O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria cumprimentar o Senador Paulo Paim, nosso Presidente da Mesa neste momento; cumprimentar o Senador Randolfe Rodrigues, da Rede, agradecê-lo pela deferência de ter trocado comigo, feito a inversão da fala, pois tenho uma reunião agora no Palácio Planalto, na Secretaria de Comunicações; queria cumprimentar os nossos ouvintes da Rádio e TV Senado; e cumprimentar as Srªs Senadoras e os Senhores Senadores.

    Em 2004, o Governo Federal criou a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), por meio do Decreto nº 5.101, de 8 de junho de 2004. Ela tem sido realizada no mês de outubro sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científíco-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica, entidades da sociedade civil e também com o Senado Federal.

    Estamos em plena semana da Ciência e Tecnologia. Por isso, pronuncio, como Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, aqui do Senado Federal, algumas palavras, considerando esta semana.

    O objetivo primeiro da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é aproximar a ciência e tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País em linguagem acessível à população e por meios inovadores que estimulem a curiosidade, motivem a população a discutir as implicações sociais da ciência e aprofundem seus conhecimentos sobre o tema. Isso é de grande relevância, nobres Senadores.

    O tema da 12ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será Luz, Ciência e Vida. Essa escolha se baseia em decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU, que proclamou 2015 como o Ano Internacional da Luz, com objetivo de celebrar a luz como matéria da ciência e do desenvolvimento tecnológico, nobre Senador Randolfe Rodrigues.

    O Ano Internacional da Luz é uma iniciativa mundial que vai destacar a importância da luz e das tecnologias ópticas na vida dos cidadãos, assim como no futuro e no desenvolvimento das sociedades de todo o mundo.

    Essa é uma oportunidade única para se inspirar, para se educar e para se unir em escala mundial.

    Como parte das atividades da Semana de Ciência e Tecnologia, o Senado Federal, por meio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática fará realizar, na próxima semana, nos dias 27 e 28 de outubro, o seminário Usinas Nucleares: Lições da Experiência Mundial, nobre Senador Paulo Paim.

    A energia nuclear, que é uma energia importante, tem passado por uma série de transformações. Nós vamos aprofundar, nobre Senador Randolfe e demais Senadoras e Senadores, esse assunto, agora, amanhã e na próxima quarta-feira.

    Para discutir sobre a segurança e a viabilidade do uso das usinas nucleares para a produção da eletricidade, estarão reunidos no auditório do Interlegis, aqui no Senado Federal, cientistas, pesquisadores e estudiosos do Brasil, do Chile, da França, da Rússia, do Japão, da Alemanha e dos Estados Unidos da América. As mais altas personalidades conhecedoras das questões da energia nuclear estarão reunidas conosco amanhã e depois aqui no Senado Federal.

    Dentre os conferencistas, contaremos, inclusive, com o ex-Primeiro-Ministro do Japão, Naoto Kan, que estava nesse cargo quando ocorreu aquele grande acidente nuclear de Fukushima. Então, é muito importante que todos conheçam essa interessante experiência. Todos terão a oportunidade de participar do debate com o Primeiro-Ministro japonês Naoto Kan.

    O que vamos debater transita entre o espetacular e o horror, entre a capacidade criativa do homem e a sua capacidade destrutiva. Quer dizer, essa análise será debatida nesse importante seminário.

    O domínio da tecnologia nuclear foi um fato espetacular, demonstrando, ainda na primeira metade do século XX, o gênio humano. Contudo, a forma de anunciar isso ao mundo, lançando duas bombas sobre o Japão, mostrou o outro lado humano: a crueldade e o desprezo com a vida humana, haja vista os acidentes que sucumbiram Hiroshima. Quem nunca ouviu falar naquela grande música dos Secos e Molhados, a quem homenageio aqui, A Rosa de Hiroshima, uma composição maravilhosa que eles tão bem cantaram? O uso pacífico da energia nuclear foi defendido pelos diversos governos como forma de colocar a ciência a serviço das necessidades humanas de desenvolvimento.

