Discurso durante a 190ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa do reconhecimento das ações positivas realizadas pelo Governo Federal; e outro assunto.

Autor
Telmário Mota (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Defesa do reconhecimento das ações positivas realizadas pelo Governo Federal; e outro assunto.
Aparteantes
Alvaro Dias, Cristovam Buarque, Lasier Martins.
Publicação
Publicação no DSF de 27/10/2015 - Página 69
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, PROGRAMA ASSISTENCIAL, FAMILIA, TRABALHADOR, PESCA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EOLICA, COMBATE, DROGA, APOIO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, ASSENTAMENTO RURAL, HABITAÇÃO POPULAR, ASSISTENCIA ESCOLAR, CONGRATULAÇÕES, REALIZAÇÃO, EVENTO, ESPORTE, COMUNIDADE INDIGENA, AMBITO INTERNACIONAL, LOCAL, PALMAS (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO).

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Primeiro, quero já começar parabenizando e agradecendo o Senador Lasier por essa iniciativa, até porque fico extremamente feliz, por várias razões. Primeiro, João Goulart tem por onde merecer devido a todo trabalho que fez, a história que ele fez, que ele passou, a importância dele para o Brasil, para a democracia, para os povos excluídos deste País. Sem nenhuma dúvida, é mais do que justo, essa é a capital do País e é aqui que se concentram as decisões políticas, é aqui que se tomam as grandes decisões políticas e a história de João Goulart não poderia passar no anonimato.

    Então, acho que é mais do que justo que esta Casa, junto com o Senador Paulo Paim, que é Presidente da Comissão... E o Senador Paulo Paim e o Senador Lasier têm duas coisas a mais nesse sentido, porque os dois são gaúchos. Ainda agora vinha no carro, estavam o Senador Lasier, o Senador Paulo Paim e a Senadora Ana Amélia. Eu falei: vou já para lá porque só estão os gaúchos. É preciso que Roraima também entre nesse processo, para interligarmos o Brasil, para mostrar que o Senado está ligado de Norte a Sul.

    Fico extremamente feliz com a presença, hoje, lá. Nós vamos conversar com o Governador, no sentido de tentar sensibilizá-lo quanto a esse terreno, que é tão importante para a memória, para o museu, para a história de um homem público que teve a grandeza maior... Prestem atenção, uma das maiores coisas que vi no João, de tudo que ele fez, foi que João poderia, naquela hora, ter utilizado as armas - estavam falando agorinha aqui no Presidente da Venezuela -, ele poderia ter usado, ele era o legítimo Presidente da República, mas, ele, para não derramar o sangue brasileiro, em nome da unidade brasileira, teve a grandeza que poucos homens têm.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Se me permite, Senador.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Pois não.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Assim como temos aqui o Memorial Tancredo, estamos lutando há tempo, integrados com o filho de João Goulart, João Vicente, e com o neto, Christopher Goulart. Quero dizer que, antes de ser Senador, em muitas visitas à Brasília, nunca tinha ido àquele ponto que fui ontem, à tarde, e que passei a admitir como o ponto turístico mais forte, mais bonito, mais ilustrativo, que é o Memorial JK. Eu recomendo a quem não foi visitar ainda o Memorial JK que não perca. É um monumento extraordinário, a narrar a história da fundação de Brasília e o grandioso trabalho de Juscelino Kubitschek. Confesso que não imaginava que fosse um monumento tão rico, tão precioso, tão minucioso; uma atração turística primordial de Brasília o Memorial JK. No momento em que estamos discutindo a construção de um memorial para João Goulart, invoco esse exemplo daquele que foi o construtor desta grande capital do Brasil. Muito obrigado, Senador Telmário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu que agradeço a participação de V. Exª.

    Quero também estender esse convite, sem atrapalhar esses dois grandes Senadores que representam tão bem o Distrito Federal e o Paraná.

    Então, Senador Cristovam, quero convidá-lo para irmos lá hoje, à noite - o Senador Cristovam apoiou o Governador Rollemberg, que está aí -, para, em nome do nosso Partido, em nome dessa memória, desse homem público tão importante na nossa vida que foi João Goulart, tentar conversar com o Governador, para que essa área não seja retirada do sentido de atender a esse objetivo primeiro.

    Mas, Sr. Presidente, vemos normalmente as pessoas virem à tribuna e só tecerem críticas ao Governo Federal, quando também coisas boas estão acontecendo. Acho que esse é o papel nosso, nesta Casa. Temos a função básica de representar o povo, temos a função básica de melhorar os códigos, as leis, as normas da coisa pública para que as pessoas possam ter uma vida muito melhor, e também de fiscalizar o Executivo.

    Ao fiscalizar o Executivo, ninguém pode vir aqui, só para mostrar a parte negativa do Executivo, porque tudo que o Executivo passa, executa, submete a esta Casa, que bem representa o povo.

    Então, também quero trazer algumas coisas que acho importante lembrarmos.

    Aqui há um fato. Por exemplo: 'Bolsa Família aumenta a permanência de jovens na escola".

Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Estatística apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013.

Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. A cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil. Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para os adolescentes com idade entre 16 e 17 anos.

    Também eu quero aqui destacar que o Governo lançou um plano de pesca de R$500 milhões.

O Ministério da Pesca [que agora está incorporado ao Ministério da Agricultura] lançou, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA). A iniciativa visa aumentar a produção de pescado no Brasil até 2020 e colocar o País em posição de destaque na atividade. Orçado em R$500 milhões, o PDA vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques e viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura (criação de camarões em viveiros), da Amazônia Legal e no semiárido.

    Ora, o peixe é fundamental. Eu até sugeri à Presidenta da República que fosse criado, como temos hoje Minha Casa Minha Vida, Meu Peixe Minha Renda, porque essa história de dizer que o Governo não aguenta mais dar o peixe às pessoas, então vamos dar o caniço, vamos dar o anzol, vamos dar a linha. Então, no Meu Peixe Minha Renda, o cara pesca, cria, vende, e ele se alimenta. E hoje basicamente o peixe vem tomando corpo dentro da alimentação saudável brasileira.

    O Senador Cristovam adora peixe. Eu também adoro peixe. Todos nós adoramos peixe. Ele é fundamental e importante.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Por sinal, lá no seu Estado, comi um peixe de chorar. No Acre, também. Depois, em Rondônia, também.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Senador Paulo Paim sabe disso. Estivemos lá e comemos uns peixes maravilhosos.

    "Energia eólica garante abastecimento do Nordeste"

O Nordeste não corre risco de sofrer com falta de energia, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou na última segunda-feira de uma Conferência Internacional de Energia, promovida pela Câmara de Comércio Americano do Rio de Janeiro. Segundo Tolmasquim, o aumento da oferta de energia eólica e térmica na Região tem sido fundamental para que o Nordeste ultrapasse o período de seca sem temer a falta de energia. "Estamos passando por uma seca terrível em decorrência do 'fenômeno' El Niño, mas o risco de faltar de energia é zero, justamente por causa das térmicas que estão entrando em ação.

    Então, precisamos fazer esse reconhecimento.

    O outro fato que me traz aqui é que o Governo liberou R$26,8 milhões para ações de combate ao crack.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, determinou a liberação de R$26,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate ao uso de crack em diversas cidades brasileiras. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos estados e municípios, bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, serão beneficiados 47 projetos, em 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE e SP). [Deviam ter posto Roraima também.] Na esfera federal, há uma ação interministerial que desenvolve o programa "Crack, é Possível Vencer", com a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, como também enfrentar o tráfico de drogas.

    Outro fato que também nos chama a atenção é que pequenas e microempresas terão condições especiais em compras federais. Isso é importante, porque só falam de coisas ruins.

A presidenta Dilma Rousseff assinou [na terça-feira passada] decreto que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. O texto regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas nas contratações públicas, compras de bens, serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em licitações de até R$80 mil e preferência nos pregões.

De acordo com a Presidente Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$80.000 sejam exclusivas para micro e pequenas empresas; dá preferência a pequenos negócios, como crédito de desempate em processos licitatórios e trata de possibilidade de subcontratação de micros e pequenas empresas pelos vencedores das licitações.

