O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, venho aqui para falar sobre um fato ocorrido já há algumas semanas e que nos encheu de orgulho, ao mesmo tempo em que trouxe um grande alerta para a importância de voltarmos nossas atenções à qualificação profissional no Brasil. Estudantes brasileiros oriundos do Pronatec conquistaram o primeiro lugar geral no ranking de medalhas na 43ª edição da World Skills, que corresponde ao campeonato mundial de escolas técnicas.

    Ganhamos ao todo 27 medalhas na competição que reúne algumas das mentes mais promissoras do Planeta, sendo 11 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze. Dos 31 medalhistas do País, 25 eram do Pronatec. Ficamos à frente de países que investem maciçamente nesse tipo de ensino, como a Coreia do Sul e Taiwan, respectivamente segundo e terceiro colocados. Sem dúvida, um feito histórico e que deve ser muito comemorado por todos nós.

    Se os resultados obtidos por esses jovens brasileiros foram excelentes, há um sinal claro de que devemos nos preocupar e muito com o ensino profissional no País quando avaliamos os indicadores. Hoje temos pouco mais de 1,7 milhão estudantes matriculados em escolas técnicas profissionais, segundo dados do Ministério da Educação. A meta para 2024, ou seja, daqui a 9 anos, é ultrapassar a casa dos 5 milhões.

    O Pronatec, que promove cursos de duração mais rápida, capacitou cerca de 10 milhões de pessoas desde 2011, quando foi criado e que, recentemente, teve cortes em sua estrutura anunciados pelo contingenciamento dos recursos federais.

    Se fizermos um razoável esforço matemático e somarmos os dois modelos, chegaremos a algo em torno de 11 milhões de pessoas. Resultados ainda muito tímidos quando comparamos o Brasil com outras nações mais industrializadas. Na Coreia do Sul, por exemplo, só em 2012 foram qualificados mais de 18 milhões de habitantes, em distintas faixas etárias. Nos Estados Unidos, que têm uma população superior a 320 milhões, 30% dos norte-americanos passaram por cursos dessa natureza. Na Alemanha, o motor da Europa, quase metade dos habitantes conta com formação técnica.

    Outro dado compilado pela Fundação Getúlio Vargas nos mostra que apenas 22% dos egressos de cursos profissionalizantes estão trabalhando nas funções para as quais se prepararam. Ou seja, são pessoas que não têm qualquer familiaridade com o mercado de trabalho.

    Sr. Presidente, fui Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco durante quatro anos e convivi de perto com as dificuldades encontradas pelas empresas para contratar gente treinada. Por diversas vezes, negociamos com as empresas que chegavam ao Estado a montagem de galpões-escola nos próprios canteiros de obra, para que homens e mulheres pudessem receber o mínimo de treinamento antes de iniciar as atividades. Essa foi a alternativa encontrada para que os empregos gerados com o crescimento alcançado a partir de 2007 fossem ocupados pelos habitantes da região.

    A baixa qualificação da mão de obra é um fator que inibe o crescimento do País, especialmente nas regiões mais carentes, em que os indicadores gerais de escolaridade são ruins. Essa é uma exigência de mercado que aumenta junto com o nível de complexidade dos negócios.

    Os resultados positivos da competição não podem ser a exceção à regra. Eles devem ser uma rotina. É fundamental para o nosso crescimento que possamos formar técnicos com capacidade de atuar nas indústrias e também no campo, operando equipamentos que melhoram a produtividade agropecuária. É verdade que o País fez grandes investimentos nos últimos anos para a qualificação profissional, inclusive levando o conhecimento às cidades do interior.

    Esse é um esforço que deve ser contínuo e com a participação decisiva do setor empresarial, que precisa estar sensível a essa mobilização. Esse, aliás, é outro exemplo que devemos tomar com os países mais desenvolvidos, em que esferas públicas e privadas trabalham juntas, na mesma direção, para formar mão de obra. Cito, mais uma vez, o exitoso exemplo alemão, para ilustrar uma parceria virtuosa entre governo e capital privado.

    O segmento industrial alemão financia atualmente 90% dos cursos de capacitação, que duram em média três anos. O sistema dual, como eles chamam, permite que os alunos passem parte do tempo letivo nas salas de aula e outra no chão de fábrica, conhecendo as rotinas das linhas de montagem. O resultado desta estratégia é que 65% dos aprendizes decidem continuar nas empresas que oportunizaram o treinamento.

    Se tivermos esse modelo funcionando no Brasil, com os dois vetores em sintonia, os custos serão mais compartilhados e as grades curriculares, por sua vez, preparadas de acordo com a demanda e o perfil dos negócios locais. Isso é caminhar com inteligência, respeitando as lógicas e diferenças de mercado.

    Acredito que aqui, nesta Casa, podemos dar a nossa parcela de contribuição, trazendo o tema da educação profissionalizante no Brasil para o debate na Comissão de Educação. Sou absolutamente contra o contingenciamento de recursos previsto pelo Governo Federal para o Sistema S, que durante décadas vem contribuindo decisivamente para a formação de novos profissionais. Trata-se de uma ferramenta que não pode ser ameaçada sob hipótese alguma, em nome dos milhares de jovens que encontram em suas salas de aula uma alternativa para conquistar uma profissão e disputar empregos num já retraído mercado de trabalho.

    Queremos propor um diálogo amplo, ouvindo quais são as demandas da indústria, dos serviços de transporte, do campo e do comércio, mas também conhecendo o planejamento governamental para o segmento. Toda essa articulação deve gerar um documento, que será entregue aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, como contribuição para o processo de aperfeiçoamento da qualificação profissional no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Esse foi o Senador Fernando Bezerra, nosso ex-Ministro, que nos honra com o seu pronunciamento.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado.