O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado e pelas redes sociais, antes de começar a minha fala, eu queria fazer alguns registros aqui.

    Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, na pessoa do Ministro José Antonio Dias Toffoli, pela postura corajosa e de independência com que se recusou a convalidar a farsa que está havendo nas eleições da Venezuela.

    Dito isso, também quero parabenizar o Ministro Patrus Ananias porque levamos até ele, há alguns meses, demanda sobre o extinto Banco da Terra, cujas carteiras hoje estão na mão do Banco do Brasil, e as pessoas pelo Brasil inteiro encontram dificuldades para pagar as suas dívidas, visto que foram feitas em nome de associações e, hoje, mesmo que as pessoas queiram pagar, não há como, pois boa parte das dívidas não está individualizada.

    Mas, Sr. Presidente, ocupo hoje esta tribuna para dar voz a uma família brasileira, uma família brasiliense, que chora de desespero e dor e pede socorro.

    Em dezembro 2012, o jovem Artur Paschoali Vieira, estudante de artes cênicas da Universidade de Brasília, desapareceu na cidade de Santa Teresa, na República do Peru. Artur havia interrompido temporariamente os estudos para viajar por alguns meses pela América Latina, conhecer novos povos e culturas, entrar em contato com gente, costumes e idiomas diferentes dos nossos, em uma atitude extremamente salutar e mesmo desejável para um rapaz da idade dele. Para realizar seu sonho, Artur precisou de coragem e disposição para trabalhar, pois não vem de família rica.

    Bancou seu próprio sustento ao percorrer a América e chegou a trabalhar na cidade de Santa Teresa, último lugar em que foi avistado.

    A mãe de Artur, Susana Paschoali, é servidora pública, e seu pai, Wanderlan Paschoali, foi dono de uma lanchonete, que veio a ser vendida para que a família conseguisse recursos financeiros que viabilizassem uma investigação própria, paralela à oficial.

    O pai, Sr. Wanderlan, hoje praticamente mora no Peru, passando longas temporadas naquele país andino em busca de alguma notícia do filho. Com o dinheiro da venda da lanchonete quase esgotado, restou à mãe do garoto contornar a dor e permanecer trabalhando dias a fio para que o marido prosseguisse em seu esforço que só o amor de pai pode justificar.

    A família já gastou mais de R$200 mil com investigações particulares, e quem dera as vicissitudes fossem apenas de ordem financeira. Wanderlan, em seu calvário no Peru, enfrentou todo tipo de contratempo, inclusive a fúria de quem tem interesse de dificultar as investigações, pois a região é dominada por narcotraficantes que, envolvidos ou não diretamente com o caso, não desejam a presença da polícia nos arredores. Wanderlan sofreu até mesmo uma emboscada em companhia da polícia peruana. Ele e os policiais quase morreram quando a montanha em que estavam foi fechada e alvejada por pedras, ocasião em que o veículo que os conduzia quase despencou de uma ribanceira.

    Além desse episódio, Sr. Presidente, Wanderlan foi vítima de assaltos e todo tipo de pressão para que abandonasse a área.

    Apesar do comovente empenho da família, incluídos o irmão Felipe Paschoali, amigos e parentes, pouco se conhece até hoje sobre o paradeiro do rapaz. Sabe-se que Artur trabalhou em um restaurante de Santa Teresa, comandado por um certo senhor colombiano, cujo nome seria Sebastián Tobón Saldarriaga. Nesse restaurante, a polícia peruana descobriu, com a ajuda da substância luminol, resquícios de sangue que podem ser do rapaz brasileiro. Há relatos, também, de gritos de socorro ouvidos por moradores da região naquele local, no mesmo dia em que se supõe ter ocorrido o desaparecimento.

    Noticiou-se, ademais, que outro cidadão colombiano, Julian Ramiro Catano Ocampo, avistou cartazes com a foto de Artur deixados pela família em pontos estratégicos da região e da fronteira entre Brasil e Peru, e reconheceu o brasileiro.

    Julian, entretanto, pouco contribuiu para esclarecer o mistério, e soube-se depois que ele também é investigado pela polícia peruana, juntamente com o dono do restaurante, Sebastián, como suspeito pelo paradeiro de Artur.

    Infelizmente as autoridades que cuidam do caso, tanto do lado peruano como, principalmente, do brasileiro, não se sensibilizaram o bastante com o drama vivido por essas pessoas.