O Governo Federal quer assentar 30 mil famílias em 2015.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Anania, disse nesta terça-feira (6) que busca assentar 30 mil famílias que vivem em acampamentos da reforma agrária até o fim deste ano. Segundo o Ministro, 13 mil já foram assentadas. Patrus Ananias participou, nesta terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar do Estado. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado foram assentadas 22,3 mil famílias. "É o primeiro ano com mais dificuldades", ressaltou o Ministro. Em discurso perante representantes de associações da agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais como quilombolas, Patrus Ananias reforçou a meta de assentar todas as famílias que vivem em acampamentos até o fim de 2018. De acordo com o Ministro, o ajuste econômico não interfere nesse objetivo.

    Parte importante: também o Minha Casa Minha Vida beneficia mais de 11 mil pessoas só na Bahia.

A Presidente Dilma Rousseff esteve no Município de Barreiras, no oeste da Bahia, para fazer a entrega de 1.476 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao mesmo tempo, foram realizadas entregas de outras 1.305 unidades habitacionais nos Municípios de Dias D'ávila, Feira de Santana e Irecê, todos no interior baiano. Ao todo, foram entregues 2.781 moradias, que vão beneficiar mais de 11 mil pessoas só no Estado da Bahia. Os empreendimentos, destinados a famílias com renda de até R$1,6 mil, receberam investimento total de R$169 milhões.

    É importante estarmos aqui, Senador Paim, trazendo também essa verdade que muitas vezes fica escondida. Às vezes, sabemos que as coisas que são naturais, normais, as pessoas não divulgam muito. É muito do ser humano, principalmente da mídia. Por exemplo, quem é a melhor pessoa que você pode ter na sua vida? É a sua família, sua mãe, seus pais, seus filhos, seus amigos. Mas você é capaz de, no final de semana, chamar um amigo de pouca proximidade para ir a um bar, ao futebol, e de repente não chama a mãe, o pai, que são as pessoas que mais querem você, que estão aos olhos, tão próximos de você que você quase não percebe, Senador José Medeiros, a importância dessas pessoas.

    E assim também acontece nas ações positivas. Então, não é nenhum mérito, é obrigação fazer coisas positivas. Mas também não podemos usar só a tribuna para implantar no Brasil ou jogar o Brasil inteiro...

    Hoje, temos aqui no Senado uma rádio extremamente ouvida; a TV Senado, que é extremamente assistida. São órgãos de comunicação que fazem essa ligação do Parlamentar com as pessoas do País. É preciso que as pessoas também reconheçam e vejam aquilo que a mídia normalmente não divulga, porque isso às vezes não dá venda.

    Eu sempre digo que, se um missionário for a uma comunidade fazer uma visita, uma obra missionária, o jornal não destaca. Mas se disser que o ladrão entrou ali para assaltar um grupo de associados, aí o jornal diz: ladrão assalta.

    Há uma rádio que toca muita música sertaneja aqui, em Brasília, mas de manhã ela faz um sensacionalismo que é uma coisa de louco. Isso prende o telespectador e acaba vendendo a propaganda, acaba realmente se destacando muito mais. E hoje estamos aqui trazendo essa verdade que a mídia, normalmente, não valoriza, não divulga.

    Também não é muito comum vermos da tribuna alguém fazer esse reconhecimento. Tirando o Senador Alvaro Dias, que é um homem que tem compromisso com o Brasil, temos outros que navegam na oposição e trilham pelo sensacionalismo que eu vou lhe contar uma coisa. É uma coisa fantástica como têm a capacidade de transformar um copo d'água em um vendaval, ou então num mar. Então, é preciso que tragamos aqui essas posições. E é nesse contexto que vamos fazer nossos discursos básicos nesta semana inteira, comentando isso.

    Quero aqui concluir a minha fala, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que tanto honra esta Casa, o Rio Grande do Sul, os trabalhadores. É um homem que tem o cheiro, o faro do trabalhador. O Paulo Paim é desses Senadores que não afastam uma vírgula dos seus propósitos nesta Casa. Foi assim que ele ficou reconhecido. É assim que ele é reconhecido como um grande Parlamentar desta Casa.

