O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, vou falar sobre o Bolsa Família, um instrumento para uma revolução mansa e pacífica, promotora de uma profunda ruptura da pobreza e da dependência histórica de mais de um quarto da população brasileira, promotora também do empoderamento das mulheres das camadas populares brasileiras.

    Hoje é dia de celebrar, Presidente, 12 anos do Bolsa Família; celebrar uma visão que mudou a cara do nosso País e que nos tirou do mapa mundial da fome pela primeira vez em nossa história; celebrar a coragem de um torneiro mecânico que contrariou a lógica vigente e retirou da pobreza extrema 22 milhões de brasileiros e brasileiras. Repito, hoje o Bolsa Família completa 12 anos. Após pouco mais de uma década, o programa tem números impressionantes. O Bolsa Família está presente em todos os Municípios brasileiros e beneficia diretamente um quarto da nossa população.

    Neste mês de outubro, quase 14 milhões de famílias serão atendidas pelo programa, que é muito mais do que uma política de assistencialismo, como alguns teimam em dizer. O programa é a porta de acesso a direitos fundamentais a que nossos irmãos e irmãs não tiveram oportunidade.

    Graças à visão de futuro do nosso Presidente Lula, todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família devem manter as crianças na escola e a vacinação em dia. Mais do que comida na mesa, os mais pobres devem ter acesso à saúde e à educação.

    Hoje, um entre cada três estudantes do ensino básico do Brasil, seja público, seja privado, recebe o Bolsa Família. Metade dos alunos de escolas públicas entre 16 e 17 anos são do Bolsa Família. Quarenta por cento de todos os alunos do ensino público brasileiro pertencem ao programa ou são beneficiados pelo programa, melhor dizendo.

    Isso quer dizer, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que, antes, quase a metade dos alunos de escolas públicas não tinham o que comer em casa e acabavam abandonando os estudos para ajudar o pai na lida com a lavoura, na carpintaria, na construção civil, sem ter direito à escolha de seu futuro, sem poder sonhar com o que queriam ser quando crescidos.

    Com o subsídio do Bolsa Família, o quadro muda completamente. Anualmente, cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes têm matrícula e frequência escolar acompanhadas. Desses, 96% têm frequência superior à exigida pelo programa. Dezessete milhões de pessoas, Srs. Senhores, Srªs Senadoras, correspondem à população do Chile.

    Mais do que renda, Srs. Senadores, o Bolsa Família devolveu os sonhos aos nossos meninos. Ao completar o ensino médio, nossas crianças podem sonhar com a faculdade, através do Prouni e do Fies, podem sonhar com um intercâmbio no exterior, através do Ciência Sem Fronteiras. O filho do pedreiro agora pode escolher se será engenheiro civil ou se será jornalista, médico. O filho do trabalhador rural poderá escolher se quer ser engenheiro agrônomo, zootecnista ou advogado.

    Isso não muda só o presente, muda o futuro do Brasil.

    Estamos vendo uma revolução acontecer baseada na educação, na saúde, na redução das desigualdades sociais através de oportunidades. Além de manter as crianças na escola, os beneficiados pelo Bolsa Família devem ter acompanhamento médico, as crianças devem ter carteira de vacinação em dia, as gestantes devem fazer o pré-natal. Nove milhões de famílias são acompanhados nas unidades de saúde, Sr. Presidente, Senador Dário Berger, 5,5 milhões de crianças são acompanhadas, das quais 99,2% têm vacinação em dia, quase 100%, Srs. Senadores e Srªs Senadoras. É possível imaginar esse quadro antes do programa Bolsa Família? Não.

    Além disso, quero dizer, 99% das gestantes atendidas pelo programa realizam pré-natal. Como elas também comem melhor, o índice de crianças prematuras diminuiu 14%, 84,7% das crianças têm uma avaliação nutricional ótima, a redução da mortalidade infantil foi de 19% nos Municípios com a mais alta cobertura do Bolsa Família, sendo que a redução foi de 58% da mortalidade por desnutrição e de 46% da mortalidade por diarreia.

