Infelizmente, grande parte da imprensa do nosso País, de forma alarmista, procura divulgar ou passar a impressão à população brasileira de que o Brasil não tem jeito, de que o Brasil já decretou falência. Ora, como é que o País, que tem a sexta maior reserva internacional do Planeta, pode ser considerado um País que não tem jeito ou um País falido?

    Veja, Sr. Presidente, que nossas reservas ultrapassam a casa dos US$376 bilhões. Somos o sexto país nesse quesito. Nós só temos uma reserva menor do que Taiwan, que é parte da República Popular da China; Suíça; Arábia; Japão e República Popular da China. Depois desses países, somos o País que tem a maior reserva internacional do Planeta, a sexta maior. Esse é um dado importante. Não é algo que veio de três ou quatro décadas, não! Quando o Presidente Lula assumiu o poder, nossas reservas não passavam dos R$30 bilhões e, hoje, chegam a mais de US$370 bilhões. Isso foi muito importante e tem sido agora um fator de equilíbrio para a nossa economia.

    Quero encerrar, saudando a nossa Presidente Luciana Santos, que foi eleita este ano para presidir os rumos nacionais do meu Partido, o PCdoB, e que tem tido a capacidade de manter não só o Partido unido, mas, sobretudo, as nossas Bancadas, a Bancada de Deputados Federais e a do Senado, em que represento o Partido, que tem procurado dar grande contribuição neste momento de grandes dificuldades.

    Muito obrigada, Senador Reguffe, pela oportunidade.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- "PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe", da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).