    Eu tenho acompanhado o Senador Paulo Paim em todas as suas ações. Ele é disciplinado com as suas causas, ele as mentaliza.

    Ele faz isso por princípios. Ele não sofre influências de quem quer que seja. Ninguém o convence de algo diferente daquilo que está convencido que é bom para o povo. Não é que ele seja um homem inflexível. Não. Ele é um homem flexível, mas dentro da sua ótica, da sua formação. É um homem que ouve muito. É uma pessoa que está sempre com os ouvidos abertos para a reclamação e a dor do povo. É o único que consegue me bater no horário aqui. Quando eu chego, às oito horas, ele já está aqui, no cafezinho, já está em reuniões! Eu entro, e já está ali, a presença do Senador Paulo Paim! Eu vou chegar mais cedo!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, só para descontrair.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu sou mais ou menos assim como o filho de um amigo meu que diz: "Meu filho é uma graça, não há coisa melhor no mundo do que ele. Só existe um problema: não se pode contrariá-lo!" (Risos.)

    "Se for contrariado, ele vira um...

(Interrupção do som.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade, é verdade.

    Imaginem que aqui há vários Senadores por quem, na sua grande maioria, a gente tem o maior carinho, o maior respeito. Entre eles, o Senador Cristovam, que está aqui, meu amigo, meu mestre, meu professor...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meu amigo também.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Senador Cristovam, quando eu era bancário, ele já colocava seus ensinamentos em seus belos, bons e competentíssimos livros, passando seu conhecimento ao povo. Uma vez, ele estava na Bahia autografando e apresentando dois livros - porque ele não faz um, faz logo dois, faz logo é coleção. Eu era auditor e morava na Bahia, Estado que eu amo tanto e pelo qual tenho todo o carinho. Bom, fui para a fila e ali vi vários modelos de humildade, Senador Lasier. O ex-Governador Waldir Pires, uma lenda na nossa vida, um homem de um sentimento democrático fabuloso, fabuloso... Eu até hoje tenho guardados os discursos de Waldir Pires, de quando ele ganhou o Governo. Era um estadista. Foi um dos poucos políticos, aqui neste Senado, que foi aplaudido de pé. As pessoas, de pé, o aplaudiram, quase que todo mundo, quase a unanimidade.

    Aí, o Senador Cristovam estava ali, como escritor, autografando o livro, e, na fila, veio o Governador da Bahia. As pessoas o olharam, na fila, para comprar o livro do Senador Cristovam e disseram: "Governador, o senhor não precisa ficar na fila!" Ele disse: "Aqui eu não estou como Governador. Estou aqui como um admirador do escritor, do economista, deste homem público, deste homem brasileiro que é o Cristóvão". Então, a partir daí, esse Cristovam ficou na minha mente. Aí que eu gostei mesmo, pois era estudante de Economia.