    O Bolsa Família não só deu o direito às mães de terem acompanhamento médico na sua gestação, garantindo a sua saúde e a do bebê, como impediu que essa criança morresse por desnutrição ou diarreia, mais do que isso, garante que essa criança tenha saúde suficiente para ir à escola e sonhar com um futuro melhor. Com o acompanhamento médico, as mulheres têm acesso aos métodos contraceptivos e podem planejar a sua família, ao contrário do que se acredita ou do que propalaram aos quatro ventos que, entre os beneficiários do programa, a taxa de natalidade ia crescer por causa do benefício. Ao contrário, reduziu e muito.

    Entre 2003 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o número de filhos, até 14 anos, caiu 10,7% no Brasil, mas entre as famílias mais pobres do País, faixa da população que coincide com o público beneficiário do Bolsa Família, a queda foi maior, de 15,7%. Para as mães das famílias mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda muito maior, chegando a 26,4%.

    Como o Bolsa Família é pago majoritariamente às mulheres, elas conquistaram autonomia, tomando decisões sobre onde o dinheiro será investido. Em muitos casos, o Bolsa Família permite que mulheres se libertem dos relacionamentos abusivos, graças à possibilidade de sustentar os seus filhos.

    Os resultados positivos se multiplicam em todos os Estados. No meu Tocantins, 133.420 famílias recebem o Bolsa Família e 181.282 crianças de 6 a 17 anos beneficiadas pelo programa estão na escola. Destas 99,2% estão com vacinação em dia, e 99,11% das gestantes têm acompanhamento pré-natal.

    Há quem fale que o Bolsa Família é coisa de preguiçoso, de acomodado, de vagabundo. Um absurdo completo. Senador Dário Berger, 75% dos beneficiários do programa estão no mercado de trabalho, percentual idêntico ao da população economicamente ativa.

     No Brasil, existem cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais. Desses, 525 mil são beneficiados pelo Bolsa Família. Dos atendidos pelo programa, 1,7 milhão se matricularam no Pronatec e 57% dos que concluíram o curso conseguiram um emprego com carteira assinada.

    Veja a grandiosidade desse programa para as camadas populares, para os mais pobres, prezado Senador Dário Berger. Mas os mesmos que alimentam o mito de que é coisa de vagabundo requerem a paternidade do Bolsa Família, nós queremos esclarecer.

    Mas os mesmos que alimentam o mito de "coisa de vagabundos", requerem a paternidade do Bolsa Família. Fiz questão de repetir.

    Como diz o ditado, "de filho bonito, todo mundo quer ser pai". Vou repetir: "de filho bonito, todo mundo quer ser pai". 

    Com incontida inveja, a oposição argumenta que o ex-Presidente Lula encontrou programas sociais em andamento ao tomar posse e que o único mérito de seu governo foi reunir todos sob um mesmo guarda-chuva.

    É verdade: o ex-Presidente Lula herdou uma estrutura de amparo social e uma política social em andamento. Lástima que fosse tão capenga, carente de recursos e pessimamente organizada.

    Para que se tenha ideia, basta dizer que os benefícios eram distribuídos por meio de dois cadastros únicos. Isso mesmo, dois cadastros dito únicos, como se isso fosse possível. Ou é único ou não é único, mas eram dois cadastros únicos.

    Os cadastramentos únicos do governo anterior apresentavam falhas grosseiras, porque foram criados de afogadilho, durante o ano de 2001, para atender a interesses eleitorais de dois de seus principais ministros - o falecido ex-Ministro Paulo Renato e o atual ex-Ministro e Senador José Serra.

    Por causa de limites impostos pela legislação eleitoral, que limita a criação de programas de governo em ano de eleição, os dois cadastros únicos foram criados em 2001, apenas para os efeitos especiais da campanha eleitoral de 2002, pois o Orçamento daquele ano não previu um centavo sequer. Criaram os programas como fantasia.