    Em julho de 2014, a Presidente Dilma Rousseff enviou carta ao Presidente da República do Peru, Ollanta Humala, pedindo auxílio para encontrar o rapaz, após a família ter ouvido relatos de que o filho se encontraria vivo, em situação de cativeiro, perto da cidade de Atalaya, na região de Ucayali, em área habitada por índios.

    Do lado brasileiro, houve disposição tanto de deputados distritais como da Polícia Civil do Distrito Federal em ajudar, de alguma forma, a encontrar o rapaz desaparecido, mas é preciso mais. É preciso que o Governo brasileiro, em seus mais diferentes níveis, redobre os esforços, para ajudar essa família brasileira que padece sem saber se seu filho está vivo ou morto, se foi tomado como escravo ou se perdeu a memória e está em algum lugar incerto e de difícil acesso.

    Só quem é pai ou mãe se desespera com a possibilidade de perder um filho. Para a família Paschoali, a dor dói mais, porque nem se sabe ao certo se o filho foi mesmo perdido ou não. Gastam-se dias de trabalho, e vão-se noites sem dormir, pois, quando se tem certeza do pior, da morte, vive-se o luto, e o luto acaba, mas, quando se tem esperança do retorno do ente querido, não se esgota o luto, remói-se a agonia de esperar num martírio sem-fim.

    Nós, Senadores, do alto da autoridade e do poder de que dispomos, outorgados pelo povo, temos o dever de dar uma resposta a essa família. Os Paschoali não querem saber quem aqui é Governo ou oposição, qual é a ideologia de cada um, quem está contra ou a favor da Presidente. Eles veem em nós, independentemente de nossa coloração partidária, um alento para ecoar o drama deles, um ponto de partida para alguma iniciativa.

    Falo aqui dos Paschoali, mas eles representam a expectativa de cada brasileiro. Porventura, amanhã ou depois, aquele que se sentir na mesma necessidade saberá que o Senado brasileiro está do lado dos brasileiros. Eles veem no Senado, como na Câmara Distrital, no Itamaraty ou na Polícia Civil do Distrito Federal um lugar para pedir socorro.

    Tenho certeza de que esse pedido vai tocar fundo a alma de cada um de nós, mas especialmente daqueles que são pais e mães.

    Nós, pais e mães, somos capazes de nos colocar no lugar dos Paschoali e vivenciar seu sofrimento. E é com esse espírito que vamos, sim, dar uma resposta firme, em forma de medida legislativa, que este Senado pode oferecer nos limites da sua competência, sem precisar invadir a soberania do Estado peruano, nem tampouco desmerecer as autoridades brasileiras que atuam no caso.

    Já apresentei os Requerimentos nº 1.167 e 1.168, distribuídos ao Senador Douglas Cintra e endereçados aos Ministros de Estado da Justiça e das Relações Exteriores, para que prestem informações acerca da atuação do Estado brasileiro nesse lamentável episódio. Vamos cobrar celeridade e eficiência nas investigações. Vamos convidar diplomatas e autoridades para falar no Senado sobre o ocorrido. Vamos insistir na participação brasileira nos trabalhos de apuração, com fundamento em acordo bilateral firmado entre Brasil e Peru acerca da repressão ao narcotráfico. E vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance. É o mínimo que espera essa família, que chora e clama pelo dia em que possa, finalmente, Senador Paim, se confortar com a elucidação integral do que aconteceu com seu querido filho Artur.

    Essa situação, Senador Paim, está acontecendo com os Paschoali, mas sabemos que é importante a nossa participação, porque é um brasileiro, está acontecendo com um brasileiro que está ali fora, e com certeza há a expectativa de que vamos agir.

    E ao finalizar, aproveitando para agradecer a acolhida que tivemos ali no Ministério da Justiça e também para apresentar, aqui da tribuna, esse caso ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relato que estivemos ali na semana passada, com o ex-Senador e atual Governador de Mato Grosso, Senador Pedro Taques, Sr. Presidente, e falamos ali de vários assuntos, dentre eles a segurança das fronteiras. E me lembrei desse assunto porque estamos falando justamente de questões do exterior. E o Ministro confirmou ali que vai mandar um helicóptero para a região de fronteira, para ajudar no policiamento, no apoio ao policiamento em Mato Grosso. Fica aqui esse registro e o agradecimento pela recepção.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.