    Com a palavra, Senador Cristovam.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Telmário, primeiro, aceito o seu convite. Irei com o senhor hoje, às 19h. Atrasarei outro compromisso, porque eu acho que existem duas razões fundamentais para eu ir com o senhor: o seu convite...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... Aliás, mais de duas: a companhia do Senador Lasier e a razão da nossa ida ao Governador - claro, o Senador Paim, como gaúcho também, da mesma forma que Goulart -, e a figura de João Goulart, que merece, sim, esse monumento aqui. Segundo, eu quero parabenizá-lo pelo que eu vi, do seu papel, nos Jogos Mundiais Indígenas. Esse é um evento que, cada vez que eu vejo, na televisão, dá vontade de estar lá com vocês. Esse é um marco na história da defesa da diversidade no Brasil. Então, eu quero parabenizá-lo. Com relação à Bolsa Família, eu quero dizer que, ao ver o Relator do Orçamento falar em reduzir o valor da Bolsa Família, eu fiquei não apenas horrorizado, mas também indignado. Eu vou mais longe: eu considero isso um crime contra a humanidade. Eu preferiria que a Bolsa Família fosse mais vinculada à educação. Preferiria que o nome ainda fosse Escola e não Família, porque uma coisa é uma mãe receber uma bolsa com o nome de escola e pensar: "Eu recebo porque o meu filho vai à escola". A outra é receber uma com o nome de família e pensar: "Eu recebo porque a minha família é pobre". Mas, independente disso, a Bolsa Família preenche um papel fundamental na necessidade das nossas camadas privilegiadas de transferirem um pouco de renda, com generosidade, para os mais pobres, para reduzir a fome, que seja. Além de que o custo da Bolsa Família é mínimo, quando a gente compara com o tamanho do Orçamento. A redução do valor na Bolsa Família não trará o impacto que possa se falar no absurdo déficit fiscal que nós já temos. Por isso, na parte relacionada a isso, no seu discurso, eu quero aqui manifestar toda a minha solidariedade. A gente não pode deixar que isso passe. Espero que o Governo, todas as forças e a própria oposição digam: temos um déficit. Eu acho que a culpa foi da condução da política econômica, nos últimos anos, mas o problema agora é de todos nós. Temos que encontrar uma saída para isso, mas a saída não pode ser em cima dos pobres que recebem Bolsa Família. Então, nesse sentido, estamos juntos e conte comigo, para que não seja por aí que o Brasil encontre o reequilíbrio fiscal de que necessitamos.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Cristovam. Eu incorporo ao nosso discurso a fala de V. Exª.

    Sem nenhuma dúvida, eu acho que é a hora de fazermos alguns ajustes - terá que haver. Infelizmente, eu tive uma conversa com o Diogo, que é o Secretário-Geral do Planejamento. Ele disse: "Olha, Senador, é indiscutível. Nós temos que buscar, sim, mais um ajuste fiscal". Que esse ajuste fiscal - eu falei para ele - não venha a apertar mais ainda o trabalhador, apertar mais ainda os mais necessitados, os mais excluídos. Vamos encontrar um caminho em que todos possam contribuir. Que não seja só uma categoria, só uma classe. Então, com certeza, é nesse sentido que vai ser feito esse trabalho.

    Eu quero franquear a palavra, com todo o carinho e respeito por este homem que veio também do Rio Grande do Sul, que a cada dia se implanta aqui dentro deste Senado, com uma voz ativa, em luta pelo povo brasileiro e como legítimo representante do povo do Rio Grande do Sul e, principalmente, do nosso Partido, o PDT. Honra-nos muito a presença do Senador Lasier, novíssimo Lasier, porque ele, como eu, somos novos na Casa, chegamos ontem aqui, mas tivemos a felicidade de encontrar pessoas como o Senador Alvaro, que é uma pessoa humilde, mas de competência. Eu sempre digo aqui que há pessoas, na própria oposição, que podiam sentar e dar uma grande contribuição. Eu discuto isso permanentemente com o Alvaro. Digo que eu queria levá-lo para o meu Partido, que eu queria que ele fosse o Presidente da República... Ele sabe disso. Eu e o Lasier, que já vai ter a palavra ali. Está louco para falar.

    Concedo a palavra ao Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Bom, em primeiro lugar muito obrigado, mais uma vez, Senador Telmário, por sua comunicabilidade de sempre, sua elegância de sempre e sua simpatia. Embora possamos ter algumas divergências, nós nos respeitamos e eu tenho muita admiração por V. Exª. Com relação a esse item, do convite ao Senador Alvaro Dias, de fato nós dois - assim como também o Senador Cristovam - batalhamos muito para que ele viesse para o nosso Partido. Mas, pelo que temos sentido até agora, o Senador Alvaro Dias reluta em definir para todos nós, afinal, para onde ele vai. Mas, com relação ao seu pronunciamento, Senador Telmário, eu também penso como o Senador Cristovam. O Bolsa Família não pode sofrer cortes; transformou-se numa instituição nacional. E quero, inclusive, lembrar e atribuir o mérito ao Senador Cristovam. O Senador Cristovam é o pioneiro do Bolsa Família com outro nome, quando era ainda Reitor da Universidade de Brasília. Foi ele quem propôs a criação do Bolsa Escola e, depois, quando governador do Distrito Federal, implantou, aqui em Brasília, o Bolsa Escola. É o pioneiro, é o criativo, está lá no início, lá nas origens, e não devemos hoje discutir, afinal, a autoridade, a responsabilidade de quem começou. Com relação às suas ideias de defesa do que é bom da Presidente, V. Exª tem razão, a Presidenta Dilma Rousseff tem feito coisas boas. Agora, com relação às coisas ruins, não vou tocar agora, até preocupado com o que disse prosaicamente há poucos instantes o Senador Paulo Paim, de que, às vezes, não devemos contrariar, corre-se alguns riscos, portanto, não quero criar contrariedade, deixemos assim. E, amanhã, se tiver oportunidade, quero ir à tribuna também para falar sobre o Bolsa Família. Esse assunto tem me exigido alguns estudos retrospectivos que gostaria de levar à tribuna. E, tiver oportunidade, amanhã quero trata disso. Muito obrigado pela concessão da palavra que muito me honrou.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Muito me honra, Senador Lasier, sua participação.

