O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

    Sr. Presidente Jorge Viana, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ocupo mais uma vez esta democrática tribuna para expressar novamente a minha preocupação com a atual situação da economia brasileira e com o cenário de incertezas que mapeia o nosso Brasil em detalhes. Não há mais nenhuma dúvida de que os brasileiros estão a enfrentar uma crise prolongada, por um longo período recessivo, pela volta da inflação alta, pelo aumento do desemprego e pelos conflitos dele decorrentes.

    Todos nós percebemos que o Brasil vive um momento particularmente delicado nas relações sociais, agravado pelas dificuldades econômicas do presente, que, a continuar do jeito que está, tende a comprometer o nosso futuro e o futuro das nossas gerações.

    O retrato atual do Brasil - não há como negar - é de incerteza e desesperança. A população se apresenta com um misto de indignação e revolta pelos rumos que o País tomou nos últimos tempos.

    Rumos? Que rumos? Parece-me que estamos sem rumo.

    Crise se enfrenta com atitude, enfrentamento e coragem para superar as barreiras, as dificuldades e os obstáculos. Precisamos encontrar o caminho, um novo caminho, com um novo olhar para os brasileiros e as brasileiras, que representam o País do futuro.

    Passado quase um ano do nosso atual mandato, o Brasil se mantém curvado à crise que se agrava a cada dia, sem uma atitude firme e enérgica para enfrentá-la.

    Todos nós somos responsáveis pelos nossos atos, pelos nossos acertos e pelos nossos erros. E eu não me excluo dessa regra. Precisamos agir rápido, com firmeza, propondo um plano de retomada do crescimento econômico, reformando o que é preciso reformar, redefinindo o que é precisa ser redefinido e mudando o que é preciso ser mudado. A verdade é que, do jeito que está, não podemos ficar.

    O mundo detesta mudanças. Os economistas no poder detestam mudanças. No entanto, no nosso caso, só a mudança será capaz de nos trazer progresso. É impossível haver progresso sem haver mudanças. E quem não consegue mudar a si mesmo não muda coisa alguma.

    E, quando o ritmo das mudanças das organizações ou dos governos é ultrapassado pelo ritmo fora dele, o fim está próximo. Parece-me - e acho que posso afirmar com convicção - que estamos diante desse cenário.

    É preciso ter coragem para enfrentar sem medo e sem fraqueza as mudanças que precisam ser feitas. Essa é a dura realidade do presente. Estamos indo de mal a pior.

    Os indicadores comprovam aquilo já percebido por todos os brasileiros e todas as brasileiras: enquanto a crise política se perpetua, a crise econômica se agrava a cada dia. Afinal de contas, que crise política é essa que estamos vivendo?

    Eu estou aqui para ajudar, para colaborar, para ser um agente, um promotor, um animador de um novo tempo.

    E observo também que todos os Srs. Senadores e todas as Srªs Senadoras, meus prezados colegas, têm o mesmo desejo e o mesmo sentimento. Porém não somos nós os responsáveis pela elaboração de um plano de recuperação nacional.

    Tenho certeza de que é só elaborar um plano viável, consistente, reformista que todos nós Senadores e Senadoras estaremos aqui presentes, ativos e prontos a colaborar. O que não podemos é assistir calados ao Brasil desmoronando, com um crescimento do PIB negativo que chega à margem de 3%, 3% negativo, -3%, o pior resultado desde 1990. Também com uma estimativa de inflação acima de 10%, o pior resultado desde 2003. O juro do cheque especial, então, subiu para as alturas, chegou às nuvens. Está na margem de 250%, 300%, chegando a 400% ao ano, a maior taxa de todos os tempos e a maior desde 1995. Com uma taxa Selic de 14,25% ao ano, a mais elevada também das últimas décadas. A taxa de desemprego chegando a quase 10%, e milhões de trabalhadores perdendo aquilo que é mais sagrado: perdendo seu emprego. Temos o maior número de desempregados para o mês de setembro desde o ano de 2009.

    Diante desse cenário, as pessoas não consomem, não compram, a indústria não produz e, não produzindo, também não vendem e estão com seus pátios abarrotados de produtos, como é o caso da indústria automobilística, que teve o pior resultado das últimas décadas.

    Dezenas de centenas de empresas estão pedindo recuperação fiscal. Isso é muito grave porque, junto com isso, dezenas de milhares de trabalhadores estão perdendo seus empregos.

    Com os juros nas alturas, o crédito fica mais caro e as vendas no varejo diminui.