    O primeiro foi criado pelo Decreto 3.877, de maio de 2001, com o nome de Bolsa Escola. O preenchimento dos dados dos beneficiários não admitia, por exemplo, que se incluísse todas as crianças da família - pasmem -, mesmo aquelas que estavam em idade escolar.

    Mais ainda: não permitia a inclusão do nome do pai da família, mas apenas o da mãe. Por causa disso, em muitos casos, não se sabia se a criança tinha pai conhecido ou se morava com algum outro adulto do sexo masculino, um padrasto, por exemplo.

    Três meses depois da criação do Bolsa Escola, no dia 6 de setembro de 2001, foi editada a Medida Provisória nº 2.206-1, que criava o Bolsa Alimentação, com administração do Ministério da Saúde, comandado pelo hoje Senador José Serra.

    Mas, como seu congênere do Ministério da Educação, o Bolsa Alimentação também era para inglês ver.

    Na criação, meses antes, do Bolsa Escola, um dos artigos da lei determinava a feitura do cadastro único. A medida provisória do Bolsa Alimentação atropelou a lei já existente e também começou a fazer o seu cadastro único, a partir do cadastro dos usuários do SUS.

    Mas a intenção de utilizar programas sociais de fachada para a campanha eleitoral de 2002 não parou aí. No dia 28 de dezembro de 2001, uma sexta-feira, último dia útil do ano, na véspera do início das imposições determinadas pela legislação eleitoral, o governo Fernando Henrique Cardoso editou a Medida Provisória nº 18, criando outro benefício e outro cadastro para orientar a distribuição do Auxílio-Gás.

    Como podemos ver, todas essas medidas, desorganizadas, sem recursos e com várias brechas para fraudes, não emancipavam a população.

    Quando assumiu o governo, o ex-Presidente Lula decidiu repensar as políticas sociais de modo a livrar os cidadãos das amarras do coronelismo, dando-lhes autonomia para decidir onde gastar o seu dinheiro, esse benefício tão importante hoje para a vida de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

    Lula também criou o CadÚnico, agora sim, um cadastro único, revisado a cada dois anos, o que permite a orientação de mais de uma centena de programas do Governo Federal em 23 Ministérios.

    Ao longo desses 12 anos, todos os mitos relacionados ao Programa Bolsa Família foram desfeitos, e o programa recebeu reconhecimento internacional. Em 2013, o Bolsa Família recebeu a maior premiação da Associação Internacional de Seguridade Social, considerado o Nobel da área social.

    Segundo o presidente Errol Frank Stoové, o Bolsa Família é uma inspiração para gestores e administradores da seguridade social em todo o mundo, "por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes" - disse aquele presidente.

    Em 2014, a ONU reconheceu o papel fundamental do Bolsa Família para que o Brasil saísse do Mapa Mundial da Fome, com a redução de 82% no número de pessoas subalimentadas, entre 2002 e 2013.

    Ao visitar o Brasil este ano, a chefe do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, elogiou o Bolsa Família por custar apenas 0,5% do PIB e beneficiar 50 milhões de pessoas. E não beneficia apenas aqueles que recebem o subsídio. Um estudo do IPEA, Sr. Presidente, Senador Dário Berger, aponta que o Programa Bolsa Família dinamiza a economia local, já que cada R$1,00 investido se transforma em R$1,78 no PIB.

    Além do reconhecimento, o Brasil se tornou um exemplo. Entre 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões de 92 países para conhecer o Programa Bolsa Família e sua estratégia de redução da pobreza. Em alguns casos, como El Salvador, Honduras, Gana, Peru e outros, foram firmados projetos formais de cooperação.

    Por isso, como eu sempre digo nesta tribuna, o Brasil é um país que deu certo!

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Nós temos a capacidade e a garra, a ousadia e a coragem para superar dificuldades, para transformar realidades.

    Este grande País, neste dia, precisa celebrar, comemorar, com todas as forças, esta revolução da primeira década do Bolsa Família e sonhar com um futuro melhor e mais justo para todos os brasileiros.