    Por isso que digo, Senador Paim, todas as grandes guerras, todos os grandes conflitos, podem usar as armas que utilizarem, as mais modernas, mas terminam na arma mais importante que o homem tem, que é o diálogo e a palavra. E, se ela for acompanhada de um carinho e de um mimo, evitamos o que acabei de evitar, a pessoa do Senador Lasier solta aqui ao bombástico dele em cima de mim, então, fico grato, como é bom darmos o mimo, e quero sempre dar o mimo a quem merece o mimo.

    Por isso, quero fazer uma defesa prévia ao Senador Alvaro Dias, porque sei que está bem no Partido dele e tem bom conceito. Agora, somos nós que queremos tirá-lo, não é ele quem nos procura, para depois não botá-lo em maus lençóis com o Partido, mas somos nós que achamos que ele é, sem nenhuma dúvida, um nome importante. E cada um puxe brasa para sua sardinha, para sua fogueira! E, como a nossa fogueira precisa de um fogo importante desse...

    Está com a palavra agora o Senador Alvaro Dias.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Senador Telmário, V. Exª me honra muito com o convite, com essa manifestação que motiva, encoraja, gratifica. Fico feliz mesmo! E o PDT tem, nesta Casa, figuras extraordinárias como V. Exª, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Lasier Martins, que honram qualquer partido. Confesso a V. Exª que fico motivado com essa sua manifestação. Meus cumprimentos pela preocupação com temas essenciais para o País, como hoje discorre sobre a importância de manter, de preservar recursos para o Bolsa Família. Aproveito o ensejo deste aparte até para dizer que vi, nas redes sociais, uma frase pinçada de um pronunciamento mais amplo que fiz há alguns anos a respeito do Bolsa Família, quando apresentava um projeto com alternativa para aqueles que desejassem migrar do Bolsa Família para um cenário de trabalho, com carteira de trabalho assinada, com oportunidade de qualificação profissional, uma porta de saída com honra, com dignidade para aqueles que desejam exercer a cidadania na sua plenitude, mas jamais, jamais, em momento algum, dissemos não ser importante, como transição, o Bolsa Família. E advogo também a causa do Senador Cristovam, tendo que Bolsa Escola certamente tem uma característica que anima mais a sociedade a sustentar. Se houver essa relação com a educação, com a presença das crianças nas escolas, se for um instrumento a estimular a presença das crianças nas escolas, certamente, é um investimento de maior rentabilidade. Por essa razão, os cumprimentos a V. Exª. Em relação ao Bolsa Família, pensamos da mesma forma. Creio que, na próxima quarta-feira, vamos discutir esse tema na Comissão de Constituição e Justiça, porque é um projeto do Senador Cristovam Buarque que denomina de Bolsa Escola o Bolsa Família. É o retorno à denominação original desse programa, que teve, inclusive, um embalo extraordinário exatamente quando Cristovam era o Governador de Brasília.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Foi um dos pioneiros do Programa Bolsa Escola. Meus cumprimentos a V. Exª e a nossa gratidão por essa manifestação tão simpática, que é fruto da sua enorme generosidade.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Alvaro Dias, V. Exª é que nos honra. Eu incorporo a fala de V. Exª, que só engrandece a nossa participação nesta tribuna.