    Em março de 1979, nos Estados Unidos da América, uma falha impediu o resfriamento de um reator nuclear. Cerca de 140 mil pessoas tiveram de ser temporariamente deslocadas de suas casas. Inaugurou-se, com esse episódio, a era dos acidentes nucleares, que marcaram principalmente a Rússia e o Japão. Então, o primeiro grande acidente foi o de 1979, nos Estados Unidos. Aquilo que foi defendido como marco de avanço científico passou a ser um problema. Ainda não sabemos como lidar com os resíduos e com a contaminação radioativa advinda dessa importante fonte energética.

    Hoje, no Século XXI, os desafios da tecnologia para a genialidade humana são outros.

    Precisamos cada vez mais de energia elétrica. Sem ela, não geramos os empregos necessários e não provemos os confortos exigidos pela sociedade. Somos uma sociedade com fome de energia. Então, precisamos cada vez mais investir em energia, nobre colega, Senadoras e Senadores.

    Entramos na era das energias renováveis. Essa pode ser a idade do ouro da sociedade na busca de meios sustentáveis de produção de energia. Estão aí à nossa disposição o sol, os ventos, as marés, o calor produzido pelo núcleo da terra. A genialidade humana é agora testada para produzirmos energia elétrica a partir dessas fontes, que estão ao nosso alcance, nobre Senador Paulo Paim.

    Para V. Exª ter uma ideia, para esses próximos cinco anos, a China tem uma perspectiva de instalar 100GW de energia solar. A China, que tem uma solimetria menor do que a do Brasil, vai instalar uma quantidade maior, quase dois terços da matriz energética brasileira, apenas em energia solar, enquanto o País está projetando apenas 3GW.

    Então, nós precisamos discutir com o olhar e com a preocupação necessária o aproveitamento dessa energia divina que Deus nos deu, que é exatamente a energia solar. Estão aí à nossa disposição o sol, os ventos e as marés, como eu disse.

    Por isso, no final deste mês, vou apresentar no Parlamento Latino-americano, o Parlatino, exatamente a partir de quinta, sexta, sábado e domingo, lá em Aruba, um projeto de lei de marco das energias renováveis para incentivar todos os governos da região a produzirem leis que garantam o uso das fontes renováveis de energia.

     O Brasil está avançando na construção de usinas solares e parques eólicos. Nesse domingo mesmo, nobre Senador Randolfe, estive no interior da Bahia, em pleno Cerrado brasileiro, vendo uma grande experiência de produção de energia solar.

    Mas precisamos avançar mais ainda. Temos que colocar placas fotovoltaicas nos telhados de todas as casas, escolas, postos de saúde e universidades. É viável. O custo compensa e vai compensar ainda mais quando estivermos produzindo em escala essas placas aqui no País e os tributos baixarem.

    Para criar placas fotovoltaicas, turbinas e baterias mais eficientes e competitivas, temos que envolver nossos centros de pesquisa e os empresários. É necessário mais orçamento para a pesquisa. Precisamos melhorar os incentivos econômicos e tributários para o desenvolvimento de novas tecnologias de armazenamento de energia e para o uso mais racional de todas as fontes renováveis, que estão em todos os cantos.

    Na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nós disponibilizamos uma emenda coletiva da Comissão de R$250 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para investir na coleta dessa importante fonte de energia.

    Por isso, esse seminário internacional que realizaremos é importante para construir uma visão crítica das políticas até agora adotadas, para mostrar que temos outros meios de desenvolvimento. Mesmo que a energia nuclear seja necessária e que pesquisadores e o Governo brasileiro a vejam como importante, o grande passo que a humanidade está dando nessas últimas décadas é mostrar que o gênio humano pode criar formas de produção de eletricidade por meios que jamais vão gerar bombas e destruição, que é o aproveitamento da energia solar, da energia eólica, da energia térmica advinda do lixo orgânico, advinda de outros componentes da nossa biomassa. Nesse sentido, tenho defendido as energias alternativas e a aplicação da ciência para fins pacíficos.