    O ajuste fiscal proposto pelo Governo, tem enfraquecido ainda mais a atividade econômica. O cenário econômico pode ser observado por um misto de altos e baixos, como juros altos, dólar alto, Inflação alta, desemprego alto, incerteza alta, crédito baixo, consumo baixo, crescimento baixo, investimento baixo, confiança baixa, segurança baixa.

    Diante desse cenário, não há dúvidas de que a crise instalada chegou, chegou para ficar e está batendo forte nos brasileiros e nas brasileiras. E vai permanecer por um longo período.

    O investimento não só caiu: despencou. E o investimento é a base, é a essência, é o fermento do crescimento. Os investimentos das empresas estão com uma queda de mais de 4%, em um cenário de incertezas que afetou a confiança de quem trabalha e de quem produz. É o pior resultado desde 1999. Com isso, a indústria brasileira fica menor a cada ano. Portanto, a indústria encolhe; a produção entra em colapso e indica recessão prolongada nas fábricas.

    O FMI (Fundo Monetário Internacional) voltou à cena. O FMI, por incrível que pareça, voltando à cena, prevê que o Brasil deve sofrer, em 2015, a maior desaceleração da economia das últimas duas décadas. E vejam só: o velho FMI voltando à cena.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Que absurdo! A que ponto nós estamos chegando novamente?

    Só vamos sair da crise, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, se o Governo fizer o que prega: ter disciplina nos gastos. O Governo não pode gastar mais do que arrecada. Hoje o Governo gasta muito, gasta mal. Precisamos de uma reforma administrativa urgente, para que efetivamente possamos dar eficiência ao setor público, melhorar os serviços que a população está a reclamar de todos nós. É preciso estabelecer metas, de forma a garantir e a manter a estabilidade econômica. Só vamos sair da crise com crescimento econômico e com confiança nos seus agentes.

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Só mais um minuto. (Fora do microfone.)

    É o crescimento econômico, Sr. Presidente, que gera emprego e gera renda para os nossos trabalhadores. Assim, o trabalhador tem mais recursos e, com mais recursos, amplia o consumo e faz a roda da economia girar. Crescimento econômico está relacionado diretamente a investimentos. Sem investimento, não há crescimento econômico, Senadora Simone Tebet. Para um país crescer à média de 3% a 4% ao ano de maneira sustentável, o investimento tem que girar em torno de 20% a 25% do PIB, o que é um raro objetivo que se possa ver no curto prazo. Esse investimento será realizado por toda a sociedade, pelos governos estaduais, federais, municipais, pela iniciativa privada e também pelos trabalhadores. Abaixo disso, não há sustentabilidade nesse crescimento, criando-se vácuos que geram ciclos de crescimento alternados com fortes crises, como é a que estamos vivendo no momento.

    Portanto, não há nenhuma dúvida de que o modelo econômico brasileiro praticado hoje chegou ao seu limite. O Brasil quer mudanças. Nós precisamos mudar. O povo está nas ruas, nos bairros, nas praças, nas comunidades, e nós precisamos caminhar juntos com a sociedade, respeitando seus anseios e suas necessidades.

    Eu consulto V. Exª se eu tenho tempo inclusive, Presidente, para conceder um aparte, primeiro, ao Senador Cristovam Buarque - e se abre um precedente, então, para a ilustre e eminente Senadora Simone Tebet.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Como sempre, nosso querido Senador Cristovam Buarque não é só o professor de todos nós na área da educação, mas também é um grande professor no que se refere ao cavalheirismo. Muito obrigada, Senador Cristovam. V. Exª tinha preferência. Eu agradeço, Senador Dário, o aparte que me concede, primeiro, para parabenizar V. Exª pela sensatez, pelo equilíbrio do pronunciamento. Quando vamos à tribuna, não vamos no sentido de crítica, mas de se fazer um alerta ao Governo Federal. É preciso ter medida. A medida certa eu sei que é difícil, mas é preciso ter medida em momentos de crise. Sabemos da necessidade do ajuste fiscal, mas esse ajuste não pode ser feito de tal forma que impeça o crescimento e, principalmente, o desenvolvimento do País. Essa medida, esse tom, que é difícil, precisa ser buscado a todo custo. Nós não podemos criar mais impostos, por exemplo, de forma a inibir ou fazer morrer, por inanição, os investimentos e a industrialização neste País.

(Soa a campainha.)