    Eu queria pedir um pouquinho mais de paciência ao nosso Presidente e que me desse um minuto para concluir.

    Sem nenhuma dúvida, uma denominação que parece ser tão simples de Bolsa Família para Bolsa Escola é muito importante, dá uma conotação, dá um foco, direciona e traz água para o leito do rio. Entendo assim. E tem todo o meu apoio nesse sentido.

    Mas eu quero concluir a minha fala, parabenizando também o Governo Federal e todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente, a Prefeitura de Palmas, o Governo de Palmas, o Ministério do Esporte, todos os Ministérios, o Ministério da Justiça, a Funai, enfim, todos aqueles que, direta e indiretamente, contribuíram para esses Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, da maior importância. Fiquei muito emocionado não só por ter nascido em uma comunidade indígena, ser descendente dos indígenas, de forma bem direta - vivi até os 11 anos, na escuridão do analfabetismo, morando em uma comunidade, convivendo e vivendo da sua cultura, da sua dança, da sua comida, enfim... E o que eu vejo? Foi uma oportunidade de uma integração com um povo originário, um povo que quase foi exterminado.

    Em 1957, nós tínhamos uma quantidade muito restrita. E hoje temos quase 900 mil no Brasil. E é a recuperação desse patrimônio cultural de que os povos indígenas são detentores.

    Então, eu acho que, neste momento, corresponde não só ao reconhecimento de um povo que merece, mas, mais do que isso, a reaproximá-lo, reintegrá-lo. Lá havia diversas etnias não só do Brasil, como de todos muitos países: dos Estados Unidos, do Canadá, da América do Sul, quase todos; só não havia da Venezuela, não sei se havia, e, se havia, peço desculpas. Enfim, houve essa integração, essa junção de culturas que formam esse corpo, esse esboço, esse patrimônio tão importante para nossa vida, para nossa origem. E eu que tive a oportunidade de ver isso, digamos assim, com muita determinação, com muito respeito - no próprio Rio Grande do Sul, falei isso para o Senador Lasier.

    Estive no Rio Grande do Sul, e falei isso para o Senador Paim. Tive a felicidade de ir a Canelas, ali perto, e passava naquelas cidades, naqueles Municípios, principalmente nas Câmaras, entrava e já conhecia a história inteira daquele povo. Então, é de um conservadorismo, de uma manutenção!

    Um povo que não tem história, um povo que não tem cultura é um povo em extinção - é um povo em extinção! Então, o Rio Grande do Sul é um modelo. Eu recomendo que as pessoas reconheçam o valor que o povo gaúcho tem pela sua história, pelo seu povo, pela sua origem, pela sua cultura.

    Eu fico feliz por haver participado desse evento em Palmas. Nós fomos na comitiva da Presidenta. Fomos eu, o Senador Vicentinho e o Senador Donizeti.

    A Ministra Kátia, que também é Senadora, já estava lá, bem como os Ministros da Justiça, da Agricultura e do Esporte. Enfim, então, estivemos ali presentes. E foi uma festa muito grande.

    Eu também presenciei a Presidente Dilma fazer um encontro com todos os empresários de Tocantins. Foi um encontro fantástico com mais de 60 empresários. Ela foi extremamente aplaudida.

    Ela levou o representante do Ministério do Planejamento, do Desenvolvimento. Eles fizeram as suas falas e ouviram as organizações locais, como a associação comercial, etc. Ali ela declinou o nome do novo Presidente do Basa, que era uma reivindicação de 18 Senadores, mas, principalmente do Senador Omar Aziz.

    Então, sem dúvida nenhuma, a Presidente está voltando a se encontrar com as pessoas, está conversando, está dialogando. Eu acredito que nós estamos passando esse temporal e que águas mais mansas virão, para o bem da nossa Nação, do nosso País, do nosso povo. É a isso, Senador Paim, agradeço de coração.

    O meu muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/10/2015 - Página 69