    Srªs e Srs. Senadores, convido a todos para esse seminário internacional, assim como todas as pessoas que nos acompanham pela TV e Rádio Senado. Vamos aprofundar o tema e decidir o que é melhor para o Brasil e para o Planeta nesse grande seminário internacional que ocorrerá no dia 27 e no dia 28.

    No dia 27, nós teremos a abertura a partir de 9h da manhã, no Interlegis, com a participação do Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado; com a minha participação, Senador Hélio José, como Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações; com a participação do nosso Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana; com a participação do Deputado Sarney Filho, criador da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável e ex-Ministro do Meio Ambiente; e do Senador Guido Girardi, ex-Presidente do Senado chileno.

    Às 10h30, daremos continuidade, com um importante debate sobre os desafios da opção nuclear para a produção de eletricidade, com a presença, em "O Papel do Político", de Naoto Kan, ex-Primeiro Ministro do Japão, que estava na função quando do acidente de Fukushima. É muito importante essa participação. Com a participação, em "O Papel do Ministério Público", da pessoa de Sandra Verônica Cureau, a nossa Subprocuradora-Geral da República; "O Papel da Universidade e do Cientista", com Luiz Pinguelli Rosa, Doutor em Física, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-Presidente da Eletrobrás e, discutindo "O Papel da Sociedade Civil", Francisco Whitaker, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à CNBB.

    Depois, teremos intervalo para o almoço. À tarde, daremos continuidade ao debate, com participação de importantes personalidades do mundo ocidental, da França e de outros países.

    No dia 28, continuaremos o debate com a participação de cientistas da Bielorrússia, da Rússia, do Japão e várias autoridades.

    Então, aprofundaremos o debate em torno deste importante tema, que é exatamente a geração de energia, nesse seminário.

    Quero agradecer a V. Exª, Senador Paulo Paim.

    Agradeço novamente ao Senador Randolfe Rodrigues.

    Quero agradecer aos nossos ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado, deixando todos convidados para, amanhã, a partir de 9 horas, participarem, no Interlegis, desse importante seminário, que vem comemorar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, com a presença dessas importantes personalidades.

    Era isso o que eu tinha a dizer.

    Quero agradecer a todos.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Hélio José, eu só queria lhe fazer um convite. Se V. Exª puder, hoje, às 19 horas, estaremos com o Governador Rollemberg, numa iniciativa da Comissão Direitos Humanos, mediante uma audiência que lá realizamos, para dialogar com ele sobre aquele espaço em Brasília para o Memorial João Goulart. Diversos Senadores já confirmaram presença, como os Senadores Randolfe, Telmário Mota e Cristovam Buarque. Acho que mais um Senador confirmou presença.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF) - Eu gostaria de dizer a V. Exª que fico muito envaidecido com esse convite. Assinei um documento, juntamente com o Senador Reguffe e com o Senador Cristovam - somos os três Senadores de Brasília -, apoiando essa iniciativa de João Vicente Goulart, que é filho do nosso ex-Presidente da República João Goulart.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ele estará presente também.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF) - Eu gostaria que V. Exª fosse porta-voz do meu compromisso com essa causa, do meu apoio a essa causa, como coordenador da Bancada Federal do Distrito Federal. Tanto os Deputados Federais quanto os Senadores estão juntos, na sua maioria - quanto aos três Senadores, há unanimidade -, bem como a maioria dos Deputados Federais, apoiando esse projeto. Como, no mesmo momento, terei uma reunião da Liderança de Governo com a Presidente da República, eu não poderei estar lá, mas eu gostaria que V. Exª fosse meu porta-voz.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Assim eu farei.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF) - Diga do meu apoio, diga que estou junto nessa proposta. Já o fiz por escrito.

    Muito obrigado, Senador Paulo Paim.