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Eu agradeço a oportunidade, porque estarei amanhã na minha cidade natal e tive a grata surpresa de saber que estaremos lá com a Presidente da República. A Presidente Dilma estará lá, para lançarmos a pedra fundamental de uma nova fábrica de celulose, um dos maiores investimentos privados - se não for o maior, para este ano -, da ordem de R$7,7 bilhões. Essa fábrica vai gerar, no pico da construção, entre empregos diretos e indiretos, só lá no meu Município de 115 mil habitantes, 40 mil novos postos de emprego. Isso se deve a quê? Aos incentivos fiscais. Isso se deve a uma política que não pode parar: a de fomentar a industrialização através de incentivos e de trocar impostos por empregos. E este é o alerta que eu queria deixar também ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Fazenda: olhe com carinho para o interior do País; tome muito cuidado ao enviar para esta Casa uma medida provisória que cria dois fundos para tentar compensar a unificação da alíquota do ICMS; isso vai ser o fim da industrialização do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Eu virei na próxima semana para falar sobre esse novo investimento, mas vai ao encontro do que V. Exª diz: temos que tomar cuidado; num momento de crise, temos que dar oportunidade para que grandes, pequenos, médios e microempresários e comerciantes possam salvar este País através da geração de empregos. Parabéns, Senador Dário.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Bem, eu que agradeço a V. Exª. Fico muito feliz com o aparte de V. Exª. Concordo plenamente com ele e peço licença para acrescentá-lo ao meu pronunciamento.

    Concedo então a palavra ao eminente e ilustre Senador Cristovam Buarque, nosso mestre e nosso professor.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu fico feliz em ver - embora lamentando que seja necessário - um Senador trazendo esses temas para cá. Ontem nós passamos toda a tarde e parte da noite discutindo algo que é importante, mas que não é o fundamental neste momento: o problema do terrorismo, por exemplo. Na véspera, nós tivemos um debate aqui, mais uma vez, desse "Fla-Flu" entre "impeachmistas" e "anti-impeachmistas", como se, sem impeachment, a gente não resolvesse os problemas; ou bastasse um impeachment para resolver os problemas. Os dois estão errados. A gente tem que encontrar um caminho, uma solução - como um grupo de nós levou à própria Presidente Dilma faz uns dois meses, e não adiantou nada - é verdade. E o senhor traz essa preocupação. Eu temo, Senadora Simone, que o Brasil esteja saindo da crise para cair na decadência...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... que é mais grave do que crise. De crise, em meses ou anos, você se recupera; da decadência, leva décadas. A diferença, por exemplo, entre uma crise e uma decadência é que, na crise, o PIB cai um pouco, mas você vê sinais de recuperação. E nós não estamos vendo. E, se se recupera, é com os produtos da alta tecnologia dos tempos da economia do conhecimento, e nós não vamos fazer isso. Se nós nos recuperarmos, será graças à China passar a demandar mais, e o preço das nossas commodities subirem. Essa é uma saída da crise, continuando na decadência, no atraso dos produtos primários. Decadência é termos nossas cidades caindo na violência crescente, crescente, tão crescente que a gente está acostumado, como aquela história de que você vai deixando a sua mão dentro de uma água que vai aumentando a temperatura e você não nota, até que um dia se queima. É a decadência, é a degradação do processo social que estamos vivendo. Decadência é, em vez de apenas um déficit fiscal durante o ano, termos uma Constituição que força o déficit fiscal por ganhos que crescem independentemente de a receita crescer ou não. Os governos hoje estão sequestrados por diversas amarras que forçam o aumento dos gastos, mesmo independentemente de aumento de receita. E, finalmente, decadência é quando as finanças de um país estão mais preocupadas em pagar as contas do passado do que investir na construção do futuro. E hoje, quando olhamos a pizza dos gastos brasileiros...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... quase tudo vai para o passado. O passado de transferência de renda, e depois nós não acabamos com o quadro de pobreza, e agora temos que pagar esse atraso; com os aposentados, pois não criamos uma previdência segura; com diversos gastos que têm a ver com o passado e não com as crianças, não com a infraestrutura. Por isso, por um lado, fico satisfeito em ver o seu discurso; por outro lado, obviamente, triste de ver que ele é necessário, e ainda mais que, lamento, vai ficar entre o nosso diálogo. Não estou vendo aqui nos juntarmos para encontrar uma saída, e essa saída chegar aos que tomam decisões. Mesmo assim, continue insistindo aí, que eu vou continuar insistindo aqui.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

    Que esse seja um alerta, que esse seja um sinal para que possamos escrever uma nova página com novo olhar, voltado ao crescimento econômico, gerando oportunidade, gerando emprego, que é o que os nossos Estados, os quais representamos, estão a exigir de nós.

    Peço licença também para incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.

    Agradeço a V. Exª, à Senadora Simone Tebet e ao nosso ilustre Presidente Jorge Viana, pela tolerância.

    Obrigado.