    O Bolsa Família não é só um programa de assistencialismo. O Bolsa Família é um programa de fomento, de indução do desenvolvimento econômico do nosso País.

    Se não existisse o Bolsa Família, a maioria dos pequenos Municípios, Senador Dário Berger, não teria oportunidade de estar gerando emprego e movimentando a economia.

    O Bolsa Família, então, é um programa que qualifica a vida, que prepara as pessoas e está construindo uma nova geração de brasileiros e brasileiras para os próximos períodos do desenvolvimento e da vida no nosso País.

    Por isso, Presidente Lula, nesse dia, eu quero parabenizá-lo pela coragem e iniciativa e parabenizar a Presidenta Dilma por continuar mantendo o Programa Bolsa Família. E nós haveremos de convencer o Relator do Orçamento neste ano, que quer cortar R$10 bilhões do Programa Bolsa Família. Isso significa que nós vamos retirar o benefício de cerca de 3,5 milhões de famílias, Senador Dário Berger. Veja que impacto isso vai ter na vida dos pequenos Municípios.

    Então, nós vamos convencê-lo e nós, no Congresso Nacional, haveremos de manter e, se possível, implementar ainda mais o Programa Bolsa Família para o bem do Brasil, para o bem da humanidade.

    Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui, nesta noite.

    Valeu.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Senador Donizeti, quero cumprimentar V. Exª por mais esse pronunciamento, dentre tantos que V. Exª tem feito aqui, no Senado Federal. Realmente, quero expressar também o meu reconhecimento a um programa social que tem uma abrangência impressionante. Também me associo à preocupação com relação ao corte orçamentário, porque, quando você concede um benefício a alguém, é difícil retirar.

    Agora, é importante também reavaliar esses programas sociais, de tal forma que é isso não seja um programa assistencialista permanente, porque o verdadeiro valor de um programa social está naquelas pessoas que saem do programa e não naquelas pessoas que entram no programa.

    Todos nós precisamos de uma oportunidade. Muitas vezes, o que precisamos é da oportunidade, e o importante é estar preparado quando a oportunidade surgir. Eu não posso deixar de reconhecer os méritos programa, mas, sobretudo, o seu pronunciamento, porque eu acho que ele é oportuno e V. Exª se destaca na tribuna, nessa sagrada tribuna do Senado Federal, expressando com um sentimento inclusive humanitário as questões relacionadas a milhões e milhões de brasileiros que, se não tivessem o Bolsa Família, com certeza passariam muitas necessidades.

    O programa evoluiu e eu, como Prefeito, pude presenciar isso. O maior avanço - dentre tantos avanços eu quero destacar este - é que a titularidade do Bolsa Família passou para a mãe. Com isso ele teve um upgrade substancial e se consolidou com um programa social de combate à fome extremamente importante no Brasil e reconhecido no mundo inteiro.

    Então parabéns a V. Exª. 

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu agradeço a sua contribuição, Senador Dário Berger, e acolho-a no meu pronunciamento.

    Para registrar, o cadastro é revisado a cada dois anos, o que permite duas coisas: afastar eventualmente algumas famílias que desaparecem e outras que ascendem economicamente e que não mais podem ser beneficiárias. E o programa tem tido um mérito extraordinário ao qualificar mais as famílias.

    Hoje nós temos filhos do Bolsa Família que estão como médicos, nós temos filhos do Bolsa Família que já são engenheiros e tantos outros cursos. Então isso empodera e faz com que as famílias ascendam economicamente.

    Esse processo de revisão do cadastro está a cargo das prefeituras, que têm sido sérias nesse processo...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - ... com pequenas distorções.

    Eu acho que é o que o senhor disse: isso qualifica o programa e atualiza-o permanentemente. 

    Mais uma vez, obrigado aos telespectadores da TV Senado, obrigado aos radio-ouvintes da Rádio Senado e ao Senador Dário Berger por estar presidindo esta importante sessão do Senado Federal.

    Boa noite.